20 anos do Prouni: Explosão de vagas ociosas e na modalidade de ensino a distância são desafio ao programa

, a modalidade, se bem estruturada, pode ser inclusiva, pois permite que pessoas que trabalham ou têm dificuldade de mobilidade possam estudar. — Mas temos problemas sérios nesta modalidade no setor privado. No caso do Prouni, que envolve isenção fiscal e, por consequência, empenho de verba pública, é preciso cobrar que cursos sem qualidade suficiente fiquem fora — diz

A retomada das pautas da educação no Congresso Nacional

Mais conhecida como Lei de Cotas, a Lei nº 12.711/2012 dispõe sobre o ingresso nas universidades federais e nas instituições federais de ensino técnico de nível médio, criando um mecanismo de reserva de vagas para estudantes de escola pública, baixa renda, autodeclarados pretos, pardos, indígenas e pessoas com deficiência. A lei se propõe a eliminar

O financiamento da Educação Básica no Brasil contemporâneo: avanços e contradições revelados nos gastos da educação de Santo André

Nesta pesquisa, refletiu-se sobre o financiamento da Educação Básica. Objetivou-se analisar os princípios que orientam as decisões sobre o financiamento e problematizar como os investimentos têm contribuído para a diminuição das desigualdades e apontar os impactos à educação pública municipal, especialmente. Os resultados mostram que as crises do capital

Formação para novas tecnologias passará a fazer parte da EJA

é aquém do patamar de 10 anos atrás. Os dados são do dossiê Em busca de saídas para a crise das políticas públicas de EJA, do Movimento Educação pela Base. Ensinar jovens, adultos e idosos a ler e escrever é diferente de alfabetizar crianças, de acordo com a professora, e é isso que o curso de formação pretende mostrar. "Na maior parte das vezes, [esse estudante

Pé-de-Meia vira embate na votação do Orçamento e governo não consegue incluir manobra em relatório

de gastos primários da União — até agora, praticamente todo o programa tem sido contabilizado fora dessas despesas, o que é alvo de críticas de especialistas em contas públicas pela criação de um "orçamento paralelo". Há somente R$ 1 bilhão no Orçamento de 2025 reservados para o programa. Minha Casa, Minha Vida turbinado Apesar da negativa no Pé-de-Meia, Coronel

Programa Pé-de-Meia não corre risco de descontinuidade, diz Haddad

médio e da Educação de Jovens e Adultos (EJA) de escolas públicas que integram famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do governo federal (CadÚnico). 💰O programa cria uma poupança para promover a permanência dos alunos na escola e a conclusão do ensino médio. A proposta de Orçamento apresentada pelo relator, Angelo Coronel ( PSD -BA), não

Pé-de-Meia: MEC dá meias para parlamentares enaltecendo programa

da União) confirmou que o governo operou o programa de forma paralela ao orçamento da União e deu prazo de 120 dias para o MEC corrigir a irregularidade neste ano. Na prática, é como se o governo tivesse escamoteado da contabilidade essa despesa. A investigação foi aberta com base em série de reportagens do UOL. As meias contêm a inscrição "Pé-de-Meia - A poupança

Governo vai destinar R$ 35,5 bilhões para salário-educação em 2025

Em 2025, o salário-educação destinará R$35,5 bilhões para a educação básica pública. O valor, que será repassado a estados e municípios, poderá ser utilizado em diversas ações da área, como manutenção das escolas, transporte escolar e equipamentos. A única exigência é que sejam despesas de manutenção e desenvolvimento do ensino, com restrição do uso

Pé-de-meia de volta! Liberado o pagamento das parcelas e governo tem importante prazo que vence em 120 dias

, cerca de 4 milhões de estudantes são atendidos pelo benefício; Para receber é necessário que o estudante esteja inscrito na rede pública do ensino médio; Além disso, também é necessário que os alunos estejam inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico); Os estudantes terão o pagamento dos próximos quatro meses assegurado

Caso do Pé-de-Meia mostra que TCU não aceitará uso de fundos privados para bancar políticas públicas

Brasília O TCU (Tribunal de Contas da União) indicou no julgamento do programa Pé-de-Meia que não vai aceitar que o governo use dinheiro dos fundos privados, em que a União é cotista, para financiar despesas para o pagamento de políticas públicas fora do Orçamento. Após o julgamento nesta quarta-feira (12), o tribunal abriu uma auditoria para mapear todas

Tabata e Rafael Brito defendem desbloqueio do Pé-de-Meia: "Não há pedalada"

O Tribunal de Contas da União (TCU) decidirá nesta quarta-feira (12) sobre o futuro do programa Pé-de-Meia, que oferece bolsas e uma poupança para estudantes do Ensino Médio. O ministro Augusto Nardes decidiu bloquear R$ 6 bilhões em despesas do programa para este ano. O plenário do TCU votará hoje o recurso da Advocacia-Geral da União (AGU) contra a medida

Por que bloquear os recursos do Pé-de-Meia é uma decisão equivocada?

teria que cortar R$ 6 bilhões de despesas em outras políticas públicas de imediato. Um ajuste tão elevado em espaço tão curto de tempo é inviável pois exige alterações legislativas em diversas políticas públicas para acomodar essa inclusão do Pé-de-Meia no orçamento. Por isto, a Lei Complementar 203 de 2023 determinou que a primeira integralização do Fipem realizada

TCU deve suspender bloqueio de R$ 6 bilhões do Pé-de-Meia; governo negocia prazo para adesão

O Tribunal de Contas da União (TCU) deve suspender a decisão cautelar do ministro da corte Augusto Nardes que bloqueou R$ 6 bilhões em despesas do programa Pé-de-Meia este ano. Em conversas reservadas os ministros indicam que a tendência é modular a decisão de Nardes, de modo a exigir que o governo coloque as despesas para dentro do Orçamento

Fontes do TCU não veem risco de nova "pedalada" com o Pé-de-Meia; entenda

é que seja ajustado via Orçamento. Então, nessa primeira conversa, foi estabelecido isso como ponto central — afirmou Nardes, nesta segunda-feira (10), após audiência com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Até que haja uma solução, o financiamento do programa segue suspenso por uma medida cautelar do TCU. O governo já se comprometeu a incluir a despesa no Orçamento

Pé-de-Meia: ministro do TCU diz que ainda não há solução para acomodar R$ 13 bi do programa no Orçamento deste ano

O ministro do Tribunal de Contas, Augusto Nardes, disse nesta segunda-feira que ainda não foi encontrada uma solução para acomodar os R$ 13 bilhões em despesas do programa Pé-de-Meia no Orçamento deste ano. Relator do caso que bloqueou parte das verbas do programa, Nardes se reuniu com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad na manhã desta segunda

Motta defende inclusão do Pé-de-Meia no Orçamento em 2025, para que programa não paralise

, nas redes sociais, Motta fez uma defesa do programa educacional, mas mandou um recado sobre responsabilidade com as despesas públicas. — Quando defendo a prioridade do foco nas despesas e não no aumento de impostos, o Pé de Meia é um exemplo. São 6 bilhões que o Executivo precisa manejar para manter o programa, que é muito bom — disse. E completou: — O Estado não

Com celular proibido, escola do ES cria solução própria para cantina

digitais. Em comunicado enviado aos pais e responsáveis na segunda-feira (3), o Colégio Salesiano de Jardim Camburi, em Vitória, explicou que será "necessário um esforço colaborativo" para a adoção de um cartão físico para uso dos estudantes em despesas necessárias nas dependências da unidade. "O cartão será pré-pago, e os pais poderão ter o controle de quanto

Lula anuncia redução de alimentos ultraprocessados na merenda escolar nesta terça

e contém ingredientes não encontrados na cozinha doméstica, com aditivos para substituir a cor, dar aroma e conferir textura, por exemplo. O Pnae é financiado pelo FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação). O programa inclui o repasse de verbas federais para atender alunos matriculados na rede pública em todos os níveis e modalidades da educação básica

Pé-de-Meia: cinco pontos para entender o bloqueio de recursos e o futuro do programa

O Tribunal de Contas da União (TCU) tomou uma decisão que pode afetar a vida de milhões de jovens brasileiros: o bloqueio de R$ 6 bilhões do programa Pé-de-Meia, que concede bolsa de estudos para que estudantes de baixa renda possam concluir o ensino médio. O corte atinge uma das políticas públicas mais visíveis do governo Lula tocada pelo Ministério

O calcanhar de Aquiles do Pé-de-Meia

, o que ameaça prematuramente sua continuidade. Se não conseguir reverter a medida do tribunal, o Executivo terá de incluir desde já o Pé-de-Meia no Orçamento, o que prometia fazer só em 2026, e submetê-lo aos limites da despesa pública —provavelmente com cortes de verbas para outras ações de governo. Isso é o correto a ser feito, tenha o TCU extrapolado ou não