PALAVRA-CHAVE BUSCADA
849 resultados encontradosITENS DO OBSERVATÓRIO
Assembleia aprova projeto de lei que atualiza salário de professores que recebem abaixo do piso, em Goiás
- 27/11/2020
- Radar de Imprensa
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retroativo a 2020, deve ser realizado em parcela única. Segundo o governo, o impacto orçamentário e financeiro do pagamento do piso, referente ao exercício de 2020, será de R$ 53.613.580,92, despesas que serão custeadas com recursos do Orçamento-Geral do Estado. Auxílio-funeral Na quarta-feira (25), a Alego votou outro projeto relacionado a área da educação, também
Sem ampliar vagas, MEC quer dividir institutos federais já existentes para ‘criar’ novas unidades
- 14/09/2021
- Radar de Imprensa
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declarou que haverá despesas obrigatórias (aquelas que não podem ser cortadas) de R$ 8 milhões por ano para cada nova unidade. Procurada pelo G1, a pasta não confirmou esse valor. "Entendemos a legitimidade dessa ação, mas questionamos a forma [de colocá-la em prática]. Defendemos que, primeiramente, devam ser sanadas as limitações da rede", afirma Sônia Fernandes
Apagão da máquina e risco a aposentadorias expõem dificuldades no desfecho de Bolsonaro
- 04/12/2022
- Radar de Imprensa
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superávit nas contas, o primeiro desde 2013, a necessidade de respeitar o limite de despesas obriga o governo a levar adiante um bloqueio de R$ 15,4 bilhões sobre recursos de ministérios e verbas carimbadas por parlamentares por meio das chamadas emendas de relator. Como resultado, quase todos os recursos previstos para o mês de dezembro evaporaram. Só há R$ 2,4
Falência das escolas
- 05/06/2020
- Radar de Imprensa
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O impacto da Covid-19 nas finanças de escolas privadas e públicas revela a fragilidade do sistema de ensino brasileiro, mostram diferentes pesquisas. Estudo da ONG Todos pela Educação e do Instituto Unibanco sobre despesas e receitas em 22 redes de educação estaduais — compreendendo 95% das unidades do País — revela perda estimada em até R$ 28 bilhões neste
Estudantes protestam em Brasília contra bloqueios do MEC no orçamento de universidades federais
- 09/06/2022
- Radar de Imprensa
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que tenha mais um corte desses. Só no IFB, é de R$ 3 milhões. Para ter ideia, é equivalente ao orçamento anual de um campus. A gente está muito preocupado com isso", diz. Cortes no MEC Os bloqueios no orçamento das universidades e institutos federais foram anunciados em 28 de maio. O valor inicial era referente a 14,5% da verba das instituições para despesas de custeio
Corte no orçamento do MEC e verba a mais para militares: o que poderia ser feito com os bilhões que devem sair da educação
- 23/08/2020
- Radar de Imprensa
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A notícia da previsão de corte de R$ 4,2 bilhões na Educação no ano que vem chega no momento em que as escolas públicas brasileiras terão que gastar mais para manter a higiene das salas com o retorno das aulas presenciais. Educadores criticaram a redução no orçamento enquanto o Ministério da Defesa deverá ter à disposição R$ 5,8 bilhões a mais para despesas
Conselho Nacional de Educação debate custo aluno-qualidade
- 31/03/2019
- Radar de Imprensa
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pelo Ministério da Educação (MEC) e, portanto, nunca chegou a vigorar. Cálculo O cálculo do Custo Aluno-Qualidade inicial (CAQi) leva em consideração os custos necessários para a formação e valorização dos professores, despesas com água, luz e telefone, além de aquisição de materiais em geral, como equipamentos para esportes, brincadeira e música, aparelhos e utensílios
Cifras educacionais
- 12/09/2023
- Radar de Imprensa
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de seus recursos ao ensino público, compatível com a média do mundo rico. As despesas nos três níveis de governo aqui ficam em torno de 6% do Produto Interno Bruto, variando conforme o critério utilizado. O novo relatório da OCDE comprova o fato ao fazer um comparativo dos aportes em educação em relação aos serviços totais do Estado. Nesse caso, a taxa brasileira é de 11
Buraco sem fundo: Fundeb sofre com evasão de impostos
- 01/05/2019
- Radar de Imprensa
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para acontecer no dia 31 de dezembro de 2020, segundo a Emenda Constitucional nº 53, promulgada em 19 de dezembro de 2006, geraria o colapso financeiro dos municípios. "Sem o Fundo, os municípios aplicariam 25% de seus impostos, o que é insuficiente para cobrir as despesas de pessoal, cujo comprometimento pode ultrapassar 90% dos recursos do Fundeb em municípios
A gratuidade da universidade pública está longe de ser suficiente
- 09/04/2024
- Radar de Imprensa
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humilde, o passo seguinte não é evidente. A gratuidade da universidade pública é um instrumento crucial de mitigação da desigualdade social. Mas está longe de ser suficiente, pois as despesas de deslocamento e subsistência na cidade grande, para não falar no material didático, não estão ao alcance de todos. Muitos jovens promissores ficam pelo caminho
Decisão de ampliação do Fundeb é positiva, mas precisamos ir além
- 14/12/2017
- Radar de Imprensa
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que um montante adicional de R$ 4,4 bilhões pudesse ser alocado exclusivamente em despesas que estão fora do limite de gastos primários estabelecido pela Emenda Constitucional nº 95/2016 A complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) é uma das poucas despesas que estão
Escolas de educação básica viram alvo de fundos e grupos internacionais em nova consolidação
- 11/12/2023
- Radar de Imprensa
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gastam mais por criança, não há uma perda. Além disso, a despesa com educação no Brasil é uma das menores na América Latina. Aqui, 1,6% da despesa familiar é com educação. Na crise, uma das últimas coisas que a família abre mão é a escola dos filhos. Ou seja, é um investimento resiliente e cresce acima da inflação." Segundo Leonardo Toscano, sócio da Excellia
O corte de investimentos na educação e o Novo Regime Fiscal
- 24/05/2019
- Radar de Imprensa
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dos indicadores de desenvolvimento humano brasileiro, a manutenção de investimento em educação enfrenta um desafio fiscal além das canetadas de Bolsonaro e seus ministros: a EC 95, conhecida como "teto dos gastos". O teto dos gastos congela as despesas primárias (onde estão os investimentos em educação) do Governo Federal, em seus valores reais de 2016, por até 20 anos
Ministério da Defesa deve ter mais dinheiro do que a Educação em 2021
- 17/08/2020
- Radar de Imprensa
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BRASÍLIA – O governo de Jair Bolsonaro prevê reservar R$ 5,8 bilhões a mais no Orçamento do ano que vem para despesas com militares do que com a educação no País. A proposta com a divisão dos recursos entre os ministérios está nas mãos da equipe do ministro da Economia, Paulo Guedes, e deve ser encaminhada até o fim deste mês ao Congresso. Caso confirmada
Os riscos para a Educação caso o Fundeb se mantenha sob as regras do arcabouço fiscal
- 01/06/2023
- Radar de Imprensa
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de versões A justificativa de Cajado para incluir o Fundeb nas novas regras fiscais é de que as complementações à educação constituem despesas obrigatórias da União – tais como saúde, pessoal, previdência, assistência, entre outras – e que, portanto, deveriam se sujeitar ao novo teto sob o risco de que "outras despesas de mesma natureza fossem também excluídas
Investimento em ensino médio integral reduz matrículas no fundamental
- 03/08/2021
- Radar de Imprensa
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a expansão para mais 778 escolas. Despesas com educação cai 14% em 5 anos Estados brasileiros reduziram em 14% as despesas com educação no ano passado, se esse número for comparado com os gastos de 2015. Ao todo, foram R$ 11,4 bilhões a menos. Em relação a 2019, a diminuição foi de 9%. No ano passado, em números gerais, as despesas empenhadas ficaram em R$ 113,5
Brasil amplia investimento em educação infantil, diz OCDE
- 11/09/2018
- Radar de Imprensa
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do ensino infantil se repetem: o Brasil investe uma parcela relativamente alta de seu Produto Interno Bruto e no seu gasto público total em educação, no entanto, a despesa por aluno ainda está aquém da maioria dos países da OCDE e das nações parceiras. O Brasil investe o equivalente a 5,5% do seu PIB. Considerando apenas os investimentos públicos em educação pública
Após determinação da Justiça, Prefeitura de Natal anuncia decreto de gratuidade no transporte público no 2° dia de Enem
- 10/11/2023
- Radar de Imprensa
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inconstitucional, uma vez que cria despesa a ser bancada pela edilidade, o que só pode se dar mediante iniciativa do próprio Poder Executivo". Apesar da decisão, o Município informou que irá entrar com um "Agravo de Instrumento contra a decisão judicial da 1ª Vara da Fazenda Pública por entender que a lei é flagrantemente inconstitucional, uma vez que cria despesa a ser
MP de Lula destina até R$ 20 bi para bolsas a alunos do ensino médio fora do limite do arcabouço
- 28/11/2023
- Radar de Imprensa
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de urgência para o ato, o que é um dos critérios para a edição de uma medida provisória. Na semana passada, integrantes do governo já haviam admitido bancar um programa de incentivo à permanência de alunos no ensino médio fora do limite atual de despesas, uma vez que o remanejamento de recursos no Orçamento é considerado alvo não trivial. O Executivo convive neste
ECA faz 29 anos e ainda enfrenta desafios na implementação
- 13/07/2019
- Radar de Imprensa
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em 2016, a lei limita o crescimento das despesas públicas para próximos 20 anos. Segundo a Opas, o impacto da lei para a saúde será de R$ 415 bilhões (R$ 69 bilhões nos primeiros 10 anos e R$ 347 bilhões no período seguinte). O fortalecimento do SUS foi citado em outro artigo da compilação da Opas, que aferiu o alcance de ações como a Política Nacional de Atenção