Alfabetização e tempo integral perdem dinheiro enquanto governo Lula prioriza Pé-de-Meia

brasileira, da educação básica ao ensino superior". Para Andressa Pellanda, da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, há distorção de prioridades, com "estrangulamento de programas estruturantes", como alfabetização, EJA (Educação de Jovens e Adultos), universidades e livro didático, e alocação de "vultosos recursos em iniciativas de caráter assistencialista

11 anos do Plano Nacional de Educação: Análise da execução das metas da Lei 13.005/2014

Este documento apresenta uma análise detalhada do progresso no cumprimento das metas estabelecidas pelo Plano Nacional de Educação (PNE), conforme a Lei 13.005/2014. A análise abrange dados de diferentes indicadores de monitoramento, distribuídos em várias metas e dispositivos, com o objetivo de aferir o ritmo de progresso e a suficiência das ações

Os desafios da violência contra e nas escolas

. No capítulo final, convidamos os(as) leitores(as) a identificarem o seu ponto de partida para a construção de um trabalho coletivo de prevenção e resposta às violências. Já a Campanha Nacional Pelo Direito à Educação disponibilizou o Guia sobre Prevenção e Resposta à Violência às Escolas, que apresenta estratégias para que protocolos e políticas de segurança

Riscos do ano eleitoral para a educação

educacionais para provar que os três últimos anos foram proveitosos. Enquanto isso, objetivos que exigem tempo para maturar podem perder espaço na agenda. No Legislativo, o grande desafio será a aprovação do novo Plano Nacional de Educação, já um ano atrasado. O texto, que aguarda análise do Senado, estabelece objetivos estratégicos para a educação em todas as etapas

Escolas endurecem regras, a lei que protege os alunos neste caso está chegando ao fim em 2026

de conteúdos e de frequência. A partir de 2026, a tendência é o retorno a regras mais estritas, com foco em aprendizagem mensurável, presença mínima e participação efetiva. A legislação segue garantindo o direito à educação, mas dá respaldo mais claro à reprovação por desempenho, ao controle de faltas e a medidas disciplinares mais firmes, reduzindo a margem

Os riscos da educação domiciliar no Brasil

seja considerado crime de abandono intelectual, e o PL 1338/2022 , que altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional e o ECA, para dispor sobre a possibilidade de oferta domiciliar da educação básica. O DIREITO À ESCOLA PÚBLICA E DE QUALIDADE A ideia não é nova. Ao contrário. De acordo com nota científica do Núcleo Ciência pela Infância (NCPI), esse modelo

Comissão da Câmara aprova novo PNE, com 10% do PIB para educação

O Brasil está perto de ter novas metas educacionais para os próximos dez anos. Uma Comissão Especial da Câmara dos Deputados aprovou, nessa quarta-feira (10), o Plano Nacional de Educação, o PNE. A garantia de investimentos públicos equivalentes a 10% do PIB até 2034 foi comemorado por Andressa Pellanda, coordenadora-geral da Campanha Nacional pelo Direito

Universidade tem programa voltado ao público acima de 35 anos

Com a finalização das provas presenciais, a Universidade de Passo Fundo (UPF) deu início à segunda fase de sua campanha de vestibular. As inscrições seguem abertas até fevereiro de 2026 e concentram esforços em duas modalidades: prova de redação online e uso da nota da redação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). – O objetivo é manter o ritmo

Deputados tentam incluir homeschooling em votação do Plano de Educação

, o investimento público chegou a 5,2% do PIB. O índice de 10% se tornou um dos principais pontos durante as discussões do plano atual. Andressa Pellanda, coordenadora geral da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, avalia que o recuo do relator foi importante para evitar retrocessos. "Ainda que o PNE atual não tenha sido cumprido, nossos estudos de monitoramento

Relator do Plano Nacional de Educação recua e retoma meta de investir 10% do PIB na área

% do PIB. O índice de 10% se tornou um dos principais pontos durante as discussões do plano atual. Andressa Pellanda, coordenadora geral da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, avalia que o recuo do relator foi importante para evitar retrocessos. "Ainda que o PNE atual não tenha sido cumprido, nossos estudos de monitoramento mostram que tivemos avanços

Tema da redação do Enem deste ano foi objeto de política pública do Governo Federal: 'Nocivo à sociedade'

Os candidatos na prova do Enem deste ano terão que escrever uma redação sobre as "Perspectivas acerca do envelhecimento na sociedade brasileira". O assunto já havia sido pauta no Governo Federal em outras ocasiões, como no ano passado, quando uma campanha do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania lembrou o "Junho violeta", mês escolhido

É preciso agir antes de uma nova explosão de violência em sala de aula

O estudo inédito realizado em 2024 pela Campanha Nacional pelo Direito à Educação e pela Flacso Brasil ouviu comunidades vitimadas e traz contribuições importantes para o enfrentamento da violência nas escolas. Deputado nos EUA: PGR denuncia Eduardo Bolsonaro por coação em processo judicial para beneficiar ex-presidentes Abordar memórias de uma violência

‘SUS da educação’: entenda como as redes de ensino serão afetadas por proposta que voltou ao Senado

prevista hoje no Plano Nacional de Educação. Quais os próximos passos? A proposta agora voltou a tramitar no Senado e entidades como a Campanha Nacional pelo Direito à Educação - entidade da sociedade civil que atua no campo da educação - pressionam para que a casa legislativa "corrija alguns pontos" do texto que foram modificados na Câmara. Dentre

'SUS da Educação': Especialistas avaliam que aprovação do projeto é conquista histórica, mas há críticas sobre falta de clareza em valor de investimento por aluno

de qualidade" no ensino público. Esse cálculo levará em conta fatores como estrutura física das escolas, acesso a materiais didáticos e valorização de profissionais. A metodologia será definida pelo MEC, em diálogo com estados e municípios, e irá considerar as desigualdades regionais. Bandeira de movimentos sociais como a Campanha Nacional Pelo Direito à Educação

Mesmo com meta do governo, Brasil tem quatro a cada dez escolas públicas sem nenhuma matrícula em tempo integral

, doutora em Educação pela USP e integrante da Campanha Nacional pelo Direito à Educação. Ela observa que a adoção do tempo integral exige mudanças estruturais no funcionamento das unidades e que, em muitos casos, o turno adicional não está vinculado a um projeto pedagógico consistente. — Se eu tenho uma escola com 500 matrículas de manhã e à tarde, por exemplo

Fórum de Bibliotecas Escolares debate papel antirracista e decolonial em SP

(CRB-8) realiza a terceira edição do seu Fórum de Bibliotecas Escolares. O evento, que vai até 26 de setembro, promove uma série de encontros presenciais e virtuais para discutir o papel das bibliotecas como ferramentas essenciais na luta por uma educação mais justa e inclusiva. Saiba mais na TVT News. O fórum, que teve início na quinta-feira (7), é composto

Sociedade ainda aceita agressões à criança e escola pode romper esse ciclo

Inovações em Educação por Ruam Oliveira 5 de agosto de 2025 Promulgada em 2014, a Lei 13.010 modificou o ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente), estabelecendo "o direito da criança e do adolescente de serem educados e cuidados sem o uso de castigos físicos ou de tratamento cruel ou degradante". A legislação também é conhecida como a "Lei Menino

Restrição a celular nas escolas melhora atenção e convivência, mas uso pedagógico ainda é desafio

que, ao liberar a função, os alunos aproveitam para fazer outras coisas, como navegar nas redes sociais, assistir a vídeos e trocar mensagens. Assim, eles se distraem. Fernando Cássio, professor da Faculdade de Educação da USP (Universidade de São Paulo) e membro do comitê diretivo da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, diz que toda implementação de política

Como falar de justiça, política e cidadania para crianças e adolescentes

Nacional de Educação para a Política e Cidadania. O objetivo é aprimorar as habilidades políticas e de cidadania em estudantes da educação básica das redes públicas e privadas. O projeto de lei está em fase de análise pelas comissões de Finanças e Tributação e pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ). Para virar lei, a proposta precisa ser

Caravanas do PNE discutem educação pelo país

O novo Plano Nacional de Educação (PNE), que norteará as políticas educacionais do Brasil pelos próximos dez anos, está em discussão no Congresso Nacional. A proposta, que deve substituir o Plano vigente desde 2014, busca atualizar metas e estratégias de qualidade, equidade e inovação na educação básica e superior. Entre os temas em destaque estão