Educação e conselho tutelar: a necessária interlocução entre os diferentes órgãos

O artigo busca analisar o impasse advindo de um dos princípios fundamentais da ação do Conselho Tutelar, a sua parceria com a educação. Problematiza o constante desafio de construção permanente de uma rede e a necessária interlocução entre os diferentes órgãos.

Como gestores escolares e conselho tutelar podem atuar em parceria

Crédito: Getty Images Zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente. Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), essa é a função dos conselhos tutelares. O órgão é autônomo e responsável por garantir os direitos previstos pelo ECA. Para tal, é preciso que ele atue e dialogue de forma direta com diversos outros setores. LEIA

Escuta ativa e planejamento coletivo antes de agir

fossem trabalhados em sala de aula. Em paralelo, os estudantes foram trazidos para o foco da ação. Por meio de lideranças estudantis e rodas de conversa, eles foram acionados para propor ideias. Famílias foram também orientadas sobre como poderiam colaborar, e a sociedade em torno da escola (Ministério Público, Conselho Tutelar, Polícia Militar, Secretaria de Educação

Busca ativa: intersetorialidade para combater a evasão escolar

engessado a ser aplicado de maneira universal. Pelo contrário, as estratégias são desenvolvidas com a articulação da gestão escolar com outros serviços públicos, como a Assistência Social, conselhos tutelares e secretarias de Saúde. Ao compreender que as razões que mantêm crianças e adolescentes fora da escola não estão reduzidas a fatores meramente pedagógicos

A percepção dos adolescentes de uma escola pública sobre seus direitos: um estudo à luz do Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA

O presente trabalho tem como objetivo investigar a visão do aluno do curso técnico em enfermagem/Ensino Médio/CAF/UFPI sobre os direitos estabelecidos no Estatuto da Criança e do Adolescente. Foram analisados temas como: direito à vida e à saúde, direito ao respeito, direito à educação e o tema relativo ao Conselho Tutelar, assim como a missão da educação

Strategies by educators within the school setting to prevent and cope with the experience of domestic violence by adolescents

dos escolares; o estreitamento da relação escola-família; a promoção de ações educativas e articulação de saberes, e a parceria com o Conselho Tutelar.

Lei sobre a regulamentação da gestão democrática do ensino público no Estado do Amapá

Lei nº 1.503, de 09 de Julho de 2010 dispõe sobre a regulamentação da gestão democrática escolar nas unidades escolares do sistema estadual de ensino, prevista nos arts. 6º e 7º da Lei Estadual n° 0949, de 26 de dezembro de 2005, bem como em observância ao disposto no inciso VI do art. 206 da Constituição Federal, Inciso II, do § 2º, do art. 285 da Constitui...

Pais antivacina poderão ser denunciados ao Conselho Tutelar

Pais e mães de alunos matriculados na rede estadual de ensino de São Paulo que insistirem em não vacinar os seus filhos contra a Covid-19 poderão ser denunciados ao Conselho Tutelar, que, por sua vez, podem acionar judicialmente os pais. "Já é orientação antes da Covid, a determinação de que se faça o encaminhamento ao Conselho Tutelar, que é a instituição

Conselho Tutelar aciona MP contra greve dos professores em Juiz de Fora

O Conselho Tutelar encaminhou ofício ao promotor da Vara de Infância e Juventude, Carlos Ary, pedindo uma ação contra a paralisação dos professores da rede pública em Juiz de Fora. Eles alegam que receberam reclamações dos responsáveis e que seria um desrespeito aos direitos dos alunos. Os representantes dos sindicatos municipal e estadual reafirmam

Escolas deverão notificar Conselho Tutelar se alunos faltarem a mais de 30% das aulas

Uma alteração na Lei de Diretrizes e Bases da educação (LDB) deverá melhorar o monitoramento de estudantes de todo o Brasil e tentar minimizar os índices de evasão escolar e distorção de idade-série (quando o aluno apresenta defasagem no nível de ensino que deveria estar em relação à sua idade). Agora, os Conselhos Tutelares municipais deverão ser avisados

Escolas de SP são obrigadas a informar Conselho Tutelar caso pais não apresentem comprovante de vacinação de Covid das crianças

As escolas de São Paulo têm obrigação, por lei, de informar o conselho tutelar caso os pais não apresentem o comprovante de vacinação das crianças, de acordo com a Secretaria da Educação. A criança, no entanto, não deixa de frequentar a escola em caso de não estar vacinada (leia mais abaixo). De acordo com o artigo 14 do Estatuto da Criança e do Adolescente

MP investiga 1 em cada 3 conselheiros tutelares de SP por mau atendimento

O Ministério Público Estadual (MPE) investiga 92 conselheiros tutelares da cidade de São Paulo por omissão, negligência e mau atendimento às crianças e adolescentes que buscaram apoio do órgão. Os exemplos vão desde a recusa em atender casos de menores em coma alcoólico a vítimas de tortura e cárcere privado. O número representa cerca de 35% dos 260

Conselho quer nova regra para espaços não formais de educação infantil

por deixar de "prover instrução" aos filhos, segundo o Código Penal. Os conselhos tutelares agem depois de denúncias e fazem visitas à casa da famílias. Com base no que constatam, comunicam ou não o Ministério Público. Há casos em que o processo não é aberto porque o conselheiro acredita que a criança não está abandonada e, sim, aprendendo de maneira não formal

DPCA já abriu 53 inquéritos de estupro no Piauí só em 2017

A Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescentes (DPCA) está investigando 53 casos de estupro em inquéritos abertos desde janeiro até esta terça-feira (17/05). Os números são do Conselho Tutelar de Teresina, que acompanha as denúncias encaminhadas à delegacia. De acordo com Djan Moreira, conselheiro tutelar da zona Leste da Capital, em 44 casos

Direitos das crianças e adolescentes são discutidos em Fernando de Noronha

A 1ª Semana de Mobilização dos Direitos e Deveres das Crianças e Adolescentes de Fernando de Noronha tem programação até quinta-feira (27). A abertura do evento, promovido pelo Conselho Tutelar, foi realizada nesta segunda-feira (24), no auditório da Escola Arquipélago e contou a presença de representantes e do Governo do Estado, setor de educação

Disque 100: Educação não é denúncia, é direito

: "As notificações recebidas serão encaminhadas ao Conselho Tutelar da localidade para a busca ativa e o acompanhamento de cada situação. O MEC também, em parceria com as secretarias estaduais, municipais e o Distrito Federal, acompanhará os registros, realizando o monitoramento para apoiar ações que possam garantir o direito à educação." Neste caso, é importante ressaltar

Vídeo: professora é agredida por aluna em Teresina após reclamar sobre uniforme

de Estado da Educação informou que a garota possui problemas de socialização e estava sendo acompanhada pelo Conselho Tutelar. A cena foi gravada em vídeo por alunos que presenciaram a agressão de dentro das salas de aula. Nas imagens é possível ver quando a professora é abordada e jogada no chão. A aluna puxa a diretora pelos cabelos e lhe agride no rosto

Alunos da rede estadual de São Paulo voltam às aulas presenciais nesta quarta-feira

, de informar o Conselho Tutelar caso os pais não apresentem o comprovante de vacinação das crianças, de acordo com a Secretaria da Educação. Os alunos sem imunização não serão impedidos de frequentar a escola, mas, se a documentação não for apresentada em até 60 dias, deverá ser feita uma notificação ao Conselho Tutelar, ao Ministério Público e às autoridades

Vulnerabilidade das crianças durante a pandemia

esforço voltado propiciar segurança às crianças nessa fase de crise sanitária e denunciem casos de violência sofrida por crianças e adolescentes, que tenham tido conhecimento ou presenciado, por meio do Disque 100, onde a denúncia pode ser anônima. Nesses tempos de pandemia, também temos visto que o trabalho dos Conselhos Tutelares (art. 131 do ECA) e das Varas

Mãe agride aluna na porta de escola de MT após suposta ameaça à filha dela

. Ao G1, a equipe gestora da unidade afirmou que a escola está dando apoio às duas alunas e acionou o Conselho Tutelar. As famílias registraram boletins de ocorrência e o caso deve ser investigado pela polícia. Nos vídeos, é possível ver a mãe - que segundo a escola, tem 32 anos - puxando uma adolescente de 13 anos pelos cabelos. A vítima usa uniforme da escola