Senado aprova projeto que cria a Universidade Federal Indígena; texto vai à sanção

próprios, com base na Lei de Cotas, a fim de assegurar um percentual mínimo de vagas para candidatos indígenas e levar em conta a diversidade linguística e cultural desses povos. Relator da matéria, o senador Eduardo Braga (MDB-AM) defendeu a criação da Unind como uma forma de garantir o direito a uma educação superior intercultural, capaz de integrar saberes

Pesquisa Viver nas Cidades: Relações raciais

Em julho de 2025, a Ipsos conduziu uma pesquisa quantitativa online para levantar as percepções sobre relações raciais entre internautas de 10 capitais brasileiras. Realizaram-se 3500 entrevistas com internautas de 16 anos ou mais das classes ABCDE, em 11 cidades, com controle de cotas por variáveis como sexo, idade e classe social. Os resultados

Ações afirmativas e o direto à educação da população negra

. A importância das políticas afirmativas na educação básica e no Ensino Superior é o tema do episódio, que trata da Lei de Cotas, de políticas de permanência na universidade e da Lei 10.639/2003.

A retomada das pautas da educação no Congresso Nacional

Mais conhecida como Lei de Cotas, a Lei nº 12.711/2012 dispõe sobre o ingresso nas universidades federais e nas instituições federais de ensino técnico de nível médio, criando um mecanismo de reserva de vagas para estudantes de escola pública, baixa renda, autodeclarados pretos, pardos, indígenas e pessoas com deficiência. A lei se propõe a eliminar

USP trabalha para implantação de cotas PcD no vestibular

A Universidade de São Paulo (USP) criou um grupo de trabalho que definirá as diretrizes para a implantação da reserva de vagas para pessoas com deficiência (PcD) no vestibular da instituição: Fuvest, Provão Paulista e Enem-USP. A reserva de vagas passará a valer a partir do vestibular que selecionará os alunos que ingressam em 2028. A medida atende à determ...

Ceará: 57% dos alunos abandonam o ensino superior

mais exigentes, outros mais tradicionais, há aqueles com pouca inovação em sala de aula, além do excesso de provas". Um dos aspectos mais críticos, no entanto, é a insuficiência de políticas de assistência estudantil. "Nas nossas instituições públicas, metade dos alunos que ingressam está amparada pela lei de cotas. O aluno vindo de escola pública tem um perfil

MEC cria nova etapa do Sisu para preencher vagas ociosas nas universidades

, as inscrições e a divulgação dos resultados ocorrerão em etapa posterior, ainda não detalhada. A seleção dos candidatos continuará sendo baseada na nota do Enem, seguindo as mesmas modalidades de concorrência (ampla concorrência e cotas) já aplicadas no Sisu. Para mais informações e acompanhar todas as atualizações sobre o cronograma e as regras, os candidatos devem

A tentativa de acabar com as cotas raciais

Elas só poderão ser extintas quando não forem mais necessárias; ainda não estamos lá O debate sobre a legitimidade das cotas raciais ganhou mais um capítulo. No último dia 17, o Supremo Tribunal Federal votou em unanimidade por derrubar a lei de Santa Catarina que proibia cotas raciais nas universidades estaduais. Segundo a corte, a lei catarinense ia

STF derruba por unanimidade lei que proibia cotas raciais em universidades de SC

Para o tribunal, adoção de ações afirmativas baseadas em critérios étnico-raciais não viola o princípio da isonomia 'Cotas são sobretudo sociais', diz Tabata Amaral Política beneficia população mais pobre e recorte racial está dentro do socioeconômico, explica deputada federal. Crédito: Estadão Gerando resumo BRASÍLIA - O Supremo Tribunal Federal (STF

Cotas raciais proibidas em SC: STF derruba lei por unanimidade

STF forma maioria para declarar inconstitucional lei de SC que proíbe cotas raciais @media (min-width: 768px) { .cxm-block-video__container--vertical #wp3-player-73shc .clappr-player .poster__play-wrapper > svg { width: 50%; height: 50%; } } O Supremo Tribunal Federal ( STF ) declarou por unanimidade inconstitucional a lei aprovada

Por que o STF derrubou lei que proíbe cotas em SC

Corte formou maioria para considerar norma inconstitucional. Projeto vetava cotas raciais no ensino superior em instituições estaduais. Segundo Fachin, combate à desigualdade racial "não é opcional".O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para derrubar uma lei de Santa Catarina que vetava a adoção de cotas raciais e outras ações afirmativas

Política de cotas, questionada por SC, combina critérios raciais, educacionais e de renda; entenda

STF discute constitucionalidade da norma que proibiu a reserva de vagas para negros no estado São Paulo A política de cotas no ensino superior brasileiro segue como uma das principais iniciativas de ação afirmativa do país nas últimas décadas. Criada em 2012 e atualizada em 2023, a legislação federal estruturou nacionalmente mecanismos que já vinham sendo

STF tem maioria contra lei que proíbe cotas raciais em universidades de SC

Ao todo, sete ministros votaram pela derrubada da medida; votação ocorre em plenário virtual e se encerra nesta sexta-feira, 17 'Cotas são sobretudo sociais', diz Tabata Amaral Política beneficia população mais pobre e recorte racial está dentro do socioeconômico, explica deputada federal. Crédito: Estadão Gerando resumo O Supremo Tribunal Federal (STF

STF tem 4 votos para derrubar lei de SC que proíbe cotas raciais

O ministro Dias Toffoli votou hoje pela inconstitucionalidade da lei de Santa Catarina que proíbe a oferta de cotas raciais em universidades do estado.O que aconteceuO STF já tem quatro votos para derrubar a medida. O relator, Gilmar Mendes, votou pela derrubada, e foi acompanhado por Toffoli, Flávio Dino e Alexandre de Moraes. Os demais ministros têm até

Lula diz que país não precisa de escola cívico-militar na educação

quando a gente fala de educação. Não pense que todo mundo gostou quando a gente falou de cota". O presidente disse ainda que há oposição ao discurso sobre a necessidade de garantir acesso à universidade para indígenas e quilombolas. "Nós é que temos que convencer as pessoas. Porque, se a gente não convencer, as pessoas ficam vulneráveis a qualquer discurso

Censo: 50% de alunos cotistas nas federais concluem graduação

federal. Nos processos seletivos do Sistema de Seleção Unificada (Sisu), do Programa Universidade para Todos (Prouni) e do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), cerca de 2 milhões de cotistas ingressaram em cursos de graduação desde a adoção desses mecanismos. A implementação da modalidade no Sisu surge com a criação da Lei de Cotas. Regras específicas também

Gilmar Mendes diz que lei de SC que veta cotas raciais em universidades é inconstitucional

Portal de notícias e análises de economia, negócios, finanças, tecnologia e investimentos Estadão Conteúdoi Estadão Conteúdo https://istoedinheiro.com.br/autor/estadao-conteudo 10/04/2026 - 15:00 O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou pela inconstitucionalidade de uma lei estadual de Santa Catarina que proibiu cotas raciais

Em julgamento no STF, Flávio Dino dá segundo voto contra lei de SC que proíbe cotas raciais em universidades

O ministro Flávio Dino acompanhou o relator Gilmar Mendes e declarou a inconstitucionalidade integral da lei de Santa Catarina que proíbe cotas em universidades estaduais, privadas e comunitárias que recebem recursos do estado. O caso está sendo julgado em plenário virtual nesta sexta (10), e deve seguir até o próximo dia 17. Entenda: Questionada no STF

O perigo de relativizar a educação antirracista nas escolas

da Consciência Negra. Essa é uma missão que visa, entre outros aspectos, combater o racismo por meio da educação para as relações étnico-raciais. Outras leis seguem o mesmo foco, como a 11.645, de 2008, que incluiu a questão indígena no currículo, ou as que instituíram as cotas raciais nas universidades como mecanismo de enfrentamento ao racismo que estrutura

Legado incompleto no MEC: Camilo avança na educação básica, mas deixa ensino superior sem reformas

, especialista em ensino superior da Universidade do Brasil (UnB). Em nota, o MEC alega que preencheu 594 mil bolsas do Prouni, em 2026, um recorde do programa e que tem "atuado para melhorar a ocupação das vagas". Também afirmou que criou cotas para o Fies e um regramento específico, denominado Fies Social, que beneficia prioritariamente pessoas de menor renda