A educação além dos percentuais: qualidade da despesa e resultados

A vinculação orçamentária assegura financiamento mínimo, mas a boa governança fiscal exige transparência e efetividade na aplicação dos recursos públicos A discussão sobre a qualidade da despesa pública ocupa posição central no Estado contemporâneo. Em um cenário marcado por restrições fiscais, demandas sociais crescentes e necessidade de fortalecimento

Educação técnica e profissional gera mais empregos que a educação geral?

Este estudo examina se a educação técnica e profissional (TVET) leva a melhores resultados no mercado de trabalho em comparação com a educação geral em Bangladesh. Utilizando dados da Pesquisa de Renda e Despesas das Famílias (HIES) de 2016, resultados indicam que a TVET está associada a maiores probabilidades de emprego para mulheres com níveis

A retomada das pautas da educação no Congresso Nacional

Mais conhecida como Lei de Cotas, a Lei nº 12.711/2012 dispõe sobre o ingresso nas universidades federais e nas instituições federais de ensino técnico de nível médio, criando um mecanismo de reserva de vagas para estudantes de escola pública, baixa renda, autodeclarados pretos, pardos, indígenas e pessoas com deficiência. A lei se propõe a eliminar

Capes libera R$ 101,2 mil para auxílio a pesquisadora na área de educação básica

no plano de trabalho. Os recursos destinados a essa concessão já estão assegurados pela Nota de Empenho 2025NE004547, vinculada ao orçamento federal. O empenho é o primeiro estágio da despesa pública, funcionando como uma reserva de valor para garantir que o compromisso assumido pelo governo federal seja honrado no momento do pagamento efetivo. No caso da Capes

Conheça 10 benefícios para estudantes pouco conhecidos

e desconto no transporte público O passe estudantil reduz ou elimina o custo das passagens no transporte público, porém suas regras variam por cidade e estado. Em algumas localidades, alunos da rede pública têm direito à gratuidade total. Já estudantes da rede privada ou do ensino superior costumam receber desconto parcial. Para solicitar o benefício, o aluno

De ampliação do Pé-de-Meia como ativo eleitoral ao homeschooling para aglutinar a direita: presidenciáveis apresentam propostas para a educação

pública, com forte aceno aos mais jovens, Flávio defenderá ideias identificadas com a direita mais conservadora, como o homeschooling, além de pautas que agradam ao mercado financeiro, como a desindexação do piso da educação para sinalizar uma mudança na política fiscal. Pesquisa Genial/Quaest, divulgada na semana passada, mostra que Lula teve boa recuperação

Frente da Educação tem como meta nº 1 retirar infraestrutura escolar dos limites do arcabouço

Projeto teve regime de urgência aprovado em abril, mas não avançou no plenário Brasília A Frente Parlamentar Mista da Educação definiu como prioridade da pauta o projeto que retira as despesas do Programa Nacional de Infraestrutura Escolar dos limites do arcabouço fiscal. A ideia, segundo os defensores da proposta, é permitir que os investimentos

Rio 'perdeu' uma década na educação, mas estudo mostra caminho para virar o jogo

e uma das responsáveis pelo levantamento. A deterioração recente reforça esse quadro. Nos últimos cinco anos, as despesas liquidadas com educação no estado saltaram de R$ 4,9 bilhões para R$ 7,8 bilhões, crescimento de 59% no período — acima da inflação acumulada, de cerca de 33%. Dentro dessa expansão, os gastos com pessoal cresceram 33%, enquanto as despesas de custeio

Governo amplia banco de professores e técnicos em institutos federais de todo o país

e pelo ministro Leonardo Osvaldo Barchini Rosa, atualiza o chamado Banco de Professor-Equivalente (unidade de medida que estabelece o limite de despesa e o quantitativo de docentes em cada instituição) e o Quadro de Lotação de Técnicos-Administrativos. Na prática, a norma permite que as instituições federais realizem o provimento de novos cargos efetivos, além

Como funciona a nova política para alunos superdotados ou com altas habilidades

ser flexível e compatível com o ritmo de aprendizagem e o nível de desenvolvimento do estudante, cabendo à instituição de ensino, o acompanhamento e o suporte relativos aos aspectos socioemocionais ao longo do processo. A regulamentação da mudança de série será realizada pelo sistema de ensino. A política pública também prevê a criação e manutenção de centros

Baixo investimento e barreiras à internacionalização explicariam queda de universidades brasileiras em ranking mundial

. Ela terminou recentemente um estudo sobre as despesas federais desde 2011, com correção da inflação, e concluiu que o orçamento de 2025 foi menor que o de 2015, em termos reais. Além disso, o ensino superior representava, em 2011, 37% do total dos recursos públicos para educação. No ano passado, essa porcentagem foi de 26%. — As despesas em educação no Brasil vêm

Alvo de polêmicas, escolas cívico-militares serão ampliadas no interior

para a qualidade do ensino e atender, principalmente, às famílias de policiais militares que atuam na região. O Colégio Tiradentes é conhecido pelo modelo disciplinar e por índices educacionais considerados acima da média da rede pública. A expansão para Itajubá e Extrema, ainda de acordo com o Executivo estadual, acompanha o crescimento populacional e econômico dessas

Governos não vão destinar 10% do PIB à educação

metas estabelecidas pelo PNE, o fracasso está contratado. O mesmo nível de gasto —ou investimento, como prefere a militância do setor— já constava do plano decenal anterior, de 2014, e foi obviamente descumprido. A despesa conjunta de União, estados e municípios se mantém desde então praticamente estável, oscilando em torno de 5% do PIB. O intento de duplicar

Universidades eliminam segunda fase dos vestibulares após impacto mínimo na seleção

Simulações indicam que exclusão da etapa altera pouco a lista final e mantém perfil dos aprovados São Paulo Os vestibulares próprios de universidades públicas passam por nova mudança e são concentrados em um único dia. Decisões recentes de instituições como a UFPR (Universidade Federal do Paraná) e a UFU (Universidade Federal de Uberlândia) se apoiam

Por que o cálculo do reajuste do piso dos professores mudou; entenda novos critérios

), entidade representativa dos prefeitos. Nas queixas, a CNM destaca que o reajuste de 5,4% tem um "impacto estimado em até R$ 8 bilhões aos cofres municipais". Em nota pública, a CNM, defendeu que "aumentos reais nos vencimentos devem ser negociados entre o governo de cada Município e o respectivo quadro do magistério, pois dependem das condições fiscais

MEC estuda formas de reduzir o impacto dos cortes no orçamento de 2026 para as universidades federais

O jornalista Vitor Netto colabora com o colunista Rodrigo Lopes, titular deste espaço. Diante do possível corte de R$ 448 milhões no orçamento de 2026 das universidades brasileiras — sendo R$ 44,1 milhões nas federais gaúchas — o Ministério da Educação (MEC) afirmou que busca formas de reduzir o impacto para assegurar a execução das políticas públicas

MEC estuda formas de 'mitigar' cortes de Congresso nas universidades federais, que perderam R$ 400 milhões para 2026

O Ministério da Educação (MEC) estuda formas de "mitigar" o impacto do corte que as universidades federais sofreram no orçamento. O Congresso definiu que elas terão R$ 400 milhões a menos no próximo ano para verbas discricionárias — aquelas em que a instituição pode escolher onde gastar e cobrem despesas com água, luz, manutenção, segurança, limpeza

Câmara aprova retirada de gastos em educação e saúde custeados pelo Fundo Social do arcabouço fiscal

A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira, 15, o projeto que exclui das regras do arcabouço fiscal despesas temporárias em educação e saúde custeadas com recursos do Fundo Social do pré-sal. A proposta já havia sido aprovada pelo Senado e segue agora para sanção presidencial. O texto, aprovado por 320 votos a 109, é o substitutivo do Senado

Um novo plano de educação, a velha conta em aberto

; na prática, supor que o gasto real triplicará em dez anos beira a fantasia. O passo que falta é tornar o CAQ operante. O Brasil registra despesas em educação, mas não tem contabilidade de custos. Não sabemos quanto custa oferecer qualidade por aluno nem quanto deveria custar. Ao Senado cabe fixar prazo realista para que o governo estruture esse sistema

Como funciona o Pé-de-Meia e por que ele reduz a evasão escolar no ensino médio

O Pé-de-Meia, conhecido como Bolsa Ensino Médio, é um benefício financeiro destinado a estudantes do ensino médio da rede pública. O programa é voltado principalmente a jovens inscritos no Cadastro Único, pertencentes a famílias de baixa renda ou beneficiárias de programas sociais. Como funciona o pagamento do Pé-de-Meia ao longo do ensino médio Pé