MinC e MEC lançam arte e cultura nas escolas de tempo integral

e a cultura são ligadas por um laço forte à educação. "São irmãs". A ministra entende que os financiamentos públicos nestas áreas são investimentos no futuro da nação e que servem para o Brasil ser um país mais justo e igualitário. "Vamos trabalhar juntos com paixão, com amor, com determinação para que o direito à arte e à cultura seja uma realidade para cada

Portaria Nº 505, de 3 de junho de 2025 - Uso do FUNDEB em obras e serviços de engenharia em escolas

o dinheiro do FUNDEB para complementar o financiamento de obras e serviços de engenharia em escolas públicas.

Inclusão no ensino médio é possível e necessária: veja relatos de escolas

dos estudantes sobre seus direitos a uma educação de qualidade. Ações que beneficiaram alunos com deficiência também terminaram por melhorar a convivência e o clima escolar. Muitas das ações têm em comum o protagonismo dos profissionais do Atendimento Educacional Especializado (AEE), serviço ofertado de forma complementar a escolarização básica para o público-alvo

Educação inclusiva: um direito inegociável

O acesso à educação e o direito à aprendizagem são garantias constitucionais universais, ou seja, previstas a todos os brasileiros como dever do Estado e da família. A diversidade de experiências, habilidades, contextos e capacidades entre estudantes é uma realidade que deve ser celebrada através de práticas educacionais inclusivas. Nas últimas décadas

O impacto brutal da violência armada na educação

, para que essas áreas consigam de fato se comunicar e trabalhar juntas. Como mostram as evidências, o problema é grande demais para ser ignorado. * Jornalista e diretora da Cross Content Comunicação. Há mais de três décadas escreve sobre temas como educação, direitos da infância e da adolescência, direitos da mulher e terceiro setor. Com mais de uma dezena de prêmios nacionais

Defensoria Pública recomenda suspensão imediata do Programa de Escolas Cívico-Militares em MG

em funções pedagógicas e administrativas nas escolas públicas". Na última semana, o Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCE-MG) já havia confirmado a suspensão do programa que contempla nove escolas da rede estadual de ensino. "A Defensoria Pública atua com firmeza na promoção e defesa dos direitos das crianças e adolescentes, especialmente na garantia

Famílias ricas têm mais facilidade para acessar vagas de creche

em bairros mais afastados dos centros. "Afinal, o atendimento em em creche e em pré-escola é um direito de todas as crianças, de todas as famílias. Está estabelecido na na Constituição Federal e é um serviço muito importante para o desenvolvimento infantil, independente da classe ou renda", conclui o especialista. LEIA TAMBÉM

TJ mantém validade de lei de Piracicaba que prevê detector de metal em escolas

, Esportes, Cultura, Ciência e Tecnologia e da Comissão de Obras Serviços Públicos e Atividades Privadas. 'Garantia da segurança', diz desembargador Na decisão, o desembargador Luis Fernando Nishi afirma que a lei não trata da estrutura da administração municipal, da atribuição de seus órgãos ou do regime jurídico de servidores públicos e, por isso, não invade

Ação no STF questiona envio de verbas da Educação para instituições que atendem somente pessoas com deficiência

, ao invés de garantir maior financiamento público da educação das pessoas com deficiência e transtornos globais do desenvolvimento no ensino regular, sob a perspectiva inclusiva". Publicidade Questionado pelo blog Vencer Limites sobre a ADI, o governo do Paraná respondeu em nota. "O governo do Paraná, por meio da Procuradoria Geral do Estado, já apresentou

Mais da metade das cidades mineiras não prioriza crianças carentes na fila por creche

As mais de 63 mil crianças de 0 a 3 anos que aguardam por vaga em creches em Minas Gerais podem ser justamente as que mais precisam desse direito, garantido pela Constituição Federal. Um estudo do Gabinete de Articulação para a Efetividade da Política da Educação no Brasil (Gaepe-Brasil) revelou que 54% dos municípios mineiros não adotam critérios

Diretores escolares: por que a seleção com critérios técnicos é essencial

seletivos com participação ativa da comunidade escolar. Este tipo de acesso saltou de 7,6% (2022) para 13,5% (2024). Já as eleições diretas tiveram leve recuo (de 19,5% para 18,3%), enquanto os concursos públicos se mantiveram estáveis (8,4% a 8,3%). Outras formas de acesso representam 2,8% das nomeações. 📳 Inscreva-se no canal do Porvir no WhatsApp para receber

Opinião: O papel do Sistema Nacional de Educação no uso eficiente de recursos públicos

Complementar nº 235 de 2019, surge como resposta necessária a essa realidade. Desde a promulgação da Constituição de 1988, a educação é reconhecida como direito social e bem público, e a colaboração entre União, estados, Distrito Federal e municípios foi instituída como princípio para a efetivação desse direito. Contudo, mais de três décadas depois, o país ainda

Diretores afastados apontam improviso e falta de mentoria em curso de reciclagem da gestão Nunes: 'Ficamos sós, olhando para as paredes'

pública e de perversidade sem precedentes no serviço público municipal. O secretário Padula nem sequer nos afastou oficialmente em Diário Oficial e não nomeou os substitutos para não criar fatos contra si que podem ser objeto de ação na Justiça ou do Ministério Público", afirma Cardoso. "Enquanto isso, as nossas escolas estão abandonadas. Há crianças que criaram

Não temos planos para conceder todas as escolas públicas da cidade, diz secretário de SP

para melhorar a aprendizagem. E isso vai ser monitorado", diz. Padula ainda comparou o modelo proposto com a experiência de parcerias na saúde, no qual, segundo ele, o sistema tem se mostrado eficaz. "Enfrentamos críticas, mas, como já aconteceu em outros setores, como na saúde, o modelo de parceria pode ser uma solução para garantir o serviço público de qualidade

As crianças com deficiência rejeitadas por escolas: 'Devolveram a matrícula quando disse que meu filho é autista'

da Pessoa com Deficiência, foi criada para garantir direitos das pessoas com deficiência, como, por exemplo, o acesso e a permanência em todo tipo de instituição de ensino. Esta lei proíbe as escolas de recusarem a matrícula de alunos com deficiência. A pena para quem rejeita um aluno assim pode chegar a até cinco anos de prisão, além de multa. Por outro lado

As crianças com deficiência rejeitadas por escolas: 'Devolveram a matrícula quando disse que meu filho é autista'

as escolas de recusarem a matrícula de alunos com deficiência. A pena para quem rejeita um aluno assim pode chegar a até cinco anos de prisão, além de multa. Prestes a completar dez anos, a Lei Brasileira de Inclusão (LBI) , também conhecida como Estatuto da Pessoa com Deficiência, foi criada para garantir direitos das pessoas com deficiência, como, por exemplo

A diversidade indecente

Recentemente, o ex-ministro Raul Jungmann apresentou sua visão sobre a importância moral e a necessidade social de combater preconceitos e promover a diversidade. Apesar da qualidade e relevância, o artigo manteve a tradição de ignorar o "rendismo": a discriminação ao acesso a bens e serviços essenciais conforme a renda da pessoa. O respeito à diversidade

Com mais alunos autistas, escolas seguem sem resposta à diversidade

e psicanalista Sílvia Oliveira, em entrevista à Agência Brasil. Papel central da escola para os alunos com TEA A escola tem papel central nesse cenário. Para Fábio Cordeiro, presidente da organização Neurodiversa pelos Direitos das Pessoas Autistas, o aumento no número de estudantes com TEA mostra que há maior visibilidade e que as famílias estão buscando seus direitos

Bett Brasil traduz IA para educadores com debates e casos práticos

e responsável para garantir que as inovações estejam a serviço de todos. Segundo especialistas, a IA pode tanto ampliar desigualdades quanto potencializar soluções criativas para problemas sociais, dependendo da forma como for incorporada. Possibilidades para a infância Como alinhar o uso dessas ferramentas ao desenvolvimento da inteligência humana, especialmente

O Ceará e a educação em tempos de inteligência artificial

Foto: Divulgação/ Meta A Inteligência Artificial (IA) da meta está disponível para usuários do WhatsApp A inteligência artificial deixou de ser previsão e tornou-se gramática do presente. Já atravessa redes sociais, sistemas produtivos, serviços públicos - e, ainda que timidamente, começa a entrar pelas portas da escola. Em um cenário onde 70