Posicionamento Público Acerca do PL 5299/2025, sobre a composição do Conselho Nacional de Educação

A Campanha Nacional pelo Direito à Educação apoia o PL 5299/2025, que ajusta a Lei 4.024/1961 para garantir vagas no Conselho Nacional de Educação para o Fórum Nacional dos Conselhos Estaduais e Distrital de Educação (Foncede) e para a União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação (Uncme), além de sugerir vagas para a União Nacional dos Dirigentes

Currículo escolar terá conteúdo de violência contra as mulheres, diz ministra

Márcia Lopes afirma que a medida abrange a educação infantil e os ensinos fundamental e médio Brasília A ministra das Mulheres, Márcia Lopes, afirma que o governo está regulamentando a lei que inclui, no currículo da educação básica, conteúdos relativos aos direitos humanos e à prevenção de todas as formas de violência contra a criança, o adolescente

Os desafios da violência contra e nas escolas

. No capítulo final, convidamos os(as) leitores(as) a identificarem o seu ponto de partida para a construção de um trabalho coletivo de prevenção e resposta às violências. Já a Campanha Nacional Pelo Direito à Educação disponibilizou o Guia sobre Prevenção e Resposta à Violência às Escolas, que apresenta estratégias para que protocolos e políticas de segurança

11 anos do Plano Nacional de Educação: Análise da execução das metas da Lei 13.005/2014

Este documento apresenta uma análise detalhada do progresso no cumprimento das metas estabelecidas pelo Plano Nacional de Educação (PNE), conforme a Lei 13.005/2014. A análise abrange dados de diferentes indicadores de monitoramento, distribuídos em várias metas e dispositivos, com o objetivo de aferir o ritmo de progresso e a suficiência das ações

Lançamento da Carta Compromisso pelo Direito à Educação nas Eleições 2024

No evento de lançamento da Carta Compromisso pelo Direito à Educação nas Eleições 2024, a Campanha Nacional pelo Direito à Educação apresenta o documento que teve adesão de 284 candidaturas de 25 Estados. O documento reúne 40 compromissos que candidaturas ao Executivo e Legislativo municipais devem assumir para garantir uma educação pública, gratuita

Coleção reúne todos os planos estaduais de educação (PEEs): instrumento de articulação e indução de políticas

Nos Planos, coalizão que busca ampliar e pluralizar o debate público sobre a importância da participação de toda a sociedade no monitoramento de planos de educação. Assinada por Ação Educativa, Associação Nacional de Política e Administração da Educação (Anpae), Campanha Nacional pelo Direito à Educação, União dos Conselhos Municipais de Educação

Carta Compromisso pelo Direito à Educação nas Eleições 2024

A Carta Compromisso pelo Direito à Educação nas Eleições 2024 é uma iniciativa da Campanha Nacional pelo Direito à Educação. O documento reúne 40 compromissos que candidaturas ao Executivo e Legislativo municipais devem assumir para garantir uma educação pública, gratuita, equitativa e de qualidade com financiamento adequado para todas as pessoas

Convenção sobre os direitos da criança Brasil 98º grupo de trabalho pré-sessão (27 a 31 de maio de 2024) Relatório da Sociedade Civil

Este relatório busca fornecer ao Comitê dos Direitos da Criança informações precisas e atuais sobre o estado da educação pública no Brasil, contribuindo com uma análise detalhada para melhorar políticas educacionais. Aborda questões cruciais como acesso à educação básica, educação técnica e profissional, educação integral, financiamento educacional

Guia sobre Prevenção e Resposta à Violências às Escolas

de decisão e aponta que é fundamental o debate sobre Segurança Pública, Educação, integração de políticas públicas para combater racismo, misoginia, capacitismo e todas as outras formas de preconceito e ódio.

Manifesto da frente revoga bnc-formação pela retomada da res. 02/2015!

Em documento, a Frente Nacional pela Revogação das Resoluções CNE/CP 02/2019 e 01/2020 reivindica a retomada da Resolução CNE/CP 02/2015, contrária à legislação imposta após o golpe de 2016. Argumenta que as últimas resoluções impuseram uma pedagogia pragmática, centrada na padronização e controle, alienando professores e impondo uma carga horária uniforme

Relatório - O extremismo de direita entre adolescentes e jovens no Brasil: ataques às escolas e alternativas para a ação governamental

Este relatório busca colaborar com a transição governamental em relação aos atentados que têm vitimado as comunidades escolares brasileiras. O primeiro objetivo é apresentar como esses ataques violentos às escolas está relacionado com um contexto social imerso na escalada do ultraconservadorismo e extremismo de direita no país e a falta de controle e/ou cri...

Seminário Nacional "Compromissos e Indicadores da Educação no Brasil"

No evento, a Campanha Nacional pelo Direito à Educação lança três estudos que atualizam o panorama da educação no país, com apoio da Fundação Friedrich Ebert Stiftung Brasil. São apresentados os resultados das seguintes pesquisas: Diagnóstico do Plano Nacional de Educação por estados, raça/etnia e gênero, um estudo detalhado no nível das estratégias

Consolidando a Rede de Enfrentamento a Evasão do Nordeste

O Projeto Mandacaru Malala promove o III Workshop “Consolidando a Rede de Enfrentamento a Evasão do Nordeste” com a finalidade de ampliar, fortalecer e consolidar a Rede de Proteção pela Educação construída em 2022, por meio de encontros virtuais e presenciais. O evento também fará o lançamento do documentário produzido pelo projeto durante a sua imersão

Balanço do Plano Nacional de Educação

Neste documento, encontra-se um conjunto de cartelas com os dados mais recentes sobre todas as metas do Plano Nacional de Educação, lei que funciona como bússola e estrutura para as melhorias em nossa educação. Apresentou-se o que já foi cumprido, o que falta cumprir e também o impacto desse estado de cumprimento em nossas vidas. O PNE não está sendo

Diretrizes para a Educação Profissional e Tecnológica do Brasil

Neste manual, o Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif) apresenta suas considerações quanto aos próximos anos, no âmbito da Educação Profissional, Científica e Tecnológica, com a finalidade de balizar os projetos de campanha e de governo de candidatos e partidos que serão

O que é a Conape 2022? Introdução ao debate pela defesa do Estado democrático de direito

O evento faz parte da programação da Conferência Nacional Popular de Educação, a Conape 2022, e nessa mesa estão representados os principais eixos de discussão da conferência livre. Cada participante apresenta um panorama do tema e reflete sobre as maneiras que os eixos se articulam e se interligam com os temas transversais. A defesa do estado democrático

Guia dos guias Covid-19 | Educação e Proteção | 70 recomendações para políticas emergenciais e cenário em 2021

Guia dos guias Covid-19 apresenta uma síntese da produção de conhecimento da Campanha Nacional pelo Direito à Educaçao ao longo de 2020 e traz atualizações para a educação e proteção em 2021. São listadas 70 recomendações para que as políticas emergenciais a serem desenvolvidas sejam baseadas em direitos. Este manual é um instrumento também essencial

Guia Covid-19: Reabertura das escolas

. O Guia Covid-19 foi elaborado pela Campanha Nacional pelo Direito à Educação e conta com oito volumes.

Como e quando reabrir as escolas?

reabrirem no contexto da pandemia e o direito à educação ser protegido. Mediação de Catarina de Almeida Santos (Professora da Universidade de Brasília e integrante da Campanha Nacional pelo Direito à Educação).

SAM 2020: O Plano Nacional de Educação como norte contra a barbárie na educação

O vídeo é um webinário realizado pela Campanha Pelo Direito à Educação durante a Semana de Ação Mundial 2020. Ele teve o objetivo de reunir especialistas e discutir sobre a temática “O Plano Nacional de Educação como norte contra a barbárie na Educação”. Os participantes comentam as metas do PNE, a valorização dos investimentos e formação continuada