A escola não educa sozinha, mas é essencial na vida das crianças

, parte de um princípio simples. A ideia é que a escola seja um centro de liderança no território em que está inserida. Mais do que um espaço de ensino, ela pode aproximar os governantes, os serviços públicos, as organizações sociais e os moradores na construção de soluções compartilhadas. Essa experiência inspira uma pergunta: e se as nossas cidades

Portaria Nº 505, de 3 de junho de 2025 - Uso do FUNDEB em obras e serviços de engenharia em escolas

o dinheiro do FUNDEB para complementar o financiamento de obras e serviços de engenharia em escolas públicas.

Inclusão no ensino médio é possível e necessária: veja relatos de escolas

dos estudantes sobre seus direitos a uma educação de qualidade. Ações que beneficiaram alunos com deficiência também terminaram por melhorar a convivência e o clima escolar. Muitas das ações têm em comum o protagonismo dos profissionais do Atendimento Educacional Especializado (AEE), serviço ofertado de forma complementar a escolarização básica para o público-alvo

Educação inclusiva: um direito inegociável

O acesso à educação e o direito à aprendizagem são garantias constitucionais universais, ou seja, previstas a todos os brasileiros como dever do Estado e da família. A diversidade de experiências, habilidades, contextos e capacidades entre estudantes é uma realidade que deve ser celebrada através de práticas educacionais inclusivas. Nas últimas décadas

Gravidez na adolescência: 61% param de estudar, 73% relatam discriminação; veja estudo que revela a difícil realidade no Brasil

da gravidez, seja na família, na escola e até nos serviços de saúde. — Existe uma restrição do acesso aos serviços, às informações de saúde e de direitos reprodutivos. Então temos um problema de prevenção e, depois, punição — avalia Alegria. O acesso aos direitos acaba sendo negado. O estudo revelou que entre as jovens que engravidaram antes dos 14 anos, idade

Por que universidade dos EUA terá de suspender curso e devolver mensalidades a alunos brasileiros

A decisão da Justiça foi dada em grau de recurso pela 12.ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1.ª Região em ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público Federal. O MPF argumentou que a instituição estrangeira fazia a oferta de curso de graduação em Direito (denominado Bachelor of Science in Foreign Legal Studies) na modalidade a distância, direcionada

A educação além dos percentuais: qualidade da despesa e resultados

o maior benefício social com os meios disponíveis. Em matéria orçamentária, isso significa que não basta executar integralmente uma dotação ou cumprir percentuais mínimos constitucionalmente estabelecidos. É necessário verificar se a despesa realizada contribuiu efetivamente para a melhoria dos serviços públicos oferecidos à população. A discussão desloca

Educação pública não precisa ser estatal

para a oportunidade oferecida pelo Liceu e pediu que se desse uma chance às crianças. As reações corporativas e ideológicas à proposta refletem uma crença arraigada: a de que uma escola só pode cumprir função pública se for administrada pelo Estado. O caráter público da educação decorre do direito assegurado ao aluno. O acesso deve ser gratuito, a matrícula obedece a regras

Conheça 10 benefícios para estudantes pouco conhecidos

Pouca gente sabe, mas a carteira de estudante assegura muito mais do que o clássico desconto na entrada de cinemas e shows. No Brasil, alunos regularmente matriculados em qualquer nível de ensino têm acesso a benefícios que vão de softwares profissionais gratuitos a programas públicos de apoio financeiro. Contudo, a maioria desses direitos e oportunidades

Inep altera contrato de mão de obra para incluir benefício de reembolso-creche

o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI). Essas normas visam padronizar os direitos de trabalhadores terceirizados, garantindo que benefícios previstos em decretos presidenciais sejam efetivamente aplicados nos contratos vigentes. O Inep, autarquia vinculada ao Ministério da Educação, é responsável por avaliações fundamentais no país

Nunes Marques libera propagandas do governo Lula sobre bet, Exército e Fies

política pública de saúde mental, funcionando como mecanismo de prevenção, orientação e ampliação do acesso da população aos serviços públicos de cuidado", escreveu Nunes Marques.No caso das propagandas do Fies e Prouni, o presidente do TSE argumenta que "a divulgação da aludida campanha é de interesse público, na medida em que assegura direito à informação

Idosos sem passado e jovens sem futuro na educação brasileira

educacional, diversos pesquisadores apontam que esse movimento pode produzir incentivos institucionais incompatíveis com o princípio da universalização do direito à educação. Os efeitos desse pacto ultrapassam o campo educacional. Uma sociedade que convive com milhões de idosos privados do letramento amplia sua dependência dos serviços públicos de saúde, dificulta

Senado aprova educação financeira obrigatória nas escolas

exige que os alunos aprendam sobre: Educação fiscal: como funcionam os impostos e por que eles financiam serviços públicos; Previdência social: como funciona a aposentadoria e a importância do planejamento de longo prazo; Seguros: proteção e gestão de riscos na vida pessoal e familiar. "Ao se estender a abordagem para além da dimensão estritamente financeira

Senado aprova PL que insere educação financeira no ensino fundamental e médio

, isso significa que os alunos também vão aprender sobre a importância dos impostos para o financiamento de serviços públicos, além de entender como funcionam a previdência social e os seguros. Quais os próximos passos? Como o texto foi modificado pelos senadores em relação à versão que já havia passado pela Câmara dos Deputados, o documento agora retorna para a Casa

CNE define regras para garantir 200 dias letivos do calendário escolar

O Conselho Nacional de Educação (CNE) publicou a resolução para garantir o cumprimento dos 200 dias letivos e o direito à educação em situações que comprometem o calendário escolar. A medida estabelece parâmetros para assegurar a continuidade das atividades escolares e a reposição das aulas aos estudantes atendendo à recomendação do Ministério Público

Inclusão digital no Brasil é feita pela metade, mostra pesquisa

de pessoas que usam a internet no Brasil chegou a 90,5% em 2025, índice que vem crescendo ano após ano. Em 2019, não chegava a 80%. Mas a qualidade do acesso é desigual. Enquanto 86% dos domicílios têm banda larga fixa e móvel ao mesmo tempo, 10,7% dependem exclusivamente dos dados da telefonia móvel para conseguir acessar bancos, serviços públicos, estudar

Matrículas em creches avançam 36% em quase uma década

Nacional de Educação (PNE) que vigorou até dezembro de 2025. Pela lei, embora a matrícula em creche não seja obrigatória, o atendimento às crianças de 0 a 3 anos é um direito assegurado ao cidadão. Portanto, cabe ao poder público garantir a oferta desse serviço a partir da demanda por vagas existente para essa etapa da educação básica. Vale destacar que o novo

Matrículas em creches avançam 11% em quase uma década

ao cidadão. Portanto, cabe ao poder público garantir a oferta desse serviço a partir da demanda por vagas existente para essa etapa da educação básica. Vale destacar que o novo PNE ampliou a meta nacional de oferta de educação infantil para atender, no decênio 2024-2034, no mínimo 60% das crianças de 3 anos. Análises e desafios A Agência Brasil conversou

STF corrige distorção histórica para professores temporários

e a atratividade da carreira docente. Mais do que isso: diferenciar a remuneração e os direitos de profissionais que executam o mesmo trabalho prejudica a qualidade dos resultados e o ambiente profissional no serviço público. A decisão do STF, portanto, deve ser vista como um ponto de inflexão. Ao afirmar que o piso nacional se aplica também aos temporários, o Supremo

Por que escolas do campo estão fechando pelo Brasil

. A ofensiva do agro no ensino básico — Na cidade me falaram que as fazendas causam muito impacto ambiental. — Impacto ambiental? — Será que é o campo que causa impacto ambiental? O diálogo faz parte de um gibi publicado pelo programa Agrinho, criado pelo Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar) do Paraná em 1995. A pergunta final é feita pelo personagem