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ITENS DO OBSERVATÓRIO
Programas sociais com contrapartidas melhoram indicadores de educação e saúde
- 23/08/2020
- Radar de Imprensa
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de saúde, educação e assistência social e entre governo federal, estados e municípios. Na pandemia: Auxílio emergencial foi a única renda da população mais pobre, mostra FGV Letícia explica que as contrapartidas também servem como uma espécie de vigia do próprio Estado. Mostram onde está falhando, os motivos de crianças pobres não irem à escola ou ao posto de saúde
Governo comprou manutenção de veto
- 21/08/2020
- Radar de Imprensa
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Ao protagonizar manutenção do veto de Bolsonaro a reajustes de servidores pela Câmara, derrubado no Senado, Maia passou mais uma vez impressão defender responsabilidade fiscal. Foto: Najara Araújo/Câmara dos Deputados Para garantir a manutenção do veto ao reajuste dos salários dos servidores na Câmara dos Deputados, lideranças governistas atrelaram
Entenda o CAQ, mecanismo do novo Fundeb e por que ele provoca intenso debate entre educadores
- 21/08/2020
- Radar de Imprensa
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em infraestrutura escolar, como bibliotecas e laboratórios de Ciências; preço de luz por aluno; apoio financeiro ao projeto pedagógico escolar; e o salário dos profissionais da educação. Com esses valores, a Campanha Nacional pelo Direito à Educação defende que o valor médio ideal para investimento por aluno seria de R$ 7.476 em 2020. — Esse é um instrumento poderoso
Por que é fundamental cuidar da saúde mental do professor
- 21/08/2020
- Radar de Imprensa
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da Educação, enfrenta sérios desafios de salário, valorização e apoio à carreira. Somados a eles, a pandemia de Covid-19 trouxe outros às pressas, como a adaptação ao ensino remoto com novas tecnologias e até a redução temporária de rendimentos. Portanto, mais do que nunca, é urgente cuidarmos da saúde mental do professor. Em primeiro lugar, porque estamos todos
Senado vota novo Fundeb e já prepara regulamentação sem MEC
- 20/08/2020
- Radar de Imprensa
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BRASÍLIA - O Senado deve aprovar nesta quinta-feira, 20, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do novo Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), que o torna permanente e aumenta a parcela do governo federal na cesta de recursos que banca a maior parte dos salários de professores e outras despesas da área nos Estados e municípios. A parte
Prouni: estudantes tem até amanhã para participar da lista de espera
- 19/08/2020
- Radar de Imprensa
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%), em instituições particulares de educação superior. Nesta edição, 440,6 mil estudantes inscritos disputaram 167,7 mil bolsas em 1.061 instituições. Para concorrer às bolsas integrais, o estudante deve comprovar renda familiar bruta mensal, por pessoa, de até 1,5 salário mínimo. Para as bolsas parciais (50%), a renda familiar bruta mensal deve ser de até três salários
Prouni: estudantes tem até amanhã para participar da lista de espera
- 19/08/2020
- Radar de Imprensa
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© Marcello Casal Jr/Agência Brasi Educação Prouni: estudantes tem até amanhã para participar da lista de espera A inscrição pode ser feita pela página do programa Share on WhatsApp Share on Facebook Share on Twitter Share on Linkedin Publicado em 19/08/2020 - 09:10 Por Andreia Verdélio – Repórter da Agência Brasil - Brasília Termina amanhã (20) o prazo
STF veta pagar aposentadorias com recurso da educação, e decisão afeta debate do Fundeb
- 18/08/2020
- Radar de Imprensa
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e que aguardará a publicação do acórdão para avaliar a decisão. Esses percentuais são calculados com base no conceito de Manutenção e Desenvolvimento da educação, definido pela LDB (Lei de Diretrizes e Bases) da Educação. A LDB exemplifica aquilo que pode ser considerado manutenção e desenvolvimento, o que inclui salários e recursos pedagógicos, por exemplo, mas exclui
Estudo aponta que redes municipais de ensino devem sofrer perda de até R$ 31 bi na arrecadação em 2020
- 18/08/2020
- Radar de Imprensa
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nos municípios com mais de 500 mil habitantes. Segundo a entidade, "o gasto com educação, por outro lado, deve se reduzir devido ao fechamento de escolas. Contudo, deve-se ponderar que esta redução será residual, haja vista o fato de que a maior parte da despesa em educação estar relacionada aos servidores da área, que continuarão a receber seus salários." Na opinião
Inscrições para a lista de espera do ProUni 2020/2 estão abertas
- 18/08/2020
- Radar de Imprensa
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Apenas quem se inscreveu na edição do segundo semestre pode participar da lista de espera. Há critérios específicos para cursos de primeira ou segunda opção. O Ministério da Educação (MEC) abriu nesta terça-feira, 18 de agosto, as inscrições para a lista de espera do Programa Universidade para Todos (ProUni) 2020/2. O prazo vai até as 23h59 da próxima
Educação vive crise de financiamento
- 17/08/2020
- Em Debate
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com as redes estaduais no estudo anterior”, registra o novo documento da série Covid-19 – Impacto Fiscal na Educação Básica. “Esse subfinanciamento comprimirá despesas educacionais de custeio e investimento, tão fundamentais para garantir uma saída sustentável da crise, com possibilidade de afetar também a execução de despesas obrigatórias, como o pagamento de salários
Ricardo Kotscho - Dinheiro que falta para a Educação sobra para os militares
- 17/08/2020
- Radar de Imprensa
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Alguém viu por aí o pastor Milton Ribeiro, quarto ministro da Educação nomeado por Bolsonaro, já faz mais de um mês? Até agora ele não apareceu em público para comentar os cortes no orçamento do seu ministério nem para apresentar um plano de trabalho. Só fui ver a cara dele domingo numa foto na capa da Folha, falando no telão da igreja presbiteriana Jardim
Novo Fundeb levará recursos a cidades pobres que nunca foram contempladas
- 17/08/2020
- Radar de Imprensa
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Brasil de Fato – A aprovação do novo Fundeb no Senado Federal deve fazer chegar dinheiro a rincões nunca antes contemplados pelo principal mecanismo de financiamento da educação básica no Brasil. Pelas regras atuais, a verba extra não alcança escolas públicas de municípios pobres que pertencem a estados ricos. Isso porque o critério em vigor leva em conta
Defesa terá mais dinheiro do que a Educação em 2021
- 17/08/2020
- Radar de Imprensa
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$ 108,56 bilhões em 2021. Enquanto isso, a verba do Ministério da Educação (MEC) deve cair de R$ 103,1 bilhões para R$ 102,9 bilhões. Os valores, não corrigidos pela inflação, consideram todos os gastos das duas pastas, desde o pagamento de salários, compra de equipamentos e projetos em andamento, o que inclui, no caso dos militares, a construção de submarinos
Escola precária não vai garantir educação de qualidade em escala, diz Daniel Cara
- 17/08/2020
- Radar de Imprensa
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escola, o que significa mais investimentos. O texto prevê o CAQ como referência de padrão de qualidade das escolas. Isso exigirá, por exemplo, a busca por elevação do salário docente, número adequado de alunos por sala, escolas com biblioteca, laboratório, quadra e também luz e água potável. A desigualdade é marca da educação brasileira. Quatro em cada dez
Ministério da Defesa deve ter mais dinheiro do que a Educação em 2021
- 17/08/2020
- Radar de Imprensa
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do Ministério da Educação (MEC) deve cair de R$ 103,1 bilhões para R$ 102,9 bilhões. Os valores, não corrigidos pela inflação, consideram todos os gastos das duas pastas, desde o pagamento de salários, compra de equipamentos e projetos em andamento, o que inclui, no caso dos militares, a construção de submarinos nucleares e compra de aeronaves. A previsão de corte
Retirada de R$ 1 bi para universidades em 2021 torna situação 'insustentável', dizem reitores
- 12/08/2020
- Radar de Imprensa
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para a Covid-19. O governo planeja um corte no MEC (Ministério da Educação) de 18,2% nos recursos discricionários, que excluem salários, por exemplo. Esse percentual significa uma queda de R$ 4,2 bilhões nessa rubrica, passando dos atuais R$ 22,96 bilhões para R$ 18,78 bilhões em 2021. O mesmo percentual se aplica no montante destinado às universidades e aos institutos
Ingrid Matuoka - Custo Aluno-Qualidade (CAQ) é chave para garantir implementação do novo Fundeb
- 12/08/2020
- Radar de Imprensa
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básicas que todas as escolas do Brasil devem oferecer aos estudantes e professores. "Por que é imprescindível constitucionalizar o CAQ?" – Confira a nota técnica da Campanha Nacional Pelo Direito à Educação. Para citar algumas: banheiros, saneamento básico, acesso a água, biblioteca e acervo de livro, profissionais da educação com salários dignos, menor quantidade
Pelo menos 5,7 milhões de estudantes ainda precisam pagar internet para ter aula na rede pública durante a pandemia
- 12/08/2020
- Radar de Imprensa
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. Um levantamento feito pelo GLOBO mostra que, depois de cinco meses da interrupção das aulas, dos 17 estados que responderam aos questionamentos da reportagem, apenas cinco financiam o acesso à internet para os alunos: Espírito Santo, Maranhão, Paraíba, Minas Gerais e São Paulo. Entenda: Adoção do ensino híbrido é o próximo nó da educação em tempos de pandemia
Custo aluno-qualidade divide Fundeb
- 11/08/2020
- Radar de Imprensa
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os limites da judicialização para a efetividade das políticas públicas. A concepção está abrigada pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação (1996) e pelo Plano Nacional de Educação (de 2014). Esses documentos estabelecem critérios básicos como tamanho de turmas, formação de professores, salários, bibliotecas, laboratórios, quadras poliesportivas cobertas e material