Contra a privatização da educação pública e a favor das PPPs

na educação? Faz sentido essa premissa? A "PPP da educação" não privatiza o ensino. É compreensível se assustar com o nome e pensar que sim. Talvez fosse melhor começarmos a chamar esses contratos de "PPP de gestão de prédio público", para que fiquem mais adequados ao que realmente se propõem a fazer. A iniciativa privada já presta serviços na educação pública

Educação socioambiental: conceitos e políticas públicas

esses encontros, ao longo dos anos, foram criadas iniciativas ambientais relevantes, como, na COP 3, o Protocolo de Kyoto (com propostas de metas para a contenção das emissões de gases de efeito estufa), e na COP 21, o Acordo de Paris (mobilização global para limitar o aquecimento global em até 1,5ºC), entre outras. Em novembro de 2023, acontecerá nos Emirados Árabes

Ação para saúde mental dos estudantes

Autoestima: seja a melhor versão de si mesmo(a)!. As ações foram pensadas pelos estudantes, professores coordenadores de área (PCAs), coordenadoras escolares, pedagogas e diretora, coletivamente, durante os planejamentos por área de conhecimento, e finalizadas na Jornada de Planejamento Pedagógico. Cada professor ficou responsável por coordenar as iniciativas

A influência do movimento Escola Sem Partido no debate educacional brasileiro: da suposta neutralidade a defesa do homeschooling (2004-2020)

Esta pesquisa busca analisar historicamente o Movimento Escola Sem Partido (MESP) e localizar o papel que cumpre o aparelho privado de hegemonia no interior da frente liberal ultraconservadora no Brasil e suas relações com outros aparelhos privados de hegemonia. Os resultados mostram o desenvolvimento do MESP, de suas origens ainda no ano de 2004 até os dia...

Apagão docente: como evitar falta de professores no Brasil

professores(as): um desafio planetário —————————- Diante desse cenário, o governo federal lançou em janeiro deste ano o Programa Mais Professores, iniciativa que tem como objetivo fortalecer o quadro docente em municípios com maior carência de profissionais, especialmente em áreas remotas e periféricas. A ideia é atrair e reter educadores qualificados melhorando

Brasil tem 29% de analfabetos funcionais e número segue igual há pelo menos seis anos

tem um problema de produtividade, e isso requer um esforço que precisa vir do Estado, mas também da iniciativa privada." Pesquisa recente conduzida pela Fundação Roberto Marinho com o Insper estimou que, a cada ano, mais de 500 mil jovens chegam à vida adulta sem concluir a educação básica, lembra Soares. "Isso acarreta perdas salariais, maior vulnerabilidade

ONG Ação Educativa lança edital para projetos de igualdade de gênero

Com o objetivo de promover a igualdade de gênero na educação básica nas instituições de ensino públicas e privadas, a organização não governamental (ONG) Ação Educativa lançou nesta segunda-feira (28) a quarta edição do edital Igualdade de Gênero nas Escolas: Fortalecendo Novas Narrativas a partir da Cultura. As inscrições vão até 30 de maio. Segundo

ONG Ação Educativa lança edital para projetos de igualdade de gênero

Agência Brasili Agência Brasil https://istoedinheiro.com.br/autor/agencia-brasil/ 28/04/2025 - 18:44 Para compartilhar: Copie a URL: Copiar Com o objetivo de promover a igualdade de gênero na educação básica nas instituições de ensino públicas e privadas, a organização não governamental (ONG) Ação Educativa lançou nesta segunda-feira (28) a quarta edição

ONG Ação Educativa lança edital para projetos de igualdade de gênero

Com o objetivo de promover a igualdade de gênero na educação básica nas instituições de ensino públicas e privadas, a organização não governamental (ONG) Ação Educativa lançou nesta segunda-feira (28) a quarta edição do edital Igualdade de Gênero nas Escolas: Fortalecendo Novas Narrativas a partir da Cultura. É + que streaming. É arte, cultura e história

Opinião: Parcerias Público-Privadas (PPPs) são essenciais para garantir o futuro econômico do país

como solução para a infraestrutura social Vejo nas PPPs o caminho mais viável e eficiente para transformar a área de infraestrutura social, em especial o foco em educação, assistência social e inclusão produtiva com qualidade, escala e impacto. E, aqui, falamos em uma união de esforços entre o poder público e a iniciativa privada, de modo a gerir os investimentos

STF restabelece a PPP na construção de 33 escolas em SP

, no despacho, a relatora do processo, Marcia Dalla Déa Barone. "Os alicerces fundamentais da educação brasileira são estabelecidos pela União Federal e, entre eles, não se encontra a possibilidade de terceirização da gestão do ensino público à iniciativa privada", acrescenta a relatora na decisão. Já na ação movida Sindicato dos Professores do Ensino Oficial

STF derruba liminar e volta a autorizar modelo de PPP nas escolas de São Paulo

no último dia 25 de fevereiro. Segundo a PGR, o governo de São Paulo não comprovou a "grave lesão à ordem pública". A ação que contesta o decreto 68.597/2024 é de iniciativa do Diretório de São Paulo do PSOL, que argumenta que o modelo de parceria-público-privada (PPP) nas escolas públicas esvaziaria o papel do estado na gestão por criar "dependência financeira

STF derruba decisão que suspendia concessão de escolas à iniciativa privada em SP

O Supremo Tribunal Federal ( STF ) suspendeu nesta quarta-feira (19) a decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo ( TJSP ) que barrou a concessão de escolas à iniciativa privada em São Paulo . O presidente do STF, o ministro Luís Roberto Barroso , decidiu pela continuidade dos contratos de Parceria Público-Privada ( PPP ) para a gestão administrativa

Justiça erra ao barrar concessão da gestão de escolas em São Paulo

Tarcísio de Freitas (Republicanos) para conceder à iniciativa privada a construção e a manutenção de 33 escolas. Não que tenha havido irregularidades. Os argumentos são outros. Para o magistrado, "as possibilidades de deliberar de modo colegiado e participativo por todos os atores envolvidos na educação não podem ser subtraídas da comunidade escolar

Justiça de SP anula leilões para gestão privada de escolas estaduais

da concessão à iniciativa privada da gestão de atividades desenvolvidas nas escolas públicas do Estado de São Paulo e decretar a invalidade dos leilões realizados em 29 de outubro e 4 de novembro de 2024", escreveu o juiz. A ação foi proposta pelo Sindicato dos Professores do Estado de São Paulo (Apeoesp), que celebrou a decisão judicial. "A Apeoesp conquistou

Justiça de SP anula leilões para gestão privada de escolas estaduais

para a iniciativa privada. Com isso, os dois leilões foram anulados. "Ante o exposto, julgo procedente o pedido para reconhecer a ilegalidade da concessão à iniciativa privada da gestão de atividades desenvolvidas nas escolas públicas do Estado de São Paulo e decretar a invalidade dos leilões realizados em 29 de outubro e 4 de novembro de 2024", escreveu o juiz. Notícias

Justiça barra privatização de escolas estaduais de SP após ação da Apeoesp

. Foi suspenso o processo de privatização das escolas públicas e a anulação de dois leilões de gestão de 33 escolas estaduais para a iniciativa privada. Saiba mais na TVT News. Privatização das escolas estaduais de SP são suspensas O juiz Manuel Fonseca Pires, da 3ª Vara de Fazenda Pública, determinou a suspensão do processo de privatização das escolas públicas

Justiça invalida leilões de escolas do governo de São Paulo

O juiz Luis Manuel Fonseca Pires, da 3ª Vara da Fazenda Pública de São Paulo, invalidou os dois leilões realizados pelo governo de Tarcísio de Freitas (Republicanos) para ceder a administração de 33 escolas para a iniciativa privada . Nos planos da atual gestão paulista, os consórcios seriam remunerados pela construção e manutenção dos espaços, enquanto

Deputado quer obrigar salas de aula de SP a terem ar-condicionado

para viabilizar a implementação da lei, em especial para instituições de ensino em localidades mais pobres. As escolas municipais, federais e privadas serão incentivadas a aderirem à lei, mediante programas de apoio técnico e financeiro. O projeto proíbe a realização de transferências voluntárias de recursos estaduais e a celebração de instrumentos de cooperação

Programas estadual e federal oferecem incentivos para licenciaturas e buscam reverter déficit de professores na rede pública

de reparar esse problema e diminuir o déficit de professores nas redes de ensino. Além do programa Professor do Amanhã, do governo do Rio Grande do Sul , que garante bolsas de estudos em cursos de formação de professores, o governo federal lançou recentemente o Pé-de-Meia Licenciaturas .  Esta iniciativa, que faz parte do programa Mais Professores, do Ministério