Escolha de promotor para grupo de educação gera crise no Ministério Público

por seus méritos pessoais, tratando-se de profissional com vida acadêmica e pública voltada para o direito à educação e às políticas públicas educacionais e com visível vocação para as funções. As quais, no caso, são de fiscalizar a prestação pública da educação, que é direito universal", disse Gentil. Costa, por sua vez, defende a escolha de Lago diz que Gentil

Posicionamento Público Acerca do PL 5299/2025, sobre a composição do Conselho Nacional de Educação

A Campanha Nacional pelo Direito à Educação apoia o PL 5299/2025, que ajusta a Lei 4.024/1961 para garantir vagas no Conselho Nacional de Educação para o Fórum Nacional dos Conselhos Estaduais e Distrital de Educação (Foncede) e para a União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação (Uncme), além de sugerir vagas para a União Nacional dos Dirigentes

Os desafios da violência contra e nas escolas

. No capítulo final, convidamos os(as) leitores(as) a identificarem o seu ponto de partida para a construção de um trabalho coletivo de prevenção e resposta às violências. Já a Campanha Nacional Pelo Direito à Educação disponibilizou o Guia sobre Prevenção e Resposta à Violência às Escolas, que apresenta estratégias para que protocolos e políticas de segurança

Metas para alfabetização, clima e internet nas escolas até 2036: saiba o que prevê o Novo Plano Nacional de Educação

é a grande novidade do novo PNE. — Essa foi uma questão colocada pela Campanha Nacional pelo Direito à Educação que foi aprovada e incorporada. É a primeira vez que um Plano Nacional de Educação trata desse tema. No mais, não vejo grandes novidades que, de fato, vão fazer diferença e gerar maior cumprimento do plano, além da inércia demográfica brasileira — observa

Lula anuncia novo ministro da Educação; saiba quem é Leonardo Barchini

para se dedicar à campanha eleitoral. Durante sua fala, o chefe do ministério fez um balanço de sua gestão à frente da pasta (leia mais abaixo). Leonardo Barchini é bacharel em Direito e mestre em Ciências Sociais pela Universidade de Brasília (UnB). Foi secretário de Relações Internacionais e Federativas e chefe de gabinete do prefeito na Prefeitura de São Paulo

Senado aprova Plano de Educação com previsão de 10% do PIB para área; texto segue para sanção de Lula

Nacional pelo Direito à Educação, diz que o PNE tem avanços em termos da maturidade alcançada sobre temas como desigualdades educacionais, equidade, distribuição federativa, além de menção à educação ambiental. "Importante também que não retrocedemos em termos de financiamento, mantém os patamares anteriores, e ainda existe mecanismos para sair da inércia

Só 12% das 6.200 obras de educação do governo Lula foram entregues

de Articulação para a Efetividade da Educação) e MEC (Ministério da Educação). Já no ensino integral, o país alcançou, no ano passado, o índice de 25,8% dos estudantes da educação básica cursando ao menos sete horas de aulas diárias. "Estamos falando de direitos de pessoas que têm prioridade absoluta chancelada pela Constituição, em um país dos mais desiguais do mundo

Currículo escolar terá conteúdo de violência contra as mulheres, diz ministra

Márcia Lopes afirma que a medida abrange a educação infantil e os ensinos fundamental e médio Brasília A ministra das Mulheres, Márcia Lopes, afirma que o governo está regulamentando a lei que inclui, no currículo da educação básica, conteúdos relativos aos direitos humanos e à prevenção de todas as formas de violência contra a criança, o adolescente

‘Muitas vezes os alunos aprendem até dentro da escola a praticar o bullying’, diz pedagogo

‘Muitas vezes os alunos aprendem até dentro da escola a praticar o bullying’, diz pedagogo Prática é danosa tanto para as vítimas quanto aos praticantes, detalha estudo LEIA AQUI O RESUMO DA NOTÍCIA A campanha Janeiro Branco destaca a importância da saúde mental e o aumento alarmante de 250% em casos de violência escolar nos últimos 10 anos

Alfabetização e tempo integral perdem dinheiro enquanto governo Lula prioriza Pé-de-Meia

brasileira, da educação básica ao ensino superior". Para Andressa Pellanda, da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, há distorção de prioridades, com "estrangulamento de programas estruturantes", como alfabetização, EJA (Educação de Jovens e Adultos), universidades e livro didático, e alocação de "vultosos recursos em iniciativas de caráter assistencialista

Riscos do ano eleitoral para a educação

educacionais para provar que os três últimos anos foram proveitosos. Enquanto isso, objetivos que exigem tempo para maturar podem perder espaço na agenda. No Legislativo, o grande desafio será a aprovação do novo Plano Nacional de Educação, já um ano atrasado. O texto, que aguarda análise do Senado, estabelece objetivos estratégicos para a educação em todas as etapas

Escolas endurecem regras, a lei que protege os alunos neste caso está chegando ao fim em 2026

de conteúdos e de frequência. A partir de 2026, a tendência é o retorno a regras mais estritas, com foco em aprendizagem mensurável, presença mínima e participação efetiva. A legislação segue garantindo o direito à educação, mas dá respaldo mais claro à reprovação por desempenho, ao controle de faltas e a medidas disciplinares mais firmes, reduzindo a margem

Os riscos da educação domiciliar no Brasil

seja considerado crime de abandono intelectual, e o PL 1338/2022 , que altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional e o ECA, para dispor sobre a possibilidade de oferta domiciliar da educação básica. O DIREITO À ESCOLA PÚBLICA E DE QUALIDADE A ideia não é nova. Ao contrário. De acordo com nota científica do Núcleo Ciência pela Infância (NCPI), esse modelo

Comissão da Câmara aprova novo PNE, com 10% do PIB para educação

O Brasil está perto de ter novas metas educacionais para os próximos dez anos. Uma Comissão Especial da Câmara dos Deputados aprovou, nessa quarta-feira (10), o Plano Nacional de Educação, o PNE. A garantia de investimentos públicos equivalentes a 10% do PIB até 2034 foi comemorado por Andressa Pellanda, coordenadora-geral da Campanha Nacional pelo Direito

Universidade tem programa voltado ao público acima de 35 anos

Com a finalização das provas presenciais, a Universidade de Passo Fundo (UPF) deu início à segunda fase de sua campanha de vestibular. As inscrições seguem abertas até fevereiro de 2026 e concentram esforços em duas modalidades: prova de redação online e uso da nota da redação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). – O objetivo é manter o ritmo

Deputados tentam incluir homeschooling em votação do Plano de Educação

, o investimento público chegou a 5,2% do PIB. O índice de 10% se tornou um dos principais pontos durante as discussões do plano atual. Andressa Pellanda, coordenadora geral da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, avalia que o recuo do relator foi importante para evitar retrocessos. "Ainda que o PNE atual não tenha sido cumprido, nossos estudos de monitoramento

Relator do Plano Nacional de Educação recua e retoma meta de investir 10% do PIB na área

% do PIB. O índice de 10% se tornou um dos principais pontos durante as discussões do plano atual. Andressa Pellanda, coordenadora geral da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, avalia que o recuo do relator foi importante para evitar retrocessos. "Ainda que o PNE atual não tenha sido cumprido, nossos estudos de monitoramento mostram que tivemos avanços

Tema da redação do Enem deste ano foi objeto de política pública do Governo Federal: 'Nocivo à sociedade'

Os candidatos na prova do Enem deste ano terão que escrever uma redação sobre as "Perspectivas acerca do envelhecimento na sociedade brasileira". O assunto já havia sido pauta no Governo Federal em outras ocasiões, como no ano passado, quando uma campanha do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania lembrou o "Junho violeta", mês escolhido

É preciso agir antes de uma nova explosão de violência em sala de aula

O estudo inédito realizado em 2024 pela Campanha Nacional pelo Direito à Educação e pela Flacso Brasil ouviu comunidades vitimadas e traz contribuições importantes para o enfrentamento da violência nas escolas. Deputado nos EUA: PGR denuncia Eduardo Bolsonaro por coação em processo judicial para beneficiar ex-presidentes Abordar memórias de uma violência

‘SUS da educação’: entenda como as redes de ensino serão afetadas por proposta que voltou ao Senado

prevista hoje no Plano Nacional de Educação. Quais os próximos passos? A proposta agora voltou a tramitar no Senado e entidades como a Campanha Nacional pelo Direito à Educação - entidade da sociedade civil que atua no campo da educação - pressionam para que a casa legislativa "corrija alguns pontos" do texto que foram modificados na Câmara. Dentre