Colegiado de procuradores e promotores diz que Programa Nacional de Escolas Cívico Militares de Bolsonaro fere princípio da gestão democrática do ensino

Operação Quadro Negro apura supostos desvios de R$ 22 milhões em obras de escolas estaduais. Foto: Pixabay/@Wokandapix A Comissão Permanente de Educação (Copeduc) do Grupo Nacional de Direitos Humanos (CNDH), órgão vinculado ao Conselho Nacional de Procuradores-Gerais (CNPG), aprovou nesta sexta-feira, 13, enunciado considerando que o Programa Nacional

"Educação sexual ajuda a reduzir violência sexual", diz secretária de Covas

à violência contra crianças e adolescentes que havíamos iniciado no governo Temer. O debate sobre violência deles é policialesco. A gota d'água, o estopim, foi o decreto que praticamente acabou com o Conanda (Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente). Os conselhos mereciam ser reavaliados, pois foram politizados. Mas extinguir a participação social

Participantes do Enem poderão usar identidade vencida

Participantes do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) poderão usar documentos vencidos para identificação nos dias do exame. Essa é uma novidade na aplicação deste ano. De acordo com o Ministério da Educação (MEC), esses documentos, no entanto, devem ser originais e conter foto. Cópias simples, autenticadas em cartório ou documentos sem foto não serão

Previsão do orçamento 2020 da Capes não garante novas bolsas, diz presidente do órgão

$ 600 milhões adicionais. Para incrementar o orçamento, o governo tem duas opções: ou tira de outro lugar, ou indica uma nova fonte de recursos (por exemplo, elevando a previsão de arrecadação de determinado imposto). Responsável por cerca de 80 mil outras bolsas de pesquisa, o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) projeta

Os entraves para a continuidade do Novo Mais Educação

também disse que deve propor uma parceria entre escolas e universidades. As instituições de ensino superior cederiam espaços ociosos, como laboratórios, para alunos da Educação Básica utilizarem. "Haverá revisão do programa, que contará com a participação da Undime e do Consed [Conselho Nacional de Secretários de Educação] na decisão de quais serão as estratégias

Inep envia questionários eletrônicos para os gestores educacionais

Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), responsável por aplicar a avaliação no país. O Inep enviará um link que permitirá o acesso aos questionários para os diretores das 73 mil escolas de educação básica dos 5.570 municípios brasileiros, para os 27 secretários estaduais de educação do país e para os secretários municipais. Uma amostra

A cruzada contra a "ideologia de gênero" desprotege crianças e adolescentes

e doenças sexualmente transmissíveis, essenciais para o esclarecimento e a própria proteção dos estudantes. Alegar, como fez o governador, o combate a uma suposta — e inexistente — "ideologia de gênero" (vale lembrar que o termo jamais apareceu em qualquer estudo das ciências humanas e começou a ser disseminado apenas no debate do Plano Nacional de Educação, há

O modelo de escola cívico-militar funciona? Leia o debate

, mesmo que a médio e longo prazo, algo que o Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares não faz. Escola pública tem de ser um espaço para que todas as crianças, adolescente e jovens possam aprender e se desenvolver, realizar seu projeto de vida e contribuir para a construção de um país, justo, ético, próspero e sustentável. Vale a pena reforçar: educação pública

Claudia Costin: Para vencer a crise de aprendizagem no Brasil

Escrevo do Rio de Janeiro, onde se reuniram, nesta quarta (4/9), dirigentes municipais de educação do estado com a Secretaria estadual e o Conselho de Educação para fazer avançar o currículo fluminense, uma tradução da Base Nacional Comum Curricular, num esforço já feito por outros 24 estados e pelo Distrito Federal. De fato, faltam só o Rio de Janeiro

'Não é tão simples assim', diz membro do CNE sobre tentativa do MEC de proibir discussão de gênero nas escolas

por ela. Em 2017, após pressão do governo Michel Temer para atender à bancada evangélica, o Conselho Nacional de Educação (CNE) retirou da BNCC termos relacionados à questão de gênero e orientação sexual. Na época, o CNE afirmou que publicaria posteriormente uma resolução para regulamentar a abordagem do tema, mas, até o momento,isso não aconteceu. Em entrevista ao GLOBO

A ciência asfixiada

anunciar que não tem recursos para honrar os compromissos com os bolsistas do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), seis dias depois foi a vez de outro importantíssimo órgão de fomento à ciência e à pesquisa sofrer um baque. O Ministério da Educação (MEC) anunciou que estão suspensas mais de 5,6 mil bolsas que seriam distribuídas

Capes anuncia corte de 5.613 bolsas de pós-graduação para este ano

está inserido neste contexto maior", destacou. Metas garantidas Apesar dos cortes, Anderson Correia garante que serão cumpridas as metas de formação de mestres e doutores para 2024, previstas no Plano Nacional de Educação e estabelecidas pela Lei nº 13.005/2014. A meta de formação de 60 mil mestres ao ano já foi superada e a meta de 25 mil doutores se aproxima. Segundo

Orçamento de Bolsonaro para 2020 tira metade dos recursos do MEC para pesquisa

de de R$ 2,2 bilhões no ano, o equivalente a 30% dos recursos discricionários (que exclui salários, por exemplo). Os valores de responsabilidade do FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação), autarquia do MEC responsável por ações como aquisição de veículos escolares e transferências para obras, terão uma redução de 24% em seu orçamento. A rubrica

'Não permitiremos a abordagem', diz Carlos Moisés sobre identidade de gênero em currículos da educação de SC

e municipal, com o objetivo de nortear os projetos político-pedagógicos das unidades. Conforme o Governo do Estado, o documento foi escrito em regime de colaboração entre a Secretaria de Estado de Educação (SED), a União dos Dirigentes Municipais de Santa Catarina (Undime), o Conselho Estadual de Educação (CEE), a União Nacional de Conselhos Municipais de Educação

Programa Sakura vai levar alunos do ensino médio ao Japão

. O programa é realizado a partir de uma parceria entre a Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (Setec) do Ministério da Educação (MEC), o Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif) e a Agência de Ciência e Tecnologia do Japão. O edital do intercâmbio pode ser acessado no site do Conif

Brasil está entre os três melhores do mundo em educação profissional

, mas apenas por cerca de dois anos e meio. Uma agenda educacional é geracional. Não se coloca um programa de pé e depois tira o recurso — analisa Rafael Lucchesi, do Conselho Nacional de Educação (CNE) e diretor-geral do Senai, que foi um dos delegados do Brasil na cúpula da competição. A ida da delegação brasileira ao mundial foi financiada pela Confederação Nacional

MEC cancela prêmio que daria R$ 278 mil a professores da rede pública

é realizado pelo MEC em parceria com instituições como a Unesco (Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura), a OEI (Organização dos Estados Ibero-Americanos para a Educação, a Ciência e a Cultura), o Consed (Conselho Nacional dos Secretários de Educação), a Undime (União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação) e a Capes (Coordenação

O que a Folha pensa: Unidos pelo ensino

comprometidos com o progresso do ensino estão atuando em rede de modo pragmático e objetivo. Como comentou Priscila Cruz, presidente da organização Todos pela Educação, em reportagem desta Folha, os responsáveis pela oferta educacional "perceberam rapidamente uma perda de protagonismo do governo federal". O intercâmbio flui em encontros presenciais no Conselho Nacional

Educação integral é meta do Plano Nacional de Educação

do ensino médio de 4 para, no mínimo, 7 horas diárias. O MEC já disponibilizou R$ 338 milhões para as instituições de ensino em 2019. Segundo o secretário de Educação Básica do MEC, Janio Macedo, a pasta mantém diálogo constante com o Conselho dos Secretários Estaduais de Educação (Consed) e com a União Nacional dos Dirigentes de Municipais de Educação (Undime

Base Nacional Comum Curricular será realidade nas salas de aula a partir de 2020

e, mais do que isso, vocês vão ser responsáveis por colaborar para a formação dos professores para aqueles estados e pela formação do seu projeto, que vai nortear toda a educação nos próximos anos", afirmou Macedo. A União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) e o Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed) participam do encontro. Além deles, compõem