PALAVRA-CHAVE BUSCADA
232 resultados encontradosITENS DO OBSERVATÓRIO
Tragédia climática no Rio Grande do Sul reconfigura o papel das escolas
- 05/06/2024
- Radar de Imprensa
- Texto
a reportagem estava lá, encontramos uma farmacêutica distribuindo florais de uso adulto e pediátrico para melhorar o sono e bem-estar. Pouco depois, uma roda de conversa reuniu as mulheres com duas representantes da Defensoria Pública para receber orientações sobre direitos e benefícios a serem solicitados. Mais docentes estão diariamente no abrigo trabalhando
Enem 2020: Covid-19 evidencia desigualdades
- 15/06/2020
- Em Debate
- Vídeo
, entre eles o Congresso Nacional, a Defensoria Pública, o Conselho Nacional de Secretários Estaduais de Educação (Consed), a Associação Brasileira de Avaliação Educacional (Abave) e movimentos da sociedade civil, como o Todos pela Educação e a Campanha Nacional pelo Direito à Educação. O principal argumento dos segmentos que defenderam o adiamento foi tentar reduzir
Análise da resposta da Secretaria da Educação do Estadovde São Paulo à Ação Civil Pública movida pelo Ministério Público do Estado de São Paulo e Defensoria Pública do Estado de São Paulo, processo n. 1049683-05.2015.8.26.0053
- 06/2016
- CEDOC
- Texto
A presente Nota Técnica objetiva apresentar ao público os resultados consolidados das análises que se seguiram ao Colóquio "Reorganização em debate: as políticas educacionais e os movimentos de resistência" e, assim, contribuir com informações ao processo de controle judicial por meio de Ação Civil Pública proposta pelo Ministério Público e pela Defensoria
Prefeitura do Rio é multada por não zerar fila de vagas em creches
- 02/05/2024
- Radar de Imprensa
- Texto
A prefeitura do Rio foi multada em mais de R$ 2 bilhões, por não ter zerado a fila de crianças por uma vaga em creches da rede municipal. A multa foi aplicada pela 1ª Vara da Infância e Juventude e do Idoso, em ação civil pública instaurada pelo Ministério Público em 2009, com a participação da Defensoria Pública do Rio de Janeiro como assistente. O valor
"A educação no Brasil não pode mais perder tempo", afirma Priscila Cruz
- 02/05/2024
- Radar de Imprensa
- Texto
um espaço único. Então, uma criança que sofreu um abuso sexual não precisa ir à Delegacia da Criança e do Adolescente, depois à Defensoria Pública, depois ao legista, ao assistente social, à creche ou escola. Num lugar único, em uma tarde, todos esses serviços estão fisicamente ali. Isso é muito importante, porque muita criança deixa de ser atendida nessa situação
Audiência discute educação inclusiva em escolas particulares
- 24/04/2024
- Radar de Imprensa
- Texto
(MPPA) e a Defensoria Pública do Estado do Pará (DPE-PA). O evento reuniu pessoas com deficiência, familiares, gestores, professores, pesquisadores e demais interessados na discussão da educação inclusiva nas escolas particulares de Belém. Além disso, o espaço foi aberto para que o público presente pudesse expressar suas demandas. NOTÍCIAS RELACIONADAS
Defensoria recomenda que Tarcísio revogue decreto que autoriza auxiliar para aluno com deficiência
- 10/04/2024
- Radar de Imprensa
- Texto
A Defensoria Pública de São Paulo recomendou ao governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) que revogue o decreto, publicado no último dia 3, que autorizou as famílias a exercerem a função de auxiliar ou pagarem um atendente pessoal para alunos com deficiência. O órgão elaborou uma nota técnica em que alerta para a inconstitucionalidade e ilegalidade
Senador quer proibir universidades federais de aplicar o bônus regional em processo seletivo
- 27/02/2024
- Radar de Imprensa
- Texto
de 10% à nota de candidatos que tenham cursado o ensino médio na rede estadual. Cinco anos depois, em 2020, a Justiça Federal acolheu os argumentos da Defensoria Pública da União e mandou suspender a aplicação do bônus, sob o entendimento de que o mecanismo violava o princípio da isonomia e, por isso, era inconstitucional. A decisão foi mantida pelo TRF-5
Vacina nas escolas: por que bolsonaristas escolhem politizar a questão e espalhar desinformação
- 06/02/2024
- Radar de Imprensa
- Texto
do rol de vacinas obrigatórias são ilegais e inconstitucionais, por afrontarem as legislações estadual e federal, além de contrariar tese fixada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o tema. Em Minas Gerais, a deputada estadual Beatriz Cerqueira (PT) também recorreu ao Ministério Público e à Defensoria Pública contra o governador Romeu Zema (Novo
TCE-MS investe R$ 6 milhões na ampliação do número de vagas em creches do Estado
- 19/09/2023
- Radar de Imprensa
- Texto
de um ano – sendo R$ 500 mil por mês – e, com o investimento, a expectativa é que a deficiência de vagas seja suprida. De acordo com a Defensoria Pública de MS, de janeiro a agosto deste ano, já foram realizados 6 mutirões por vagas em creches e escolas de educação básica da rede pública de Campo Grande. Cada mutirão atendeu, em média, 250 famílias que, somente
Sob pressão, Feder acumula recuos na Educação de SP e tem métodos questionados
- 22/08/2023
- Radar de Imprensa
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de 31 de agosto. Polêmicas: MP-SP e Defensoria Pública entram com ação contra decisão do governo de SP de não aderir a livros didáticos do MEC Multilaser: Acionista de empresa que tem contrato com o governo, secretário de Educação de SP é investigado por conflito de interesse Fernando Marcato, professor de direito na Fundação Getúlio Vargas de São Paulo, diz
Após decisão da Justiça, Secretaria da Educação de SP afirma que voltará a aderir ao PNLD
- 16/08/2023
- Radar de Imprensa
- Texto
o direito à igualdade no acesso dos nossos estudantes". MP e Defensoria já haviam se posicionaram favoravelmente à ação dos parlamentares e, nesta quarta, protocolaram uma ação civil pública contra a decisão do governo de ficar de fora do PNLD. Os autores da ação do MP e da Defensoria apontaram "inconstitucionalidade e ilegalidade na decisão, especialmente por falta
Justiça concede liminar, e governo Tarcísio deve retomar programa do MEC
- 16/08/2023
- Radar de Imprensa
- Texto
. O MPSP (Ministério Público de SP) e a Defensoria Pública também entraram na Justiça para pedir uma liminar. O juiz cita a ação dos órgãos na decisão. A abrupta desconstituição administrativa da adesão ao programa é, em tese, apta a gerar sérios prejuízos à formação escolar dos estudantes e, também, ao erário estadual. Trecho da decisão liminar O UOL procurou
Como promover uma formação aberta à diversidade no ensino médio
- 07/08/2023
- Radar de Imprensa
- Texto
para manter a temática em foco. "Começamos pelas periferias, chamando os jovens para o debate, e chamamos a atenção das autoridades. Levamos as ações para a Ordem dos Advogados, para o Tribunal de Justiça, para a Defensoria Pública e para o Tribunal de Contas", conta Rosângela. O principal resultado foi a sensibilização dos servidores públicos além da própria formação
Entenda impactos do abuso e exploração sexual em crianças e adolescentes; psicóloga explica sobre acolhimento de vítimas
- 18/05/2023
- Radar de Imprensa
- Texto
, para que ela não haja uma nova violência. Além disso, a psicóloga enfatizou que é extremamente importante que a vítima tenha apoio psicológico - o que muitas vezes não é possível devido a situação socioeconômica. A Defensoria Pública também pode ser acionada para auxiliar a vítima. O órgão pode solicitar medidas de proteção para afastamento do agressor, destituição
Indenizações às vítimas de ataques a escolas são baixas e pouco abrangentes
- 12/05/2023
- Radar de Imprensa
- Texto
. Os valores foram definidos de forma individual e não foram divulgados. Um dia após o ataque, o então governador João Doria chegou a anunciar o pagamento de R$ 100 mil para cada família afetada, mas recuou após críticas de que o valor era muito baixo. Depois disso, foi formada uma comissão com membros da Defensoria Pública e do governo estadual
'Os meninos estão no limite': a visita de uma antropóloga às escolas de SP
- 21/04/2023
- Radar de Imprensa
- Texto
." Isabela Venturosa é colaboradora do Coletivo Feminista Sexualidade e Saúde de São Paulo desde 2009, ONG que promove encontros semanais com homens denunciados por crimes previstos pela Lei 11.340. É o chamado "grupo reflexivo". Esses homens de raças, religiões, classes e trajetórias distintas são encaminhados pela Vara Central ou pela Defensoria Pública, mas também
Mães acompanham filhos com deficiência em sala de aula para fazer papel de mediador no Rio
- 23/03/2023
- Radar de Imprensa
- Texto
para cada 20 crianças. A Defensoria Pública informou que conseguiu, junto à 1ª Vara da Infância da Juventude e do Idoso, uma sentença que obriga o município do Rio de Janeiro a fornecer profissionais de apoio escolar, em número correspondente ao de alunos com deficiência matriculados em cada escola da rede pública. O não cumprimento da sentença resulta em pagamento
Pesquisa traça perfil de jovens que cumprem medidas socioeducativas em AL
- 16/03/2023
- Radar de Imprensa
- Texto
Um relatório divulgado nesta quinta-feira (16) pela Defensoria Pública de Alagoas (DPE-AL) revela o perfil de adolescentes que cumprem medidas socioeducativas em unidades de internação masculinas no estado. A pesquisa foi desenvolvida entre julho e novembro de 2022. Nesse período, 166 jovens com idades entre 14 e 20 anos estavam internados. Segundo
O que podemos fazer pela educação?
- 14/03/2023
- Radar de Imprensa
- Texto
da cooperação com a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil, o Instituto Rui Barbosa, os gabinetes reúnem, em um ambiente horizontal de diálogo, as secretarias e os conselhos de educação, o Tribunal de Contas, o Poder Judiciário, os Ministérios Públicos Estadual e de Contas, a Defensoria Pública, o Poder Legislativo e a sociedade civil. O objetivo