Construção do Plano Nacional de Educação a partir de um recorte étnico-racial

Por Dandara Tonantzin* A cada década, o Plano Nacional de Educação (PNE) se renova como bússola dos rumos da educação brasileira. Ao projetarmos o horizonte de 2024 a 2034, é inescapável reconhecer: sem o enfrentamento das desigualdades raciais e sem uma educação verdadeiramente antirracista, o PNE continuará incompleto. As metas de acesso, permanência

Guia de formação continuada para recomposição das aprendizagens

Este Guia de Formação para a Recomposição das Aprendizagens apoia redes de ensino a assegurar a equidade nos níveis de aprendizagem, enfrentando defasagens acumuladas. Destina-se à elaboração e implementação de planos de formação para gestores e professores, apoiando práticas pedagógicas com foco na recomposição das aprendizagens. Inclui diretrizes para comu...

Educação integral: tempo, qualidade, desafios e oportunidades

: o da ampliação da jornada em número de horas – educação em tempo integral, com carga horária de 7 horas por dia nos 5 dias da semana, como determina o Conselho Nacional de Educação (CNE) –, e o que tem o foco no pleno desenvolvimento intelectual, físico, social, cultural e emocional das crianças e dos jovens – educação integral. A jornada ampliada pode acontecer, ou não

O compromisso coletivo com equidade e qualidade na pré-escola

anos, reconhecendo a diversidade cultural e as desigualdades educacionais. As Diretrizes Operacionais Nacionais, aprovadas pelo Conselho Nacional de Educação (CNE), reforçam a importância de ações coordenadas entre União, estados e municípios. A implementação das Diretrizes exige esforços coordenados entre todos. Os municípios, responsáveis por atender

Materiais gratuitos apoiam escolas a integrar educação ambiental ao currículo

– Estrutura de governança tripartite entre MEC, Consed (Conselho Nacional de Secretários de Educação) e Undime (União dos Dirigentes Municipais de Educação), além de uma Rede Executiva de Governança composta por 53 agentes estaduais, municipais e distrital, e 346 agentes territoriais de educação ambiental escolar. Protocolos, diretrizes, cadernos orientativos

País enfrentou o analfabetismo, mas não os níveis críticos de aprendizagem

na sua individualidade e no seu contexto específico. Cabe à política pública dar os direcionamentos", afirma Gabriel, lembrando que esses alunos são frequentemente estigmatizados nas escolas e também são os que mais sofrem bullying. Diante desse cenário, organizações como Todos Pela Educação, União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) e Conselho Nacional

Número de alunos na educação especial aumenta 162% em São Paulo

na educação infantil (CEI/EMEI), com idade até 5 anos, e outros 23 mil frequentam o ensino fundamental. As novas demandas com a expansão na educação especial têm pautado debates entre MEC e Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed). Diante dos desafios, segundo a gestão do prefeito Ricardo Nunes (MDB), a rede municipal reúne hoje 2.811 AVEs (auxiliares

Relatório analisa riscos e traz recomendações para adoção de IA na educação

liderado por Global Learning Council, T4 Education e HP, que reúne as contribuições de 100 especialistas globais em educação. O relatório propõe uma série de recomendações para que este tipo de tecnologia adentre de forma segura em salas de aula, respeitando parâmetros éticos e pedagógicos. A proposta surgiu após três reuiões do conselho ao longo de um período

Secretária da Educação apresenta Plano de Contingência Escolar do RS na COP30

, e agora vamos tornar o RS referência em educação e resiliência — disse a secretária.   O projeto das escolas resilientes já está no Fundo Nacional de Educação (FNDE) para servirem de modelo para todo o Brasil.  Raquel Teixeira contou que os planos contingência foram elaborados com o apoio de diferentes parceiros, entre os quais citou o Banco Mundial, a Defesa

Novo Ensino Médio: como escolas públicas do CE se preparam para novas regras em 2026

. O novo formato já vem sendo implementado no Brasil com base na Resolução do Conselho Nacional de Educação (CNE) n.º 2, de 13 de novembro de 2024. Alguns estados, como Pernambuco e Rio de Janeiro, iniciaram o ano de 2025 com todas as séries adaptadas. Enquanto outras unidades federativas, incluindo o Ceará, optaram pela implementação escalonada por turmas

Redação do Enem 2025: desinformação e letramento digital permitem abordar desigualdades

da redação do Enem 2025. Por que o eixo é importante Em 2025, o MEC (Ministério da Educação) determinou que escolas incluam educação digital e midiática nos currículos. O Conselho Nacional de Educação fixou 2026 como prazo para implantação. A mudança ocorre em paralelo à lei que restringe o uso de celulares por alunos em sala de aula. Alunos do Colégio Pentágono

Entenda como funcionará a cota para pessoas trans na UFRJ, maior universidade federal do Brasil

A Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) aprovou na quinta-feira a adoção de cotas para pessoas trans e travestis. A reunião do Conselho Universitário levou a uma resolução que reserva 2% das vagas a esse público. A aprovação leva a medida a ser implementada já no Sistema de Seleção Unificada (Sisu) que será aberto em janeiro de 2026. Com 17 novas

Pensamento computacional: escolas devem incluir educação digital e midiática nos currículos em 2026

na área . Resolução de 2025 do Conselho Nacional de Educação (CNE), órgão vinculado ao Ministério da Educação (MEC), estabeleceu novo prazo para inclusão da educação digital nos currículos: 2026 . Desde 2023, a partir da Política Nacional de Educação Digital , as redes deveriam ter seus planos adaptados com competências ligadas à computação – seja de forma

Professores de 16 estados pressionam por mais filosofia e sociologia

) ressalta que as mudanças estão amparadas por diferentes normas e resoluções do Conselho Nacional de Educação, que orientam a implementação dos itinerários formativos e a revisão das diretrizes curriculares nacionais, com o objetivo de "garantir justiça curricular, condições adequadas de oferta e permanência e a conclusão do ensino médio em caráter integral

Do papel à prática: iniciativas mostram como a educação midiática já acontece nas escolas

Inovações em Educação por Ana Luísa D'Maschio 28 de outubro de 2025 O ano de 2025 marca um ponto de virada para a educação digital e midiática no Brasil. Em fevereiro, com a aprovação da Resolução nº 2 do CNE (Conselho Nacional de Educação), o país passou a contar com diretrizes operacionais que orientam estados e municípios a incorporar o tema de forma

Edital do MEC que facilita a oferta de cursos de Medicina gera reação e disputa interna na rede privada

por avaliações do MEC e do Conselho Nacional de Saúde. Para o reitor da PUC-Rio, a prefeitura ajudou porque "compreendeu o modelo proposto". — Não vamos nos servir dos hospitais públicos. Vamos contribuir com eles, equipando com pesquisa e tecnologia para melhorar a vida da população. Quando conversamos com o ministro da Saúde, lembramos a ele que a Rocinha ainda não

Educação digital e midiática torna-se obrigatória e exige novo olhar sobre a formação docente

O ano de 2025 marcou um avanço normativo significativo na educação brasileira ao tornar obrigatória a inclusão da educação digital e midiática nos currículos escolares. As Diretrizes Operacionais do Conselho Nacional de Educação (CNE) de 21 de março estabeleceram o prazo de 2026 para o início da implementação, detalhando também, em conformidade com a Lei

Alunos revelam em pesquisa o desejo por mais aulas com professores que aliam a prática à teoria

do futuro" quanto as atividades esportivas, apontadas por 41% dos alunos do 6º e 7º anos e 39% dos de 8º e 9º anos. Os projetos que envolvem tecnologia e mídias digitais atingem a preferência de 38% dos adolescentes mais novos e 36% dos mais velhos. A pesquisa foi realizada pelo Ministério da Educação (MEC) em parceria com o Itaú Social, o Conselho Nacional

A educação cidadã e sustentável

. Infelizmente, ela não sobreviveu. Lembrei desse caso inúmeras vezes enquanto participava, representando a Escola da Democracia, do Encontro Nacional de Educação Cidadã (ENEC) e da reunião do Conselho Consultivo para a Educação Democrática (CCED), no mês de outubro, em São Paulo. Foram dois dias de intensas reflexões com organizações da sociedade civil, entes

Há futuro para os doutorados profissionais no Brasil?

.nov.2024/Folhapress Entretanto, com base no parecer CNE/CES 331/2024, do Conselho Nacional de Educação, tramita um projeto de resolução que modifica as normativas que instituíram essa modalidade doutoral —e cuja vigência depende de homologação pelo Ministério da Educação (MEC). O parecer propõe um modelo único de doutorado, "dando oportunidade aos programas