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ITENS DO OBSERVATÓRIO
Planejamento de Rede: pandemia exige flexibilidade
- 28/09/2020
- Em Debate
- Texto
por Luciano Pimentel Oliveira e defendida em 2006 na Universidade Federal da Bahia (UFBA), é um estudo da rede de educação pública do estado da Bahia que analisa a experiência do Projeto Fortalecimento da Gestão e Autonomia Educacional. Seu objetivo principal é investigar como a introdução do planejamento estratégico nas unidades escolares contribuiu
Estatuto do Magistério Público dos Ensinos Fundamental e Médio do Estado da Bahia
- 29/05/2002
- CEDOC
- Texto
Lei nº 8.261, de 29 de maio de 2002, dispõe sobre o Estatuto do Magistério Público do Ensino Fundamental e Médio do Estado da Bahia.
XVII Fórum Estadual da Undime Bahia
- 18/04/2017
- Eventos
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O XVII Fórum Estadual da Undime Bahia será realizado nos dias 24 e 25 de abril, em Salvador (BA). O evento é destinado aos dirigentes municipais de educação e aos técnicos das secretarias. Serão abordados assuntos como: Plano de Ações Articuladas (PAR), Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), Plano de Cargos e Salários, entre outros.
Conheça três experiências de educação integral na Bahia
- 30/05/2022
- Radar de Imprensa
- Texto
O estado da Bahia reúne uma série de experiências de escolas que trabalham a partir da concepção de Educação Integral, independentemente da jornada ser estendida ou não. Em 25 de maio, a Undime Bahia e o Observatório Nacional de Educação Integral realizaram um debate virtual para compartilhar algumas dessas experiências em curso no estado. Leia + Após dois
Diagnóstico das desigualdades é tema de coleção
- 08/09/2020
- Em Debate
- Texto
de aprendizagem considerando o recorte racial é a dissertação Raça e desempenho escolar: uma análise comparativa do desempenho de crianças negras e brancas em escolas integrantes do Projeto Geres em Salvador – BA, de autoria de Andreia Cardoso Silveira e desenvolvido na Universidade Federal da Bahia (UFBA). A pesquisa está fundamentada em dados quantitativos
O papel da escola no enfrentamento do racismo
- 25/06/2020
- Em Debate
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do movimento negro à sociedade brasileira. Benilda Brito, coordenadora do Instituto da Mulher Negra-Bahia, considera que a educação está permeada de rituais pedagógicos que fortalecem o racismo, fato denunciado pelo movimento negro desde a década de 1930. Benilda ressalta que historicamente o movimento negro sempre compreendeu que “rendimento escolar tem a ver
Coleção debate Educação Escolar Indígena
- 18/04/2022
- Em Debate
- Texto
de professores e professoras indígenas no chão das aldeias do norte e oeste da Bahia, Brasil permite conhecer a experiência de um processo formativo em território indígena, seus sentidos políticos e o fortalecimento das identidades coletivas durante a realização desse trabalho. Para ampliar o conhecimento de obras de autores e autoras indígenas, sugerimos a live
O que está em jogo na PEC urgente do novo Fundeb
- 13/07/2020
- Em Debate
- Vídeo
definido a cada ano, como referência nacional, por uma comissão intergovernamental. Em 2020, este valor anual mínimo corresponde a R$ 3.643,16. Os estados que recebem contribuição complementar do Fundeb atualmente são Alagoas, Amazonas, Bahia, Ceará, Maranhão, Pará, Paraíba, Pernambuco e Piauí. Na nova versão, serão 23%. Pela PEC, a contribuição da União
Regimento escolar do sistema público estadual de ensino da Bahia 2011
- 15/07/2011
- CEDOC
- Texto
Portaria nº 5.872, de 15 de julho de 2011, da Secretaria de Educação do Estado da Bahia, aprova o Regimento Escolar das unidades escolares integrantes do Sistema Público Estadual de Ensino. O regimento considera o disposto na Lei Federal nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, Resolução CEE nº 127/1997, Resolução CEE nº 163/2000 do Estado da Bahia.
Plano Estadual de Educação da Bahia
- 11/05/2016
- CEDOC
- Texto
Lei nº 13.559, de 11 de maio de 2016 aprova o Plano Estadual de Educação da Bahia que determina diretrizes, metas e estratégias para a política educacional do Estado, com vigência de dez anos.
Lei Orgânica do Ensino do Estado da Bahia
- 13/09/1967
- CEDOC
- Texto
Lei nº 2.463, de 13 de Setembro de 1967, conhecida como a Lei Orgânica do Ensino. A lei afirma o compromisso sobre os serviços de educação e cultura, inspirados nos princípios de liberdade e nos ideais de solidariedade humana oferecerão a todos os habitantes do Estado da Bahia, sem distinção de raça, crença, convicção política, condições econômica
Panorama dos territórios: Bahia
- 2019
- CEDOC
- Texto
Panorama do Território é produzido pelo Instituto Unibanco e busca reunir um conjunto de informações históricas e geográficas, dados socioeconômicos e demográficos, em especial informações sobre a situação do Ensino Médio, de cada um dos estados brasileiros. Neste volume, os dados produzidos sobre o estado Bahia podem ser ferramentas para que as tomadas
Lei sobre o Magistério Público do Estado da Bahia
- 24/10/2002
- CEDOC
- Texto
Lei nº 8.480, de 24 de outubro de 2002, disciplina o regime jurídico do Magistério Público do Ensino Fundamental e Médio do Estado da Bahia e consubstancia o seu estatuto especial previsto na Constituição Estadual.
Covid 19 e educação: resistências, desafios e (im)possibilidades
- 12/2020
- CEDOC
- Texto
O estudo reflete sobre os impactos e desafios da covid-19 na Educação. Os resultados mostraram grandes desafios e (im)possibilidades para a prática docente no atual contexto, principalmente no que se refere à Educação a Distância e acesso a tecnologias. Esse fato se deve ao modelo de formação inicial que precisa ser pensado/adaptado para as demandas da cont...
Estímulo ao aperfeiçoamento profissional, governo do Estado da Bahia
- 04/07/2003
- CEDOC
- Texto
Decreto nº 8.579, de 04 de julho de 2003, regulamenta a Gratificação de Estímulo ao Aperfeiçoamento Profissional dos Professores e Coordenadores Pedagógicos, integrantes do quadro do Magistério Público do Ensino Fundamental e Médio do Estado da Bahia. A gratificação encontra-se prevista na lei nº 8.261, de 29 de maio de 2002 e na lei nº 8.480, de 24
Condições de trabalho docente e saúde na Bahia: estudos epidemiológicos
- 08/2009
- CEDOC
- Texto
A partir de oito estudos epidemiológicos desenvolvidos na Bahia, analisou-se as condições de saúde e trabalho dos professores. Realizados de 1996 a 2007, os estudos determinaram a prevalência das principais queixas de saúde (problemas vocais, osteomusculares e saúde mental) e as associou ao trabalho docente. Revelou-se o impacto do ambiente escolar
Publicização da gestão escolar na Bahia: descentralização ou desresponsabilização do Estado?
- 2003
- CEDOC
- Texto
Investiga o fenômeno da publicização da gestão escolar na Bahia, procurando responder se ela representa, apenas, mais uma forma de descentralização ou uma via de desresponsabilização do Estado. A transferência da gestão escolar é feita para as organizações sociais de direito privado, sem fins lucrativos, mediante contratos de gestão, e implica
Decreto sobre o regime de trabalho de vice-diretores no Estado da Bahia
- 12/02/2003
- CEDOC
- Texto
Decreto nº 8.449, de 12 de fevereiro de 2003, altera o regime de trabalho dos integrantes do quadro do Magistério Público do Ensino Fundamental e Médio do Estado da Bahia quando no exercício do cargo de Vice-Diretor.
Educação.doc - Levanta o Braço
- 02/11/2014
- CEDOC
- Vídeo
da Chapada Diamantina, interior da Bahia.