Governo Lula terá medida provisória para reajustar piso dos professores acima da inflação

dias para ser apreciada no parlamento. Assim, o governo indica às redes de ensino a garantia de ganho real neste ano e deixa para o Congresso a definição de novas regras para os anos seguintes. Se o governo decidisse por um projeto de lei, como foi aventado, o trâmite normal impediria um aumento neste ano. A equipe técnica da pasta MEC trabalha nos cálculos

Lei nº 15.247, de 31 de outubro de 2025 - Compromisso Nacional Criança Alfabetizada

A Lei nº 15.247 de 31 de outubro de 2025, institui o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, visando garantir o direito à alfabetização das crianças brasileiras. A União é responsável pela coordenação das políticas e ações decorrentes do Compromisso, com colaboração entre entes federativos e fortalecimento das formas de cooperação. A lei estabelece

Uma articulação interministerial pela conectividade escolar

Lançada em 26 de setembro de 2023, a Estratégia Nacional de Escolas Conectadas (Enec) é uma ação liderada pelo Ministério da Educação (MEC) e o Ministério das Comunicações (MCom) e que foi desenhada para acontecer em colaboração com as redes de ensino. Ela visa garantir a conectividade para fins pedagógicos em todas as escolas públicas de educação básica

Piso dos professores deve ter reajuste baixo e põe MEC sob pressão; veja quanto e o que está em jogo

, principal fundo de custeio da educação. A Frente Parlamentar Mista de Educação no Congresso pediu uma ação do MEC. "Não é aceitável que uma categoria estratégica para o futuro do Brasil seja submetida a um reajuste tão reduzido, incapaz sequer de recompor as perdas inflacionárias", afirmou, em nota. O presidente da Frente, deputado Rafael Brito (MDB-AL), disse

O Brasil vai à escola, mas não aprende

A mais recente Síntese dos Indicadores Sociais do IBGE desnuda uma calamidade que, nos bastidores, observamos há décadas: o Brasil venceu a batalha do acesso à escola, mas perde a guerra da qualidade. Os dados confirmam que superamos o desafio do século XX — pôr a criança na sala de aula — apenas para esbarrar na incompetência do século XXI: garantir

MEC negocia nova fórmula para calcular piso salarial de professores, mas esbarra em resistências

. No ano anterior, o Congresso aprovou a renovação do Fundeb através de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC). No entanto, a lei que determina o reajuste anual aos professores está ancorada no antigo Fundeb, que foi extinto com a renovação do fundo em 2021. Por isso, a Confederação Nacional dos Municípios (CNM) defende todo ano que prefeitos não são

O atraso do Brasil em matemática

Quando, há três anos, o ex-governador e senador Camilo Santana (PT-CE) foi nomeado ministro da Educação, vindo de sua bem-sucedida experiência na gestão educacional cearense, abriu-se uma janela de esperança para que o Brasil, enfim, corrigisse um erro histórico: a negligência com o ensino básico. Afinal, o Ceará é referência nacional na alfabetização

MEC estuda formas de 'mitigar' cortes de Congresso nas universidades federais, que perderam R$ 400 milhões para 2026

de vulnerabilidade socioeconômica", pontua a nota. A entidade diz que o corte do Congresso em relação ao que foi proposto pelo governo alcançou aproximadamente R$ 100 milhões só na assistência estudantil, numa redução de 7,3%, comprometendo diretamente a implementação da nova Política Nacional de Assistência Estudantil (PNAES) e "colocando em risco avanços recentes

2025, o ano da educação midiática no Brasil

da Educação), o tema passa a ser obrigatório nas escolas de educação básica a partir de 2026, marcando um grande avanço. Efeito Felca Em agosto, um vídeo do influenciador Felipe Bressanim Pereira viralizou, pautou o debate público, chegando às manchetes políticas e policiais e também ao Congresso Nacional. No vídeo, Felca, como é conhecido por seus milhões

Plano Nacional da Educação é aprovado na Câmara; texto segue ao Senado

Brasília |Lis Cappi e Yumi Kuwano, do R7, em Brasília Plano Nacional da Educação é aprovado na Câmara; texto segue ao Senado PNE, que contou com mais de 3.000 emendas, define diretrizes para o ensino no país até 2035 LEIA AQUI O RESUMO DA NOTÍCIA Aprovação do Plano Nacional de Educação (PNE) na Câmara dos Deputados com diretrizes até 2035. O projeto

Cotas raciais são constitucionais e eficazes, defendem especialistas

Rodrigo Amorim (União Brasil-RJ). O projeto, considerado controverso, gerou ampla repercussão e foi recusado pela Casa. A ação afirmativa também foi alvo de partidos de direita e extrema direita durante a revisão da Lei de Cotas, em 2023. Criada em 2012, a política tinha sua primeira revisão prevista para dali a 10 anos, mas o Congresso decidiu não analisar

Governo atualiza decreto da educação inclusiva em acordo com a oposição após fúria de instituições

) para sustar o Decreto n° 12.686, de 20 de outubro de 2025, foram protocolados no Congresso Nacional nas últimas semanas, com relatorias do deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) e do senador Flávio Arns (PSB-PR). E representantes de entidades como a Federação Nacional das Apaes (Apae Brasil) e a Federação Nacional das Associações Pestalozzi (Fenapestalozzi

Acordo deve enterrar destaque que libera o homeschooling no Plano Nacional de Educação

Um acordo costurado entre membros da comissão especial do Plano Nacional de Educação (PNE) caminha para derrubar o destaque que quer liberar a prática de homeschooling no país. Com isso, a tendência é que o PNE seja aprovado na próxima terça-feira sem o ensino domiciliar. Ensino domiciliar: Entenda como funciona o modelo de homeschooling aprovado

Avanços normativos colocam a educação midiática em destaque em 2025

, concretizou os debates iniciados logo em janeiro, a partir da aprovação da Lei 15.100/25 (restrição do uso de celulares nas escolas). Ainda na seara regulatória, a educação digital e midiática aparece também na lei 15.211/25, conhecida como ECA Digital, e, mais recentemente, no texto do Plano Nacional de Educação, em discussão no Congresso Nacional. Vale destacar

Um olhar para o futuro: os desafios e avanços do ensino superior no Brasil

, de Charles ­Dickens, vivemos tempos ambíguos para o ensino superior no Brasil e no mundo. As universidades nunca tiveram tantos alunos, e são relevantes como nunca, mas os debates sobre o papel do ensino superior num mundo em franca transformação raramente foram tão intensos como agora. Em 25 anos, o intervalo de uma geração, o número de estudantes em cursos

Proibição de alimentos ultraprocessados em escolas pode reduzir obesidade juvenil em 13%, diz estudo

nas escolas, como Ceará, Niterói, Rio de Janeiro, Maranhão e Rio Grande do Sul. No entanto, Maya reforça que é necessária uma lei nacional que cubra todas as escolas do país. No Congresso Nacional, tramita na CTFC (Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor) o Projeto de Lei n° 4501/2020, que determina que as cantinas

Deputados tentam incluir homeschooling em votação do Plano de Educação

São Paulo Uma articulação de deputados de direita tenta incluir a aprovação do homeschooling na votação do parecer do novo PNE (Plano Nacional de Educação) nesta terça-feira (25). O plano traça as principais diretrizes para a educação para o prazo de dez anos. Eles apresentaram uma emenda ao projeto para incluir no texto que seja "facultado às famílias

Por que 1 em cada 4 jovens até 19 anos não conclui o Ensino Médio no Brasil: 'Trabalho desde os 15'

de Geografia e Estatística (IBGE). O levantamento foi divulgado em primeira mão à BBC News Brasil e será publicado nesta segunda-feira (17/11), com objetivo de subsidiar os debates em meio à tramitação do Plano Nacional de Educação (PNE) 2025-2035, que deve traçar os objetivos a serem alcançados no setor na próxima década. No Brasil, o Ensino Médio só passou a ser

Por que 1 em cada 4 jovens até 19 anos não conclui o ensino médio no Brasil: 'Trabalho desde os 15'

de Geografia e Estatística (IBGE). O levantamento foi divulgado em primeira mão à BBC News Brasil e será publicado nesta segunda-feira (17/11), com objetivo de subsidiar os debates em meio à tramitação do Plano Nacional de Educação (PNE) 2025-2035, que deve traçar os objetivos a serem alcançados no setor na próxima década. No Brasil, o ensino médio só passou a ser

Os dados que revelam o abismo entre ricos e pobres e brancos e negros no ensino médio do Brasil

). O levantamento foi divulgado em primeira mão à BBC News Brasil e será publicado nesta segunda-feira (17/11), com objetivo de subsidiar os debates em meio à tramitação do Plano Nacional de Educação (PNE) 2025-2035, que deve traçar os objetivos a serem alcançados no setor na próxima década. No Brasil, o Ensino Médio só passou a ser uma etapa obrigatória da educação básica