Lei nº 15.231, de 6 de outubro de 2025 - Notificação ao Conselho Tutelar, pelos estabelecimentos de ensino, dos casos de violência neles ocorridos

A Lei nº 15.231, de 6 de outubro de 2025, altera as Leis nºs 13.819, de 26 de abril de 2019, e 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para dispor sobre a notificação ao Conselho Tutelar, pelos estabelecimentos de ensino, dos casos de violência neles ocorridos, especialmente automutilação e suicídio. Estipula a notificação de eventos envolvendo violência

Saúde mental: o maior desafio para professores no Brasil

que preocupa a docente. O caso foi levado para o Conselho Tutelar. Estresse constante Gisela Ivani Hermann, ex-secretária de educação em Saudades (SC) com 32 anos de experiência em educação, afirma que professores enfrentam constantemente uma série de fatores estressantes. "A saúde mental dos professores é uma questão crítica e muitas vezes negligenciada

Escuta ativa e planejamento coletivo antes de agir

fossem trabalhados em sala de aula. Em paralelo, os estudantes foram trazidos para o foco da ação. Por meio de lideranças estudantis e rodas de conversa, eles foram acionados para propor ideias. Famílias foram também orientadas sobre como poderiam colaborar, e a sociedade em torno da escola (Ministério Público, Conselho Tutelar, Polícia Militar, Secretaria de Educação

Busca ativa: intersetorialidade para combater a evasão escolar

engessado a ser aplicado de maneira universal. Pelo contrário, as estratégias são desenvolvidas com a articulação da gestão escolar com outros serviços públicos, como a Assistência Social, conselhos tutelares e secretarias de Saúde. Ao compreender que as razões que mantêm crianças e adolescentes fora da escola não estão reduzidas a fatores meramente pedagógicos

Crislei Custódio | Caminhos de enfrentamento à violência contra a escola

A roda de conversa “Caminhos de acolhida e participação no enfrentamento à violência contra a escola” é um evento realizado pelo Instituto Vladimir Herzog em parceria com a Secretaria Municipal de São Paulo, no Memorial da Resistência, e reúne instituições parceiras, Secretarias Municipais, Diretorias Regionais de Educação, Conselho Tutelar, educadores

Aureli Alcântara | Caminhos de enfrentamento à violência contra a escola

A roda de conversa “Caminhos de acolhida e participação no enfrentamento à violência contra a escola” é um evento realizado pelo Instituto Vladimir Herzog em parceria com a Secretaria Municipal de São Paulo, no Memorial da Resistência, e reúne instituições parceiras, Secretarias Municipais, Diretorias Regionais de Educação, Conselho Tutelar, educadores

José Sérgio Fonseca de Carvalho | Caminhos de enfrentamento à violência contra a escola

A roda de conversa “Caminhos de acolhida e participação no enfrentamento à violência contra a escola” é um evento realizado pelo Instituto Vladimir Herzog em parceria com a Secretaria Municipal de São Paulo, no Memorial da Resistência, e reúne instituições parceiras, Secretarias Municipais, Diretorias Regionais de Educação, Conselho Tutelar, educadores

Hamilton Harley | Caminhos de enfrentamento à violência contra a escola

A roda de conversa “Caminhos de acolhida e participação no enfrentamento à violência contra a escola” é um evento realizado pelo Instituto Vladimir Herzog em parceria com a Secretaria Municipal de São Paulo, no Memorial da Resistência, e reúne instituições parceiras, Secretarias Municipais, Diretorias Regionais de Educação, Conselho Tutelar, educadores

Rogério Gonçalves | Caminhos de enfrentamento à violência contra a escola

A roda de conversa “Caminhos de acolhida e participação no enfrentamento à violência contra a escola” é um evento realizado pelo Instituto Vladimir Herzog em parceria com a Secretaria Municipal de São Paulo, no Memorial da Resistência, e reúne instituições parceiras, Secretarias Municipais, Diretorias Regionais de Educação, Conselho Tutelar, educadores

Roda de Conversa: Caminhos de acolhida e participação no enfrentamento à violência contra a escola

A roda de conversa “Caminhos de acolhida e participação no enfrentamento à violência contra a escola” é um evento realizado pelo Instituto Vladimir Herzog em parceria com a Secretaria Municipal de São Paulo, no Memorial da Resistência, e reúne instituições parceiras, Secretarias Municipais, Diretorias Regionais de Educação, Conselho Tutelar, educadores

Strategies by educators within the school setting to prevent and cope with the experience of domestic violence by adolescents

dos escolares; o estreitamento da relação escola-família; a promoção de ações educativas e articulação de saberes, e a parceria com o Conselho Tutelar.

A percepção dos adolescentes de uma escola pública sobre seus direitos: um estudo à luz do Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA

O presente trabalho tem como objetivo investigar a visão do aluno do curso técnico em enfermagem/Ensino Médio/CAF/UFPI sobre os direitos estabelecidos no Estatuto da Criança e do Adolescente. Foram analisados temas como: direito à vida e à saúde, direito ao respeito, direito à educação e o tema relativo ao Conselho Tutelar, assim como a missão da educação

Lei nº 1.503, de 09 de julho de 2010

Lei nº 1.503, de 09 de Julho de 2010 dispõe sobre a regulamentação da gestão democrática escolar nas unidades escolares do sistema estadual de ensino, prevista nos arts. 6º e 7º da Lei Estadual n° 0949, de 26 de dezembro de 2005, bem como em observância ao disposto no inciso VI do art. 206 da Constituição Federal, Inciso II, do § 2º, do art. 285 da Constitui...

Educação e conselho tutelar: a necessária interlocução entre os diferentes órgãos

O artigo busca analisar o impasse advindo de um dos princípios fundamentais da ação do Conselho Tutelar, a sua parceria com a educação. Problematiza o constante desafio de construção permanente de uma rede e a necessária interlocução entre os diferentes órgãos.

Após ataque em escola, Sobral inicia nesta sexta sistema de segurança com botão de pânico e leitura facial

. O app também funcionará como um canal direto entre escola e família, informando presenças, faltas, boletins, avisos e recados. A plataforma tecnológica ainda é capaz de se integrar à Secretaria Municipal da Educação e a órgãos como o Centro de Referência de Assistência Social (Cras), ao Conselho Tutelar e a programas como o Bolsa Família, dependendo

Sobral vai usar reconhecimento facial em escolas após ataque que deixou 2 mortos

, Conselho Tutelar e programas como o Bolsa Família. Entenda o ataque O ataque à Escola de Ensino Médio Luis Felipe, localizada no bairro Campo dos Velhos, aconteceu durante o intervalo da escola na manhã do dia 25 de setembro. Os dois adolescentes mortos foram identificados como Victor Guilherme Sousa de Aguiar, de 16 anos; e Luis Claudio Sousa Oliveira Filho

Facada, tapa na cara, chute, ameaça: RS registra 1,5 mil casos de violência em instituições de ensino no primeiro semestre

Interna de Prevenção a Acidentes e Violência Escolar ( Cipave ) e o Conselho Tutelar foram acionados para mediar a situação com a família da estudante. Os sindicatos que representam os profissionais que atuam na rede municipal e estadual percebem com preocupação a incidência de violência escolar. Neiva Lazzarotto, do 39º Núcleo do Cpers, sindicato

Família descobre que menino autista de 4 anos foi amarrado outras vezes em escola do Paraná

o canal do g1 PR no WhatsApp Uma denúncia levou o Conselho Tutelar à escola, que fica em Araucária , na Região Metropolitana de Curitiba . O caso foi registrado na segunda-feira (7). A criança é não verbal – ou seja, tem dificuldades significativas em se comunicar por meio da fala. No local, a equipe a encontrou sozinha, amarrada pelos pulsos e pela cintura

Menino autista de 4 anos é encontrado amarrado em banheiro de escola no PR

Um menino de quatro anos, diagnosticado com autismo nível 3 e não verbal, foi encontrado amarrado a uma cadeira dentro do banheiro de uma escola particular de Araucária, na Região Metropolitana de Curitiba (PR). O caso foi registrado na segunda-feira (7) pelo Conselho Tutelar e Guarda Municipal (GM) no bairro Iguaçu, que foram até a escola após denúncia

Governo de SP quer expandir PPPs em escolas públicas e aproximá-las das privadas

tem que acionar no conselho tutelar para que o aluno vá para a escola. É um universo bem diferente."