Entidades lançam manifesto em apoio ao Ensino Superior Público

, como pobres, negros, índios, mulheres. As instituições já convocam uma nova agenda de paralisações para o dia 13 de agosto, como uma maneira de protestar contra a retirada de direitos e a destruição dos serviços públicos. Confira o manifesto na íntegra: Manifesto em Defesa do Ensino Superior Público e Gratuito "A educação no Brasil vem enfrentando grandes ataques

A educacionalização do social e as implicações na escola contemporânea

Discute-se educação e assistência social e as suas implicações na escola contemporânea. Com base em Foucault, analisam-se documentos sobre as políticas de assistência social e entrevistas semiestruturadas com diretores de escolas públicas. Vivemos o fenômeno da educacionalização do social, que produz (re)configurações na escola: o papel expansionista da esco...

Educação vive crise de financiamento

Não bastasse a pandemia de Covid-19 ter comprometido o direito à aprendizagem dos estudantes pela paralisação do ensino presencial, a emergência sanitária também impacta fortemente o orçamento e o financiamento da educação no ano em curso, assim como nos próximos, tanto do lado das despesas (aumento) quanto das receitas (queda). A adoção da quarentena

A destruição do direito constitucional à educação

do Estado" princípios fundamentais aqui. Entretanto, o projeto neoliberal, orientador da expansão da educação superior no Brasil a partir da década de 1990, retirou da educação o caráter de direito e a colocou na condição de serviço não exclusivo do Estado, liberalizando o funcionamento de instituições privadas de caráter lucrativo. O que se implementou no sistema

A implementação do Estatuto da Criança e do Adolescente exige investimento público

, garante que crianças e adolescentes devem estar em primeiro lugar em políticas, orçamento e serviços públicos. Assim, o ECA é um avanço no marco civilizatório brasileiro. O principal avanço foi a transição da doutrina da situação irregular para a doutrina da proteção integral, momento em que crianças e adolescentes deixam de ser tratados como objetos

Os direitos de crianças e adolescentes na perspectiva orçamentária

Gustavo Queiroz e Débora Reis. FOTOS: DIVULGAÇÃO Neste ano, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) completa 30 anos. Reconhecido como o principal marco legal pelos direitos de meninas e meninos brasileiros, ele assegura o princípio da prioridade absoluta. Isto quer dizer que as políticas públicas devem considerar, primeiro, o público infanto-juvenil

26 concursos públicos com salários de até R$ 24 mil

vagas, distribuídas entre as áreas de Comunicação Social (2), Direito (4), Educação Física (2), Estatística (2), Informática (6), Meteorologia (2), Oceanografia (2), Pedagogia (3), Psicologia (2), Serviço Social (2) e Segurança do Tráfego Aquaviário (2), composta pelas profissões de Engenharia Naval e Ciências Náuticas. Os interessados devem se inscrever até

Sem direitos básicos garantidos, é impossível falar em aprendizagem nas escolas

é novo, mas é preciso sempre reforçar, dialogar e trocar ideias entre os diversos atores, em busca de caminhos para a integração do serviço público, apesar de todas as burocracias e falta de recursos.

E dinheiro público para saúde, educação, ciência e dignidade virou diesel

a conta do desconto no diesel sobre os que dependem de serviços públicos, evitando alterar a política de preços da Petrobras – empresa de capital misto cujo controle é da União. Por mais que ela tenha um dever com os acionistas, a maior parte da população espera que ela atue como um instrumento de desenvolvimento social, agindo – na medida do possível

‘Aula a distância ameaça direito à educação e aprendizagem’

Bolsonaro e de seus congêneres pelos estados e municípios. O governo Bolsonaro se elegeu com essa plataforma ultraliberal de desmantelamento e diminuição ao máximo possível do Estado brasileiro e, obviamente, de destruição da carreira do serviço público e de arrocho dos servidores. A direita, o capital, os liberais não pararam as suas ações e as suas políticas

Campanha Nacional pelo Direito à Educação lança relatório sobre PNE

e ao atendimento educacional especializado, preferencialmente na rede regular de ensino, com a garantia de sistema educacional inclusivo, de salas de recursos multifuncionais, classes, escolas ou serviços especializados, públicos ou conveniados. Meta 5: alfabetizar todas as crianças, no máximo, até o final do terceiro ano do ensino fundamental. Meta 6: oferecer educação

Educação de Jovens e Adultos No Brasil: De Direito ao Descaso

que a educação passou a ser vista como um direito de todos, devendo ser ministrada pela família e pelos poderes públicos, consoante se extrai da leitura do artigo 149: A educação é direito de todos e deve ser ministrada, pela família e pelos Poderes Públicos, cumprindo a estes proporcioná-la a brasileiros e a estrangeiros domiciliados no País, de modo que possibilite

Novo projeto do Escola sem Partido assegura direito de alunos gravarem aulas

sem Partido é arquivado e tramitação fica para o ano que vem No entanto, a lei traz novidades: assegura aos estudantes o direito de gravar as aulas, com a justificativa de que a medida permitirá melhor absorção do conteúdo e garantirá o direito de pais e responsáveis de terem ciência do processo pedagógico e avaliar a qualidade dos serviços prestados na escola

Procurador de Justiça do Mato Grosso do Sul envergonhou Estado Democrático de Direito

Pedro Pulzatto Peruzzo Professor e Ativista dos Direitos Humanos Terça-feira, 6 de junho de 2017 No dia 25/05/2017, famílias e responsáveis de alunos da rede pública de ensino de Dourados foram convocados de forma obrigatória, pelo Ministério Público Estadual (MPE), para comparem a uma suposta audiência pública no Estádio Douradão, para tratarem de assuntos

O papel da escola brasileira na promoção dos direitos da primeira infância

de ações que visam promover o desenvolvimento infantil dos 0 aos 6 anos de idade, de maneira intersetorial e envolvendo todas esferas do poder público, além da criação de políticas, planos, programas e serviços voltados para esta população. No âmbito escolar, a Educação Infantil como direito de toda criança e dever do Estado está reconhecido na Constituição Federal

Direito à Educação no contexto de reabertura das escolas: propostas alinhadas à concepção de Educação Integral

federal focada na criação de condições para que as redes municipais e estaduais pudessem atuar de forma sinérgica e contar com os recursos necessários ao enfrentamento dos desafios impostos pela pandemia. Além disso, mesmo frente ao esforço de gestores e educadores em manter o aprendizado e vínculo educativo, não foram todos os estudantes que tiveram seu direito

Prefeitura de Americana corta transporte escolar de alunos e pais reclamam

Ao menos 400 alunos tiveram o serviço de transporte escolar interrompido nesta segunda-feira (22) por determinação da Prefeitura de Americana (SP). De acordo com a Secretaria de Educação, a Resolução 27/2011 prevê que estudantes com 12 anos ou mais, e que residem a menos de dois quilômetros da escola, não têm direito ao transporte gratuito. A secretaria

De olho na Educação em 2019: para que servem as políticas públicas?

Sabe aquela história do "cobertor curto", com o qual se cobre as orelhas, mas se descobre os pés? Pois as políticas públicas são as ferramentas de uma sociedade democrática para lidar com o tal cobertor curto que envolve os direitos e os recursos públicos. "Ah, mas eu quase não uso serviços públicos". Será mesmo? Em 2017, os brasileiros produziram em torno

Como fica a proteção de crianças e adolescentes vulneráveis diante da pandemia de coronavírus?

doméstica contra mulheres, crianças, adolescentes e idosos e alguns serviços para atendimento dos casos estão fechados, como as sedes de muitos conselhos tutelares. A vulnerabilidade das famílias tem sido uma preocupação para diversas entidades de defesa dos direitos de crianças e adolescentes. Isso não significa que as entidades sejam contra o isolamento, mas sim

MP apura corte de transporte gratuito para crianças e adolescentes em Americana

O Ministério Público investiga o corte no serviço de transporte gratuito para crianças e adolescentes de Americana (SP), realizado pela Prefeitura. A interrupção teve início em maio e, de acordo com o governo, afetou 402 alunos que residem a menos de dois quilômetros de distância das escolas. A Secretaria da Educação explicou que segue critérios