Senado vota novo Fundeb e já prepara regulamentação sem MEC

BRASÍLIA - O Senado deve aprovar nesta quinta-feira, 20, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do novo Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), que o torna permanente e aumenta a parcela do governo federal na cesta de recursos que banca a maior parte dos salários de professores e outras despesas da área nos Estados e municípios. A parte

Universidades federais, que podem perder recursos em 2021, são responsáveis por quase 70% das notas máximas no Enade

) pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), mede a qualidade dos cursos com base no desempenho dos alunos no Enade (Exame Nacional de Desempenho de Estudantes). Em 2019, a prova avaliou o conhecimento de quem estava prestes a se formar nas áreas de ciências agrárias, ciências da saúde, engenharias, arquitetura e urbanismo

Ricardo Henriques - A irresponsabilidade institucional do governo no debate do Fundeb

no curto prazo pelas restrições fiscais, dispondo de menos recursos para arcar com os compromissos previstos. Além disso, haverá novas despesas, em virtude das adaptações necessárias para lidar com o ensino remoto, formação de professores e preparação do ambiente escolar seguindo as normas de higiene e distanciamento social. Estamos vivendo a maior crise

MEC terá que implantar Custo Aluno-Qualidade inicial (CAQi) em 60 dias

, que representa o gasto mais baixo possível com todas as despesas necessárias para atingir um mínimo padrão de qualidade na educação. O segundo é o Custo Aluno-Qualidade (CAQ), que representa o padrão de qualidade educacional semelhante ao de países desenvolvidos. O prazo para a implementação do CAQi terminou no fim de junho de 2016, dois anos após a aprovação do PNE. Já

TCU vai investigar pagamento irregular de professores com recursos do Fundeb

). Ao menos 60% dos recursos devem ser usados na remuneração de profissionais do magistério em efetivo exercício, como professores, diretores e orientadores educacionais. O restante serve para despesas de manutenção e desenvolvimento do ensino, como a aquisição de equipamentos e a construção de escolas. De acordo com os dados apurados em auditoria pelo TCU, somente

Escolas estaduais terão ‘rombo’ de até R$ 30 bi

Nacional, informações consolidadas de receitas tributárias de abril e maio e estimativas de especialistas. "Os R$ 2 bilhões extras já foram comprometidos e não têm nada a ver com a ver reposição das aulas, mas com medidas educacionais para dar conta dos efeitos da pandemia. E mais gastos virão por aí", afirma João Marcelo Borges, diretor de estratégia política

Reinaldo Azevedo - Reacionarismo de Guedes é derrotado: Câmara aprova bom texto para o Fundeb

% nos gera responsabilidade sobre [as fontes para] o financiamento desses recursos. Nós sabemos. São despesas que, na verdade, são investimentos. Investimento nas nossas crianças e no futuro dos nossos brasileiros." O recado tinha um destino: Guedes. Seus porta-vozes saíram por aí a dizer que se estava criando despesa sem apontar a fonte de receita. Chegou-se a fazer

Carteirinha de estudante digital custará R$ 10,5 milhões por ano

Nacional dos Estudantes (UNE), que expedem a carteirinha hoje pelo valor médio de R$ 35. Segundo os documentos internos, serão gastos R$ 5 milhões para a construção do Sistema Educacional Brasileiro (SEB), que permitirá a coleta de dados dos estudantes a partir das instituições de ensino do país. É com o apoio dessa plataforma que as carteirinhas estudantis serão

Educação - é possível vencer na crise

alunos não sabem o adequado em Matemática ao fim do ensino médio. É possível navegar nesse ambiente complexo e implementar políticas educacionais capazes de enfrentar esses problemas. Trata-se de construir uma política coerente, com um único objetivo, que serve de filtro a todas as decisões, sejam elas pedagógicas, políticas ou administrativas: a melhoria

Claudia Costin: Dinheiro para a educação, melhorando o Fundeb

mais em educação e hoje, com menos alunos, seus dispêndios se reduziram. É importante lembrar que o item de despesa mais importante são os salários dos professores, hoje ainda inaceitavelmente baixos, o que torna a profissão pouco atrativa, constituindo-se, assim em obstáculo para que os melhores alunos do ensino médio optem por cursar pedagogia ou licenciatura. E também

Educação

BRASÍLIA. Diante de críticas sobre o aumento da taxa de inscrição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), que passou de R$ 68 para R$ 82, a presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), Maria Inês Fini, disse que os valores arrecadados não cobrem nem um terço das despesas do governo com a prova, que no ano

Orçamento de Bolsonaro para 2020 tira metade dos recursos do MEC para pesquisa

bilhões. Está previsto uma redução de 30% nos recursos direcionados ao Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais), responsável por avaliações federais com o Enem. Passam de R$ 1,5 bilhão, em 2019, para R$ 1,1 bilhão no próximo ano. A previsão orçamentária do CNPQ (Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico), órgão de fomento

Renan Pieri: Brasil aumenta recursos para educação, mas gasta mal

que antecedeu o impeachment da presidente Dilma Roussef, em 2015. A história começou na semana passada, quando o ministro Abraham Weintraub anunciou que universidades com mau desempenho sofreriam cortes de gastos de 30% dos gastos discricionários, ou seja, aqueles que não consistem em pagamento de salários, seguridade social, dentre outras despesas obrigatórias

Ministro é a favor de regime especial para professores e contra a terceirização

, sou contra, eu acho que professor é uma atividade que exige um nível de vinculação à escola, à universidade, à entidade, que não é o método adequado a contratação de professores via um serviço terceirizado”, diz. “Eu sou contra qualquer tipo de terceirização na contratação de professores por qualquer ente da federação e por qualquer organização educacional”, disse

Negligência na educação superior

OTAVIANO HELENE O Brasil investe cerca de 5% de seu Produto Interno Bruto em educação pública. A realidade do país mostra que isso é insuficiente, e uma comparação internacional confirma essa afirmação. Países industrializados e com bons sistemas educacionais investem, em média, 6% de seus PIBs em educação pública. Como a porcentagem de crianças e jovens

Editorial: Desigualdade em tela

de dados tem custo crescente na despesa domiciliar, tornou-os gratuitos para uso do aplicativo educacional. Mesmo assim, só 1,6 milhão dos 3,5 milhões de alunos (47%) completaram acesso ao programa pelo celular pelo menos uma vez. Isso nem mesmo garante que tenham assistido a todas as aulas. Para cumular, há deficiência na comunicação, dado que muitos estudantes

Câmara aprova texto do novo Fundeb em primeiro turno

receberão aporte da União. De acordo com Dorinha, a proposta torna o Fundeb mais eficiente. Os 10% que a União já complementa atualmente permanecem como estão, dos 13% extras, 2,5% serão destinados a municípios que tenham bons resultados educacionais. Dos 10,5% destinados para o valor aluno ano total, distribuído de acordo com a necessidade dos municípios, cerca

Enem terá nova diagramação para economizar papel

O Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) terá uma nova diagramação na edição deste ano. O exame não terá mais folha de rascunho. Agora, segundo o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), os cadernos de questões do Enem terão um espaço em branco para apoio na elaboração de cálculos e da redação. A medida gerará

Paralisação nacional da Educação está prevista para esta quarta-feira

Protestos em defesa da Educação estão previstos em todo o país nesta quarta-feira, 15. As manifestações são contrárias ao bloqueio de recursos de cerca de 30% do orçamento de despesas para custeio das universidades e institutos federais anunciado pelo Ministério da Educação (MEC) do governo Bolsonaro, sob comando do ministro Abraham Weintraub. De acordo

O que a Folha pensa: A medida da alfabetização

da secretária de Educação Básica do MEC e do presidente do Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais). Ao decidir promover o teste, porém, o governo optou pelo modelo amostral, em que apenas uma parcela representativa das escolas é avaliada, e não censitário, como vinha sendo feito até então. Com a decisão, o ministério busca economizar recursos, após