Justiça derruba decisão que obrigava MEC a implementar valor de gasto por aluno

, em seu funcionamento atual, pode receber mais dinheiro para a educação básica. É o que aponta um estudo finalizado em setembro pela Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira da Câmara dos Deputados. Isso porque o texto, que foi aprovado pelo Congresso e sancionado pelo presidente Michel Temer em 2016, lista três categorias de despesas excluídas do teto de gastos

A falência da educação pública

do Ministério da Educação para R$ 35,74 bilhões em 2017, Michel Temer ainda promoveu um corte adicional de verbas de R$ 3,6 bilhões, 12% do total. E para 2018, a perspectiva é de mais arrocho – o orçamento previsto no Projeto de Lei Orçamentária prevê R$ 38,6 bilhões para a Educação. Esse valor representa quase a metade do que a presidenta Dilma Rousseff destinou ao MEC

FMI considera que acesso à educação é a chave para reduzir desigualdade

e docentes. Confrontar a redução das desigualdades na educação é possível sem afetar os orçamentos estatais redistribuindo, por exemplo, os gastos públicos em favor das crianças socialmente desfavorecidas e das instituições escolares com menos recursos.

Enem 2017 terá detectores de metal em todos os banheiros, diz Inep

$ 20, o que representará um custo total de R$ 700 mil. O gasto com os alugueis não aumentará o custo final do Exame porque o valor já estava previsto no orçamento da segurança. O consórcio aplicador, com apoio do Exército Brasileiro, já iniciou a verificação dos aparelhos alugados. O trabalho deve ser encerrado até sexta-feira. Além da ampliação no número

Educação: tribunais de contas detalham fiscalização de cumprimento das metas do PNE

." Gestão de recursos A representante da Atricon, professora Marisa Serrano, alertou para a necessidade de conscientização dos gestores para garantir o cumprimento das metas estabelecidas no PNE. "Os nossos prefeitos, os nossos governadores têm consciência do orçamento que possuem, de suas dificuldades, então é preciso otimizar os recursos disponíveis por meio

Escola gratuita é mais eficaz contra desigualdade que Bolsa Família

para distribuir melhor a renda no Brasil. Além do efeito a longo prazo de melhorar a distribuição de renda no mercado de trabalho, aumentando o capital humano e encurtando a distância salarial, a escola pública gratuita representa injeção direta de recursos de R$ 106 por aluno no orçamento das famílias, nas contas do economista. Como a educação básica (fundamental e média

Escola gratuita é mais eficaz contra desigualdade que Bolsa Família, mostra estudo

é ainda mais eficiente do que se imaginava para distribuir melhor a renda no Brasil. Além do efeito a longo prazo de melhorar a distribuição de renda no mercado de trabalho, aumentando o capital humano e encurtando a distância salarial, a escola pública gratuita representa injeção direta de recursos de R$ 106 por aluno no orçamento das famílias, nas contas

Ajuste orçamentário atinge educação, saúde e segurança

A previsão orçamentária para aplicação de recursos públicos na prestação de serviços essenciais à população acompanha a queda de receita prevista no projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA), que que vai à votação até 15 de dezembro na Assembleia Legislativa. O Orçamento Geral do Estado (OGE) para 2018 é estimado em R$ 11,951 bilhões, e é 3,11% menor

Gestor escolar precisa ter autonomia, dizem especialistas

professores, gerir os orçamentos ou definir aumento salarial dos funcionários. "Dados mostram que há pouca autonomia na gestão escolar brasileira, mas talvez seja preciso investir antes na capacitação desses profissionais", afirmou Mota. Para Malan, dar autonomia ao diretor escolar qualificado é essencial para obter um ensino público de qualidade. "O gestor

Para cumprir meta, gestores melhoram investimentos em educação

investimento percentual em educação: 41,10% do orçamento da cidade foi colocado nessa área (R$ 2,4 milhões). O prefeito da cidade, Salmo Dias (PP), foi eleito neste ano presidente da Federação de Municípios do Estado (Famurs). O problema de lidar com a alta taxa de analfabetismo foi o principal motivador desse alto investimento. “Temos uma preocupação grande em mudar

Tarso Genro

Tarso Genro é o entrevistado do décimo episódio da websérie com ex-ministros da Educação do Brasil. Ele foi o segundo gestor do MEC durante os governos Lula, ocupando o cargo entre 27 de janeiro de 2004 e 29 de julho de 2005. Em sua gestão foram iniciadas políticas públicas educacionais como o ProUni, o Fundeb e a expansão do Ensino Superior e das escolas té...

Educação: o buraco é mais fundo

” como vitrines da administração Dilma e abatidos pela crise do setor público, ainda no seu governo. Claro que não há abundância de investimentos na educação, apesar de todos os governantes prometerem prioridade à área, e da chamada vinculação do Orçamento, que carimba uma parcela específica das verbas para gastos em educação e saúde. Se tiver mais dinheiro, certamente

Na 4ª série, mãe de seis e desempregada: "Como vou conseguir trabalho?"

com ela, dois são maiores de idade, com 19 e 18 anos, mas ainda não terminaram a oitava série. O mais velho desistiu da escola aos 15 anos, e o irmão teve problemas de saúde e acabou sendo reprovado na escola. Três anos atrás, os dois jovens tinham emprego de montadores de sofá em uma loja de móveis e colaboravam com o orçamento do lar, mas a empresa fechou e eles nunca

Piauí é celeiro de mão de obra escrava por vulnerabilidade socioeconômica

, isso se agrava muito mais em um contexto em que os órgãos responsáveis pela fiscalização e repressão a condutas de prática degradantes têm seu orçamento contingenciado. No fim de março, o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, anunciou um corte de R$ 42,1 bilhões nas despesas federais programadas para 2017. O contingenciamento atingiu em cheio as equipes

Posso exigir atendimento psicológico na escola?

da Educação (LDB) a ser realizada nos estabelecimentos de ensino. O atendimento na escola pode se tornar, contudo, mais um desafio de gestão de gastos, uma vez que os psicólogos seriam incluídos no orçamento da folha salarial da Educação. Outro contraponto a ser levantado é, como foi dito, a gradação dos comportamentos caracterizados como indisciplina, sendo

Educacionais caem na Bolsa com dados desanimadores do MEC

tinha liberado recursos. Foi ministro que conseguiu reabrir o orçamento [do programa] em junho do ano passado”, defendeu. Com Estadão Conteúdo.

editorial: Meta ameaçada

para diminuir a ociosidade de vagas. Outro fator corrobora o diagnóstico de que as restrições nos orçamentos familiares constituem a força dominante nessas alterações da educação universitária: o avanço do ensino à distância, que tem custos menores e, assim, pode oferecer mensalidades mais baixas. Tal modalidade passou de menos de 700 mil matrículas em 2015

Educação anda para trás com crise e descaso

, também sofre com ameaças de cortes no orçamento e redução do investimento da Petrobras. — Os cortes anunciados nos levam de volta a 2010 — diz o vice-diretor da Coppe, professor Romildo Toledo.

Polêmica da merenda em SP reacende debate sobre qualidade da alimentação escolar

saudáveis”, diz. Atualmente, a rede municipal de São Paulo serve 2 milhões de refeições por dia, envolvendo um orçamento de quase 1 bilhão de reais. Para muitas crianças e adolescentes matriculados, a escola é o único lugar onde podem realizar a refeição principal. Também por esse motivo é essencial garantir a qualidade dos alimentos oferecidos. Qual a diferença

Conversa com João Marcelo Borges

João Marcelo Borges, especialista em educação do Banco Internacional de Desenvolvimento - BID no Brasil, analisa a reforma curricular do Ensino Médio, destacando os desafios para sua implementação em um contexto de crise política no país. João Marcelo foi palestrante do Seminário Internacional Desafios Curriculares do Ensino Médio: flexibilização e implemen...