Desigualdades raciais na educação: dados e soluções

Uma iniciativa coletiva inédita da sociedade civil, que reúne instituições respeitadas de pesquisa – Ação Educativa, ABPN, Afro-Cebrap, Cebrap, Cedra, Dara, Gemaa, Neri do Insper –, com financiamento do Instituto Iandé e da Imaginable Futures, mede as desigualdades raciais na educação brasileira e identifica, em cada etapa educacional, os mecanismos que perp...

Nota Técnica - Painel Crianças e Meio Ambiente

Esta nota técnica apresenta uma análise exploratória dos dados do Painel Crianças e Meio Ambiente — iniciativa desenvolvida em parceria pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) e pela Vital Strategies. O Painel reúne 14 indicadores de exposição ambiental que afetam crianças e adolescentes nos municípios brasileiros, organizados em quatro áreas ...

Por uma educação antirracista: saiba mais sobre ERER e equidade racial

Há 20 anos, foi sancionada a Lei nº 10.639, que incluiu no texto da Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB - Lei nº 9.394/1996) a obrigatoriedade do ensino de História e Cultura Afro-Brasileira. Essa inclusão é considerada uma das principais iniciativas de ação afirmativa dos últimos anos, conquistada pela luta e demanda histórica do movimento negro, qu...

Por que professores negros aprovados em concurso perderam as vagas?

Professores de universidade aprovados por cota em concurso perdem vaga @media (min-width: 768px) { .cxm-block-video__container--vertical #wp3-player-857h9 .clappr-player .poster__play-wrapper > svg { width: 50%; height: 50%; } } Antes de ser aprovada por cotas em um concurso público na Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), a professora p...

Professor perde vaga em universidade após dar aula por 6 meses e ação questionar cota

Um professor negro de 31 anos aprovado por cotas raciais em um concurso público para a Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) teve a nomeação anulada depois de dar aulas durante todo o primeiro semestre de 2026. Allison Ruan de Moraes Silva, de 31 anos, perdeu a vaga para uma candidata que participou na modalidade de ampla concorrência e obteve o cargo na...

Professor perde vaga em universidade após dar aula por 6 meses e ação questionar cota na Justiça

Critério foi contestado por candidata não cotista. UFPE diz que apenas cumpriu decisão judicial; defesa vai recorrer Unesp cria cota racial para professor com reserva de vagas maior do que na USP Negros e indígenas são 6% do quadro docente da universidade. Crédito: Roberta Jansen Gerando resumo Um professor negro de 31 anos aprovado por cotas raciais em um ...

Opinião | Cumprir a lei é proteger as cotas

Uma política afirmativa que pode ser descumprida sem consequências deixa de ser uma política de Estado e passa a ser apenas uma promessa Há mais de duas décadas acompanho, de perto, a construção das políticas de ação afirmativa no Brasil. Vi nascerem as primeiras cotas para negros, acompanhei a resistência que enfrentaram, participei dos debates que anteced...

Como bancas avaliam candidatos aprovados por cotas raciais

Criadas para evitar fraudes no sistema de cotas raciais , as chamadas bancas de heteroidentificação são responsáveis por atestar a legitimidade da autodeclaração feita por candidatos aprovados em concursos públicos para essas vagas. Nessas bancas não importam certidão de nascimento ou relato pessoal . Para determinar quem é ou não apto a concorrer a uma vag...

Como bancas avaliam candidatos aprovados por cotas raciais

Comissões de heteroidentificação foram criadas para evitar fraudes no sistema de cotas. Por trabalharem com a subjetividade, decisões desses comitês podem acabar gerando polêmicas.Criadas para evitar fraudes no sistema de cotas raciais, as chamadas banca de heteroidentificação são responsáveis por atestar a legitimidade da autodeclaração feita por candidatos...

STF derruba por unanimidade lei que proibia cotas raciais em universidades de SC

Para o tribunal, adoção de ações afirmativas baseadas em critérios étnico-raciais não viola o princípio da isonomia 'Cotas são sobretudo sociais', diz Tabata Amaral Política beneficia população mais pobre e recorte racial está dentro do socioeconômico, explica deputada federal. Crédito: Estadão Gerando resumo BRASÍLIA - O Supremo Tribunal Federal (STF) der...

Cotas raciais proibidas em SC: STF derruba lei por unanimidade

STF forma maioria para declarar inconstitucional lei de SC que proíbe cotas raciais @media (min-width: 768px) { .cxm-block-video__container--vertical #wp3-player-73shc .clappr-player .poster__play-wrapper > svg { width: 50%; height: 50%; } } O Supremo Tribunal Federal ( STF ) declarou por unanimidade inconstitucional a lei aprovada em Santa...

Por que o STF derrubou lei que proíbe cotas em SC

Corte formou maioria para considerar norma inconstitucional. Projeto vetava cotas raciais no ensino superior em instituições estaduais. Segundo Fachin, combate à desigualdade racial "não é opcional".O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para derrubar uma lei de Santa Catarina que vetava a adoção de cotas raciais e outras ações afirmativas em univer...

Política de cotas, questionada por SC, combina critérios raciais, educacionais e de renda; entenda

STF discute constitucionalidade da norma que proibiu a reserva de vagas para negros no estado São Paulo A política de cotas no ensino superior brasileiro segue como uma das principais iniciativas de ação afirmativa do país nas últimas décadas. Criada em 2012 e atualizada em 2023, a legislação federal estruturou nacionalmente mecanismos que já vinham sendo ...

Gilmar Mendes diz que lei de SC que veta cotas raciais em universidades é inconstitucional

Portal de notícias e análises de economia, negócios, finanças, tecnologia e investimentos Estadão Conteúdoi Estadão Conteúdo https://istoedinheiro.com.br/autor/estadao-conteudo 10/04/2026 - 15:00 O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou pela inconstitucionalidade de uma lei estadual de Santa Catarina que proibiu cotas raciais nas...

Em julgamento no STF, Flávio Dino dá segundo voto contra lei de SC que proíbe cotas raciais em universidades

O ministro Flávio Dino acompanhou o relator Gilmar Mendes e declarou a inconstitucionalidade integral da lei de Santa Catarina que proíbe cotas em universidades estaduais, privadas e comunitárias que recebem recursos do estado. O caso está sendo julgado em plenário virtual nesta sexta (10), e deve seguir até o próximo dia 17. Entenda: Questionada no STF, ...

Após aprovação em SC, Assembleia do Paraná analisa projeto que proíbe cotas em universidades

Projeto veta reserva de vagas por raça e para trans, travestis e não binários São Paulo Um projeto de lei que visa proibir cotas em universidades do Paraná é analisado pela Assembleia Legislativa do estado. O texto, encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça na segunda-feira (2), é fruto de três propostas distintas —anexadas por tratarem do mesmo te...

Justiça Federal nega pedido para suspender cota trans na UnB

A Justiça Federal do Distrito Federal negou pedido da associação Matria – Mulheres Associadas, Mães e Trabalhadoras do Brasil para suspender a política de cotas para pessoas trans no vestibular da Universidade de Brasília (UnB). No ano passado, a entidade questionou a reserva de 2% das vagas dos cursos de graduação da UnB a pessoas trans a partir do Vestib...

PGR pede ao Supremo suspensão imediata de lei de SC que proibiu cotas raciais

São Paulo O procurador-geral da República, Paulo Gonet, defendeu que o STF (Supremo Tribunal Federal) conceda medida cautelar para suspender imediatamente a lei que proíbe cotas raciais em universidades de Santa Catarina. Para ele, a norma promove um encerramento abrupto de políticas afirmativas sem avaliação de seus efeitos e afronta a Constituição. O po...

O que diz lei suspensa que proíbe cotas nas universidades de SC

Tribunal de Justiça de SC suspende lei que proíbe cotas raciais nas universidades públicas @media (min-width: 768px) { .cxm-block-video__container--vertical #wp3-player-5ajui .clappr-player .poster__play-wrapper > svg { width: 50%; height: 50%; } } Desde a aprovação na Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) e a sanção pelo gover...

Justiça suspende lei contra cotas raciais em universidades de Santa Catarina

'Cotas são sobretudo sociais', diz Tabata Amaral Política beneficia população mais pobre e recorte racial está dentro do socioeconômico, explica deputada federal. Crédito: Estadão O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) suspendeu nesta terça-feira, 27, em decisão liminar, os efeitos da lei que proibia a adoção de cotas raciais e voltadas a outras min...