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ITENS DO OBSERVATÓRIO
Uece nega inscrição de 7 mil alunos como cotistas no vestibular e gera embate com escolas públicas
- 23/10/2025
 - Radar de Imprensa
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é um direito nosso. Ontem saiu o resultado e nos assustamos. Não foi um erro nosso. Se fosse uma, duas pessoas… Mas são 7 mil prejudicados no sonho de entrar na universidade", desabafa. Para Beatriz, caso o problema não seja solucionado pela instituição, será uma disputa "desigual". "A pressão aumenta muito, porque vamos concorrer com pessoas que têm nível
MEC elaborará protocolos de prevenção ao racismo nas escolas
- 23/08/2024
 - CEDOC
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A matéria informa sobre a construção de normas para o enfrentamento à discriminação racial na Educação Básica e no Ensino Superior e sobre o edital que selecionará propostas de ações. A medida faz parte da implementação da Política Nacional de Equidade, Educação para as Relações Étnico-Raciais e Educação Escolar Quilombola (Pneerq) e vai contar
Após grandes alterações no Congresso, Bolsonaro sanciona com vetos medida provisória de retorno às aulas
- 31/10/2020
 - Em Debate
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Acesse versão .pdf do Educação no Congresso aqui. Aprovada com muitas modificações no Congresso, Medida Provisória (MP) nº 934/2020 seguiu na forma de Projeto de Lei de Conversão (PLV) para sanção. “Com vistas à adequação do projeto à constitucionalidade, bem como ao interesse público”, e após manifestação técnica de ministérios, o presidente vetou se...
Estudantes recorrem a YouTube e apostilas para suprir lacunas do ensino médio
- 16/10/2025
 - Radar de Imprensa
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dele." A Secretaria da Educação de São Paulo que sua grade está integralmente alinhada à BNCC (Base Nacional Comum Curricular) e nega que tenha havido redução da importância de disciplinas. Segundo a pasta, na formação geral básica o grupo de ciências humanas soma 466,7 horas, a mesma carga dedicada a ciências da natureza. Em Mato Grosso, a secretaria informa que o currículo
O que a história de duas mulheres negras ensina sobre educação e direitos humanos
- 12/09/2025
 - Radar de Imprensa
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Inovações em Educação por Ana Luísa D'Maschio 12 de setembro de 2025 Quase 8 mil quilômetros e 12 horas de voo separam São Paulo de Maputo, capital de Moçambique. Mas a longa distância é encurtada quando duas mulheres negras, uma de cada país, se reconhecem em suas trajetórias na defesa dos direitos humanos e no idioma que as conecta. A coragem se torna
Rio Lilás: Tribunal de Justiça leva programa de prevenção à violência de gênero a escolas públicas
- 18/08/2025
 - Radar de Imprensa
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sobre esse tipo de violência; refletir sobre direitos das mulheres e masculinidades; contribuir para uma cultura de paz, respeito e equidade de gênero desde a infância; aproximar o Judiciário da comunidade e fortalecer a rede de enfrentamento à violência contra mulher, por exemplo, informa o TJRJ. Antes dos encontros, as escolas participantes deverão incluir
Após tentar Enem 12 vezes, aluna perde vaga em Medicina por não ser reconhecida parda: 'Como se tudo que vivi fosse mentira'
- 08/08/2025
 - Radar de Imprensa
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", relatou. "Sem aviso prévio ou direito à defesa, minha matrícula foi cancelada imediatamente, e todos os meus acessos ao sistema da UFF foram bloqueados. Só descobri o que estava acontecendo quando fui impedida de entrar no restaurante universitário junto aos meus colegas, me constrangendo e me deixando completamente paralisada e, mais uma vez, invalidada
Após veto a PMs, gestão Tarcísio não garante escolas cívico-militares para este ano
- 06/08/2025
 - Radar de Imprensa
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uma delas. "A Secretaria da Educação informa que recorreu da decisão judicial, pois a suspensão prejudica os alunos que optaram pelo modelo cívico-militar", disse em nota a pasta. O governador Tarcísio de Freitas ao lado dos secretários Renato Feder (Educação) e Guilherme Derrite (Segurança Pública) - Danilo Verpa - 23.out.23/Danilo Verpa Conforme mostrou a Folha, mesmo antes
Com apenas 27,5% de jovens estudando, CE tem 3ª pior taxa do Brasil em escolarização de 18 a 24 anos
- 20/06/2025
 - Radar de Imprensa
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ingressaram em instituições públicas e privadas de Ensino Superior. "O índice de aprovados tem apresentado um salto nos últimos anos. Em 2022, por exemplo, o número de aprovados foi de 18.529. O recorde anterior de aprovados tinha sido 21.217, em 2019", informa a nota. Veja também PontoPoder Camilo Santana: MEC vai abrir nova seleção de creches e transporte
Brasil avaliará cursos de medicina, mas ainda perde oportunidade de melhorar formação profissional na área
- 20/06/2025
 - Radar de Imprensa
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que nem todo médico formado teria o direito de exercer a profissão. Países associam residência médica à formação A medicina, porém, tem uma especificidade que é a residência médica. Trata-se de uma modalidade de pós-graduação lato sensu, consolidada em todo mundo desde a segunda metade do século XX, voltada para a formação em serviço em determinada área. Existem
As crianças com deficiência rejeitadas por escolas: 'Devolveram a matrícula quando disse que meu filho é autista'
- 27/05/2025
 - Radar de Imprensa
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da Pessoa com Deficiência, foi criada para garantir direitos das pessoas com deficiência, como, por exemplo, o acesso e a permanência em todo tipo de instituição de ensino. Esta lei proíbe as escolas de recusarem a matrícula de alunos com deficiência. A pena para quem rejeita um aluno assim pode chegar a até cinco anos de prisão, além de multa. Por outro lado
As crianças com deficiência rejeitadas por escolas: 'Devolveram a matrícula quando disse que meu filho é autista'
- 27/05/2025
 - Radar de Imprensa
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as escolas de recusarem a matrícula de alunos com deficiência. A pena para quem rejeita um aluno assim pode chegar a até cinco anos de prisão, além de multa. Prestes a completar dez anos, a Lei Brasileira de Inclusão (LBI) , também conhecida como Estatuto da Pessoa com Deficiência, foi criada para garantir direitos das pessoas com deficiência, como, por exemplo
Violência nas escolas mais que triplica em uma década
- 17/04/2025
 - Radar de Imprensa
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, quando o material didático utilizado em sala de aula desconsidera questões de diversidade racial e de gênero. Por fim, o MEC identifica os problemas abrangendo o entorno da instituição, como tráfico de drogas, tiroteios e assaltos. De acordo com o Ministério de Direitos Humanos e Cidadania (MDHC), em 2013 foram registradas 3,7 mil vítimas de violência interpessoal
Vídeos enganam ao insinuar que programa Pé-de-Meia tem 4 milhões de ‘estudantes-fantasma’
- 19/03/2025
 - Radar de Imprensa
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de 2023 como um incentivo para que estudantes do ensino médio de escolas públicas permanecessem frequentando a escola. Para ter direito ao incentivo é preciso estar regularmente matriculado em escola pública, ter de 14 a 24 anos para o ensino regular e de 19 a 24 para Educação de Jovens e Adultos (EJA), pertencer a uma família no CadÚnico com renda familiar per
Todos estudantes de escola pública recebem Pé-de-Meia? Entenda os critérios do programa
- 25/02/2025
 - Radar de Imprensa
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é feito com o próprio Cadastro de Pessoa Física (CPF) do estudante na conta no portal único de serviços digitais do governo federal, o Gov.br. A conta pode ser de nível de segurança bronze. Quem tem direito O Pé-de-Meia é voltado a estudantes do ensino médio da rede pública de baixa renda. O MEC esclarece que não há necessidade de inscrição dos estudantes
Calendário do Pé-de-Meia de fevereiro é divulgado com incentivos financeiros novos
- 21/02/2025
 - Radar de Imprensa
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VITóRIA DA CONQUISTA, BA — A espera acabou e o calendário do Pé-de-Meia foi divulgado pelo Ministério da Educação. Os depósitos começam já nos próximos dias com adicionais de R$ 1.00 (mil reais) e R$ 200. Pagamentos acontecem após TCU liberar recursos, descubra quando você recebe e se tem direito a algum adicional. Atenção, estudantes! Calendário do Pé
Prefeito, é hora de ampliar o sucesso das creches
- 09/02/2025
 - Radar de Imprensa
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Até 2017, a capital paulista convivia com uma longa e permanente fila de famílias à espera de vagas em creches. Nos últimos anos, a cidade tornou-se um exemplo de efetivação desse direito constitucional das crianças brasileiras. De acordo com um levantamento divulgado em agosto, baseado em dados da Pnad 2023, São Paulo é a capital brasileira com maior
Pará reduz em 85% os recursos para educação indígena em 2025
- 04/02/2025
 - Radar de Imprensa
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em investimentos para a Educação Escolar Indígena. A Seduc informa que os valores presentes na Lei Orçamentária Anual se tratam de previsões de gastos, que podem ser readequados durante o ano. Ressaltando que o estado paga o maior salário médio para professor do país, no valor de R$ 11.447,48", diz o texto. Para efeito de comparação, ainda que a população indígena
Como transformar a escola em um ambiente seguro para estudantes trans?
- 29/01/2025
 - Radar de Imprensa
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, porque ainda hoje somos vistos como não pertencentes, ainda somos tratados como anormais, ainda há toda uma sociedade atacando, condenando e fazendo piadas chulas a respeito da nossa existência", lamenta Paula Beatriz. Caminhos para o acolhimento de estudantes trans A identidade de gênero é protegida pelas leis dos direitos humanos e sua discriminação
Escolas devem chamar pais de alunos que insistirem em usar celular, afirma Governo de SP
- 27/01/2025
 - Radar de Imprensa
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visíveis. Quando o celular for devolvido, outro termo deve ser assinado pelo estudante, confirmando que o recebeu nas mesmas condições. Em um primeiro flagrante, o aluno deverá ser orientado sobre o armazenamento, e a escola deve registrar a ocorrência no aplicativo Conviva, que informa a Secretaria de Educação sobre ocorrências nas escolas. Em caso