Acre

Panorama dos territórios: Acre

Panorama do Território é produzido pelo Instituto Unibanco e busca reunir um conjunto de informações históricas e geográficas, dados socioeconômicos e demográficos, em especial informações sobre a situação do Ensino Médio, de cada um dos estados brasileiros. Neste volume, os dados produzidos sobre o estado Acre podem ser ferramentas para que as tomadas

Encontro de boas-vindas da Undime Acre

A União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) seccional Acre promoverá, no próximo dia 23 de fevereiro (quinta-feira), um encontro com os dirigentes municipais de educação do estado que assumiram a gestão 2017/2020. O evento é destinado aos dirigentes e aos técnicos das secretarias de educação. O convite com todas as informações

Comunicado aos participantes do Encceja 2017 no Acre

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) detectou um equívoco na transcrição das notas do Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja Nacional) 2017 de alguns participantes do Acre. As notas corretas já estão disponíveis na Página do Participante, no endereço http

Ideb: Ensino Médio avança, mas é preciso cautela

Federal. Além disso, nenhum estado piorou em 2019, o que é inédito. Fonte: Inep 2020 Tal movimento amplo de melhora do índice geral é também visto no componente da nota. Todos os estados melhoraram no último biênio. Já em relação ao fluxo, apenas Acre, Mato Grosso, Rio de Janeiro, Roraima e Santa Catarina ficaram estagnados ou regrediram no componente

Conselho Estadual do Fundeb, Estado do Acre

Lei nº 3.023, de 03 de dezembro de 2015, altera a Lei nº 1.899, de 3 de maio de 2007, que dispõe sobre a criação do Conselho Estadual de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB.

Plano Estadual de Educação do Estado do Acre

Lei nº 2.965, de 02 de julho de 2015, aprova o Plano Estadual de Educação do Estado do Acre.

Lei sobre a constituição de conselhos escolares no Estado do Acre

A Lei autoriza a constituição de conselhos escolares, mediante consórcio das unidades de ensino da rede pública estadual e municipal do Estado do Acre.

Lei sobre organização pedagógico-administrativa das unidades escolares do Estado do Acre

A Lei altera as Leis nº 1.513, de 11 de novembro de 2003, que dispõe sobre a gestão democrática do sistema de ensino público; 1.569, de 23 de julho de 2004, que institui o programa de autonomia financeira das escolas públicas; e 2.139, de 23 de julho de 2009, que autoriza a constituição de conselhos escolares, mediante consórcio do Governo do Estado do Acre

Lei sobre a gestão democrática do sistema de ensino público do Estado do Acre

Lei nº 1.513, de 11 de novembro de 2003, sobre gestão democrática do sistema de ensino público do Estado do Acre.

Lei sobre pisos salariais e reajuste salarial aos servidores públicos do Estado do Acre

Estabelece pisos salariais para os novos cargos criados nesta Lei, concede reajuste salarial aos servidores públicos civis, militares, ativos, inativos e pensionistas e fixa a nova estrutura de cargos de nível superior e tabela de vencimentos, no âmbito do Poder Executivo, autarquias e fundações públicas do Estado do Acre e dá outras providências.

Lei sobre a constituição de conselhos escolares na rede pública de educação do Estado do Acre

Lei nº 2.131, de 09 de julho de 2009, autoriza a constituição de conselhos escolares, mediante consórcio das unidades de ensino da rede pública estadual e municipal do Estado do Acre.

Reformas educacionais e gestão democrática no Estado do Acre: repercussões no trabalho do núcleo gestor da escola

Investiga o trabalho do núcleo gestor das escolas públicas acrianas de Educação Básica ante às reformas educacionais das duas últimas décadas do Estado brasileiro e os desdobramentos da chamada gestão democrática da escola. Parte de duas constatações preliminares: de que se vive um novo quadro de regulação em que a gestão democrática da educação perde espaço...

Lei sobre o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos profissionais do ensino público do Estado do Acre

Lei Complementar n. 67, de 29 de junho de 1999 dispõe sobre a instituição, implantação e gestão do plano de cargos, carreira e remuneração dos profissionais do ensino público estadual do Acre.

Regime próprio de Previdência Social dos servidores públicos do Estado do Acre e a criação do Fundo de Previdência Estadual

Lei Complementar nº154, de 8 de dezembro de 2005 , que institui um regime próprio de previdência social dos servidores públicos do Estado do Acre e a criação do fundo de previdência estadual. A lei prevê item específico para aposentadoria de professores da rede pública.

O Programa Especial de Ensino Médio (PEEM/Poranga) como política de correção de fluxo escolar no Estado do Acre: uma análise

idade-série. Esta tese analisa o Programa Especial de Ensino Médio - PEEM/Poranga, entre os anos de 2004 e 2012, no município de Rio Branco, Estado do Acre. Este Programa objetivou corrigir a distorção idade-série no Ensino Médio e esta tese buscou verificar se o Programa atingiu seu objetivo por meio de análise documental e entrevistas. Destacou os interesses

Nova estrutura de vencimento para o professor nível superior (PNS) e para o especialista em educação do ensino público estadual

Lei Complementar nº 185, de 10 de julho de 2008, institui uma nova estrutura de vencimento para o Professor Nível Superior – PNS e para o Especialista em Educação do Estado do Acre.

Criação do Conselho Estadual de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Fundeb

Lei nº 1.899, de 3 de maio de 2007, criação do conselho estadual de acompanhamento e controle social do fundo de manutenção e desenvolvimento da educação básica e de valorização dos profissionais da educação - FUNDEB, do Estado do Acre.

Entrevista do ministro da Educação José Henrique Paim

Na entrevista o Ministro da Educação, José Henrique Paim, fala sobre a reunião anual da SBPC, pela primeira vez ocorrida em Rio Branco, no Acre, e sobre dados gerais da Educação, enumerando avanços obtidos pelo país neste campo nos últimos anos.

Programa de Autonomia Financeira das escolas públicas estaduais

Lei nº 1.569, de 23 de julho de 2004 que institui o programa de Autonomia Financeira das Escolas Públicas Estaduais do Estado do Acre. O Programa tem a finalidade de promover a transferência de recursos financeiros em favor das escolas públicas de educação básica da rede estadual, com vistas à melhoria da qualidade do ensino.