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ITENS DO OBSERVATÓRIO
Controle do aluno e avaliação no Ensino a Distância (EAD) – a experiência do Centro Naval de Ensino a Distância (CNED)
- 2006
- CEDOC
- Texto
A autonomia do aluno no ensino a distância é fator decisivo para o seu sucesso, como é o caso do ensino secundário a distância do CNED. Essa autonomia manifesta-se através do controle do aluno sobre o próprio processo de aprendizagem. Há 3 fatores que contribuem para isso: Independência, Poder e Apoio. NO CNED, a decisão de avaliar as aprendizagens
Lei nº 1.569, de 23 de julho de 2004
- 23/07/2004
- CEDOC
- Texto
Lei nº 1.569, de 23 de julho de 2004 que institui o programa de Autonomia Financeira das Escolas Públicas Estaduais do Estado do Acre. O Programa tem a finalidade de promover a transferência de recursos financeiros em favor das escolas públicas de educação básica da rede estadual, com vistas à melhoria da qualidade do ensino.
Educação física escolar: proposta para formação de líderes comunitários para alunos de 2ª e 3ª séries do Ensino Médio
- 2004
- CEDOC
- Texto
objetivo da educação física, e objetiva capacitar o aluno a desenvolver, com autonomia, programas de condicionamento físico.
A interculturalidade no cotidiano de uma escola indígena
- 12/1999
- CEDOC
- Texto
O artigo aborda a questão da interculturalidade como categoria constitutiva de uma escola indígena. Contrastando com a concepção colonialista, etnocentrista, que permanece até os dias atuais, surgem outras possibilidades que consideram a autonomia dos povos indígenas na condução de seus próprios projetos educacionais.
Lei Complementar nº 247, de 30 de setembro de 1999
- 30/09/1999
- CEDOC
- Texto
Lei Complementar nº 247, de 30 de setembro de 1999, de autoria do Poder Executivo dispõe sobre a gestão democrática das unidades escolares da rede pública de ensino do Distrito Federal.
Lei complementar nº 247, de 30 de setembro de 1999
- 30/09/1999
- CEDOC
- Texto
Lei complementar nº 247, de 30 de setembro de 1999, dispõe sobre gestão democrática do sistema de ensino público do Distrito Federal. A presente lei complementar segue mandamento constitucional constante do art. 206, VI, da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional no art. 3º, VIII, e consoante o estabelecido na Lei Orgânica do Distrito Federal em seu a...
Educação e Formação ao longo da Vida, uma ponte para o futuro
- 30/04/1999
- CEDOC
- Texto
As recomendações do "Educação e Formação ao longo da Vida, uma ponte para o futuro" são resultado do segundo Congresso Internacional sobre o ensino técnico e profissional, organizado pela UNESCO em Seul em abril de 1999. O Congresso teve como objetivo garantir aos Estados membros da UNESCO uma tribuna visando a renovação da política nacional de ensino técn...
Escola padrão: autonomia e gestão democrática
- 1999
- CEDOC
- Texto
Ao longo das décadas de 1970, 1980 e 1990 os debates em torno da descentralização da rede de ensino brasileira ganharam força ao relacionar descentralização à autonomia e à gestão democrática das unidades escolares. Essa dissertação analisa justamente uma das políticas públicas paulistas que focaram esses temas ao longo do Governo Fleury (1991-1994
Lei nº 7.040, de 1º de outubro de 1998
- 01/10/1998
- CEDOC
- Texto
Lei nº 7.040, de 1º de outubro de 1998 os dispositivos do Artigo 14 da Lei Federal nº9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Diretrizes e Bases daEducação Nacional), bem como o inciso VI do Artigo 206 da Constituição Federal, que estabelecem Gestão Democrática do Ensino Público Estadual, adotando o sistema seletivo para escolha dos dirigentes dos estabelecimen...
Declaração de Hamburgo sobre Aprendizagem de Adultos
- 1998
- CEDOC
- Texto
Declaração de Hamburgo sobre Aprendizagem de Adultos, realizada durante a V Conferência Internacional de Educação de Adultos em Julho 1997. Os participantes da conferência afirmam que a educação de adultos é a chave para o século XXI, sendo considerada tanto consequência do exercício da cidadania como condição para uma plena participação na sociedade.
Lei nº 10.576, de 14 de novembro de 1995
- 14/11/1995
- CEDOC
- Texto
Lei nº 10.576, de 14 de novembro de 1995, dispõe sobre a Gestão Democrática do Ensino Público do Estado do Rio Grande do Sul. Dessa forma, define-se que os estabelecimentos de ensino serão instituídos como órgãos relativamente autônomos, dotados de autonomia na gestão administrativa, financeira e pedagógica, em consonância com a legislação específica
Declaração de Salamanca sobre princípios, política e práticas na área das necessidades educativas especiais
- 1994
- CEDOC
- Texto
Os delegados à Conferência Mundial sobre Necessidades Educativas Especiais, representando noventa e dois países e vinte e cinco organizações internacionais, reunidos em Salamanca, Espanha, de 7 a 10 de Junho 1994, reafirmaram por meio de Declaração o compromisso em prol da Educação para Todos, reconhecendo a necessidade e a urgência de garantir a educação p...
Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993
- 07/12/1993
- CEDOC
- Texto
Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993,dispõe sobre a organização da Assistência Social. De acordo com a lei, a assistência social é um direito do cidadão e um dever do Estado. A Política de Seguridade Social não contributiva provê os mínimos sociais, realizada por meio de um conjunto integrado de ações de iniciativa pública e da sociedade, para garantir o ...
Declaração de Nova Delhi sobre Educação para Todos
- 06/12/1993
- CEDOC
- Texto
A "Declaração de Nova Delhi sobre Educação para Todos " reitera o compromisso de países como Indonésia, China, Brasil, Egito, México, Nigéria, Paquistão e Índia em atender às necessidades básicas de aprendizagem de todos os seus povos tornando universal a educação básica e ampliando as oportunidades de aprendizagem para crianças, jovens e adultos.
Decreto n. 34.035, de 22 de outubro de 1991
- 22/10/1991
- CEDOC
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Cria na rede estadual de ensino o Projeto Educacional "Escola Padrão", abrangendo o ensino fundamental e médio, com o propósito de recuperar o padrão de qualidade do ensino nas escolas públicas, modernizar a escola pública e incorporar novas tecnologias educacionais.
Projeto Luz, Câmera, Gestão – Entrevista com Monica de Sousa Batista sobre protagonismo jovem
- CEDOC
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, com maior autonomia e engajamento da rotina escolar.
Democratização e financiamento da educação profissional: uma provocativa experiência
- CEDOC
- Texto
. Para responder a estas demandas e assegurar maior autonomia financeira, a organização criou uma escola de Ensinos Fundamental e Médio e uma de engenharia.
Projeto Luz, Câmera, Gestão – Entrevista com Ivanete Monteiro da Silva sobre protagonismo juvenil
- CEDOC
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Depoimento de Ivanete Monteiro da Silva, gestora da E. E. Ary Parreiras, em Cariacica (ES), sobre o protagonismo jovem. A estratégia de sua escola para desenvolver este aspecto dos alunos foi melhor integrá-los às esferas de responsabilidade e tarefas da escola, tomando a festa junina como evento principal. A partir desta experiência, os alunos passaram a or...