MEC terá que implantar Custo Aluno-Qualidade inicial (CAQi) em 60 dias

A Justiça Federal determinou que o Ministério da Educação homologue e implemente o Custo Aluno-Qualidade inicial (CAQi) dentro de 60 dias. A decisão do juiz federal José Carlos do Vale Madeira, do Maranhão, foi proferida. O índice prevê um valor mínimo a ser gasto por aluno para garantir um ensino público de qualidade. De acordo com o Plano Nacional

Educação vive crise de financiamento

Unibanco em junho, atestou que a pandemia gera custos adicionais de grande vulto, seja com ensino remoto, segurança alimentar, ações de formação, ações de comunicação, compra de materiais extras e protocolos de retomada. Nas redes estaduais, esses gastos extraordinários são de pelo menos R$ 2 bilhões, apenas nos meses iniciais da crise, incluindo produção de aulas

Custo Aluno Qualidade inicial, 10% do PIB e uma nova fonte de receita: novas perspectivas para o financiamento da Educação Básica?

-se argumentos favoráveis à implantação do custo aluno qualidade inicial e à maior participação da União para alcançar um padrão mínimo de qualidade.

Conselho Nacional de Educação debate custo aluno-qualidade

do chamado Custo Aluno-Qualidade inicial (CAQi). De acordo com o PNE, o CAQi é o valor calculado com base nos insumos indispensáveis ao processo de ensino e aprendizagem. Após definido, esse valor deveria ser progressivamente reajustado até a implementação plena do Custo Aluno Qualidade (CAQ). Nesta semana, CAQ e CAQi foram discutido na reunião extraordinária

CNE diz que não tem competência para fixar valores de custo por aluno

O Conselho Nacional de Educação (CNE) se declarou incompetente "para definir o valor financeiro e precificação do Custo Aluno Qualidade Inicial [CAQi]". A atribuição foi estabelecida há nove anos pelo próprio CNE, em decisão de sua Câmara de Educação Básica, mas nunca foi efetivada. O CAQi definiria quanto o país deveria investir no mínimo por aluno ao ano

Quanto custa uma Educação de qualidade por aluno?

que visam garantir o acesso à Educação de qualidade. Entre elas está garantir um valor mínimo de recursos a serem investidos por aluno em cada etapa e modalidade da Educação Básica pública. O indicador é chamado de Custo Aluno-Qualidade inicial (CAQi). LEIA MAIS Como anda o cumprimento das metas do Plano Nacional de Educação (biênio 2014-2016) Para o cálculo do CAQi

CNE diz que não tem competência para fixar valores de custo por aluno

O Conselho Nacional de Educação (CNE) se declarou incompetente "para definir o valor financeiro e precificação do Custo Aluno Qualidade Inicial [CAQi]". A atribuição foi estabelecida há nove anos pelo próprio CNE, em decisão de sua Câmara de Educação Básica, mas nunca foi efetivada. O CAQi definiria quanto o país deveria investir no mínimo por aluno ao ano

Nova Escola

% do PIB em educação, conforme a meta 20 do PNE; implementação do Custo-Aluno-Qualidade (QAQ) e institucionalização do novo FUNDEB, de caráter permanente, com aumento da complementação da União; retomada dos recursos dos royalties do petróleo e do Fundo Social do Pré-Sal". De acordo com João Batista, no contexto fiscal e no momento demográfico em que se encontra

Estágios e parcerias: a importância da prática na formação inicial de professores

na elaboração de conteúdos que não deem brechas para a existência de cursos de má qualidade, quanto no acompanhamento dos resultados atingidos. As últimas diretrizes para a formação de professores exigem o cumprimento mínimo de 400 horas de estágio para os alunos dos cursos de licenciatura. No caso do curso de Pedagogia, inclusive, amplia-se a carga horária exigida, já

Educação pública de qualidade custaria até 5 vezes mais, diz estudo

O Brasil deveria investir até cinco vezes mais do que gasta hoje para garantir uma educação pública de qualidade da creche ao ensino médio, segundo estudo lançado hoje (5) pela Campanha Nacional pelo Direito à Educação. O cálculo do Custo Aluno-Qualidade inicial (CAQi) leva em consideração os custos necessários para a formação e valorização dos professores

Novo Fundeb terá custo extra de R$ 77 bi para União até 2026

que foram alteradas pela Câmara. Com as mudanças, a projeção da consultoria da Câmara aponta que o valor gasto por aluno passará de R$ 3,7 mil, em 2020, para cerca de R$ 5,5 mil, em 2026. O aumento representa crescimento de 48%. Para custear esse valor, a União pode indicar fontes diversas, desde que cumpra as porcentagens. Essa definição de origem só fica clara no fim

Conselho quer revogar parecer sobre padrão de qualidade da educação básica

O CNE (Conselho Nacional de Educação) convocou uma reunião extraordinária para discutir a revogação de um parecer do órgão, de 2010, que trata sobre a definição de um padrão mínimo de qualidade na educação básica. A Justiça tem pressionado o governo federal para colocar em vigor o chamado CAQi (Custo-Aluno Qualidade Inicial). Ao saber da reunião, marcada

Educação de Qualidade, Regime de Colaboração e o Papel do Legislativo

, além de estabelecer os elementos que devem compor o padrão de qualidade na educação básica, congrega inúmeros projetos de lei relativos às atribuições dos entes federativos, detalhando questões importantes inerentes ao Sistema Nacional de Educação, a exemplo de quem deverá pagar a conta do Custo Aluno Qualidade Inicial, porém aspectos específicos da colaboração

Por que o investimento em estudantes da educação pública está ameaçado?

na educação pública – parece ficar cada vez mais distante, dadas algumas manobras capitaneadas pelo atual governo. Em março, o Conselho Nacional de Educação (CNE) anulou um parecer que regulamentava o Custo Aluno-Qualidade Inicial (CAQi) e o Custo Aluno-Qualidade (CAQ), mecanismos que estabelecem padrões mínimos de investimento por aluno para promover um ensino

Quanto custa a educação pública de qualidade no Brasil?

sociais, chegamos a uma proposta: Custo Aluno-Qualidade Inicial (CAQi) e Custo Aluno-Qualidade (CAQ). O CAQi/CAQ calcula quanto custa por ano, por etapa e modalidade da educação básica, para se garantir insumos de qualidade em toda escola do país. Esses insumos vão desde a infraestrutura dos prédios, todos inclusivos, passando pelos materiais permanentes, até

Justiça manda MEC cumprir indicador que determina investimento mínimo por aluno

Uma decisão do juiz federal José Carlos do Vale Madeira, do Maranhão, determinou que o Ministério da Educação (MEC) homologue, em um prazo de 60 dias, o Custo Aluno-Qualidade Inicial (CAQi), que é um indicador que mostra quanto deve ser investido ao ano por aluno de cada etapa e modalidade da educação básica para garantir um padrão mínimo de qualidade

SOS Digital para alunos da escola pública: participação de alunos da escola privada chega a 90%, enquanto da pública não atinge 40%

alunos e professores na condição do acesso digital: dispositivos e conectividade a baixo custo e com qualidade. Ao ministro caberia uma articulação de convergência, de chamar ao diálogo os secretários estaduais e municipais de educação com uma objetivo claro de suporte digital à educação pública. Durante o primeiro semestre de 2020 os professores já se adaptaram

Conselho Nacional de Educação anula parecer que previa investimento mínimo por aluno

o parecer nunca tenha sido homologado pelo Ministério da Educação, a Justiça passou a cobrar a aplicação dos conceitos trazidos no documento, como o Custo Aluno Qualidade Inicial (CAQi) e o Custo Aluno Qualidade (CAQ). Na prática, a adoção desses parâmetros resultaria na obrigação de um maior financiamento na educação. Os dois conceitos, CAQi e CAQ, consideram

Justiça derruba decisão que obrigava MEC a implementar valor de gasto por aluno

A Justiça Federal derrubou uma decisão de primeira instância que obrigava o Ministério da Educação (MEC) a homologar a resolução do Conselho Nacional de Educação (CNE) que define valores de implantação do Custo Aluno-Qualidade inicial (CAQi). O prazo da decisão, proferida em agosto, terminaria na próxima semana. A ação foi proposta pela Federação

Novo mapa mostra como é a qualidade da internet que chega à escola pública

da Educação no estabelecimento e implementação de políticas públicas que garantam que a tecnologia seja uma alavanca para melhorarmos a qualidade e equidade na educação. Temos a responsabilidade de fazer com que essa pandemia, que causou tanto sofrimento, seja um momento de virada e transformação que a nossa educação brasileira tanto precisa", comentou Lúcia