Relações interpessoais e convivência escolar: 10 práticas de gestores brasileiros

de acompanhamento e mentoria. Este e-book é mais do que uma simples compilação de relatos: é um convite à reflexão e ação que tenham como foco um ambiente escolar vivo de relações humanas e de convivência, materializando o compromisso de construir uma escola com pessoas e para as pessoas.

Preocupação com identidade racial melhora alfabetização de crianças negras

efeitos cumulativos e danosos para toda a trajetória escolar e, consequentemente, para a vida adulta. Por isso, a importância de cuidar dessa etapa. "O racismo é capaz de corroer a autoestima e a capacidade dessas crianças de acreditarem em si mesmas logo no início da vida escolar. O ambiente escolar não é receptivo para essas crianças, ele priva, exclui

Escuta atenta e prevenção reduziram conflitos

Um dos desafios enfrentados na Escola Estadual Hermelinda de Figueiredo, em Cuiabá (MT), eram os conflitos no ambiente escolar. Com apoio do núcelo psicossocial da secretaria de educação de Mato Grosso, a escola investiu numa abordagem preventiva, dando mais abertura para que professores e alunos relatassem incômodos, sem minimizar nenhuma situação

Crise climática exige que escolas se adaptem para não prejudicar aprendizagem

nos estabelecimentos de ensino para oferecer um ambiente adequado à convivência e ao aprendizado. Dados do Censo Escolar 2023 tabulados pelo Observatório de Educação do Instituto Unibanco demonstraram, por exemplo, que existe carência de infraestrutura importante no sistema escolar brasileiro quando se trata de quadras de esportes, pátios escolares e climatização das salas

Escola antirracista: representatividade importa

do Ministério da Educação (SECADI/MEC). Identidade racial, o papel da escola no combate ao racismo, ações afirmativas e diversidade na ciência são alguns dos temas tratados nos episódios. O episódio aborda o racismo presente no espaço escolar, o processo de compreensão da sua existência pelos estudantes negros, seu impacto sobre a trajetória acadêmica desses

Taxa de distorção idade-série por característica da escola

Um estudo quantitativo da perseguição a educadoras/es no Brasil

O Observatório Nacional da Violência contra Educadoras/es (ONVE), realizou um estudo nacional para mensurar o impacto da censura e da perseguição sobre o trabalho docente no Brasil desde 2010. A pesquisa abrangeu 3012 educadores entre maio e setembro de 2024, revelando que a censura atinge todas as regiões do Brasil e que seus efeitos vão além da vida profis...

Gestão escolar: Práticas e desafios na educação

A gestão escolar possui em papel fundamental para que seja alcançado a qualidade na educação e no aprendizado dos educandos influenciando diretamente na organização pedagógica. O artigo traz modelos, desafios e boas práticas da atuação dos diretores e enfatiza a importância de adotar práticas e modelos de gestão escolar que promovam uma gestão democrática

Educação sob cerco: escolas do Grande Rio impactadas pela violência armada

Este relatório, realizado por Instituto Fogo Cruzado, GENI-UFF, CERES-IESP e UNICEF, investiga o impacto dos grupos armados no ensino público da Região Metropolitana do Rio de Janeiro. O estudo mapeia a presença desses grupos entre 2008 a 2023 e analisa a violência crônica e aguda, sua influência no ambiente escolar e sobre o aprendizado e as taxas

Protocolo de educação antirracista de Pernambuco

A Secretaria de Educação do Estado de Pernambuco institui o Protocolo de Educação Antirracista de Pernambuco, visando o combate aos racismos nas escolas e o fortalecimento de uma educação antirracista como prática pedagógica importante no enfrentamento aos racismos e na prevenção de diversas violências. O ambiente escolar deve considerar

Educação e emergências climáticas: Caderno 3 - Acolhimento e Apoio psicológico

diretrizes contextualizadas que orientam redes e escolas na promoção do cuidado, da convivência e da articulação intersetorial no cotidiano escolar, valorizando os saberes, experiências e práticas já presentes nos territórios.

Educação e emergências climáticas: Caderno 2 - Logística e Infraestrutura

por três títulos, visa auxiliar gestores da Amazônia Legal na construção de diretrizes que fortaleçam a infraestrutura escolar e assegurem o direito à educação em contextos climáticos adversos, especialmente na promoção da segurança dos ambientes e continuidade das ações em contextos de exceção e eventual interrupção de atividades escolares.

Destaques do Brasil na publicação Education at a Glance 2025

das informações do relatório está dividida em quatro seções: resultados educacionais e impacto da aprendizagem; acesso à educação, participação e progressão; investimentos financeiros em educação; e docentes, ambiente de aprendizagem e organização escolar. Nesta edição, o EaG ressalta o ensino superior.

Guia prático para a aplicação da lei federal nº 13.431/2017 (Escuta protegida na escola)

por todos os servidores em duas situações: acolhimento de vítimas ou testemunhas de violência, e prevenção de condutas de violência praticadas por servidores no ambiente escolar. Reforça o compromisso da Secretaria com o Termo de Cooperação Interinstitucional nº 22/2021 e a necessidade de garantir um ambiente escolar seguro.

Lei Nº 15.226, de 30 de setembro de 2025 - Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)

As alterações nas leis visam melhorar a segurança alimentar e nutricional, regulamentando prazos e condições de validade dos gêneros alimentícios adquiridos no Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), estabelecendo um percentual mínimo para aquisição de alimentos da agricultura familiar e criando um Selo Doador de Alimentos. Além disso, preveem

Lei nº 15.231, de 6 de outubro de 2025 - Notificação ao Conselho Tutelar, pelos estabelecimentos de ensino, dos casos de violência neles ocorridos

A Lei nº 15.231, de 6 de outubro de 2025, altera as Leis nºs 13.819, de 26 de abril de 2019, e 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para dispor sobre a notificação ao Conselho Tutelar, pelos estabelecimentos de ensino, dos casos de violência neles ocorridos, especialmente automutilação e suicídio. Estipula a notificação de eventos envolvendo violência, automuti...

Avaliação da qualidade das práticas docentes no ensino fundamental: abordagem teórica, definições e taxonomia

A preocupação com a qualidade educacional envolve toda a sociedade e abrange diferentes visões sobre o que significa qualidade na educação. Este documento apresenta uma sistematização dos elementos necessários para promover a aprendizagem com compreensão, profundidade e equidade. Através desta taxonomia, busca-se definir ações docentes que oportunizem tais a...

Relatório Nacional do Ministério da Educação: Semana da Escuta das Adolescências

Uma iniciativa inédita do Ministério da Educação (MEC) que ouviu mais de 2,3 milhões de estudantes do Brasil inteiro para identificar suas percepções sobre aprendizagem, convivência e participação no ambiente escolar. Durante a Semana da Escuta das Adolescências nas Escolas, realizada de 13 a 31 de maio de 2024, mais de 21 mil escolas participaram

Leitura literária na educação infantil: inter-relações humanizadoras

A literatura na Educação Infantil desempenha um papel fundamental no desenvolvimento emocional, cognitivo e social dos bebês e das crianças. As práticas nas Unidades de Educação Infantil têm oportunizado maior contato com diferentes contextos para esse desenvolvimento. Durante a primeiríssima infância, os bebês são sensíveis aos sons, ritmos e entonações da ...

Educação e transtorno do espectro do autismo: levantamento dos documentos normativos de regulamentação dos espaços escolares

A educação se constitui direito de todos, contudo, historicamente no Brasil as pessoas com deficiência foram excluídas dos espaços escolares. De forma a efetivar o acesso aos espaços escolares são necessárias normas de proteção às pessoas com deficiência, incluindo aquelas com Transtorno do Espectro do Autismo (TEA). Este trabalho tem por objetivo