Governadores pedem a Pacheco mudanças em projeto do teto do ICMS e mais tempo para cortar imposto

do projeto sem essa modulação pode gerar judicialização. São Paulo quer suspensão da dívida O governador de São Paulo, Rodrigo Garcia (PSDB), propôs a suspensão da dívida do Estado com a União por dois anos em troca de zerar o ICMS sobre diesel, etanol e gás de cozinha. A proposta é uma alternativa ao pacote de medidas apresentado pelo governo federal para conter

Juiz manda IBGE incluir identidade de gênero e orientação sexual no Censo 2022

as vivências de um jovem gay na periferia O juiz Herley da Luz Brasil, da 2ª Vara Federal Cível e Criminal do Acre, disse que o levantamento de dados deve ajudar no desenho de iniciativas para "coibir a violência e discriminação desse público". "A omissão que o Estado brasileiro, historicamente, tem usado em desfavor da população LGBTQIA+ é relevante e precisa ser

Milton Coelho - Quando a incompetência reduz conquistas

​Em maio deste ano, o Congresso evitou mais um disparate do governo federal, fixando grande conquista: transformou o benefício temporário do Auxílio Brasil em permanente. Temos hoje R$ 89 bilhões para essa transferência de renda e, ainda assim, mais de 750 mil famílias estão na fila da miséria à espera de atendimento. Isso deixa claro que o expressivo salto

Editorial - Novo ensino, velhos problemas

diagnóstico levou o governo federal a promover ampla reformulação. Ainda em 2016, o então presidente Michel Temer criou o chamado novo ensino médio, por medida provisória que o Congresso converteu na Lei 13.415/2017. Entre as novidades, estavam a gradativa ampliação da carga horária e uma nova organização curricular. Ao lado de uma parte fixa de conteúdos comuns

Jornalismo reage a ataques e recuo na transparência na gestão Bolsonaro

de comunicação. Quase todos os episódios de censura registrados (98%) foram praticados por dirigentes da EBC (Empresa Brasil de Comunicação), diz o relatório, que aponta na mesma empresa do governo federal outros três casos de violência contra a organização dos trabalhadores e uma ameaça. A diretora-executiva da ONG Artigo 19, Denise Dora, diz que o Brasil foi o terceiro

Sala de aula: ONG tenta recuperar perdas da pandemia

, da 79.ª para a 34.ª. "Com a sociedade civil é mais fácil transformar a educação", diz o fundador e presidente da Parceiros da Educação, Jair Ribeiro, que fez carreira na área financeira em bancos como Patrimônio, JP Morgan e Chase Manhattan Brasil. Continua depois da publicidade Ribeiro estava em um período sabático quando, em 2004, a adoção de uma escola

Da revogação de reformas às Forças Armadas, as diretrizes para o programa de Lula e Alckmin

, as diretrizes para um programa de governo. Além do PT e do PSB, podem sugerir emendas ao documento nesta semana PCdoB, PV, PSOL, Rede e Solidariedade – as siglas integrantes da coligação "Vamos Juntos pelo Brasil". Após o lançamento oficial das diretrizes, uma plataforma digital aberta pela campanha receberá sugestões que podem compor o plano oficial. O documento tem 17

Prévia de programa de governo de Lula destaca combate à corrupção e papel do estado na economia

e do mar territorial. A partir de diretrizes dos Poderes da República, colaborarão na cooperação com organismos multilaterais e na modernização do complexo industrial e tecnológico e defesa", diz o documento, propondo diálogo. O documento diz que "os governos do PT e partidos aliados instituíram, de forma inédita no Brasil, uma política de Estado de prevenção

Ensino melhor, por um país melhor

que hoje ocupam na economia mundial. O Brasil não conseguiu acompanhá-los. Parte dos dirigentes do segmento industrial, porém, atribuía o atraso do Brasil a problemas estruturais, como infraestrutura precária, sistema tributário complexo e governo intervencionista, entre outros. São problemas reais e persistentes, que afetam o desempenho de todo o setor produtivo

Projeto que limita ICMS é solução preferida da área econômica para preço de combustíveis

. É quando se encerra o prazo dado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) para que União e Estados cheguem a um acordo sobre a tributação do diesel, tema que está em exame na corte. A aprovação do PLP 18 traria um alívio de curto prazo para os preços dos combustíveis, que é o objetivo do governo. Estima-se informalmente que o litro da gasolina ficaria cerca de R$ 0,70 menor

Reajuste para professores ainda não veio e pode ficar mais distante com mudança no ICMS

, mas em 47,1% dos casos foram adotados percentuais diferentes do definido pelo governo federal. Na época, 16,6% informaram que ainda não haviam dado o reajuste e 264 municípios (11,6%) estavam definindo o que fazer. 2 de 2 Conheça a pesquisa — Foto: Editoria de arte Conheça a pesquisa — Foto: Editoria de arte Dificultando ainda mais esse cenário, a Câmara aprovou

Tereza Campello e Sandra Brandão - Fome voltou ao Brasil a partir do golpe de 2016

na população brasileira dobrou a partir de 2014, ano em que a economia entrou em recessão no governo Dilma Rousseff (2011-2016)". Tal argumento não encontra fundamento no estudo de Neri, nas tabelas e gráficos que o acompanham ou no ranking feito com a metodologia do Gallup World Poll. Os dados sobre o Brasil permitem três conclusões: 2014 registrou a menor parcela

Alexandre Schneider - Senado pode estancar a destruição da educação pública brasileira

faz diferença. E é exatamente pelo fato de a escola fazer diferença que o Senado deve dizer não aos projetos recém-aprovados na Câmara dos Deputados que promovem a redução das receitas de ICMS e o que permite a adoção da educação domiciliar no Brasil. O que une os dois projetos, além da aprovação de afogadilho, são a agenda eleitoral do governo federal

Saiba quais são os cinco principais retrocessos na educação do país

uma série de crises. Além de acusações de tentativas de interferência política feitas contra o governo federal por servidores do Inep, que organizam as provas, a pandemia também teve impacto sobre a participação dos estudantes. Uma situação que foi agravada pelo MEC que proibiu alunos isentos da taxa de inscrição em 2020, e que não compareceram, de obter nova

'E Agora, Brasil?': Democracia é a base para a estabilidade da economia, dizem Malan e Arminio

de desmoralizar esse sistema, mesmo que ele tenha se mostrado blindado. Isso representa um ataque frontal ao TSE e ao Supremo (Tribunal Federal) e tem implicações econômicas da maior importância — disse Arminio. 'E agora, Brasil?': Guerra na Ucrânia trará uma nova ordem econômica mundial, dizem especialistas 'E agora, Brasil'?: Aumento global da inflação é o efeito

A defesa da escola é parte fundamental da defesa da democracia

em que a extrema direita conquistou o governo nacional, como no Brasil. Recordemos a luta que travamos contra o negacionismo científico na ainda vigente pandemia da covid-19. A luta que enfrentamos em defesa do distanciamento social e da vacinação. O resultado do negacionismo são mais de 666 mil vidas perdidas somente em nosso país. Agora, estamos enfrentando outro tipo

Análise de Imprensa - Maio e Junho de 2022

em balanço de atividades: “Gestão Bolsonaro na educação é pior da história, diz Priscila Cruz” (UOL, 11/05); e “Políticas da educação de Bolsonaro são retrocessos, diz movimento com 18 organizações” (Folha de S.Paulo, 12/05). O gancho do balanço das atividades do governo federal na área da educação foi aproveitado também em clippings que não fizeram menção

Editorial - Pouco a apresentar

É da natureza do governo Jair Bolsonaro (PL) a fidelidade aos interesses de grupos aliados —sejam policiais, militares, defensores de armas, ruralistas, evangélicos ou caminhoneiros— em detrimento da atenção ao interesse público. Entre inúmeros exemplos, nesta terça-feira (31) a administração federal esteve novamente às voltas com o impasse criado

Fernando Dantas - Pobre que mora bem estuda melhor

no prazo pré-estabelecido – mas hoje já beneficiou mais de 100 mil famílias. O pulo do gato, entretanto, parece ter sido o fato de que o governo federal demandou que Estados e municipalidades escolhessem terrenos para as novas casas, com condicionalidades: serviços públicos próximos, localização em áreas urbanas, ter as permissões legais de zoneamento e construção

Educação laica: como religiões devem ser tratadas nas escolas públicas?

A noção de estado laico no Brasil não é recente. A separação oficial entre instituições religiosas e o Estado ocorreu há mais de 130 anos no país, motivada pela Proclamação da República. Mesmo assim, a temática da religião em espaços públicos, como escolas mantidas por governos e municípios, ainda segue gerando discussão. Recentemente, por exemplo