Governo atualiza decreto da educação inclusiva em acordo com a oposição após fúria de instituições

. "Tem como objetivo reafirmar o compromisso expresso na Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva de 2008, na Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência (ONU, 2006) e na Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência, com um sistema educacional inclusivo em todos os níveis, etapas e modalidades, assegurando

Decreto nº 12.641, de 1º de outubro de 2025

O Decreto nº 12.641, de 1º de outubro de 2025 institui o Compromisso Nacional Toda Matemática, com o objetivo de garantir o direito à aprendizagem em matemática dos estudantes da educação básica. O Ministério da Educação coordenará, em articulação com os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, a formulação, implementação e monitoramento das políticas

Uma articulação interministerial pela conectividade escolar

Lançada em 26 de setembro de 2023, a Estratégia Nacional de Escolas Conectadas (Enec) é uma ação liderada pelo Ministério da Educação (MEC) e o Ministério das Comunicações (MCom) e que foi desenhada para acontecer em colaboração com as redes de ensino. Ela visa garantir a conectividade para fins pedagógicos em todas as escolas públicas de educação básica

MEC pretende chegar a 100% do país com escolas integrais em 2026

. Atualmente, a cobertura está próxima dos 90%, e o objetivo é determinar, ainda em dezembro deste ano, a estratégia para consolidar a ampliação do modelo, informou a secretária de Educação Básica do MEC, Katia Schweickardt, em entrevista à Na regulamentação estabelecida pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep

O que uma criança deve saber de Matemática aos 7 anos? MEC vai lançar novo indicador de aprendizagem

na escala do Sistema Nacional da Avaliação Básica (Saeb). Isso significa uma criança de 7 anos (2º ano fundamental) deverá saber adição, subtração, multiplicação até 5, noções de horas e de moedas, identificar algumas figuras geométricas e representar os dados de uma pesquisa em um gráfico de colunas simples. O novo indicador é semelhante ao que o MEC lançou

A universidade como a conhecemos vai acabar, mas só com ampla reforma

ineficiências e para construir, desde a educação básica, uma cultura de inovação, ética e produção de conhecimento —do início ao fim da trajetória formativa. Essa transformação demanda um projeto nacional coerente que articule educação básica, ensino médio e ensino superior dentro de uma concepção contemporânea de ensinar e aprender. Essa integração, evidente

País enfrentou o analfabetismo, mas não os níveis críticos de aprendizagem

de Secretários de Educação (Consed) se manifestaram defendendo a inclusão do compromisso de zerar o percentual de estudantes no nível considerado abaixo do básico até o final do decênio no projeto de lei do novo Plano Nacional de Educação (PNE), o que foi feito no novo parecer, recém-apresentado. "Ao trazer essa meta para o PNE e, consequentemente, isso entrar

Sistemas de avaliação e os desafios da alfabetização

que se seguiram, ampliando as desigualdades. Um avanço importante do governo federal frente a esse desafio foi o lançamento do CNCA (Compromisso Nacional Criança Alfabetizada), política do Ministério da Educação que tem como objetivo alfabetizar todas as crianças com essa escolarização.  O CNCA se transformou em uma lei aprovada pelo Congresso Nacional em outubro

Lula sanciona lei que cria Sistema Nacional de Educação (SNE)

padrões nacionais de qualidade para a educação básica, harmonizar normas educacionais entre os diferentes sistemas de ensino e acompanhar a implementação da base nacional comum curricular. Lula também sancionou a lei que trata do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, "por meio da conjugação dos esforços da União, dos Estados, do Distrito Federal

Educação midiática 'made in Brazil'

de Educação Midiática. O documento organiza os eixos de atuação e prioridades da política no país, como formação de professores e enfoque na educação básica. Desde a versão anterior, lançada em 2023, a educação midiática foi inserida nos editais do Programa Nacional do Livro Didático (PNLD) e tornou-se obrigatória no currículo de todas as escolas a partir de 2026

Do novo PNE à ampliação do piso: como os projetos em discussão no Congresso impactam a educação

. A matéria agora vai ao Senado Federal. O PL 3824/2023, protocolado pelo senador Flávio Arns (Podemos), busca estabelecer a Política Nacional de Indução à Docência na Educação Básica — intitulada "Mais Professores Para o Brasil" —, cujo objetivo é fomentar o ingresso, a permanência e a conclusão de estudantes em cursos de licenciatura, além de atrair e incentivar

Estudantes recorrem a YouTube e apostilas para suprir lacunas do ensino médio

dele." A Secretaria da Educação de São Paulo que sua grade está integralmente alinhada à BNCC (Base Nacional Comum Curricular) e nega que tenha havido redução da importância de disciplinas. Segundo a pasta, na formação geral básica o grupo de ciências humanas soma 466,7 horas, a mesma carga dedicada a ciências da natureza. Em Mato Grosso, a secretaria informa que o currículo

A tragédia silenciosa da educação básica

frequentemente listada no rol de prioridades nacionais, e apesar dos avanços nas redes estaduais e municipais de ensino e de um compromisso crescente de lideranças políticas com agenda educacional, resta reconhecer que estamos fracassando em oferecer o básico às crianças e adolescentes brasileiros. Comecemos pela infraestrutura básica nas escolas públicas. Menos

‘SUS da Educação’ é avanço, mas não corrige desequilíbrio

A aprovação pelo Congresso do Sistema Nacional de Educação (SNE), apelidado "SUS da Educação", é um passo importante para o setor. Mas não resolve os dilemas orçamentários que infelizmente impedem uma implementação mais eficaz das políticas educacionais. Voltada ao ensino básico, a nova lei cria a Infraestrutura Nacional de Dados da Educação, abrigada sob

Matemática para todos

de imaginação muito complexo, uma vez que é bastante provável, estatisticamente, que você conheça alguém que não aprendeu o básico de matemática na escola - ou você mesmo seja essa pessoa. Em uma tentativa inédita na educação nacional para mudar esse contexto de forma sistêmica, foi instituído pelo governo federal o Compromisso Nacional Toda Matemática. O programa irá

Câmara aprova urgências para votação de projetos com foco em educação

. A expectativa é que as matérias sejam colocadas em votação ainda em outubro, mês voltado às crianças e aos educadores. Entre as urgências aprovadas estão o Projeto de Lei 4937/24, que transforma em lei o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada. A proposta, lançada em 2023, pelo Ministério da Educação, determina a criação de ações para que todas as crianças

Democracia se aprende na escola: novo programa leva cidadania para o currículo

, a lei destaca que a educação básica deve assegurar a compreensão do sistema político, dos valores sociais e da diversidade cultural. Nos anos 1990, os PCNs (Parâmetros Curriculares Nacionais) trouxeram temas transversais ligados à ética, à pluralidade cultural e à participação social. trouxeram temas transversais ligados à ética, à pluralidade cultural

Disciplina de matemática terá programa de melhoria de R$ 70 milhões

O presidente Lula (PT) assinou nesta semana o decreto que regulamenta Compromisso Nacional Toda Matemática, política pública voltada a enfrentar um dos maiores gargalos da educação brasileira. A ação do Ministério da Educação prevê R$ 70 milhões ainda neste ano para formação de professores e gestores, produção de materiais didáticos e ações pedagógicas

Programa para melhorar ensino da matemática terá R$ 70 milhões neste ano

São Paulo O presidente Lula (PT) assinou nesta semana o decreto que regulamenta Compromisso Nacional Toda Matemática, política pública voltada a enfrentar um dos maiores gargalos da educação brasileira. A ação do MEC (Ministério da Educação) prevê R$ 70 milhões ainda neste ano para formação de professores e gestores, produção de materiais didáticos e ações

O que muda no ensino de matemática após novo decreto do MEC?

‘Mostre o quão alto você é’: trend tem dois erros de matemática O decreto que institui o Compromisso Nacional Toda Matemática foi publicado nesta quinta-feira (2) no Diário Oficial da União (DOU). O objetivo da nova política é fortalecer o ensino da matemática na educação básica por meio da oferta de apoio técnico e financeiro às redes de ensino