Democracia se aprende na escola: novo programa leva cidadania para o currículo

, a lei destaca que a educação básica deve assegurar a compreensão do sistema político, dos valores sociais e da diversidade cultural. Nos anos 1990, os PCNs (Parâmetros Curriculares Nacionais) trouxeram temas transversais ligados à ética, à pluralidade cultural e à participação social. trouxeram temas transversais ligados à ética, à pluralidade cultural

Portaria Nº 505, de 3 de junho de 2025 - Uso do FUNDEB em obras e serviços de engenharia em escolas

Autoriza a utilização de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB como contrapartida em termos de compromisso firmados com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE. Em outras palavras, a portaria do governo federal permite que estados e municípios usem

Uma articulação interministerial pela conectividade escolar

Lançada em 26 de setembro de 2023, a Estratégia Nacional de Escolas Conectadas (Enec) é uma ação liderada pelo Ministério da Educação (MEC) e o Ministério das Comunicações (MCom) e que foi desenhada para acontecer em colaboração com as redes de ensino. Ela visa garantir a conectividade para fins pedagógicos em todas as escolas públicas de educação básica

Disciplina de matemática terá programa de melhoria de R$ 70 milhões

O presidente Lula (PT) assinou nesta semana o decreto que regulamenta Compromisso Nacional Toda Matemática, política pública voltada a enfrentar um dos maiores gargalos da educação brasileira. A ação do Ministério da Educação prevê R$ 70 milhões ainda neste ano para formação de professores e gestores, produção de materiais didáticos e ações pedagógicas

Programa para melhorar ensino da matemática terá R$ 70 milhões neste ano

São Paulo O presidente Lula (PT) assinou nesta semana o decreto que regulamenta Compromisso Nacional Toda Matemática, política pública voltada a enfrentar um dos maiores gargalos da educação brasileira. A ação do MEC (Ministério da Educação) prevê R$ 70 milhões ainda neste ano para formação de professores e gestores, produção de materiais didáticos e ações

O que muda no ensino de matemática após novo decreto do MEC?

‘Mostre o quão alto você é’: trend tem dois erros de matemática O decreto que institui o Compromisso Nacional Toda Matemática foi publicado nesta quinta-feira (2) no Diário Oficial da União (DOU). O objetivo da nova política é fortalecer o ensino da matemática na educação básica por meio da oferta de apoio técnico e financeiro às redes de ensino

Drones ambientais e inclusão social: UFC usa IA para iniciativas de educação, assistência e inovação

proposta do projeto é que, depois das escolas-piloto, a Seduc passe a ofertar, a partir de 2026, uma inédita disciplina sobre IA para estudantes do Ensino Médio. Em nota, a Seduc informou que está elaborando o Plano de Educação Digital do Estado, com previsão de finalização ainda em 2025. O documento tem como base as diretrizes da Política Nacional de Educação

Da assistência à aprendizagem: a educação infantil como guardiã dos direitos da criança

; quando não oferece materiais diversos, obstrui o direito de explorar, por exemplo", diz Cizele Ortis, diretora do Instituto Avisa Lá. Outra iniciativa centrada na qualidade e equidade, como é o caso do Conaquei (Compromisso Nacional pela Qualidade e Equidade na Educação Infantil), que prevê ações em gestão democrática, avaliação da educação infantil, infraestrutura

Agro pede alteração de conteúdos em livros didáticos

, em conformidade com as orientações curriculares do MEC, incluindo a Base Nacional Comum Curricular (BNCC) e as Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Fundamental. Todo o conteúdo é desenvolvido com rigor técnico e pedagógico, respeitando a pluralidade de ideias e o compromisso com uma educação de qualidade". O MEC informou que o "Programa Nacional do Livro

TCU investiga Educação pela compra insuficiente de livros didáticos para 2026

ao artigo 205 da Constituição Federal, que garante o direito de todos à educação, e ao artigo 208 da mesma, que estabelece como dever do Estado o fornecimento de material didático-escolar aos alunos da educação básica.> Programa Nacional do Livro Didático é o principal mecanismo de distribuição de material pedagógico às escolas públicas e sua execução inadequada

Escolas Conectadas já alcança 60% das escolas públicas

como um marco da atual gestão no campo da educação e da inclusão digital. O programa é coordenado pelo Ministério das Comunicações, em parceria com o Ministério da Educação (MEC), governos estaduais e municipais, e integra a estratégia nacional de conectividade escolar lançada dentro do Novo PAC (Programa de Aceleração do Crescimento). O ministro das Comunicações

País precisa dar prioridade política à alfabetização, diz especialista

Curricular (BNCC). A meta foi estabelecida no Compromisso Nacional Criança Alfabetizada (CNCA) do Ministério da Educação (MEC), lançado em 2023, que opera em regime de colaboração entre a União, os estados, o Distrito Federal e os municípios. Para o CEO da Fundação Lemann, Denis Mizne, o país precisa dar prioridade política para a alfabetização e compreender

Opinião: Pacto pela primeira infância: investir em creches é construir o futuro do Brasil

como dever do Estado e direito da criança. Posteriormente, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) de 1996 consolidou a Educação Infantil como parte integrante da Educação Básica, unificando creches e pré-escolas e atribuindo aos municípios a responsabilidade pela sua oferta. Estudos do Professor James Heckman, Nobel de Economia, demonstram

Ministério Público exige esclarecimentos do Governo de MG sobre escolas cívico-militares

à Subsecretaria de Desenvolvimento da Educação Básica e à Subsecretaria de Articulação Educacional. O pedido feito pelo MPMG ocorre após a Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG) recomendar à Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais (SEE/MG) a interrupção imediata do Programa de Escolas Cívico-Militares no estado. A decisão considerou "uma série de vícios

Confira o ranking de cidades brasileiras que são referência no ensino básico

ARAGUARI, MG — Descubra as cidades brasileiras que se destacam por proporcionar modelos de excelência em educação básica. O sucesso educacional oferece um futuro promissor para jovens e inspira outras localidades. Vamos explorar por que Sobral, Nova Odessa, Londrina, Palmas e Vitória estão no topo do ranking nacional. Confira o ranking de cidades

Por que o Ceará lidera o índice de alfabetização no Brasil?

-governador do Ceará Camilo Santana para o Ministério da Educação, parte da equipe da secretaria de Educação do estado foi para o governo federal, entre eles a ex-secretária-executiva da pasta, Izolda Cela, que implementou o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada. Estratégia e incentivo Dessa forma, a experiencia de Sobral foi ampliada e adotada nas demais

Governo do Estado anuncia pacote de incentivos para profissionais da educação e estudantes da Rede Estadual

Sorteio de um aluno por turma - R$ 1.000, condicionado à participação no Simulado e à presença mínima de 80% da turma. Saeb e Saers O Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) é aplicado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), do Ministério da Educação (MEC). A avaliação tem como objetivo medir a qualidade

Educação infantil: falta de acesso e qualidade impede o Brasil de cumprir as metas do PNE

à creche e à pré-escola, o país não atingiu os compromissos firmados em 2014. O estudo "Panorama do Acesso à Educação Infantil no Brasil", lançado recentemente pela organização Todos pela Educação, com base em dados da Pnad-C (Pesquisa Nacional por Amostras de Domicílios Contínua) e do Censo Escolar, revelou que a porcentagem de crianças de 0 a 3 anos nas creches

Secretário diz que quer tornar a educação de Minas referência para o Brasil, como é a comida mineira

O novo secretário estadual de Educação, Rossiele Soares, tomou posse nesta quarta-feira (6/8), na Cidade Administrativa. Em seu discurso, afirmou que pretende transformar a educação mineira em referência nacional, assim como é a culinária do estado. Rossiele também fez acenos ao vice-governador e pré-candidato ao governo de Minas, Mateus Simões (Novo

Governo publica diretrizes para a educação integral; jornada mínima deve ser de sete horas

Básica. Entre as medidas, está a estipulação de jornada mínima de sete horas diárias para os estudantes. A resolução foi publicada no Diário Oficial da União pelo Conselho Nacional de Educação. A jornada dos estudantes deve integrar o processo educativo e o tempo dedicado a alimentação, higiene, socialização e convivência. A resolução determina