STF vai decidir se migrantes e refugiados podem ter acesso ao ProUni

O caso é relatado pelo ministro Edson Fachin O STF vai decidir se imigrantes e refugiados podem ter acesso a bolsas de estudo em universidades particulares pelo Programa Universidade para Todos (ProUni), hoje destinado a estudantes brasileiros natos ou naturalizados de baixa renda. A discussão chegou ao Supremo em uma ação da Defensoria Pública da União e...

Guia sobre Inclusão Escolar - Orientações para famílias de crianças e adolescentes com deficiência

O Guia sobre inclusão escolar: Orientações para famílias de crianças e adolescentes com deficiência que oferece informações sobre como garantir que todas as pessoas com deficiência tenham o direito de estudar, se desenvolver, explorar o seu potencial e conquistar autonomia. No guia constam as seguintes informações: princípios da educação inclusiva; critério...

Enem 2020: Covid-19 evidencia desigualdades

Publicado em 15 de junho de 2020 Atualizado em 9 de julho de 2020 O Ministério da Educação (MEC) e o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) divulgaram nesta quarta-feira, 8 de julho, as novas datas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2020. As provas impressas serão aplicadas nos dias 17 e 24 de janeiro de 2021...

Dia do orgulho autista: saiba os direitos dos alunos na escola

"As professoras respeitaram. Ficaram ao lado e seguraram a mão dele. Depois, ele voltou e continuou. Eu achei tão bonito", diz a mãe, a esteticista Rosângela Cardoso, de 50 anos. Lúcio tem diagnóstico de transtorno do espectro autista. Ele frequenta o jardim de infância de uma escola pública no Distrito Federal. Na festa junina da escola na última semana, L...

Plataformização da educação paulista viola direitos e aprofunda a precarização, aponta relatório

Estudo da Dhesca Brasil relata avanço de uma lógica empresarial na rede estadual, com impactos sobre aprendizagem, trabalho docente e proteção de dados de alunos O estudante Rafael, de 17 anos, sonha em cursar Psicologia. Faltando poucos meses para o Enem 2026, passaporte para o ensino superior público, o clima é de angústia. Ainda que frequente as aulas re...

'Escolas de masculinidade': projetos para homens ensinam divisão de tarefas e combatem relações de poder entre gêneros

Fabiano Alves andava de moto pelas ruas de Belo Horizonte quando viu passar uma mulher bonita. Acompanhou-a com os olhos, até que se incomodou com o próprio comportamento. Desde que "se formou" na Escola de Masculinidades da Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG), passou a se policiar. IBGE: Número de meninas que relatam tristeza e acham que a vida não ...

Escolas cívico-militares: Justiça manda gestão Tarcísio suspender regras para corte de cabelo

Juíza viu afronta da gestão democrática nos colégios; Secretaria da Educação do Estado afirma que modelo teve ‘ampla participação’ das comunidades Quanto o professor influencia na aprendizagem do aluno? Diretora do Instituto Península, Heloísa Morel diz que docente tem peso de 60% no desempenho dos estudantes. Crédito: Amanda Botelho e Júlia Pereira/Estadã...

Pais de alunos com deficiência temem troca de professores em SP

São Paulo Gestão Tarcísio afirma não haver previsão legal que determine a recondução automática do profissional de apoio escolar para o mesmo alunoFamílias se preocupam com quebra de vínculo; abaixo-assinado reúne mais de 14 mil assinaturas Pais de alunos com deficiência da rede estadual de São Paulo se mobilizaram contra uma regra da gestão Tarcísio de Fr...

Questão religiosa está entre os principais motivos de perseguição nas escolas, diz pesquisa

De 2019 a 2025, o Brasil registrou ao menos 51 denúncias relacionadas a violações da laicidade em escolas e instituições públicas, aponta estudo do OLE (Observatório da Laicidade na Educação), ligado à UFF (Universidade Federal Fluminense). Segundo o coordenador do grupo, José Antônio Miranda, os casos envolvem proselitismo religioso e perseguição a profess...

Com ameaça de judicialização, entenda as reações no governo federal e nas universidades contra fim de cota racial em SC

A lei que proíbe a adoção de cotas raciais para o ingresso em universidades públicas de Santa Catarina, aprovada pela Assembleia Legislativa na quinta-feira, gerou reações em diferentes frentes. O projeto, que seguiu para sanção do governador Jorginho Mello (PL), faz parte de um pacotão de medidas para a educação catarinense, que incluem ainda a exigência de...

Ministra da Igualdade Racial diz que estuda medidas para barrar 'retrocesso absurdo' após SC aprovar fim de cotas raciais

A ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco (PT), afirma que a equipe da pasta analisa medidas cabíveis para "impedir o retrocesso" depois que parlamentares da Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) aprovaram, por maioria, um projeto de lei que veda a adoção de cotas raciais e outras ações afirmativas por universidades estaduais ou que recebam v...

Ministério Público exige esclarecimentos do Governo de MG sobre escolas cívico-militares

O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) exigiu esclarecimentos do Governo de Minas sobre a implantação das escolas cívico-militares na rede estadual de ensino. A solicitação foi realizada no dia 14 de agosto e o prazo para respostas é de trinta dias. O ofício foi enviado pela 25ª Promotoria de Justiça da Defesa da Educação de Belo Horizonte à Subsecretar...

MP vai investigar expansão das escolas cívico-militares de Zema

O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) abriu procedimento nesta segunda-feira (18/8) para investigar ilegalidades na expansão do Programa das Escolas Cívico-Militares denunciadas pela deputada estadual Beatriz Cerqueira (PT). A Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais terá um prazo de 30 dias para esclarecer uma série de indagações feitas pelo ó...

Defensoria Pública recomenda suspensão imediata do Programa de Escolas Cívico-Militares em MG

A Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG) recomendou à Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais (SEE/MG) a interrupção imediata do Programa de Escolas Cívico-Militares no estado. A decisão considera "uma série de vícios de legalidade e inconstitucionalidade no modelo de gestão escolar híbrida proposto pelo Estado, que prevê a atuação de militares e...

Diretores afastados apontam improviso e falta de mentoria em curso de reciclagem da gestão Nunes: 'Ficamos sós, olhando para as paredes'

Diretora afastada mostra diretoria de ensino de Guaianases vazia durante reciclagem Diretores afastados das escolas municipais de São Paulo pela gestão Ricardo Nunes (MDB) afirmam que o curso de aperfeiçoamento e reciclagem anunciado pela prefeitura com o objetivo de melhorar a gestão escolar é improvisado, não conta com mentoria nem segue um padrão. A...

Afastamento de diretores pela Prefeitura de SP foi arbitrário e sem critérios objetivos, dizem pesquisadores

Pesquisadores da Rede Escola Pública e Universidade (Repu) afirmam que o afastamento dos 25 diretores da rede municipal de ensino pela Prefeitura de São Paulo no final de maio foi arbitrário e sem critérios objetivos . O grupo realizou uma análise técnica dos critérios adotados pela gestão do prefeito Ricardo Nunes (MDB) e divulgou uma nota nesta segu...

Alunos com deficiência estão sem transporte escolar

Alunos da rede estadual de ensino de Ribeirão das Neves, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, estão sem transporte escolar desde o início de 2025. A interrupção do serviço, que atinge especialmente estudantes com deficiência, teria ocorrido após o fim de um convênio entre a prefeitura local e o governo de Minas. Sem transporte público gratuito, muitas ...

Nova inspeção encontra irregularidades em ônibus escolares de Maceió

Uma nova vistoria realizada pela Defensoria Pública de Alagoas nesta quinta-feira (6) constatou que ônibus escolares sem condições adequadas de segurança continuam circulando em Maceió . Alguns ônibus sequer passaram pela vistoria obrigatória do Departamento Municipal de Transportes e Trânsito (DMTT), exigida pela Justiça para a retomada do serviço. A insp...

Prefeito, é hora de ampliar o sucesso das creches

Até 2017, a capital paulista convivia com uma longa e permanente fila de famílias à espera de vagas em creches. Nos últimos anos, a cidade tornou-se um exemplo de efetivação desse direito constitucional das crianças brasileiras. De acordo com um levantamento divulgado em agosto, baseado em dados da Pnad 2023, São Paulo é a capital brasileira com maior porcen...

Justiça nega liminar para obrigar USP a realizar bancas presenciais para cotistas

A Justiça negou, nesta quarta (18), liminar pedida pela Defensoria Pública para obrigar a USP (Universidade de São Paulo) a realizar presencialmente bancas de heteroidentificação, que avaliam candidatos a cotas. Os defensores devem recorrer. Em julho, a universidade anunciou que esse processo passaria a ser somente online neste vestibular em razão de ações q...