Entrevista: representante dos estados cobra que MEC atue mais em 'temas do dia a dia', como merenda e transporte escolar

para o Brasil que o Consed é um só e quer dialogar com o MEC, com o Congresso e todos os setores. Não me considero candidato indicado por esta ou aquela corrente. Fico agradecido que os colegas buscaram um consenso e fico agradecido que conseguimos, mesmo poucas horas antes da eleição. E qual será sua posição em relação ao MEC? Além de conhecer o Camilo de outras

Uma articulação interministerial pela conectividade escolar

Lançada em 26 de setembro de 2023, a Estratégia Nacional de Escolas Conectadas (Enec) é uma ação liderada pelo Ministério da Educação (MEC) e o Ministério das Comunicações (MCom) e que foi desenhada para acontecer em colaboração com as redes de ensino. Ela visa garantir a conectividade para fins pedagógicos em todas as escolas públicas de educação básica

Lei de Cotas: mudança estrutural em política pública e vitória suprapartidária da coalizão dos pés descalços no parlamento do Brasil

Este estudo discute o processo político em torno da Lei de Cotas no Congresso Nacional do Brasil, em relação com a criação do sistema público de bolsas de estudos em instituições privadas, e busca entender a relação entre o Congresso Nacional e a sociedade brasileira. Os resultados apontam razões multidimensionais para a aprovação da Lei de Cotas

Ideb deve passar a considerar escrita de alunos e mudar fórmula de cálculo a partir de 2029

ciclo do ensino fundamental (do 1º ao 5º ano) e do segundo (do 6º ao 9º ano). Depois disso, começarão os trabalhos para o ensino médio. Segundo Palacios, essa medida está relacionada com uma das novas metas propostas pelo Ministério da Educação para o novo Plano Nacional de Educação, que será debatido neste ano pelo Congresso. Ela prevê que 70% dos estudantes

Bett Brasil: na educação, a hora é da inteligência humana

Xavier Aragay, o qual provoca, segundo Adriana, que o atual momento deve ser o de pausar para reimaginar a educação, focando no humano. —————————– Leia também Leitura é abandonada em casa e na escola Prova Nacional Docente está prevista para outubro; inscrições devem começar em junho —————————– Focando no Brasil, entre as temáticas do congresso haverá

PNE deve ser aprovado até o início de 2026, diz presidente da Bancada da Educação

O deputado federal e presidente da Frente Parlamentar Mista da Educação (FPME), Rafael Brito, afirma que o Congresso deve aprovar o novo Plano Nacional de Educação (PNE) até o início de 2026. "Espero que o PNE seja aprovado no máximo até o primeiro semestre de 2026, para valer de 2027 até 2037. A ideia é que esse plano traduza os anseios

Governo faz acordo para incluir Pé-de-Meia e Vale Gás no Orçamento

-de-Meia O líder do governo explicou que há R$ 1 bilhão previsto para o programa do Ministério da Educação (MEC) no orçamento. Randolfe acrescentou que, caso o remanejamento de despesas previsto não cubra o total do Pé-de-Meia, os valores que faltarem serão detalhados por meio do envio ao Legislativo de um PLN (Projeto de Lei do Congresso Nacional).

Para evitar 'politização do debate', Plano Nacional de Educação terá Comissão Especial na Câmara, anuncia Hugo Motta

A discussão do Plano Nacional de Educação (PNE), lei federal que estabelece as metas de melhoria da educação no Brasil por 10 anos, será feita em uma Comissão Especial (que é temporária) da Câmara dos Deputados, anunciou o presidente da casa legislativa, deputado Hugo Motta (Republicanos) na tarde desta quinta-feira (13). Dessa forma, o texto enviado

Governo faz acordo para incluir Pé-de-Meia e Vale Gás no orçamento

O governo federal costurou um acordo com o relator do orçamento no Congresso Nacional para incluir os programas Pé-de-Meia e Vale Gás no Projeto de Lei Orçamentária (PLOA) de 2025. A solução encontrada inclui uma redução de R$ 7,6 bilhões nos gastos previstos para o Bolsa Família neste ano. Com o acordo, o relator do PLOA, senador Angelo Coronel (PSD-BA

Governo faz acordo para incluir Pé-de-Meia e Vale Gás no orçamento

Agência Brasili Agência Brasil https://istoedinheiro.com.br/autor/agencia-brasil/ 13/03/2025 - 10:22 Para compartilhar: Copie a URL: Copiar O governo federal costurou um acordo com o relator do orçamento no Congresso Nacional para incluir os programas Pé-de-Meia e Vale Gás no Projeto de Lei Orçamentária (PLOA) de 2025. A solução encontrada inclui

Líder de bancada diz ser 'tempo perdido' debater banheiro unissex em escola

de mercado por trocar etiquetas de preço Julgamento de Bolsonaro: STF quer evitar uso político em 2026, diz jurista Motta anuncia comissão para discutir novo Plano Nacional de Educação Bolsonaro ironiza possível candidatura de Gusttavo Lima à Presidência: 'Não conheço' Reinaldo: PGR mantém a denúncia contra os golpistas; foro é mesmo o Supremo Congresso faz

Os obstáculos para uma inclusão plena

mesmo onerando, indevidamente, a sua mensalidade. No dia a dia, nessa mesma esteira, enquanto nas escolas municipais de Belo Horizonte abre portas, outras se fecham. Por exemplo, a recente Reforma Tributária aprovada pelo Congresso Nacional prevê benefício somente para aquisição de veículos que necessitam de adaptação. Isso significa que uma pessoa amputada da perna

Ensino Médio: Plano de pagar alunos para estudar encalha no MEC

deles". Sem explicação Quando concebido no primeiro semestre pelo Ministério da Fazenda, o programa tinha a premissa de ser colocado em prática ainda em 2023, para evitar limitações por parte do Congresso ou necessidade de compensações no orçamento e passar ao largo da Lei de Responsabilidade Fiscal, já que seria considerado um braço dos programas Auxílio Brasil e Alimenta

Pé-de-meia no ensino técnico

de seu papel na sociedade. Convido meus colegas do Congresso Nacional, gestores públicos e a sociedade brasileira a se unirem nessa causa. Expandir o Programa Pé-de-Meia não é apenas uma questão de política pública, é um ato de responsabilidade com as futuras gerações. Juntos, podemos transformar a vida de milhares de jovens e, com isso, mudar a história do Brasil

Saúde mental na escola: precisamos olhar para os valores da convivência

nossa newsletter e receba um boletim matinal exclusivo Assinar Inscreva-se Apoie o jornalismo que chama as coisas pelo nome   Depois de anos bicudos , voltamos a um Brasil minimamente normal. Este novo normal, contudo, segue repleto de incertezas . A ameaça bolsonarista persiste e os apetites do mercado e do Congresso continuam a pressionar o governo. Lá fora, o avanço

Após desbloqueio do Pé-de-Meia, ministro da Educação anuncia pagamento de R$ 1 mil em fevereiro

Médio (Fipem), administrado pela Caixa. Isso foi definido pela lei que criou o Pé-de-Meia, aprovada no Congresso e sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Segundo o TCU, o pagamento dos estudantes não poderia ser feito diretamente pelo fundo que o financia, precisando passar pelo Tesouro Nacional antes — ou seja, precisaria constar do Orçamento

Tabata e Rafael Brito defendem desbloqueio do Pé-de-Meia: "Não há pedalada"

com exclusividade nesta quarta-feira (12) pelo Congresso em Foco. A deputada paulista é uma das autoras da lei que criou o programa federal. Futuro comprometido Os três defendem que não houve irregularidades na transferência de R$ 6 bilhões do Fundo de Garantia de Operações de Crédito Educativo (FGEDUC) para o Fundo de Incentivo à Permanência no Ensino Médio (Fipem

Por que bloquear os recursos do Pé-de-Meia é uma decisão equivocada?

Tabata Amaral, Rafael Brito e Raphael Gouvea * Não há desvio, não há pedalada, não há crime de responsabilidade. O repasse dos R$ 6 bilhões do Fundo de Garantia de Operações de Crédito Educativo (FGEDUC) para o Fundo de Incentivo à Permanência no Ensino Médio (Fipem) foi feito com base em duas leis aprovadas pelo Congresso Nacional, que autorizaram

Acesso à educação de qualidade ainda é desafio para povos tradicionais no Brasil

Foto: Alex Ribeiro - Agência Pará de Notícias No Brasil, a luta dos povos tradicionais pelo direito à educação de qualidade ganhou um novo capítulo. Após 23 dias de mobilização na Secretaria de Educação (Seduc) do estado do Pará, em Belém, os povos indígenas conseguiram pressionar o governo estadual a revogar a Lei 10.820, que buscava alterar a política

Acesso à educação de qualidade ainda é desafio para povos tradicionais no Brasil

No Brasil, a luta dos povos tradicionais pelo direito à educação de qualidade ganhou um novo capítulo. Após 23 dias de mobilização na Secretaria de Educação (Seduc) do estado do Pará, em Belém, os povos indígenas conseguiram pressionar o governo estadual a revogar a Lei 10.820, que buscava alterar a política de ensino modular no estado. A lei em questão