TAB #124 - Adoção tardia

era considerado “velho demais” para ser adotado, segundo os padrões brasileiros. A maioria dos pretendentes a adotar no país quer crianças de até três anos. Na idade do André, por exemplo, apenas 2% dos cadastrados aceitam iniciar o processo. Some a isso o fato de o garoto sofrer de um problema de saúde que demanda acompanhamento constante, além de ter um irmão, Victor

Claudia Costin: A derrota do Trumpcare e a equidade

a pessoas vulneráveis. No caso americano, permitir que os mais pobres tenham acesso a tratamentos de saúde não é apenas um imperativo ético e um direito (mesmo que num sistema privado de atenção), mas uma questão de promoção de igualdade de oportunidades e de desenvolvimento humano. Esse mesmo princípio, consagrado no SUS, justifica também a prioridade de vagas

Governo promete 35% da rede escolar em tempo integral

. No modelo atual, o currículo é constituído por 30 horas semanais de disciplinas da base comum a todos e 15 horas da parte flexível, sendo que 10 são escolhidas pelos alunos, que podem optar por Educação em Direitos Humanos; Educação Científica; Formação Profissional /e-Jovem - Informática; Educação Ambiental e Sustentabilidade; Mundo do Trabalho; Comunicação, Uso

A Educação Ambiental Como Ferramenta Para Construção de Espaços Educadores Sustentáveis

da realidade ambiental em que se encontra. Não se pode repensar a educação ambiental ao longo de sua história sem resultar em um compromisso com a construção da ética e da cidadania, em uma perspectiva de compreensão da realidade social dos direitos e responsabilidade em relação à vida pessoal, coletiva e ambiental. O ambiente escolar, trata o assunto “ambiental

6° Seminário de Gestão Pública Fazendária traz palestra sobre a nova engenharia jurídica para resolução de conflitos sociais

, a exemplo das vagas em creches e da saúde pública. "A palestra trará um panorama de como o diálogo interinstitucional e multidisciplinar pode trazer soluções inovadoras e sustentáveis para conflitos sociais envolvendo políticas públicas, concretizando os direitos da população, aprimorando o controle orçamentário e evitando o endividamento dos Municípios", afirma

Os impactos das reformas do governo Temer para os educadores

têm as tarefas domésticas e os filhos para cuidar. Em um trabalho precário e sem perspectiva de aposentadoria, não há saúde que resista”, diz Maria Izabel. A legislação entendeu, no decorrer da história, que profissionais do magistério têm direito à aposentadoria especial por estarem expostos a trabalhos mais desgastantes. Essa regra é válida para quem contribui

Por que ainda não cumprimos o ECA?

, ainda prepondera no senso comum a ideia de que se trata de um dispositivo para “proteger infratores e bandidos”. O propósito do Estatuto, porém, para além de estabelecer diretrizes para o amparo a jovens em conflito com a Lei, é assegurar a crianças e adolescentes – reconhecidos como pessoas em condição especial de desenvolvimento – o direito “à vida, à saúde

Por que ainda não cumprimos o Estatuto da Criança e do Adolescente?

, ainda prepondera no senso comum a ideia de que se trata de um dispositivo para “proteger infratores e bandidos”. O propósito do Estatuto, porém, para além de estabelecer diretrizes para o amparo a jovens em conflito com a Lei, é assegurar a crianças e adolescentes – reconhecidos como pessoas em condição especial de desenvolvimento – o direito “à vida, à saúde

10 mulheres educadoras essenciais para a educação integral

a assumir o posto. Também foi Secretária de Educação de Belo Horizonte (MG), de 2008 a 2012, e uma das responsáveis pelo programa de educação integral do município, o Escola Integrada. A educadora é hoje uma das principais difusoras da educação para as relações étnico-raciais, responsável pela articulação de diversas ações de educação ambiental, em direitos humanos

Prefeitura de São Paulo contesta retrospectiva 'Seis meses de Doria' publicada pela RBA

São Paulo – As secretarias de Transporte, Saúde, Educação e Cultura da Prefeitura de São Paulo procuraram a RBA para se manifestar a respeito da séria de matérias “Seis meses de Doria”, publicada neste fim de semana na página da Revista do Brasil. A série traz uma retrospectiva de alguns dos principais aspectos desse primeiro semestre de gestão do prefeito

Alvos de discriminação e exclusão, alunos LGBTs contam o que esperam da escola

fora da escola. No caso da comunidade LGBT, discriminação e violência são causas que, não raro, levam ao abandono, diz Fábio Meirelles, ativista e coordenador-geral de Direitos Humanos do MEC entre 2011 e 2015. “Mesmo quando eles continuam na escola, esse ambiente nocivo impacta na suas aprendizagens e desenvolvimento integral. Enquanto a escola não debater toda

Juizado da Infância e Juventude realiza mutirão para acelerar audiências de tutela em RO

e atendidos. A audiência concentrada traz o juiz, o promotor, o defensor público, os psicólogos e assistentes sociais do município e do judiciário para participar das análises", informou Karla. A Semasf informou ainda que os secretários de saúde, educação, de assistência social, esporte e lazer estiveram presentes nas audiências. "Quando uma criança ou adolescente

Sexualidade ainda pode ser considerado um crime?

. Ao difundirem mais ainda a informação sobre o assunto o tema finalmente tornou-se público. Nessa década, muitas pessoas famosas se assumiram homossexuais. Ler mais Era o primeiro momento da história em que isso acontecia. Logo, em 17 de maio de 1990, a Organização Mundial da Saúde excluiu oficialmente a homossexualidade como uma questão de saúde pública. Assim

Governo atua na contramão do PNE

que apresenta, de forma simples e didática, o cronograma do plano. Segundo essa lógica, o ano de 2016 era chave. Era o prazo máximo para a implementação do Custo Aluno-Qualidade Inicial (CAQi), mecanismo criado pela Campanha Nacional pelo Direito à Educação, incorporado na lei do PNE na estratégia 20.6, que tem como objetivo garantir que todas as escolas públicas

Trabalhadores da educação vão ao STF contra limite de gastos por 20 anos

São Paulo – A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) ingressou hoje (23) com Ação Direita de Inconstitucionalidade (ADI) no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a Emenda Constitucional (EC) 95/2016, promulgada em dezembro do ano passado e que congela por 20 anos os investimentos da União em educação, saúde e outras áreas sociais

Guerra às drogas: reprodução e manutenção da desigualdade sócio-racial brasileira

de saúde a fechar as portas em um bairro da periferia de Salvador ou no Rio de Janeiro, são os trabalhadores que ficam sem acessar um direito social. Os investimentos em saúde pública feito pelo governo brasileiro está abaixo da média mundial. O governo destina R$3,80 por habitante a cada dia, ao ano chega a ser de 1.419,84 R$. A média mundial é de US$ 2.800

Quem tem medo do SNE?

, apenas 10% deles estão associados em consórcios públicos de Educação, enquanto na saúde esse valor alcança 80%. O PNE 2014-2024 polarizou debates e criou horizontes. Não é a primeira vez que a Educação se articula para projetar um futuro promissor: foi assim em 1934, quando a Constituição previa um Plano Nacional, sufocado pelo golpe de 1937. Repetiu

Depois de corredor polonês, mães transferem filhas de escola de Mogi

e socos em quem é obrigado a passar pelo corredor. Uma mãe procurou a polícia e registrou boletim de ocorrência. A Secretaria Estadual de Saúde informou que "os alunos envolvidos foram suspensos, medidas educativas e restaurativas foram trabalhadas com eles – através da mediação de conflitos – e os pais/responsáveis foram acionados". Ainda de acordo

Com 115 mil queixas de crimes digitais, Brasil precisa de mais educação e leis

Em 2016, cerca de 115 mil denúncias de crimes digitais foram registradas pela Policia Federal, Ministério dos Direitos Humanos e pela ONG SaferNet. Pornografia infantil, racismo e apologia e incitação de crimes contra a vida ficam na frente no número de páginas denunciadas, segundo os dados compilados. De acordo com especialistas e empreendedores sociais

Escola e proteção social

também o papel de proteger o jovem, a fim de que não ocorra a evasão diante da necessidade de trabalhar, da falta de estímulo pessoal, da necessidade de professores bem qualificados e dos problemas que envolvem mobilidade, saúde e infraestrutura públicas. O fundamento dessa garantia está na Constituição Federal: "a educação, direito de todos e dever do Estado