Escola sem Partido comemora decisão da Justiça que impede Enem de anular redação por violação aos direitos humanos

dos direitos humanos foi acolhida pela Justiça Federal. A nota afirma que a Quinta Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, de Brasília, teve dois votos a favor do movimento e um contra. A assessoria do Inep, autarquia que aplica a prova, informou que não foi notificada sobre a decisão e que, caso isso ocorra, recorrerá.O Escola Sem Partido afirma

How People Learn: Bridging Research and Practice

Em “How People Learn: Bridging Research and Practice”, o Comitê de Pesquisa de Aprendizagem e Prática Educacional pergunta como os insights da pesquisa podem ser incorporados à prática de sala de aula e sugere uma agenda de pesquisa e desenvolvimento que informa e estimula a mudança necessária.

Após grandes alterações no Congresso, Bolsonaro sanciona com vetos medida provisória de retorno às aulas

Acesse versão .pdf do Educação no Congresso aqui. Aprovada com muitas modificações no Congresso, Medida Provisória (MP) nº 934/2020 seguiu na forma de Projeto de Lei de Conversão (PLV) para sanção. “Com vistas à adequação do projeto à constitucionalidade, bem como ao interesse público”, e após manifestação técnica de ministérios, o presidente vetou se...

Em vídeo, Damares defende revisão da política de direitos humanos e reage às críticas; assista

Ministra de Bolsonaro, que comanda a pasta da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, rebate ofensiva à portaria por ela publicada em 11 de fevereiro que instala grupo de trabalho para alterações na atual política nacional para a área, segundo ela, ainda sob influência de 'ex-ministros' e 'da esquerda que deixou o poder' Damares Alves, ministra

Pesquisa inédita sobre refugiados no país revela boa formação escolar

laços afetivos com brasileiros, por outro, uma parcela ainda sofre discriminação, ganha pouco e desconhece seus direitos. Isso é o que revela o estudo Perfil Socioeconômico dos Refugiados no Brasil, que será lançado hoje (30), na Universidade de Brasília (UnB), pelo Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (Acnur) e pela Cátedra Sérgio Vieira de Mello

'Os direitos humanos estão acima do patamar de qualquer ideologia', diz presidente do Conselho Nacional de Educação

. Na decisão, o desembargador federal Carlos Moreira Alves, do Tribunal Regional Federal, determinou a suspensão do item 14.9.4 do edital do exame que atribui nota zero, sem correção de seu conteúdo, à prova de redação que seja considerada desrespeitosa aos direitos humanos. Ao analisar o caso, informa a Justiça Federal, o magistrado invocou dois fundamentos

Lei que permite aluno faltar por motivo religioso é sancionada

de semana, 76 mil estudantes eram sabáticos. Segundo o Ministério da Justiça e da Segurança Pública, a nova lei estabelece que para garantir o direito é necessário que o aluno avise a escola previamente. “O aluno tem que previamente requerer isso para a escola. A escola não pode mais negar isso, é uma lei. É como uma se fosse uma falta justificada”, explica o MJSP

Análise de Imprensa – Dezembro 2019

para dar um salto de qualidade educacional no Brasil”. DIVERSIDADE • Segundo o Sistema Integrado de Operações (SIOP), apesar de ter começado 2019 com R$ 1 milhão para investir em “apoio a iniciativas de valorização da diversidade, de promoção dos direitos humanos e de inclusão”, o MEC não utilizou a verba. O Ministério informa que a dotação atual está em R$ 700

Professores municipais de Itabuna entram em greve por tempo indeterminado

, para um regimento estatutário próprio, e exigem o pagamento de salários atrasados para professores em desvio de função. De acordo com o Sindicato do Magistério Municipal Público de Itabuna (Simpi), a greve afeta 98 escolas e 17 mil alunos na cidade. Ainda segundo o sindicato, a mudança do regime trabalhista acarretaria em perda de direitos trabalhistas. Com relação

MEC lança aplicativo que serve de carteira de estudante

Publicado em 25/11/2019 - 17:15 Por Pedro Peduzzi - Repórter da Agência Brasil Brasília O Ministério da Educação lançou hoje (25) o aplicativo ID Estudantil, carteira de estudante virtual que, a exemplo da fornecida pelas entidades representativas dos alunos, dá direito a benefícios como meia-entrada em eventos culturais e esportivos. Para obter o documento

Educação para Equidade

a aumentar cada vez mais e um dos motivos é a corrupção através dos desvios de verbas (saúde, educação e segurança). A Rede Brasil Atual no mês de março de 2018 esclareceu em reportagem que o Brasil retrocedeu 10 anos em dois, o que é reforçado com uma reportagem realizada pelo jornalista Guilherme Coutinho quando informa que o total desprezo do Governo Federal

Procuradoria pede ao MEC explicações sobre realização da Conferência Nacional de Educação

Terça-feira, 9 de maio de 2017 Foto: Reprodução Agência Brasil A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), do Ministério Público Federal, pediu ao ministro da Educação, Mendonça Filho, esclarecimentos acerca da realização da próxima Conferência Nacional de Educação (Conae). Decreto publicado pelo MEC no último dia 26 de abril, e que substituiu

O que muda com o ensino religioso em escolas? 8 perguntas e respostas

e entenderam que as aulas em escolas públicas não poderiam ter conteúdo de apenas uma religião. O UOL entrevistou profissionais do direito e da educação para responder a oito perguntas sobre os efeitos da decisão do Supremo. Confira: 1- O aluno de escola pública será obrigado a ter aulas de religião? Não. Sobre isso, fica mantido o que diz o artigo 33 da LDB (Lei

Mãe faz BO e diz que filha foi proibida de ir à escola por usar trança colorida no cabelo

ela tem direito de usar as tranças se quisesse”, comentou a mãe. A Secretaria Municipal de Educação (Semec) afirmou que está acompanhando o caso, e que nenhum aluno foi proibido de assistir aula ou passou por situação de constrangimento. Leia abaixo a íntegra da nota da Semec: A Secretaria Municipal de Educação (Semec) informa que está acompanhando o caso ocorrido

Curso de especialização propõe reduzir conflitos nas escolas

Boa notícia para estudantes e profissionais que desejam se especializar e enriquecer o conhecimento na área de educação. A Fundação Joaquim Nabuco (Fundaj), vinculada ao Ministério da Educação, lançou um edital para a abertura do Curso de Especialização em e para os Direitos Humanos, Educação e Justiça Restaurativa. As inscrições estarão abertas até 8

Em Quatipuru, 500 alunos estão sem escola

programados para erguê-la. Ainda de acordo com ela, dos 618 alunos do Ensino Médio e Fundamental matriculados na unidade, só 90 conseguiram transferência para a escola-sede de Quatipuru, hoje superlotada e com até 60 alunos por sala de aula. Os deputados Antônio Tonheiro (PPL) e Carlos Bordalo (PT), presidente da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia, conversaram

Inscrições para o Enem 2019 começam hoje; saiba como participar

no ato da inscrição. Cartão O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) disponibiliza, a partir de outubro, no mesmo site, o cartão de confirmação. O documento informa o número de inscrição e as datas, os horários e o local das provas. A recomendação do ministério é que o candidato leve o documento nos dois dias de prova

Greve dos professores de Itabuna completa uma semana; cerca de 17 mil estudantes estão sem aulas

para docentes de nível II e III, são contra a mudança do regime trabalhista, que é a CLT, para um regimento estatutário próprio, e exigem o pagamento de salários atrasados para professores em desvio de função. Ainda segundo o sindicato, a mudança do regime de trabalho acarretaria em perda de direitos trabalhistas. Com relação aos salários atrasados, a entidade diz

Professor é acusado de racismo por chamar aluna de 'preta folgada'

. "A Secretaria de Estado de Educação do DF (SEEDF) informa que a Corregedoria do órgão irá apurar e tomar as providências cabíveis, a partir da notificação do inquérito policial.Cabe destacar que, para evitar e combater conflitos, a pasta desenvolve, ao longo do ano, dentro das atividades escolares, projetos pedagógicos em todas as escolas da rede pública de ensino. São

Análise de imprensa- Setembro de 2018

em Educação Integral publicou uma matéria com análise de especialistas intitulada “O que o Ideb revela sobre a política educacional do País”. Para a coordenadora de Políticas Educacionais da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, Andressa Pellanda, os dados do Ideb mostram “que as políticas educacionais estruturantes não têm sido colocadas em prática”, além