Busca ativa: intersetorialidade para combater a evasão escolar

engessado a ser aplicado de maneira universal. Pelo contrário, as estratégias são desenvolvidas com a articulação da gestão escolar com outros serviços públicos, como a Assistência Social, conselhos tutelares e secretarias de Saúde. Ao compreender que as razões que mantêm crianças e adolescentes fora da escola não estão reduzidas a fatores meramente pedagógicos

Educação e conselho tutelar: a necessária interlocução entre os diferentes órgãos

O artigo busca analisar o impasse advindo de um dos princípios fundamentais da ação do Conselho Tutelar, a sua parceria com a educação. Problematiza o constante desafio de construção permanente de uma rede e a necessária interlocução entre os diferentes órgãos.

Como gestores escolares e conselho tutelar podem atuar em parceria

Crédito: Getty Images Zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente. Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), essa é a função dos conselhos tutelares. O órgão é autônomo e responsável por garantir os direitos previstos pelo ECA. Para tal, é preciso que ele atue e dialogue de forma direta com diversos outros setores. LEIA

Escuta ativa e planejamento coletivo antes de agir

fossem trabalhados em sala de aula. Em paralelo, os estudantes foram trazidos para o foco da ação. Por meio de lideranças estudantis e rodas de conversa, eles foram acionados para propor ideias. Famílias foram também orientadas sobre como poderiam colaborar, e a sociedade em torno da escola (Ministério Público, Conselho Tutelar, Polícia Militar, Secretaria de Educação

A percepção dos adolescentes de uma escola pública sobre seus direitos: um estudo à luz do Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA

O presente trabalho tem como objetivo investigar a visão do aluno do curso técnico em enfermagem/Ensino Médio/CAF/UFPI sobre os direitos estabelecidos no Estatuto da Criança e do Adolescente. Foram analisados temas como: direito à vida e à saúde, direito ao respeito, direito à educação e o tema relativo ao Conselho Tutelar, assim como a missão da educação

Lei sobre a regulamentação da gestão democrática do ensino público no Estado do Amapá

Lei nº 1.503, de 09 de Julho de 2010 dispõe sobre a regulamentação da gestão democrática escolar nas unidades escolares do sistema estadual de ensino, prevista nos arts. 6º e 7º da Lei Estadual n° 0949, de 26 de dezembro de 2005, bem como em observância ao disposto no inciso VI do art. 206 da Constituição Federal, Inciso II, do § 2º, do art. 285 da Constitui...

Strategies by educators within the school setting to prevent and cope with the experience of domestic violence by adolescents

dos escolares; o estreitamento da relação escola-família; a promoção de ações educativas e articulação de saberes, e a parceria com o Conselho Tutelar.

Pais antivacina poderão ser denunciados ao Conselho Tutelar

Pais e mães de alunos matriculados na rede estadual de ensino de São Paulo que insistirem em não vacinar os seus filhos contra a Covid-19 poderão ser denunciados ao Conselho Tutelar, que, por sua vez, podem acionar judicialmente os pais. "Já é orientação antes da Covid, a determinação de que se faça o encaminhamento ao Conselho Tutelar, que é a instituição

Escolas deverão notificar Conselho Tutelar se alunos faltarem a mais de 30% das aulas

Uma alteração na Lei de Diretrizes e Bases da educação (LDB) deverá melhorar o monitoramento de estudantes de todo o Brasil e tentar minimizar os índices de evasão escolar e distorção de idade-série (quando o aluno apresenta defasagem no nível de ensino que deveria estar em relação à sua idade). Agora, os Conselhos Tutelares municipais deverão ser avisados

Conselho Tutelar aciona MP contra greve dos professores em Juiz de Fora

O Conselho Tutelar encaminhou ofício ao promotor da Vara de Infância e Juventude, Carlos Ary, pedindo uma ação contra a paralisação dos professores da rede pública em Juiz de Fora. Eles alegam que receberam reclamações dos responsáveis e que seria um desrespeito aos direitos dos alunos. Os representantes dos sindicatos municipal e estadual reafirmam

Conselhos tutelares receberam 7 mil denúncias de alunos da rede municipal com vacinação incompleta em 2022

. Como consequência, os casos foram notificados aos conselhos tutelares da capital. As respostas foram encaminhadas por 11 das 13 DREs que, juntas, somam, 413.276 matrículas em 2022. Isso significa que, do universo do levantamento, um a cada 58 estudantes matriculados na rede municipal neste ano tiveram de ser encaminhados ao conselho tutelar. Os dados foram obtidos

Escolas de SP são obrigadas a informar Conselho Tutelar caso pais não apresentem comprovante de vacinação de Covid das crianças

As escolas de São Paulo têm obrigação, por lei, de informar o conselho tutelar caso os pais não apresentem o comprovante de vacinação das crianças, de acordo com a Secretaria da Educação. A criança, no entanto, não deixa de frequentar a escola em caso de não estar vacinada (leia mais abaixo). De acordo com o artigo 14 do Estatuto da Criança e do Adolescente

MP investiga 1 em cada 3 conselheiros tutelares de SP por mau atendimento

O Ministério Público Estadual (MPE) investiga 92 conselheiros tutelares da cidade de São Paulo por omissão, negligência e mau atendimento às crianças e adolescentes que buscaram apoio do órgão. Os exemplos vão desde a recusa em atender casos de menores em coma alcoólico a vítimas de tortura e cárcere privado. O número representa cerca de 35% dos 260

Conselho quer nova regra para espaços não formais de educação infantil

por deixar de "prover instrução" aos filhos, segundo o Código Penal. Os conselhos tutelares agem depois de denúncias e fazem visitas à casa da famílias. Com base no que constatam, comunicam ou não o Ministério Público. Há casos em que o processo não é aberto porque o conselheiro acredita que a criança não está abandonada e, sim, aprendendo de maneira não formal

Entenda a importância da escola em casos de denúncias de violência sexual contra crianças e adolescentes

dos professores e dos funcionários das escolas, Bianca alerta para a necessidade de observar sinais no comportamento da criança, como queda no rendimento escolar, tendências de isolamento, automutilação e choro excessivo. Cardoso também orienta que as escolas têm a obrigação legal de relatar ao Conselho Tutelar quaisquer mudanças bruscas no comportamento das crianças

DPCA já abriu 53 inquéritos de estupro no Piauí só em 2017

A Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescentes (DPCA) está investigando 53 casos de estupro em inquéritos abertos desde janeiro até esta terça-feira (17/05). Os números são do Conselho Tutelar de Teresina, que acompanha as denúncias encaminhadas à delegacia. De acordo com Djan Moreira, conselheiro tutelar da zona Leste da Capital, em 44 casos

Vídeo: professora é agredida por aluna em Teresina após reclamar sobre uniforme

de Estado da Educação informou que a garota possui problemas de socialização e estava sendo acompanhada pelo Conselho Tutelar. A cena foi gravada em vídeo por alunos que presenciaram a agressão de dentro das salas de aula. Nas imagens é possível ver quando a professora é abordada e jogada no chão. A aluna puxa a diretora pelos cabelos e lhe agride no rosto

'Estatuto da Criança e do Adolescente e o ambiente escolar: uma busca por cidadania' é tema de encontro realizado em Caruaru

Um encontro com o tema "Estatuto da Criança e do Adolescente e o ambiente escolar: uma busca por cidadania" vai ser realizado em Caruaru, na noite desta quarta-feira (26). A roda de conversa vai contar com palestras do conselheiro tutelar Hugo Leonardo Chaves, a assistente social do Conselho Tutelar Marília Barros e o mediador e professor Daniel Silva

Alunos da rede estadual de São Paulo voltam às aulas presenciais nesta quarta-feira

, de informar o Conselho Tutelar caso os pais não apresentem o comprovante de vacinação das crianças, de acordo com a Secretaria da Educação. Os alunos sem imunização não serão impedidos de frequentar a escola, mas, se a documentação não for apresentada em até 60 dias, deverá ser feita uma notificação ao Conselho Tutelar, ao Ministério Público e às autoridades

Criança é agredida com chineladas por adolescentes em escola no Sertão da PB; veja vídeo

, as mulheres que aparecem assistindo às cenas de agressão e rindo são funcionárias da escola. Elas já foram advertidas e a Secretaria Municipal de Educação de Brejo do Cruz deve abrir um procedimento administrativo para apurar o caso. Um boletim de ocorrência também foi registrado e o Conselho Tutelar foi informado sobre o episódio.