PALAVRA-CHAVE BUSCADA
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ITENS DO OBSERVATÓRIO
Panorama dos territórios: Acre
- 2019
- CEDOC
- Texto
Panorama do Território é produzido pelo Instituto Unibanco e busca reunir um conjunto de informações históricas e geográficas, dados socioeconômicos e demográficos, em especial informações sobre a situação do Ensino Médio, de cada um dos estados brasileiros. Neste volume, os dados produzidos sobre o estado Acre podem ser ferramentas para que as tomadas
Encontro de boas-vindas da Undime Acre
- 10/02/2017
- Eventos
- Texto
A União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) seccional Acre promoverá, no próximo dia 23 de fevereiro (quinta-feira), um encontro com os dirigentes municipais de educação do estado que assumiram a gestão 2017/2020. O evento é destinado aos dirigentes e aos técnicos das secretarias de educação. O convite com todas as informações
Comunicado aos participantes do Encceja 2017 no Acre
- 16/02/2018
- Radar de Imprensa
- Texto
O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) detectou um equívoco na transcrição das notas do Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja Nacional) 2017 de alguns participantes do Acre. As notas corretas já estão disponíveis na Página do Participante, no endereço http
Ideb: Ensino Médio avança, mas é preciso cautela
- 13/10/2020
- Em Debate
- Vídeo
Federal. Além disso, nenhum estado piorou em 2019, o que é inédito. Fonte: Inep 2020 Tal movimento amplo de melhora do índice geral é também visto no componente da nota. Todos os estados melhoraram no último biênio. Já em relação ao fluxo, apenas Acre, Mato Grosso, Rio de Janeiro, Roraima e Santa Catarina ficaram estagnados ou regrediram no componente
Plano Estadual de Educação do Estado do Acre
- 02/07/2015
- CEDOC
- Texto
Lei nº 2.965, de 02 de julho de 2015, aprova o Plano Estadual de Educação do Estado do Acre.
Conselho Estadual do Fundeb, Estado do Acre
- 03/12/2015
- CEDOC
- Texto
Lei nº 3.023, de 03 de dezembro de 2015, altera a Lei nº 1.899, de 3 de maio de 2007, que dispõe sobre a criação do Conselho Estadual de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB.
Lei sobre a constituição de conselhos escolares no Estado do Acre
- 23/07/2009
- CEDOC
- Texto
A Lei autoriza a constituição de conselhos escolares, mediante consórcio das unidades de ensino da rede pública estadual e municipal do Estado do Acre.
Lei sobre organização pedagógico-administrativa das unidades escolares do Estado do Acre
- 29/12/2011
- CEDOC
- Texto
A Lei altera as Leis nº 1.513, de 11 de novembro de 2003, que dispõe sobre a gestão democrática do sistema de ensino público; 1.569, de 23 de julho de 2004, que institui o programa de autonomia financeira das escolas públicas; e 2.139, de 23 de julho de 2009, que autoriza a constituição de conselhos escolares, mediante consórcio do Governo do Estado do Acre
Lei sobre a gestão democrática do sistema de ensino público do Estado do Acre
- 11/11/2003
- CEDOC
- Texto
Lei nº 1.513, de 11 de novembro de 2003, sobre gestão democrática do sistema de ensino público do Estado do Acre.
Lei sobre pisos salariais e reajuste salarial aos servidores públicos do Estado do Acre
- 26/01/2006
- CEDOC
- Texto
Estabelece pisos salariais para os novos cargos criados nesta Lei, concede reajuste salarial aos servidores públicos civis, militares, ativos, inativos e pensionistas e fixa a nova estrutura de cargos de nível superior e tabela de vencimentos, no âmbito do Poder Executivo, autarquias e fundações públicas do Estado do Acre e dá outras providências.
Lei sobre a constituição de conselhos escolares na rede pública de educação do Estado do Acre
- 09/07/2009
- CEDOC
- Texto
Lei nº 2.131, de 09 de julho de 2009, autoriza a constituição de conselhos escolares, mediante consórcio das unidades de ensino da rede pública estadual e municipal do Estado do Acre.
Reformas educacionais e gestão democrática no Estado do Acre: repercussões no trabalho do núcleo gestor da escola
- 21/09/2010
- CEDOC
- Texto
Investiga o trabalho do núcleo gestor das escolas públicas acrianas de Educação Básica ante às reformas educacionais das duas últimas décadas do Estado brasileiro e os desdobramentos da chamada gestão democrática da escola. Parte de duas constatações preliminares: de que se vive um novo quadro de regulação em que a gestão democrática da educação perde espaço...
Lei sobre o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos profissionais do ensino público do Estado do Acre
- 29/06/1999
- CEDOC
- Texto
Lei Complementar n. 67, de 29 de junho de 1999 dispõe sobre a instituição, implantação e gestão do plano de cargos, carreira e remuneração dos profissionais do ensino público estadual do Acre.
Regime próprio de Previdência Social dos servidores públicos do Estado do Acre e a criação do Fundo de Previdência Estadual
- 08/12/2005
- CEDOC
- Texto
Lei Complementar nº154, de 8 de dezembro de 2005 , que institui um regime próprio de previdência social dos servidores públicos do Estado do Acre e a criação do fundo de previdência estadual. A lei prevê item específico para aposentadoria de professores da rede pública.
O Programa Especial de Ensino Médio (PEEM/Poranga) como política de correção de fluxo escolar no Estado do Acre: uma análise
- 2015
- CEDOC
- Texto
idade-série. Esta tese analisa o Programa Especial de Ensino Médio - PEEM/Poranga, entre os anos de 2004 e 2012, no município de Rio Branco, Estado do Acre. Este Programa objetivou corrigir a distorção idade-série no Ensino Médio e esta tese buscou verificar se o Programa atingiu seu objetivo por meio de análise documental e entrevistas. Destacou os interesses
Nova estrutura de vencimento para o professor nível superior (PNS) e para o especialista em educação do ensino público estadual
- 10/07/2008
- CEDOC
- Texto
Lei Complementar nº 185, de 10 de julho de 2008, institui uma nova estrutura de vencimento para o Professor Nível Superior – PNS e para o Especialista em Educação do Estado do Acre.
Criação do Conselho Estadual de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Fundeb
- 03/05/2007
- CEDOC
- Texto
Lei nº 1.899, de 3 de maio de 2007, criação do conselho estadual de acompanhamento e controle social do fundo de manutenção e desenvolvimento da educação básica e de valorização dos profissionais da educação - FUNDEB, do Estado do Acre.
Entrevista do ministro da Educação José Henrique Paim
- 25/07/2014
- CEDOC
- Vídeo
Na entrevista o Ministro da Educação, José Henrique Paim, fala sobre a reunião anual da SBPC, pela primeira vez ocorrida em Rio Branco, no Acre, e sobre dados gerais da Educação, enumerando avanços obtidos pelo país neste campo nos últimos anos.
Programa de Autonomia Financeira das escolas públicas estaduais
- 23/07/2004
- CEDOC
- Texto
Lei nº 1.569, de 23 de julho de 2004 que institui o programa de Autonomia Financeira das Escolas Públicas Estaduais do Estado do Acre. O Programa tem a finalidade de promover a transferência de recursos financeiros em favor das escolas públicas de educação básica da rede estadual, com vistas à melhoria da qualidade do ensino.