Os vetores do debate sobre a saúde mental nas escolas

vivem com algum tipo de transtorno mental no Brasil, segundo estimativa da Unicef, órgão da ONU para a infância Neste texto, que encerra uma cobertura especial sobre saúde mental e escolas, o Nexo mostra quais são as principais discussões do tema na visão de pesquisadores que participaram do evento. O que dizem os dados Tratar de saúde mental de crianças

7° Simpósio Crianças e Adolescentes na Internet

O Simpósio Crianças e Adolescentes na Internet será realizado no dia 16 de agosto, em São Paulo (SP), de volta à modalidade presencial. Evento contará com apresentações sobre cidadania digital na comunidade escolar, responsabilidade das plataformas e protagonismo de crianças e adolescentes na proteção online e educação digital, entre outros pontos

Educação inclusiva: um direito inegociável

desse tema, resultando na publicação de importantes documentos. Desde a Declaração de Salamanca (1994) até a Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, adotada pela Organização das Nações Unidas (ONU) em 2006 e incorporada à Constituição federal, na forma da Lei Brasileira de Inclusão (LBI), em 2015, um amplo cobertor legal se formou para amparar

Pelo diálogo entre gestores públicos e estudantes em favor da educação

Trata-se de nota pública da UNICEF posicionando-se sobre o movimento de ocupação das escolas pelos secundaristas e os direitos das crianças e adolescentes à educação e também à participação em ações que contemplem a defesa desse direito. Pede diálogo dos gestores públicos, embasando seu posicionamento na Convenção sobre os Direitos da Criança, no Estatuto

Como escolas de elite da cidade de SP lidam com racismo, homofobia e preconceito sofridos por alunos bolsistas

uma lei específica que pode ser aplicada quando casos de racismo ou homofobia ocorrem no ambiente escolar. Nesses casos, segundo Elisa Cruz, defensora pública e professora da FGV Rio, podem ser usados o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB). A partir do momento em que esses direitos são desrespeitados

Defensoria recomenda que Tarcísio revogue decreto que autoriza auxiliar para aluno com deficiência

para alunos com deficiência é do poder público e a obrigação de dar esse apoio não pode ser transferida para a família." O órgão afirma que repassar para as famílias o custo integral do atendente pessoal fere a Constituição, a Convenção dos Direitos da Criança e o documento do Comitê sobre Direitos das Pessoas com Deficiência da ONU (Organização das Nações Unidas

Protagonismo e escuta dão perspectiva de futuro a jovens na EJA

, do Programa Jovens Construtores. Os aprendizados e reflexões sobre o percurso formativo no CREJA também foram sistematizados no documento "Jovens Construtores e a política educacional de EJA: potências e desafios do programa para a garantia de direitos das juventudes". Clique aqui para acessar. TAGS competências para o século 21, educação de jovens e adultos, educação

Retomada da educação inclusiva no país pode contar com a parceria entre escolas especiais e comuns

com as Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) e outras escolas especiais, mas um fortalecimento da parceria com as escolas comuns para que todas as crianças e adolescentes possam se desenvolver integralmente, o que só se dá em meio à convivência com a diversidade. "Não é preciso um monopólio sobre as crianças com deficiência", frisa Eugênia Gonzaga, Procuradora

Constituição e CLT já preveem equidade salarial entre homens e mulheres. Por que isso não acontece na prática?

para que essas exigências sejam postas em prática. Levantamento do Dieese, com base em dados do IBGE, mostra que o rendimento médio real mensal das mulheres é 21% menor que o dos homens. Enquanto elas ganham em média R$ 2.305, eles recebem R$ R$ 2.909. A especialista em Direito do Trabalho, Marcia Sanz Burmann, sócia do escritório Autuori Burmann Sociedade de Advogados, destaca

Orientações jurídicas às escolas para o ano letivo de 2023

a previsão de conteúdos relativos aos direitos humanos e à prevenção de todas as formas de violência contra a criança, o adolescente e a mulher, como temas transversais nos currículos e produzir e distribuir material didático adequado a cada nível de ensino, além de instituir a Semana Escolar de Combate à Violência contra a Mulher, a ser realizada anualmente

A difícil inclusão das PCDs

. Educação A análise dos dados sobre educação indica que a maioria das crianças e jovens com deficiência não frequenta ou não frequentou a escola. O percentual de 17% de frequentadores sugere os passos a serem dados em prol de uma escola que realmente inclua PCDs. Tanto a Constituição Federal quanto a Convenção Sobre os Direitos da Pessoa com Deficiência garantem

Anticapacitismo

pela Assembleia Geral das Nações Unidas a Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, que prioriza o modelo social da deficiência em detrimento ao médico. Isso muda a perspectiva de que as pessoas com deficiência seriam menos capazes e mostra que é a sociedade que é permeada por barreiras que impedem o convívio em sociedade de todos e todas

Lugar de negro é onde ele quiser

a Convenção 169 da OIT. Qualquer política pública para a população indígena precisa ser discutida com ela. Bolsonaro não reconheceu essas populações, queria avançar sobre os territórios e reverter a demarcação de terras. Declarou guerra a essas populações. O presidente Lula comprometeu-se com o Ministério dos Povos Originários e tivemos neste ano parlamentares

Kids First: Campanha coloca interesses de crianças no centro do debate sobre crise climática

e adolescentes no centro do debate sobre a crise climática. O Blog conversou com JP Amaral, coordenador do programa Criança e Natureza, do Instituto Alana. Confira a entrevista: Como surgiu a ideia da campanha Kids First e no que consiste a iniciativa? JP Amaral: A campanha surge a partir de um movimento de organizações internacionais pelos direitos das crianças

Como retomar uma Educação Inclusiva e Integral?

) pelas contribuições para uma educação escolar culturalmente mais desafiante e socialmente mais justa e equitativa. Leia + O Brasil de Paulo Freire está de volta. E agora, quais caminhos trilhar na Educação? Após a Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência ter se tornado parte de nossa Constituição Federal em 2008, mesmo ano do estabelecimento da Política

Dê um basta à violação dos direitos de crianças e adolescentes

de qualidade e políticas públicas diversificadas que permitam a satisfação de necessidades básicas com enfoques mais individualizados. Enfoques inovadores. Em 1989, assumíamos o compromisso na Convenção das Nações Unidas sobre os Direitos da Criança de "preparar a criança para assumir uma vida responsável numa sociedade livre, com espírito de compreensão, paz

O brincar como parte fundamental do aprender

completa Brincar é um direito O artigo 31 da Convenção sobre os Direitos da Criança reconhece o direito ao lazer, ao divertimento e às atividades recreativas. O brincar é um direito das crianças. Dentro dessa perspectiva, entende-se a criança como um sujeito de direitos, um cidadão ou cidadã desde já. "A ludicidade é a linguagem da criança", afirma Patrícia

‘É preciso entender a inclusão como um direito humano’

é recente em termos de história humana. A Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência foi aprovada pelo Brasil e incorporada à Constituição Federal em 2008 e a gente está em 2022: em termos cronológicos, não dá para dizer assim: "Ah, foi anteontem", porque não foi. E em termos de processo de mudança de pensamento, ela é recente

Decreto considerado inconstitucional é usado para dificultar acesso de crianças com deficiência ao ensino regular

, porque o Brasil tem uma Constituição federal, que assegura os direitos das pessoas com deficiência, uma lei brasileira de inclusão e o Brasil é signatário da Convenção Internacional dos Direitos das Pessoas com Deficiência que aqui tem status de emenda constitucional", explica a diretora de educação, Raquel Franzim. "Uma Política Nacional de Educação especial não

Brasil não cumpriu 80% das orientações da ONU para evitar violações de direitos humanos

. Na avaliação geral ressalta-se o plano nacional de enfrentamento ao feminicídio, a alteração do Código Penal e a participação do País em convenções que tratam dos direitos humanos. Quanto à violações de combate a tortura, enquanto o relatório da RPU expõe a mortalidade de forma focalizada e racializada, o relatório do Estado não menciona letalidade policial, nem raça