Por que 1 em cada 4 jovens até 19 anos não conclui o Ensino Médio no Brasil: 'Trabalho desde os 15'

de Geografia e Estatística (IBGE). O levantamento foi divulgado em primeira mão à BBC News Brasil e será publicado nesta segunda-feira (17/11), com objetivo de subsidiar os debates em meio à tramitação do Plano Nacional de Educação (PNE) 2025-2035, que deve traçar os objetivos a serem alcançados no setor na próxima década. No Brasil, o Ensino Médio só passou a ser

Lei Nº 15.226, de 30 de setembro de 2025 - Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)

As alterações nas leis visam melhorar a segurança alimentar e nutricional, regulamentando prazos e condições de validade dos gêneros alimentícios adquiridos no Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), estabelecendo um percentual mínimo para aquisição de alimentos da agricultura familiar e criando um Selo Doador de Alimentos. Além disso, preveem

Uma articulação interministerial pela conectividade escolar

Lançada em 26 de setembro de 2023, a Estratégia Nacional de Escolas Conectadas (Enec) é uma ação liderada pelo Ministério da Educação (MEC) e o Ministério das Comunicações (MCom) e que foi desenhada para acontecer em colaboração com as redes de ensino. Ela visa garantir a conectividade para fins pedagógicos em todas as escolas públicas de educação básica

Por que 1 em cada 4 jovens até 19 anos não conclui o ensino médio no Brasil: 'Trabalho desde os 15'

de Geografia e Estatística (IBGE). O levantamento foi divulgado em primeira mão à BBC News Brasil e será publicado nesta segunda-feira (17/11), com objetivo de subsidiar os debates em meio à tramitação do Plano Nacional de Educação (PNE) 2025-2035, que deve traçar os objetivos a serem alcançados no setor na próxima década. No Brasil, o ensino médio só passou a ser

Os dados que revelam o abismo entre ricos e pobres e brancos e negros no ensino médio do Brasil

). O levantamento foi divulgado em primeira mão à BBC News Brasil e será publicado nesta segunda-feira (17/11), com objetivo de subsidiar os debates em meio à tramitação do Plano Nacional de Educação (PNE) 2025-2035, que deve traçar os objetivos a serem alcançados no setor na próxima década. No Brasil, o Ensino Médio só passou a ser uma etapa obrigatória da educação básica

Entenda o impacto da nova política de Educação Especial para escolas, estudantes e famílias

de atenção citado por Karolyne é que o decreto não traz prazos para implementação: — As normas, regulamentos e notas técnicas que virão a seguir precisarão colocar essa questão do prazo de transição. Temos também o Plano Nacional de Educação sendo discutido no Congresso Nacional. É importante que exista um alinhamento entre essas normativas para que a implementação

Sistemas de avaliação e os desafios da alfabetização

que se seguiram, ampliando as desigualdades. Um avanço importante do governo federal frente a esse desafio foi o lançamento do CNCA (Compromisso Nacional Criança Alfabetizada), política do Ministério da Educação que tem como objetivo alfabetizar todas as crianças com essa escolarização.  O CNCA se transformou em uma lei aprovada pelo Congresso Nacional em outubro

Por que rankings devem integrar sistema de indicadores de novo plano de educação

Campinas O debate sobre o novo Plano Nacional de Educação (PNE 2024-2034) abre uma oportunidade para modernizar a forma como o Brasil mede a qualidade da educação superior. O projeto de lei em análise no Congresso, por meio da Estratégia 14.3, propõe criar um Sistema de Indicadores de Qualidade para fortalecer o Sistema Nacional de Avaliação da Educação

Sob Lula, Enem aumenta inscritos, mas acesso à universidade segue desigual

O governo Lula (PT) tem conseguido reverter a queda no número de inscritos do Enem, que tem hoje o primeiro dia de aplicação da edição deste ano. No entanto, o acesso às universidades continua desigual e ficou abaixo da meta do PNE (Plano Nacional de Educação). O que aconteceu O Brasil não alcançou a meta de 33% dos jovens de 18 a 24 anos na educação

Com dois anos de atraso, Câmara marca votação de relatório do PNE com novas metas de alfabetização

BRASÍLIA - A Câmara dos Deputados marcou para terça-feira (11/11) a votação do relatório do Plano Nacional de Educação (PNE) na comissão especial. O substitutivo foi apresentado pelo relator, deputado Moses Rodrigues (União Brasil-CE), no mês passado, e os parlamentares têm apresentado emendas com potencial de mudar o relatório. Foram protocoladas, até

Inclusão escolar deve abranger todos os transtornos mentais

, o transtorno de déficit de atenção (TDA) - com ou sem o fator da hiperatividade - o espectro autista (TEA) e o transtorno do desenvolvimento intelectual. Algumas ações do governo demonstram atuação focada em proporcionar mais acesso a esse grupo, como a Política Nacional de Educação Especial Inclusiva (Pneei) e a Rede Nacional de Educação Inclusiva. Dessa forma

Entenda o "SUS da Educação", instituído com 9 anos de atraso

Sistema Nacional de Educação estava previsto para ser regulamentado em 2016. Proposta integra informações educacionais dos municípios e estados e orienta investimentos.Após seis anos em tramitação no Congresso Nacional, o projeto de lei que cria o Sistema Nacional de Educação foi aprovado em outubro e sancionado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva

Lula sanciona criação do Sistema Nacional de Educação

O projeto de lei que cria o SUS da educação foi sancionado nesta sexta-feira, 31, pelo presidente Lula no Palácio do Planalto, em Brasília. O Sistema Nacional de Educação organiza a educação básica, assim como o SUS organiza a saúde. O projeto ficou sete anos em debate no Congresso Nacional, sendo aprovado pelo Senado no início de outubro. Ele traz novas

Novo Sistema Nacional de Educação visa melhorar a qualidade do ensino

O projeto de lei que cria o SUS da educação foi sancionado nesta sexta-feira, 31, pelo presidente Lula no Palácio do Planalto, em Brasília. O Sistema Nacional de Educação organiza a educação básica, assim como o SUS organiza a saúde. O projeto ficou sete anos em debate no Congresso Nacional, sendo aprovado pelo Senado no início de outubro. Ele traz novas

Professores de 16 estados pressionam por mais filosofia e sociologia

. O movimento também chegou ao Congresso Nacional. Na semana passada, uma audiência pública na Câmara dos Deputados, articulada pela deputada federal Luciene Cavalcanti (PSOL-SP) a pedido de entidades como a Abex (Associação Brasileira de Ensino de Ciências Sociais) e a Profil-SP, discutou o tema. Segundo Esteves, o debate resultou na criação de uma frente parlamentar

Oposição diz ter maioria para derrubar decreto de Lula que instituiu a Política Nacional de Educação Especial Inclusiva

Parlamentares afirmam ter formado maioria para derrubar o decreto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), da semana passada, que instituiu a Política Nacional de Educação Especial Inclusiva, que, segundo o Planalto, visa fortalecer a inclusão social. O texto determina que os alunos com deficiência devem estar matriculados em escolas e turmas regulares

Do novo PNE à ampliação do piso: como os projetos em discussão no Congresso impactam a educação

. A matéria agora vai ao Senado Federal. O PL 3824/2023, protocolado pelo senador Flávio Arns (Podemos), busca estabelecer a Política Nacional de Indução à Docência na Educação Básica — intitulada "Mais Professores Para o Brasil" —, cujo objetivo é fomentar o ingresso, a permanência e a conclusão de estudantes em cursos de licenciatura, além de atrair e incentivar

No Dia dos Professores, Lula assina criação da Carteira Nacional Docente e critica o Congresso

, Lula criticou a atual composição do Congresso Nacional. No evento desta quarta-feira, o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), foi vaiado por parte dos presentes e ouviu gritos de "sem anistia". "O Hugo é presidente, ele sabe que esse Congresso nunca teve a qualidade de baixo nível como tem agora. Aquela extrema-direita que se elegeu

‘SUS da Educação’ é avanço, mas não corrige desequilíbrio

A aprovação pelo Congresso do Sistema Nacional de Educação (SNE), apelidado "SUS da Educação", é um passo importante para o setor. Mas não resolve os dilemas orçamentários que infelizmente impedem uma implementação mais eficaz das políticas educacionais. Voltada ao ensino básico, a nova lei cria a Infraestrutura Nacional de Dados da Educação, abrigada sob

SNE aprovado é positivo, mas definitivamente não é o 'SUS da Educação'

O Sistema Nacional de Educação (SNE) foi aprovado nesta terça-feira (7) no Senado e enviado para sanção presidencial. Enquanto tramitou no Congresso Nacional, o SNE ganhou o apelido de "SUS da Educação", já que seu objetivo principal, tal como o SUS (Sistema Único de Saúde), é fortalecer a governança federativa. Ainda que guardem essa semelhança, o SNE