Um estudo quantitativo da perseguição a educadoras/es no Brasil

O Observatório Nacional da Violência contra Educadoras/es (ONVE), realizou um estudo nacional para mensurar o impacto da censura e da perseguição sobre o trabalho docente no Brasil desde 2010. A pesquisa abrangeu 3012 educadores entre maio e setembro de 2024, revelando que a censura atinge todas as regiões do Brasil e que seus efeitos vão além da vida profis...

A necessária reforma das escolas

A rede estadual de ensino de São Paulo passará por uma reorganização com grande potencial de impacto sobre a gestão escolar e a qualidade do ensino. A proposta do governo Tarcísio de Freitas é reduzir o número de estudantes por colégios e desagregar as unidades paulistas. Com isso, cada uma das escolas oferecerá apenas uma etapa da educação básica: os anos

Transparência na prestação de contas aumentou confiança da comunidade

Uma mudança na legislação sobre administração de recursos escolares foi o ponto de partida na Escola Estadual Welson Mesquita de Oliveira para uma aproximação maior com as famílias e para a construção de relações de confiança. Nesse processo, as prioridades foram debatidas com o conselho escolar, onde também eram apresentados orçamentos, extratos bancários

Crise climática exige que escolas se adaptem para não prejudicar aprendizagem

nos estabelecimentos de ensino para oferecer um ambiente adequado à convivência e ao aprendizado. Dados do Censo Escolar 2023 tabulados pelo Observatório de Educação do Instituto Unibanco demonstraram, por exemplo, que existe carência de infraestrutura importante no sistema escolar brasileiro quando se trata de quadras de esportes, pátios escolares e climatização das salas

Escola antirracista: representatividade importa

do Ministério da Educação (SECADI/MEC). Identidade racial, o papel da escola no combate ao racismo, ações afirmativas e diversidade na ciência são alguns dos temas tratados nos episódios. O episódio aborda o racismo presente no espaço escolar, o processo de compreensão da sua existência pelos estudantes negros, seu impacto sobre a trajetória acadêmica desses

Educação e emergências climáticas: Caderno 3 - Acolhimento e Apoio psicológico

diretrizes contextualizadas que orientam redes e escolas na promoção do cuidado, da convivência e da articulação intersetorial no cotidiano escolar, valorizando os saberes, experiências e práticas já presentes nos territórios.

Educação e emergências climáticas: Caderno 2 - Logística e Infraestrutura

por três títulos, visa auxiliar gestores da Amazônia Legal na construção de diretrizes que fortaleçam a infraestrutura escolar e assegurem o direito à educação em contextos climáticos adversos, especialmente na promoção da segurança dos ambientes e continuidade das ações em contextos de exceção e eventual interrupção de atividades escolares.

Guia prático para a aplicação da lei federal nº 13.431/2017 (Escuta protegida na escola)

por todos os servidores em duas situações: acolhimento de vítimas ou testemunhas de violência, e prevenção de condutas de violência praticadas por servidores no ambiente escolar. Reforça o compromisso da Secretaria com o Termo de Cooperação Interinstitucional nº 22/2021 e a necessidade de garantir um ambiente escolar seguro.

Lei Nº 15.226, de 30 de setembro de 2025 - Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)

As alterações nas leis visam melhorar a segurança alimentar e nutricional, regulamentando prazos e condições de validade dos gêneros alimentícios adquiridos no Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), estabelecendo um percentual mínimo para aquisição de alimentos da agricultura familiar e criando um Selo Doador de Alimentos. Além disso, preveem

Lei nº 15.231, de 6 de outubro de 2025 - Notificação ao Conselho Tutelar, pelos estabelecimentos de ensino, dos casos de violência neles ocorridos

A Lei nº 15.231, de 6 de outubro de 2025, altera as Leis nºs 13.819, de 26 de abril de 2019, e 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para dispor sobre a notificação ao Conselho Tutelar, pelos estabelecimentos de ensino, dos casos de violência neles ocorridos, especialmente automutilação e suicídio. Estipula a notificação de eventos envolvendo violência, automuti...

Avaliação da qualidade das práticas docentes no ensino fundamental: abordagem teórica, definições e taxonomia

A preocupação com a qualidade educacional envolve toda a sociedade e abrange diferentes visões sobre o que significa qualidade na educação. Este documento apresenta uma sistematização dos elementos necessários para promover a aprendizagem com compreensão, profundidade e equidade. Através desta taxonomia, busca-se definir ações docentes que oportunizem tais a...

Relatório Nacional do Ministério da Educação: Semana da Escuta das Adolescências

Uma iniciativa inédita do Ministério da Educação (MEC) que ouviu mais de 2,3 milhões de estudantes do Brasil inteiro para identificar suas percepções sobre aprendizagem, convivência e participação no ambiente escolar. Durante a Semana da Escuta das Adolescências nas Escolas, realizada de 13 a 31 de maio de 2024, mais de 21 mil escolas participaram

Leitura literária na educação infantil: inter-relações humanizadoras

A literatura na Educação Infantil desempenha um papel fundamental no desenvolvimento emocional, cognitivo e social dos bebês e das crianças. As práticas nas Unidades de Educação Infantil têm oportunizado maior contato com diferentes contextos para esse desenvolvimento. Durante a primeiríssima infância, os bebês são sensíveis aos sons, ritmos e entonações da ...

Educação e transtorno do espectro do autismo: levantamento dos documentos normativos de regulamentação dos espaços escolares

A educação se constitui direito de todos, contudo, historicamente no Brasil as pessoas com deficiência foram excluídas dos espaços escolares. De forma a efetivar o acesso aos espaços escolares são necessárias normas de proteção às pessoas com deficiência, incluindo aquelas com Transtorno do Espectro do Autismo (TEA). Este trabalho tem por objetivo

Indicadores de condições institucionais para a alfabetização na escola

A alfabetização é um processo que marca o início da trajetória escolar e influencia toda a vida social, profissional e política dos estudantes. Este livro discute como o sucesso na alfabetização não depende apenas da ação isolada dos professores em sala de aula, mas de uma atuação articulada de uma rede de apoio institucional que sustenta e potencializa

Compromisso Nacional Toda Matemática

O documento do Ministério da Educação apresenta uma proposta técnica nacional focada na melhoria da qualidade do ensino de matemática no Brasil. Ele aborda a importância da matemática para o desenvolvimento educacional e traça objetivos estratégicos para aprimorar o desempenho dos estudantes. O relato inclui dados preocupantes sobre a performance dos alunos...

Decreto nº 12.641, de 1º de outubro de 2025

O Decreto nº 12.641, de 1º de outubro de 2025 institui o Compromisso Nacional Toda Matemática, com o objetivo de garantir o direito à aprendizagem em matemática dos estudantes da educação básica. O Ministério da Educação coordenará, em articulação com os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, a formulação, implementação e monitoramento das políticas pú...

Escolas, saúde e riscos na adolescência: reflexões a partir do estudo SP-PROSO

Este estudo descreve as características do ambiente escolar em uma amostra de 2.680 adolescentes de 119 escolas do município de São Paulo. A desigualdade entre instituições revela que estudantes de escolas públicas, especialmente estaduais, enfrentam maior desordem. Disparidades na infraestrutura afetam potencialmente o bem-estar e desempenho dos escolares

Narrativas de jovens do ensino médio: relação entre a saúde mental e o ambiente escolar

no contexto remoto, insuficiente abordagem do sofrimento escolar, desenvolvimento de novas estratégias para a melhora da saúde mental e abrandamento dos sentimentos negativos com o regresso às aulas presenciais.

Equidade: modalidades educacionais e temáticas da diversidade (Formação - Escola em Tempo Integral)

ambiental, direitos humanos e prevenção à violência nas escolas. Discute também modalidades educacionais específicas, como a educação do campo, escolar indígena, quilombola, bilíngue de surdos, de jovens e adultos e especial inclusiva, reforçando o valor da diversidade como parte integrante de um projeto educacional inclusivo.