Professor que comparou aluno a macaco é condenado a 7 anos de prisão

ou preconceito" e afirmou ter levado a situação ao Conselho Tutelar de Maceió. Ao condenar o professor, a Justiça alagoana levou em consideração, entre outros fatores, o fato do réu ser professor e o fato de a conduta ter ocorrido em ambiente escolar, diante de outros estudantes. Na denúncia, o Ministério Público havia destacado que o professor tinha, justamente

Lei nº 15.231, de 6 de outubro de 2025 - Notificação ao Conselho Tutelar, pelos estabelecimentos de ensino, dos casos de violência neles ocorridos

A Lei nº 15.231, de 6 de outubro de 2025, altera as Leis nºs 13.819, de 26 de abril de 2019, e 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para dispor sobre a notificação ao Conselho Tutelar, pelos estabelecimentos de ensino, dos casos de violência neles ocorridos, especialmente automutilação e suicídio. Estipula a notificação de eventos envolvendo violência

Escuta ativa e planejamento coletivo antes de agir

fossem trabalhados em sala de aula. Em paralelo, os estudantes foram trazidos para o foco da ação. Por meio de lideranças estudantis e rodas de conversa, eles foram acionados para propor ideias. Famílias foram também orientadas sobre como poderiam colaborar, e a sociedade em torno da escola (Ministério Público, Conselho Tutelar, Polícia Militar, Secretaria de Educação

Busca ativa: intersetorialidade para combater a evasão escolar

engessado a ser aplicado de maneira universal. Pelo contrário, as estratégias são desenvolvidas com a articulação da gestão escolar com outros serviços públicos, como a Assistência Social, conselhos tutelares e secretarias de Saúde. Ao compreender que as razões que mantêm crianças e adolescentes fora da escola não estão reduzidas a fatores meramente pedagógicos

MP investiga escola em Ribeirão Preto após aluno ser esfaqueado

Municipal de Educação, o Conselho Tutelar e o Ministério da Educação. O que diz o Colégio Itamarati Em nota, o Colégio Itamarati alegou que desenvolve ações contínuas de conscientização e prevenção contra o bullying. De acordo com a escola, as ofensas virtuais identificadas entre os envolvidos tratavam-se de uma "conversa pontual" ocorrida fora do horário

Indenização por abuso em escola: prefeitura é condenada pela Justiça

, com a proteção de todas as crianças e adolescentes atendidos pela rede municipal de ensino e de assistência social" Entenda o caso Após o caso, a mãe da criança registrou um boletim de ocorrência e acionou a escola, assim como o Conselho Tutelar. A família, porém, só teve um retorno dos órgãos em janeiro de 2025, após relatar a situação ao Ministério Público de São

Bullying em escolas estaduais do CE gerou 14 intervenções especiais em três anos

e pelos Anos Finais do Ensino Fundamental em algumas unidades. "Nos casos de bullying, nós estimulamos muito a prevenção, a atenção, a formação junto aos nossos profissionais e o fortalecimento do clima escolar. Há inclusive a possibilidade de acionar o próprio Conselho Tutelar, além das ações restaurativas ou disciplinares que, porventura, sejam necessárias", diz

Transferência de escola não é resposta automática para casos de bullying no CE, diz Conselho

seja contínuo. A prevenção precisa acontecer durante todo o ano, com profissionais da saúde, da educação, da assistência social e com toda a comunidade escolar." Casos podem ser encaminhados a outros órgãos Quando a conduta ultrapassa a esfera educacional e apresenta indícios de ato infracional ou infração penal, o caso pode ser encaminhado ao Conselho Tutelar

Após morte de aluna, colégio do CE nega omissão em relatos de bullying

e mediação de conflitos nas escolas públicas e privadas do Sistema de Ensino do Estado do Ceará", afirma. Nos casos em que houver indícios de ato infracional ou crime, a ocorrência poderá ser encaminhada ao Conselho Tutelar, Ministério Público, autoridades policiais ou ao Juizado da Infância e da Juventude, conforme a gravidade da situação. Lei amplia obrigação

Violência de facções no entorno das escolas preocupa rede estadual

Batista ressalta que não há elementos para caracterizar uma situação generalizada em toda a rede estadual. "Casos individualizados que envolvem ameaça, coação ou risco concreto são tratados como graves, mas os dados não permitem classificar toda a rede como estando em situação crítica." Nesses casos, podem ser acionados o Conselho Tutelar, a assistência social

Pesquisa mostra que 91% dos brasileiros acreditam no diálogo para educar, mas metade já bateu nos filhos

(23%). Outros 19% defenderam uma atuação mais integrada entre as escolas, o Conselho Tutelar e a assistência social. Direitos e proteção A pesquisa mostra ainda que, embora a maioria dos brasileiros reconheça a importância da educação, parte da população ainda relativiza o trabalho infantil. Para 93% dos entrevistados, os estudos devem ser a prioridade

Carreira docente e o valor da escola: o que o debate sobre homeschooling não pode ignorar

. Para Isabela, exigir que um profissional acompanhe essas famílias traz um outro complicador: o surgimento de uma demanda adicional para docentes que já atuam em condições de sobrecarga de trabalho. O projeto de lei prevê que, além do acompanhamento pelo Conselho Tutelar, haja a participação de professores na fiscalização do conteúdo pedagógico desenvolvido

Entenda o papel das escolas no combate à violência contra meninas

de 18 anos. "O papel prioritário da escola é pedagógico, mas a nossa legislação, o ECA [Estatuto da Criança e do Adolescente] coloca a importância da escola identificar as situações, acolher as vítimas e notificar também o conselho tutelar e a rede de proteção para justamente buscar formas de atuação nessas situações", diz. "A nossa legislação também, inclusive

Alunos são suspensos após colocarem lâmina de vidro em copo de professora

responsabilizados conforme prevê a legislação. "Nossos alunos realmente vão sofrer as medidas previstas em legislação. Estamos tratando o caso como ato infracional. Encaminhamos para o Conselho Tutelar e para a delegacia. Os pais foram informados. A professora foi devidamente acolhida pela equipe gestora e vai receber apoio psicológico, além de todo suporte que a rede puder

Alvo crescente de discriminação religiosa nas escolas, crianças se calam como forma de proteção

de criação do livro surgiu após uma pesquisa feita por meio da Universidade Federal Fluminense (UFF), em que Rosiane estudou a perda de guarda de filhos por mães de terreiros, indígenas e ciganas. As justificativas, segundo ela, iam ao encontro da discriminação e do racismo. Mães ciganas e indígenas, apontou o estudo, eram alvos de conselhos tutelares e da Justiça

Escolas devem parar de postar fotos de alunos nas redes? O ECA Digital mudou a regra do jogo?

aqui." Publicidade O órgão que vai garantir a implementação do ECA Digital, a Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD), ainda não está plenamente estruturado para fazer uma fiscalização. Mas tanto os conselhos tutelares quanto o Ministério Público podem denunciar instituições se entenderem que estão infringindo o ECA Digital ao postar crianças nas redes

Homeschooling: por que pais foram condenados ao educar filhas em casa?

, no interior de São Paulo, ser condenado à prisão em regime semiaberto por educar as duas filhas (de 11 e 15 anos) em casa, e não na escola. O colégio onde as meninas estudavam antes de aderirem ao "homeschooling" denunciou a família para o Conselho Tutelar, porque essa modalidade de ensino não é permitida no Brasil (entenda mais abaixo). Os pais das alunas

Estudantes são investigados por criar imagens íntimas de colegas com IA

e comercializados por valores que chegavam a R$ 150. As informações constam em uma denúncia realizada de forma anônima ao Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE). O Conselho Tutelar e a Polícia Civil do Ceará (PC-CE) também apuram o caso. Documento ao qual O POVO teve acesso indica que, conforme relatos de alunos, pelo menos, cinco meninas teriam sido vítimas

Gênero e educação: o dever da escola no combate à violência sexual

de frequentar às aulas, a escola acionou o Conselho Tutelar local. O que se descobriu depois foi que ela estava vivendo com um homem de 35 anos, condenado a 9 anos e 4 meses de prisão e, em sequência, absolvido pela Justiça mineira, que alegou "vínculo consensual". De acordo com Censo 2022, divulgado pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística

Alunas denunciam assédio sexual em escolas cívico-militares no PR

". A pasta confirmou à BBC News Brasil que recebeu a denúncia ainda em 2023 e que a encaminhou, à época, ao Conselho Tutelar e à Delegacia de Polícia Civil da cidade. Demissão de monitor acusado aconteceu quase dois anos após denúncias Uma investigação oficial foi instaurada ainda em 2023. O militar seria desligado do programa quase dois anos depois, em 2025