STF restabelece a PPP na construção de 33 escolas em SP

, no despacho, a relatora do processo, Marcia Dalla Déa Barone. "Os alicerces fundamentais da educação brasileira são estabelecidos pela União Federal e, entre eles, não se encontra a possibilidade de terceirização da gestão do ensino público à iniciativa privada", acrescenta a relatora na decisão. Já na ação movida Sindicato dos Professores do Ensino Oficial

Educação socioambiental: conceitos e políticas públicas

esses encontros, ao longo dos anos, foram criadas iniciativas ambientais relevantes, como, na COP 3, o Protocolo de Kyoto (com propostas de metas para a contenção das emissões de gases de efeito estufa), e na COP 21, o Acordo de Paris (mobilização global para limitar o aquecimento global em até 1,5ºC), entre outras. Em novembro de 2023, acontecerá nos Emirados Árabes

Ação para saúde mental dos estudantes

Autoestima: seja a melhor versão de si mesmo(a)!. As ações foram pensadas pelos estudantes, professores coordenadores de área (PCAs), coordenadoras escolares, pedagogas e diretora, coletivamente, durante os planejamentos por área de conhecimento, e finalizadas na Jornada de Planejamento Pedagógico. Cada professor ficou responsável por coordenar as iniciativas

A influência do movimento Escola Sem Partido no debate educacional brasileiro: da suposta neutralidade a defesa do homeschooling (2004-2020)

Esta pesquisa busca analisar historicamente o Movimento Escola Sem Partido (MESP) e localizar o papel que cumpre o aparelho privado de hegemonia no interior da frente liberal ultraconservadora no Brasil e suas relações com outros aparelhos privados de hegemonia. Os resultados mostram o desenvolvimento do MESP, de suas origens ainda no ano de 2004 até os dia...

STF derruba liminar e volta a autorizar modelo de PPP nas escolas de São Paulo

no último dia 25 de fevereiro. Segundo a PGR, o governo de São Paulo não comprovou a "grave lesão à ordem pública". A ação que contesta o decreto 68.597/2024 é de iniciativa do Diretório de São Paulo do PSOL, que argumenta que o modelo de parceria-público-privada (PPP) nas escolas públicas esvaziaria o papel do estado na gestão por criar "dependência financeira

STF derruba decisão que suspendia concessão de escolas à iniciativa privada em SP

O Supremo Tribunal Federal ( STF ) suspendeu nesta quarta-feira (19) a decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo ( TJSP ) que barrou a concessão de escolas à iniciativa privada em São Paulo . O presidente do STF, o ministro Luís Roberto Barroso , decidiu pela continuidade dos contratos de Parceria Público-Privada ( PPP ) para a gestão administrativa

Justiça erra ao barrar concessão da gestão de escolas em São Paulo

Tarcísio de Freitas (Republicanos) para conceder à iniciativa privada a construção e a manutenção de 33 escolas. Não que tenha havido irregularidades. Os argumentos são outros. Para o magistrado, "as possibilidades de deliberar de modo colegiado e participativo por todos os atores envolvidos na educação não podem ser subtraídas da comunidade escolar

Justiça de SP anula leilões para gestão privada de escolas estaduais

da concessão à iniciativa privada da gestão de atividades desenvolvidas nas escolas públicas do Estado de São Paulo e decretar a invalidade dos leilões realizados em 29 de outubro e 4 de novembro de 2024", escreveu o juiz. A ação foi proposta pelo Sindicato dos Professores do Estado de São Paulo (Apeoesp), que celebrou a decisão judicial. "A Apeoesp conquistou

Justiça de SP anula leilões para gestão privada de escolas estaduais

para a iniciativa privada. Com isso, os dois leilões foram anulados. "Ante o exposto, julgo procedente o pedido para reconhecer a ilegalidade da concessão à iniciativa privada da gestão de atividades desenvolvidas nas escolas públicas do Estado de São Paulo e decretar a invalidade dos leilões realizados em 29 de outubro e 4 de novembro de 2024", escreveu o juiz. Notícias

Justiça barra privatização de escolas estaduais de SP após ação da Apeoesp

. Foi suspenso o processo de privatização das escolas públicas e a anulação de dois leilões de gestão de 33 escolas estaduais para a iniciativa privada. Saiba mais na TVT News. Privatização das escolas estaduais de SP são suspensas O juiz Manuel Fonseca Pires, da 3ª Vara de Fazenda Pública, determinou a suspensão do processo de privatização das escolas públicas

Justiça invalida leilões de escolas do governo de São Paulo

O juiz Luis Manuel Fonseca Pires, da 3ª Vara da Fazenda Pública de São Paulo, invalidou os dois leilões realizados pelo governo de Tarcísio de Freitas (Republicanos) para ceder a administração de 33 escolas para a iniciativa privada . Nos planos da atual gestão paulista, os consórcios seriam remunerados pela construção e manutenção dos espaços, enquanto

Deputado quer obrigar salas de aula de SP a terem ar-condicionado

para viabilizar a implementação da lei, em especial para instituições de ensino em localidades mais pobres. As escolas municipais, federais e privadas serão incentivadas a aderirem à lei, mediante programas de apoio técnico e financeiro. O projeto proíbe a realização de transferências voluntárias de recursos estaduais e a celebração de instrumentos de cooperação

Programas estadual e federal oferecem incentivos para licenciaturas e buscam reverter déficit de professores na rede pública

de reparar esse problema e diminuir o déficit de professores nas redes de ensino. Além do programa Professor do Amanhã, do governo do Rio Grande do Sul , que garante bolsas de estudos em cursos de formação de professores, o governo federal lançou recentemente o Pé-de-Meia Licenciaturas .  Esta iniciativa, que faz parte do programa Mais Professores, do Ministério

De recolhimento a punições: como escolas do CE estão se adaptando para cumprir lei e proibir o uso de celular

do sindicato representante das instituições privadas, para saber que providências têm sido aplicadas nos primeiros dias letivos sob o peso da lei nacional. Veja também Ceará Saúde mental: acesso a internet e a celular aumentam no CE e alertam para riscos de ‘dependência digital’ Ceará Proibição de celular nas escolas é discutida há quase 20 anos em projetos nunca

Iniciativas sociais: o caminho mais assertivo para o desenvolvimento de jovens e comunidades

, está em 15%, enquanto no Chile chega a 15,3% e na Bolívia a 9,5%, reforçando a necessidade de políticas públicas e privadas mais eficazes para inclusão dos jovens no mercado de trabalho em toda a região. É preciso olhar com mais atenção para as ações sociais como um meio de capacitar e empoderar indivíduos e comunidades. Se, por um lado, a energia é vital

É antídoto para combater desinformação e discursos de ódio nas redes

um beijo forçado em uma jogadora", aponta. Educação para a cidadania fortalece combate à desinformação Além do Atheneu ONU e Atheneu ONU Mulheres, outras iniciativas criadas por estudantes do Atheneu Sergipense ultrapassam os portões do colégio e se tornam aliadas no combate à desinformação. Por meio da "Caravana Cidadã", Rafael Gama, de 16 anos, tem visitado

Pé-de-Meia: TCU suspende R$ 6 bilhões do programa; MEC nega irregularidades

Publicada em 23/01/2025 às 08h33 Atualizada em 23/01/2025 às 08h33 O Tribunal de Contas da União (TCU) decidiu manter a suspensão cautelar de R$ 6 bilhões do programa educacional Pé-de-Meia, iniciativa do governo federal voltada a estudantes de baixa renda no ensino médio. A medida foi aprovada por unanimidade e atende a uma ação do Ministério Público junto

É hora de frear a ocupação militar das escolas públicas

Compartilhe Temas BrasilSociedade Salomão Ximenes e Fernando Cássio 16 de dezembro de 2024 Ação em julgamento no Supremo Tribunal Federal é parte do esforço de desmilitarização da política e das políticas públicas Pareceria improvável, mas as escolas públicas estão no meio do cipoal de iniciativas de militarização da política e das políticas públicas

Como a falta de áreas verdes impacta a educação escolar

, por causa das aulas suspensas, foi necessário implantar os programas "Merenda em Casa" e "Aula em Casa". Ou seja, foi criar uma força-tarefa para enviar aos alunos kits de alimentos da merenda escolar , assim como guias de estudo impressos. A iniciativa foi planejada com antecedência por conta da experiência do ano passado, quando o rio Negro passou por uma seca

Diversidade nas escolas de elite: qual o papel das ações afirmativas?

, especialmente no que diz respeito à verdadeira integração dos estudantes bolsistas. Contudo, iniciativas como as bolsas com recorte racial e a criação de fundos de apoio mostram que é possível avançar em direção a uma educação mais equitativa e plural na rede privada. Em suma, o compromisso dessas escolas em reconhecer e combater o racismo estrutural, aliando ações