Planejamento de Rede: pandemia exige flexibilidade

por Luciano Pimentel Oliveira e defendida em 2006 na Universidade Federal da Bahia (UFBA), é um estudo da rede de educação pública do estado da Bahia que analisa a experiência do Projeto Fortalecimento da Gestão e Autonomia Educacional. Seu objetivo principal é investigar como a introdução do planejamento estratégico nas unidades escolares contribuiu

Estatuto do Magistério Público dos Ensinos Fundamental e Médio do Estado da Bahia

Lei nº 8.261, de 29 de maio de 2002, dispõe sobre o Estatuto do Magistério Público do Ensino Fundamental e Médio do Estado da Bahia.

Bahia

XVII Fórum Estadual da Undime Bahia

O XVII Fórum Estadual da Undime Bahia será realizado nos dias 24 e 25 de abril, em Salvador (BA). O evento é destinado aos dirigentes municipais de educação e aos técnicos das secretarias. Serão abordados assuntos como: Plano de Ações Articuladas (PAR), Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), Plano de Cargos e Salários, entre outros.

Conheça três experiências de educação integral na Bahia

O estado da Bahia reúne uma série de experiências de escolas que trabalham a partir da concepção de Educação Integral, independentemente da jornada ser estendida ou não. Em 25 de maio, a Undime Bahia e o Observatório Nacional de Educação Integral realizaram um debate virtual para compartilhar algumas dessas experiências em curso no estado. Leia + Após dois

Diagnóstico das desigualdades é tema de coleção

de aprendizagem considerando o recorte racial é a dissertação Raça e desempenho escolar: uma análise comparativa do desempenho de crianças negras e brancas em escolas integrantes do Projeto Geres em Salvador – BA, de autoria de Andreia Cardoso Silveira e desenvolvido na Universidade Federal da Bahia (UFBA). A pesquisa está fundamentada em dados quantitativos

O papel da escola no enfrentamento do racismo

do movimento negro à sociedade brasileira. Benilda Brito, coordenadora do Instituto da Mulher Negra-Bahia, considera que a educação está permeada de rituais pedagógicos que fortalecem o racismo, fato denunciado pelo movimento negro desde a década de 1930. Benilda ressalta que historicamente o movimento negro sempre compreendeu que “rendimento escolar tem a ver

Coleção debate Educação Escolar Indígena

de professores e professoras indígenas no chão das aldeias do norte e oeste da Bahia, Brasil permite conhecer a experiência de um processo formativo em território indígena, seus sentidos políticos e o fortalecimento das identidades coletivas durante a realização desse trabalho. Para ampliar o conhecimento de obras de autores e autoras indígenas, sugerimos a live

O que está em jogo na PEC urgente do novo Fundeb

definido a cada ano, como referência nacional, por uma comissão intergovernamental. Em 2020, este valor anual mínimo corresponde a R$ 3.643,16. Os estados que recebem contribuição complementar do Fundeb atualmente são Alagoas, Amazonas, Bahia, Ceará, Maranhão, Pará, Paraíba, Pernambuco e Piauí. Na nova versão, serão 23%. Pela PEC, a contribuição da União

Regimento escolar do sistema público estadual de ensino da Bahia 2011

Portaria nº 5.872, de 15 de julho de 2011, da Secretaria de Educação do Estado da Bahia, aprova o Regimento Escolar das unidades escolares integrantes do Sistema Público Estadual de Ensino. O regimento considera o disposto na Lei Federal nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, Resolução CEE nº 127/1997, Resolução CEE nº 163/2000 do Estado da Bahia.

Plano Estadual de Educação da Bahia

Lei nº 13.559, de 11 de maio de 2016 aprova o Plano Estadual de Educação da Bahia que determina diretrizes, metas e estratégias para a política educacional do Estado, com vigência de dez anos.

Lei Orgânica do Ensino do Estado da Bahia

Lei nº 2.463, de 13 de Setembro de 1967, conhecida como a Lei Orgânica do Ensino. A lei afirma o compromisso sobre os serviços de educação e cultura, inspirados nos princípios de liberdade e nos ideais de solidariedade humana oferecerão a todos os habitantes do Estado da Bahia, sem distinção de raça, crença, convicção política, condições econômica

Panorama dos territórios: Bahia

Panorama do Território é produzido pelo Instituto Unibanco e busca reunir um conjunto de informações históricas e geográficas, dados socioeconômicos e demográficos, em especial informações sobre a situação do Ensino Médio, de cada um dos estados brasileiros. Neste volume, os dados produzidos sobre o estado Bahia podem ser ferramentas para que as tomadas

Lei sobre o Magistério Público do Estado da Bahia

Lei nº 8.480, de 24 de outubro de 2002, disciplina o regime jurídico do Magistério Público do Ensino Fundamental e Médio do Estado da Bahia e consubstancia o seu estatuto especial previsto na Constituição Estadual.

Covid 19 e educação: resistências, desafios e (im)possibilidades

O estudo reflete sobre os impactos e desafios da covid-19 na Educação. Os resultados mostraram grandes desafios e (im)possibilidades para a prática docente no atual contexto, principalmente no que se refere à Educação a Distância e acesso a tecnologias. Esse fato se deve ao modelo de formação inicial que precisa ser pensado/adaptado para as demandas da cont...

Estímulo ao aperfeiçoamento profissional, governo do Estado da Bahia

Decreto nº 8.579, de 04 de julho de 2003, regulamenta a Gratificação de Estímulo ao Aperfeiçoamento Profissional dos Professores e Coordenadores Pedagógicos, integrantes do quadro do Magistério Público do Ensino Fundamental e Médio do Estado da Bahia. A gratificação encontra-se prevista na lei nº 8.261, de 29 de maio de 2002 e na lei nº 8.480, de 24

Condições de trabalho docente e saúde na Bahia: estudos epidemiológicos

A partir de oito estudos epidemiológicos desenvolvidos na Bahia, analisou-se as condições de saúde e trabalho dos professores. Realizados de 1996 a 2007, os estudos determinaram a prevalência das principais queixas de saúde (problemas vocais, osteomusculares e saúde mental) e as associou ao trabalho docente. Revelou-se o impacto do ambiente escolar

Publicização da gestão escolar na Bahia: descentralização ou desresponsabilização do Estado?

Investiga o fenômeno da publicização da gestão escolar na Bahia, procurando responder se ela representa, apenas, mais uma forma de descentralização ou uma via de desresponsabilização do Estado. A transferência da gestão escolar é feita para as organizações sociais de direito privado, sem fins lucrativos, mediante contratos de gestão, e implica

Decreto sobre o regime de trabalho de vice-diretores no Estado da Bahia

Decreto nº 8.449, de 12 de fevereiro de 2003, altera o regime de trabalho dos integrantes do quadro do Magistério Público do Ensino Fundamental e Médio do Estado da Bahia quando no exercício do cargo de Vice-Diretor.

Educação.doc - Levanta o Braço

da Chapada Diamantina, interior da Bahia.