Posicionamento Público Acerca do PL 5299/2025, sobre a composição do Conselho Nacional de Educação

A Campanha Nacional pelo Direito à Educação apoia o PL 5299/2025, que ajusta a Lei 4.024/1961 para garantir vagas no Conselho Nacional de Educação para o Fórum Nacional dos Conselhos Estaduais e Distrital de Educação (Foncede) e para a União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação (Uncme), além de sugerir vagas para a União Nacional dos Dirigentes

Fundeb deve compensar queda de orçamento de programa federal de alfabetização, diz MEC

maior dos estados com os municípios. Isso é importante porque as redes municipais concentram a maior parte das matrículas dos primeiros anos do ensino fundamental, quando os alunos devem ser alfabetizados. "Acredito que hoje, diferente de 2012, os entes da federação estão mais maduros para aderirem ao programa e continuar o compromisso. Muitos estados já

Uma articulação interministerial pela conectividade escolar

Lançada em 26 de setembro de 2023, a Estratégia Nacional de Escolas Conectadas (Enec) é uma ação liderada pelo Ministério da Educação (MEC) e o Ministério das Comunicações (MCom) e que foi desenhada para acontecer em colaboração com as redes de ensino. Ela visa garantir a conectividade para fins pedagógicos em todas as escolas públicas de educação básica

Projeto motivacional para elevar expectativas

e aulões de preparação para o Enem com dinâmicas diversas, além de palestras e atendimentos individuais de psicólogos com pais e estudantes antes do período de inscrições no Exame Nacional. O trabalho contou com apoio da Câmara e da Prefeitura Municipal e utilizou recursos como datashow, caixas de som e microfones. A adoção da prática resultou em melhor

Cid Gomes

Em seu 13º episódio, a websérie de entrevistas com Ex-Ministros da Educação traz o depoimento de Cid Gomes, que esteve sob comando da pasta entre janeiro e março de 2015. Na entrevista, Gomes conta os desafios à frente do MEC e fala sobre suas experiências na prefeitura de Sobral e no governo do Ceará. Entre os temas abordados, coloca ênfase sobre políticas ...

Efeitos do ensino médio em tempo integral sobre o emprego formal, as matrículas no ensino superior e técnico nos municípios

Neste artigo, pesquisadores investigam os impactos da adesão ao ensino integral no ensino médio em municípios selecionados, considerando os indicadores econômicos e educacionais. Resultados mostram efeitos positivos sobre o acesso ao ensino superior, especialmente em instituições públicas e para alunos cotistas, e na geração de empregos formais. Uma expans...

Participação das famílias na gestão educacional: o lugar dos pais-professores

Este artigo analisa interações entre responsáveis numa ação pública proposta pelo Conselho Municipal de Educação de Belo Horizonte. Observações, questionários e entrevistas demonstraram tensões entre responsáveis-professores e outros, condicionadas por classe, raça, gênero e capital cultural, refletindo diferenças posicionais, identitárias e no movimento

Guia de expansão qualificada de vagas na educação infantil

Garantir o acesso à educação infantil de qualidade ainda é um dos maiores desafios enfrentados pelos municípios brasileiros, especialmente na etapa da creche. A alta demanda por vagas, somada à necessidade de assegurar infraestrutura, profissionais qualificados e financiamento adequado, exige das gestões locais planejamento estratégico e ação coordenada

Lançamento da Carta Compromisso pelo Direito à Educação nas Eleições 2024

No evento de lançamento da Carta Compromisso pelo Direito à Educação nas Eleições 2024, a Campanha Nacional pelo Direito à Educação apresenta o documento que teve adesão de 284 candidaturas de 25 Estados. O documento reúne 40 compromissos que candidaturas ao Executivo e Legislativo municipais devem assumir para garantir uma educação pública, gratuita

Carta Compromisso pelo Direito à Educação nas Eleições 2024

A Carta Compromisso pelo Direito à Educação nas Eleições 2024 é uma iniciativa da Campanha Nacional pelo Direito à Educação. O documento reúne 40 compromissos que candidaturas ao Executivo e Legislativo municipais devem assumir para garantir uma educação pública, gratuita, equitativa e de qualidade com financiamento adequado para todas as pessoas

Eleições municipais em São Paulo: problemas e desafios II

O artigo aborda a complexidade da gestão educacional e os desafios cotidianos da Secretaria Municipal de Educação de São Paulo. São fornecidos dados sobre matrículas na rede municipal em 2023 e sobre o desempenho dos estudantes em avaliações nacionais do Saeb e o Ideb. Discute-se a necessidade de políticas de ação específicas para melhorar a alfabetização

Coleção Liderança Escolar

O desenvolvimento da liderança escolar é um dos principais caminhos para a melhoria contínua da qualidade da Educação brasileira e deve, portanto, estar presente no desenho das políticas educacionais – federais, estaduais e municipais. A literatura nacional e internacional demonstra de maneira sólida o efeito das práticas adequadas de liderança exercida

Ideb: Desafio, proposição e diálogo - um plano de ação

Na videoconferência, os representantes da Secretaria Municipal de Educação da cidade do Rio de Janeiro refletem sobre os resultados de aprendizagem divulgados por meio do Saeb e analisam os desafios que o resultado do Ideb representa para a rede municipal de ensino. Para os convidados, cada escola e cada realidade são únicas, e a escola é um grande

Seminário: 20 anos da Lei 10.639/03: Tecendo caminhos para uma educação antirracista

O seminário é um evento de celebração dos 20 anos de promulgação da Lei nº 10.639/03 e dos 15 anos da Lei nº11.645/08 e de reflexão sobre as potencialidades destas políticas de reparação e de ação afirmativa para a eliminação do racismo e para a (re)educação das relações étnico-raciais. O evento tem por objetivo debater perspectivas e caminhos

A EJA e o ensino noturno apagados das políticas públicas do Município de Manaus

O artigo tem como objetivo analisar o processo de fechamento de turma do ensino noturno e de EJA no contexto da gestão empresarial de resultados implementada na rede municipal de ensino de Manaus. Os resultados mostram que o modelo Zona Franca de Manaus, fundamentado no capitalismo dependente e periférico, impele populações a migrarem para Manaus

Lei 10.639/2003: Avaliação da implementação em redes municipais

municipais relativas ao tema. A coordenação do debate é de Roberto da Silva (Feusp) e de Odair Marques da Silva (Unisal).

Gestão do sistema municipal de educação de Lagoa da Confusão/TO: diagnóstico e prognóstico acerca da concepção/prática (anti) democrática

O estudo aborda o processo de institucionalização do princípio constitucional da gestão democrática dos sistemas de ensino público do pós 1990 e tem como objetivo desvelar a concepção de gestão orientadora do Sistema Municipal de Educação/Ensino de Lagoa da Confusão/TO, no contexto geral da educação Brasileira. Os resultados mostram que a gestão do sistema

Accountability e arranjos institucionais das políticas e gestão da educação pública do município de Palmas/TO - 1989-2020: regulação por resultados e/ou governo democrático?

que instituem espaços e mecanismos formais na perspectiva de um governo democrático, carecendo da efetivação no campo da ação.

Metodologias ativas no ensino híbrido

A videoconferência é uma ação de formação continuada da SMED Bento Gonçalves. Discute-se a respeito do modo como as Metodologias Ativas podem ser grandes aliadas dos educadores em um momento em que novas formas de ensinar e aprender precisam ser pensadas. Discute-se também sobre como as metodologias ativas podem possibilitar a adoção de uma educação

Seleção de diretores escolares no estado do Rio de Janeiro: hibernação da democracia na agenda política dos municípios

ação do município a partir do Plano Nacional de Educação. Os resultados mostram que, apesar de regulamentada a gestão, não é possível situar os municípios pesquisados no contexto que tende à democracia.