Nova inspeção encontra irregularidades em ônibus escolares de Maceió

Uma nova vistoria realizada pela Defensoria Pública de Alagoas nesta quinta-feira (6) constatou que ônibus escolares sem condições adequadas de segurança continuam circulando em Maceió . Alguns ônibus sequer passaram pela vistoria obrigatória do Departamento Municipal de Transportes e Trânsito (DMTT), exigida pela Justiça para a retomada do serviço

Guia sobre Inclusão Escolar - Orientações para famílias de crianças e adolescentes com deficiência

; critérios para saber se a escola tem um projeto inclusivo e está aberta ao diálogo; o que fazer se a escola não for inclusiva; mapa de direitos das crianças e dos adolescentes com deficiência e contatos das secretarias de educação dos estados e das capitais brasileiras, dos ministérios públicos e das defensorias públicas estaduais.

Enem 2020: Covid-19 evidencia desigualdades

, entre eles o Congresso Nacional, a Defensoria Pública, o Conselho Nacional de Secretários Estaduais de Educação (Consed), a Associação Brasileira de Avaliação Educacional (Abave) e movimentos da sociedade civil, como o Todos pela Educação e a Campanha Nacional pelo Direito à Educação. O principal argumento dos segmentos que defenderam o adiamento foi tentar reduzir

Prefeito, é hora de ampliar o sucesso das creches

. Em 2017, a partir de decisões judiciais, a Prefeitura e uma articulação de representantes das crianças e suas famílias (incluindo entidades da sociedade civil, Defensoria Pública, Ministério Público e advocacia engajada na causa) desenvolveram, sob a supervisão do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP), um plano de expansão da rede de atendimento

Justiça nega liminar para obrigar USP a realizar bancas presenciais para cotistas

A Justiça negou, nesta quarta (18), liminar pedida pela Defensoria Pública para obrigar a USP (Universidade de São Paulo) a realizar presencialmente bancas de heteroidentificação, que avaliam candidatos a cotas. Os defensores devem recorrer. Em julho, a universidade anunciou que esse processo passaria a ser somente online neste vestibular em razão de ações

Cota na USP: Justiça dá nova decisão sobre bancas presenciais de comprovação de cotas raciais

A Defensoria Pública de São Paulo protocolou na Justiça, no mês passado, uma ação civil pública pedindo que a Universidade de São Paulo (USP) seja obrigada a realizar as bancas de heteroidentificação racial de forma presencial nos processos seletivos de ingresso na graduação de estudantes pretos e pardos. A Justiça, porém, negou o pedido nesta quarta-feira

ONU vê militarização de escolas como ameaça ao direito de ensino

pública e de qualidade, estão em acordo contra o modelo", avalia Salomão Ximenes, professor de políticas públicas da UFABC. No último dia 22 de novembro, quando o STF fez uma consulta pública sobre o tema, representantes de entidades sindicais, estudantis, acadêmicas e de órgãos públicos, como a Defensoria Pública e AGU (Advocacia-Geral da União), expuseram

PEC de Tarcísio que altera piso da educação em São Paulo passa em primeiro turno sob protesto de estudantes

2034. Representantes do Ministério Público de Contas e da Defensoria Pública do Estado criticaram o teor da PEC na audiência. A procuradora Élida Graziane Pinto contestou a alegação do governo de que os recursos da educação são suficientes e lembrou que uma avaliação realizada no final de 2021 mostrou que estudantes que concluem o ensino médio em São Paulo

Assembleia de SP aprova proposta de Tarcísio que pode tirar até R$ 11,3 bi da Educação

) disse que fará greves. "É um desmonte do estado, é um modelo retrógrado e que faz essa escravidão com professores e alunos", disse ela, aos gritos. Na manhã desta quarta, em uma audiência pública na Alesp, a coordenadora do Núcleo de Infância e Juventude da Defensoria Pública de São Paulo, Gabriele Estábile Bezerra, e a procuradora do Ministério Público

Defensoria de SP diz que PEC de Tarcísio que reduz investimentos na Educação é retrocesso

O Núcleo da Infância e Juventude da Defensoria Pública de São Paulo elaborou um parecer em que diz que o projeto do governo Tarcísio de Freitas (Republicanos-SP) que permite reduzir o patamar de investimentos em educação no estado de 30% para 25% do orçamento representa "verdadeiro retrocesso social" e sugere a reprovação do texto na Assembleia Legislativa

Governo de SP adia em um ano escolas cívico-militares à espera do STF

o momento, 302 escolas de SP manifestaram interesse em aderir ao modelo. O número representa 6% das mais de 5 mil unidades escolares do estado. Caso o STF autorize a continuidade do programa, essas 302 escolas deverão retomar as consultas públicas junto à comunidade escolar, no ano que vem, e as que decidirem pelo modelo cívico-militar devem iniciar a mudança

Justiça determina que prefeitura amplie número de vagas em escolas e creches de Boa Vista

A Justiça determinou que a Prefeitura de Boa Vista apresente, em até 60 dias, um plano de ação provisório para ampliar as vagas em creches, casas-mães e escolas municipais. A informação foi divulgada nesta quinta-feira (17) e, em caso de descumprimento, o município deve pagar multa de R$ 500 por dia. A ação foi movida pela Defensoria Pública de Roraima (DPE

MP-SP e Defensoria entram com ação contra prefeitura paulista por recolher livro que cita ex-vereadora Marielle Franco

avaliou que "a inutilização de material didático distribuído com dispêndio de recursos públicos, sem forte fundamento jurídico" poderia caracterizar ato de improbidade administrativa. E recomendou a devolução dos livros para as salas de leitura em até 15 dias. O pedido não foi atendido. Na última sexta-feira (6), o MP-SP e a Defensoria Pública pediram

Com 38 mil crianças à espera, RS é o sétimo Estado com a maior fila por vagas em creches no Brasil | GZH

à disposição dos municípios, como em Porto Alegre, espaços para abertura de creches. "A Seduc entende que a Educação Infantil é um período essencial para a formação cognitiva e emocional da criança e apoia a união de esforços para o acolhimento e a proteção infantil", conclui, em nota. Com crianças fora da escola, preocupação da Defensoria Pública é com a insegurança

Governo de Minas vai terceirizar mais escolas

de Minas Gerais, com o Ministério Público e com a Defensoria Pública. "Não foi do nada, foi construído", afirma Alvarenga. Em que pesem as críticas, alunos, pais e funcionários ouvidos pelo EM em visita acompanhada pela assessoria de imprensa da SEE a uma das escolas se mostraram satisfeitos com a atual gestão. "Eles estão aprendendo que aqui tem valor

Juiz de SP extingue ação que tentava barrar escolas cívico-militares de Tarcísio

da rede paulista para a conversão ao modelo civico-militar. A ação foi assinada por integrantes do Geduc, o Grupo Especial de Atuação de Educação do Ministério Público de SP, e do Núcleo Especializado da Infância e Juventude da Defensoria Pública paulista. O programa do governo Tarcísio também é alvo de uma ação no Supremo Tribunal Federal que questiona

Juiz extingue ação que contestava programa da gestão Tarcísio para escolas cívico-militares em SP

A Justiça paulista determinou a extinção de ação civil pública do Ministério Público de São Paulo (MP-SP) e da Defensoria Pública do Estado que pedia a nulidade da resolução que regulamenta o programa de escolas cívico-militares do governo Tarcísio de Freitas (Republicanos). A ação havia sido proposta na última sexta-feira pelo Grupo Especial de Atuação

Justiça extingue ação que tentava barrar escolas cívico-militares em SP

Especial de Atuação de Educação do Ministério Público de São Paulo) e do Núcleo Especializado da Infância e Juventude da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, a resolução é irregular por invadir a competência do Legislativo, o que desrespeita regras da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, além dos Planos Nacional e Estadual de Educação

Promotoria e Defensoria de SP pedem anulação de norma que cria escolas cívico-militares

Paulo) e do Núcleo Especializado da Infância e Juventude da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, a resolução é irregular por invadir a competência do Legislativo, o que desrespeita regras da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, além dos Planos Nacional e Estadual de Educação. O pedido à Justiça inclui também a anulação das manifestações

Ensino cívico-militar em SP: veja quais escolas manifestaram interesse em aderir ao modelo

dar início ao projeto do ensino cívico-militar já no próximo ano, com a conversão de 45 unidades escolares para o modelo. Para isso, a pasta anunciou que fará uma consulta pública, na qual a comunidade escolar das unidades que demonstraram interesse poderá se manifestar à favor ou contra a proposta. Na sexta-feira (19), o Ministério Público e a Defensoria