PALAVRA-CHAVE BUSCADA
201 resultados encontradosITENS DO OBSERVATÓRIO
Educação e conselho tutelar: a necessária interlocução entre os diferentes órgãos
- 29/10/2009
- CEDOC
- Texto
O artigo busca analisar o impasse advindo de um dos princípios fundamentais da ação do Conselho Tutelar, a sua parceria com a educação. Problematiza o constante desafio de construção permanente de uma rede e a necessária interlocução entre os diferentes órgãos.
Como gestores escolares e conselho tutelar podem atuar em parceria
- 29/08/2019
- Radar de Imprensa
- Texto
Crédito: Getty Images Zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente. Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), essa é a função dos conselhos tutelares. O órgão é autônomo e responsável por garantir os direitos previstos pelo ECA. Para tal, é preciso que ele atue e dialogue de forma direta com diversos outros setores. LEIA
Escuta ativa e planejamento coletivo antes de agir
- 23/09/2021
- Banco de Soluções
- Texto
fossem trabalhados em sala de aula. Em paralelo, os estudantes foram trazidos para o foco da ação. Por meio de lideranças estudantis e rodas de conversa, eles foram acionados para propor ideias. Famílias foram também orientadas sobre como poderiam colaborar, e a sociedade em torno da escola (Ministério Público, Conselho Tutelar, Polícia Militar, Secretaria de Educação
Busca ativa: intersetorialidade para combater a evasão escolar
- 25/11/2020
- Em Debate
- Vídeo
engessado a ser aplicado de maneira universal. Pelo contrário, as estratégias são desenvolvidas com a articulação da gestão escolar com outros serviços públicos, como a Assistência Social, conselhos tutelares e secretarias de Saúde. Ao compreender que as razões que mantêm crianças e adolescentes fora da escola não estão reduzidas a fatores meramente pedagógicos
A percepção dos adolescentes de uma escola pública sobre seus direitos: um estudo à luz do Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA
- 02/2013
- CEDOC
- Texto
O presente trabalho tem como objetivo investigar a visão do aluno do curso técnico em enfermagem/Ensino Médio/CAF/UFPI sobre os direitos estabelecidos no Estatuto da Criança e do Adolescente. Foram analisados temas como: direito à vida e à saúde, direito ao respeito, direito à educação e o tema relativo ao Conselho Tutelar, assim como a missão da educação
Strategies by educators within the school setting to prevent and cope with the experience of domestic violence by adolescents
- 09/2019
- CEDOC
- Texto
dos escolares; o estreitamento da relação escola-família; a promoção de ações educativas e articulação de saberes, e a parceria com o Conselho Tutelar.
Lei sobre a regulamentação da gestão democrática do ensino público no Estado do Amapá
- 09/07/2010
- CEDOC
- Texto
Lei nº 1.503, de 09 de Julho de 2010 dispõe sobre a regulamentação da gestão democrática escolar nas unidades escolares do sistema estadual de ensino, prevista nos arts. 6º e 7º da Lei Estadual n° 0949, de 26 de dezembro de 2005, bem como em observância ao disposto no inciso VI do art. 206 da Constituição Federal, Inciso II, do § 2º, do art. 285 da Constitui...
Pais antivacina poderão ser denunciados ao Conselho Tutelar
- 10/01/2022
- Radar de Imprensa
- Texto
Pais e mães de alunos matriculados na rede estadual de ensino de São Paulo que insistirem em não vacinar os seus filhos contra a Covid-19 poderão ser denunciados ao Conselho Tutelar, que, por sua vez, podem acionar judicialmente os pais. "Já é orientação antes da Covid, a determinação de que se faça o encaminhamento ao Conselho Tutelar, que é a instituição
Conselho Tutelar aciona MP contra greve dos professores em Juiz de Fora
- 31/03/2017
- Radar de Imprensa
- Texto
O Conselho Tutelar encaminhou ofício ao promotor da Vara de Infância e Juventude, Carlos Ary, pedindo uma ação contra a paralisação dos professores da rede pública em Juiz de Fora. Eles alegam que receberam reclamações dos responsáveis e que seria um desrespeito aos direitos dos alunos. Os representantes dos sindicatos municipal e estadual reafirmam
Escolas deverão notificar Conselho Tutelar se alunos faltarem a mais de 30% das aulas
- 11/01/2019
- Radar de Imprensa
- Texto
Uma alteração na Lei de Diretrizes e Bases da educação (LDB) deverá melhorar o monitoramento de estudantes de todo o Brasil e tentar minimizar os índices de evasão escolar e distorção de idade-série (quando o aluno apresenta defasagem no nível de ensino que deveria estar em relação à sua idade). Agora, os Conselhos Tutelares municipais deverão ser avisados
Escolas de SP são obrigadas a informar Conselho Tutelar caso pais não apresentem comprovante de vacinação de Covid das crianças
- 13/01/2022
- Radar de Imprensa
- Texto
As escolas de São Paulo têm obrigação, por lei, de informar o conselho tutelar caso os pais não apresentem o comprovante de vacinação das crianças, de acordo com a Secretaria da Educação. A criança, no entanto, não deixa de frequentar a escola em caso de não estar vacinada (leia mais abaixo). De acordo com o artigo 14 do Estatuto da Criança e do Adolescente
MP investiga 1 em cada 3 conselheiros tutelares de SP por mau atendimento
- 10/05/2017
- Radar de Imprensa
- Texto
O Ministério Público Estadual (MPE) investiga 92 conselheiros tutelares da cidade de São Paulo por omissão, negligência e mau atendimento às crianças e adolescentes que buscaram apoio do órgão. Os exemplos vão desde a recusa em atender casos de menores em coma alcoólico a vítimas de tortura e cárcere privado. O número representa cerca de 35% dos 260
Conselho quer nova regra para espaços não formais de educação infantil
- 12/03/2018
- Radar de Imprensa
- Texto
por deixar de "prover instrução" aos filhos, segundo o Código Penal. Os conselhos tutelares agem depois de denúncias e fazem visitas à casa da famílias. Com base no que constatam, comunicam ou não o Ministério Público. Há casos em que o processo não é aberto porque o conselheiro acredita que a criança não está abandonada e, sim, aprendendo de maneira não formal
DPCA já abriu 53 inquéritos de estupro no Piauí só em 2017
- 18/05/2017
- Radar de Imprensa
- Texto
A Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescentes (DPCA) está investigando 53 casos de estupro em inquéritos abertos desde janeiro até esta terça-feira (17/05). Os números são do Conselho Tutelar de Teresina, que acompanha as denúncias encaminhadas à delegacia. De acordo com Djan Moreira, conselheiro tutelar da zona Leste da Capital, em 44 casos
Direitos das crianças e adolescentes são discutidos em Fernando de Noronha
- 25/04/2017
- Radar de Imprensa
- Texto
A 1ª Semana de Mobilização dos Direitos e Deveres das Crianças e Adolescentes de Fernando de Noronha tem programação até quinta-feira (27). A abertura do evento, promovido pelo Conselho Tutelar, foi realizada nesta segunda-feira (24), no auditório da Escola Arquipélago e contou a presença de representantes e do Governo do Estado, setor de educação
Disque 100: Educação não é denúncia, é direito
- 04/05/2022
- Radar de Imprensa
- Texto
: "As notificações recebidas serão encaminhadas ao Conselho Tutelar da localidade para a busca ativa e o acompanhamento de cada situação. O MEC também, em parceria com as secretarias estaduais, municipais e o Distrito Federal, acompanhará os registros, realizando o monitoramento para apoiar ações que possam garantir o direito à educação." Neste caso, é importante ressaltar
Vídeo: professora é agredida por aluna em Teresina após reclamar sobre uniforme
- 06/12/2017
- Radar de Imprensa
- Texto
de Estado da Educação informou que a garota possui problemas de socialização e estava sendo acompanhada pelo Conselho Tutelar. A cena foi gravada em vídeo por alunos que presenciaram a agressão de dentro das salas de aula. Nas imagens é possível ver quando a professora é abordada e jogada no chão. A aluna puxa a diretora pelos cabelos e lhe agride no rosto
Alunos da rede estadual de São Paulo voltam às aulas presenciais nesta quarta-feira
- 02/02/2022
- Radar de Imprensa
- Texto
, de informar o Conselho Tutelar caso os pais não apresentem o comprovante de vacinação das crianças, de acordo com a Secretaria da Educação. Os alunos sem imunização não serão impedidos de frequentar a escola, mas, se a documentação não for apresentada em até 60 dias, deverá ser feita uma notificação ao Conselho Tutelar, ao Ministério Público e às autoridades
Vulnerabilidade das crianças durante a pandemia
- 11/07/2020
- Radar de Imprensa
- Texto
esforço voltado propiciar segurança às crianças nessa fase de crise sanitária e denunciem casos de violência sofrida por crianças e adolescentes, que tenham tido conhecimento ou presenciado, por meio do Disque 100, onde a denúncia pode ser anônima. Nesses tempos de pandemia, também temos visto que o trabalho dos Conselhos Tutelares (art. 131 do ECA) e das Varas
Mãe agride aluna na porta de escola de MT após suposta ameaça à filha dela
- 04/04/2018
- Radar de Imprensa
- Texto
. Ao G1, a equipe gestora da unidade afirmou que a escola está dando apoio às duas alunas e acionou o Conselho Tutelar. As famílias registraram boletins de ocorrência e o caso deve ser investigado pela polícia. Nos vídeos, é possível ver a mãe - que segundo a escola, tem 32 anos - puxando uma adolescente de 13 anos pelos cabelos. A vítima usa uniforme da escola