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ITENS DO OBSERVATÓRIO
Educação e Emergências Climáticas: Caderno 4 - Comunicação em contextos de crise
- 2026
- CEDOC
- Texto
Este caderno apresenta orientações práticas para a comunicação em contextos de emergências climáticas, elaborado a partir da realidade dos estados da Amazônia Legal, mas com diretrizes aplicáveis a redes de ensino de todo o Brasil. Diante do aumento da frequência desses eventos e de seus impactos sobre o cotidiano escolar, o material busca apoiar gestores n...
Secretários estaduais cobram do MEC foco em demandas urgentes para a educação; veja lista das prioridades
- 29/03/2019
- Radar de Imprensa
- Texto
na entrega dos resultados das avalições externas; Criação de metodologia para divulgação dos resultados; Esclarecimentos sobre possíveis mudanças no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), em função da BNCC e da reforma do ensino médio; Apoio na criação de consórcios interestaduais para integrar avaliações e reduzir custos; Disponibilização de banco de itens
Educação e Emergências Climáticas: Caderno 5 - Continuidade pedagógica e recomposição das aprendizagens
- 2026
- CEDOC
- Texto
O documento apresenta orientações práticas para garantir a continuidade pedagógica e a recomposição das aprendizagens em contextos de emergências climáticas. Elaborado a partir da realidade dos estados da Amazônia Legal, o material traz diretrizes que podem ser aplicadas por redes de ensino em todo o Brasil, diante dos impactos crescentes desses eventos sob...
Lei nº 3.011, de 30 de setembro de 2015
- 30/09/2015
- CEDOC
- Texto
Lei que ratifica o Protocolo de Intenções firmado entre os Estados de Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Tocantins, Rondônia e o Distrito Federal, visando à constituição de consórcio interestadual que tem por objeto a promoção do desenvolvimento da Região do Brasil Central.