Bahia

Panorama dos territórios: Bahia

Panorama do Território é produzido pelo Instituto Unibanco e busca reunir um conjunto de informações históricas e geográficas, dados socioeconômicos e demográficos, em especial informações sobre a situação do Ensino Médio, de cada um dos estados brasileiros. Neste volume, os dados produzidos sobre o estado Bahia podem ser ferramentas para que as tomadas

XVII Fórum Estadual da Undime Bahia

O XVII Fórum Estadual da Undime Bahia será realizado nos dias 24 e 25 de abril, em Salvador (BA). O evento é destinado aos dirigentes municipais de educação e aos técnicos das secretarias. Serão abordados assuntos como: Plano de Ações Articuladas (PAR), Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), Plano de Cargos e Salários, entre outros.

Estudantes ficam sem aulas por falta de transporte escolar na Bahia

Os alunos de uma escola da rede estadual, localizada no povoado de Pedrosa, zona rural de Vitória da Conquista, no sudoeste da Bahia, estão sem aulas desde o início do ano por falta de transporte escolar. De acordo com os estudantes, os motoristas do sistema, que atende tanto alunos quanto professores, pararam de trabalhar porque estão com os salários

Planejamento de Rede: pandemia exige flexibilidade

por Luciano Pimentel Oliveira e defendida em 2006 na Universidade Federal da Bahia (UFBA), é um estudo da rede de educação pública do estado da Bahia que analisa a experiência do Projeto Fortalecimento da Gestão e Autonomia Educacional. Seu objetivo principal é investigar como a introdução do planejamento estratégico nas unidades escolares contribuiu

Plano Estadual de Educação da Bahia

Lei nº 13.559, de 11 de maio de 2016 aprova o Plano Estadual de Educação da Bahia que determina diretrizes, metas e estratégias para a política educacional do Estado, com vigência de dez anos.

Lei Orgânica do Ensino do Estado da Bahia

Lei nº 2.463, de 13 de Setembro de 1967, conhecida como a Lei Orgânica do Ensino. A lei afirma o compromisso sobre os serviços de educação e cultura, inspirados nos princípios de liberdade e nos ideais de solidariedade humana oferecerão a todos os habitantes do Estado da Bahia, sem distinção de raça, crença, convicção política, condições econômica

Lei sobre o Magistério Público do Estado da Bahia

Lei nº 8.480, de 24 de outubro de 2002, disciplina o regime jurídico do Magistério Público do Ensino Fundamental e Médio do Estado da Bahia e consubstancia o seu estatuto especial previsto na Constituição Estadual.

Estímulo ao aperfeiçoamento profissional, governo do Estado da Bahia

Decreto nº 8.579, de 04 de julho de 2003, regulamenta a Gratificação de Estímulo ao Aperfeiçoamento Profissional dos Professores e Coordenadores Pedagógicos, integrantes do quadro do Magistério Público do Ensino Fundamental e Médio do Estado da Bahia. A gratificação encontra-se prevista na lei nº 8.261, de 29 de maio de 2002 e na lei nº 8.480, de 24

Publicização da gestão escolar na Bahia: descentralização ou desresponsabilização do Estado?

Investiga o fenômeno da publicização da gestão escolar na Bahia, procurando responder se ela representa, apenas, mais uma forma de descentralização ou uma via de desresponsabilização do Estado. A transferência da gestão escolar é feita para as organizações sociais de direito privado, sem fins lucrativos, mediante contratos de gestão, e implica

Condições de trabalho docente e saúde na Bahia: estudos epidemiológicos

A partir de oito estudos epidemiológicos desenvolvidos na Bahia, analisou-se as condições de saúde e trabalho dos professores. Realizados de 1996 a 2007, os estudos determinaram a prevalência das principais queixas de saúde (problemas vocais, osteomusculares e saúde mental) e as associou ao trabalho docente. Revelou-se o impacto do ambiente escolar

Regimento escolar do sistema público estadual de ensino da Bahia 2011

Portaria nº 5.872, de 15 de julho de 2011, da Secretaria de Educação do Estado da Bahia, aprova o Regimento Escolar das unidades escolares integrantes do Sistema Público Estadual de Ensino. O regimento considera o disposto na Lei Federal nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, Resolução CEE nº 127/1997, Resolução CEE nº 163/2000 do Estado da Bahia.

Decreto sobre o regime de trabalho de vice-diretores no Estado da Bahia

Decreto nº 8.449, de 12 de fevereiro de 2003, altera o regime de trabalho dos integrantes do quadro do Magistério Público do Ensino Fundamental e Médio do Estado da Bahia quando no exercício do cargo de Vice-Diretor.

Lei sobre a estrutura da carreira no Magistério Público do Estado da Bahia

Lei nº 12.603, de 03 de dezembro de 2012, estabelece normas de promoção e altera a estrutura da Carreira do Magistério Público do Ensino Fundamental e Médio do Estado da Bahia para os anos de 2012 e 2013.

Estatuto do Magistério Público dos Ensinos Fundamental e Médio do Estado da Bahia

Lei nº 8.261, de 29 de maio de 2002, dispõe sobre o Estatuto do Magistério Público do Ensino Fundamental e Médio do Estado da Bahia.

Comprometimento, valores e crenças em escolas na Bahia: um estudo de caso da cultura da organização escolar

Analisa a cultura da organização escolar através de estudo de caso comparativo com duas escolas, uma pública e outra particular. Buscou identificar, a partir dos indicadores de clima organizacional, a percepção dos professores acerca de fatores relacionados à cultura escolar, e investigar como a escola estabelece sua configuração social e se consolida como o...

Políticas curriculares para o Ensino Médio no Estado da Bahia: permeabilidades entre contextos e a cultura da escola

Visa à política curricular para o Ensino Médio no Estado da Bahia, apresentando os resultados de uma investigação que buscou compreender como se efetiva, no cotidiano escolar, por meio da prática pedagógica do professor, o processo de recontextualização das propostas curriculares para o Ensino Médio implementadas pela Secretaria de Educação daquele Estado

Escola, saberes e cotidiano no meio rural: um estudo sobre os (as) jovens do sertão da Bahia

Leva em conta a centralidade da escola para a realização dos projetos individuais e busca compreender e analisar o significado das experiências escolares para a formação de jovens que vivem no Sertão da Bahia. Investiga ainda as vivências cotidianas e os projetos de futuro desses jovens.

Eleição nas escolas: uma análise do impacto do diretor eleito sobre o desempenho educacional no Estado da Bahia

Analisa os efeitos da eleição do diretor escolar sobre o desempenho dos alunos por meio dos modelos de dados em painel e diferença em diferenças. Compara os desempenhos das escolas municipais e estaduais da Bahia, tendo estas últimas adotado a eleição desde 2008. Utiliza dados da Prova Brasil de 2007 (anterior à política), 2009 e 2011. Os resultados

Lei sobre a criação do Conselho Estadual de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB do Estado da Bahia

Decreto nº 11.018, dispõe sobre a criação do Conselho Estadual de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do FUNDEB do Estado da Bahia.