Lei nº 22.062, de 20 de abril de 2016

Esta Lei Lei nº 22.062, de 20 de abril de 2016, altera a Lei de nº 21.710, de 30 de junho de 2015, que dispõe sobre a política remuneratória das carreiras do Grupo de Atividades de Educação Básica do Poder Executivo e altera a estrutura da carreira de professor de Educação Básica do Estado de Minas Gerais.

Educação Financeira nas Escolas - Conexão Futura - Canal Futura

O programa apresenta e discute com seus entrevistados que está em vigor o Programa Educação Financeira nas Escolas. Mostra como é importante discutir a organização do orçamento pessoal desde cedo. Com o objetivo de contribuir para o desenvolvimento da cultura do planejamento e a intenção é levar para crianças e jovens de todo o Brasil noções prevenção, poupa...

Painel Congresso Gife - Equidade de gênero e raça na educação

Painel realizado durante a 9ª edição do Congresso Gife, em 01 de abril de 2016. O tema dessa edição foi Equidade de Gênero e Raça na Educação: parcerias entre investimento social privado, academia e fundos de direito. Participaram: Ricardo Henriques, superintentende do Instituto Unibanco; Amália Fischer, Fundo Social Elas; Bernardete Gatti, Fundação Carlos C...

Expansão da escolaridade e redução da desigualdade regional de renda no Brasil entre 1995 e 2011: progressos recentes e desafios presentes

Objetiva analisar a importância das fontes de rendas do trabalho associadas à escolaridade sobre a queda na desigualdade de renda regional observada entre 1995 e 2011. Os resultados indicam que a dinâmica da renda do trabalho, com destaque para os indivíduos com no mínimo ensino médio completo, e da renda dos programas sociais (Bolsa Família e Benefício de ...

Conexão Futura - Financiamento Coletivo: Educação

O programa trata do financiamento coletivo ou o crowdfunding, uma nova maneira de arrecadação de dinheiro pela internet, e veem se tornando cada vez mais comum. Diversos projetos conseguiram o apoio esperado e foram postos em prática graças a esse novo tipo de patrocínio. As vaquinhas em 2015, segundo o site Catarse, arrecadaram mais de 3 milhões de reais no...

O custo do aluno na educação infantil de Teresina: entre a realidade do Fundeb e o sonho do CAQi

No artigo, realiza-se uma contextualização da política educacional brasileira, enfatizando as políticas de fundo (Fundef e Fundeb); apresentando o histórico do processo de municipalização e o estudo do custo aluno/ano da Educação Infantil em Teresina, em 2012. Constatou-se que o custo da Educação Infantil do município de Teresina ficou acima do valor Fundeb...

Um balanço das políticas do governo Lula para a Educação Superior: continuidade e ruptura

O artigo aborda as principais políticas para o setor privado de Educação Superior do governo de Luiz Inácio Lula da Silva (2003/2010). Demonstra que houve um aprofundamento das opções políticas já desenvolvidas durante o governo de Fernando Henrique Cardoso, na medida em que ampliaram o financiamento, acompanhado de um sensível aumento e aperfeiçoamento dos...

Privatização e militarização: ameaças renovadas à gestão democrática da escola pública

A superação dos desafios da educação pública e a resistência à privatização dependem das políticas públicas e do fortalecimento das forças sociais que promovem políticas democráticas e permanentes. É essencial garantir o acesso e a permanência de todos na escola pública, laica, gratuita, de gestão pública e de qualidade social. Isso requer uma gestão democr...

Gestão Escolar - Tecnologia na sala de aula

No programa Gestão Escolar, Jane Reolo, diretora escolar, pesquisadora e consultora da área de tecnologia da informação e comunicação (TIC), fala sobre projetos de tecnologia na Educação.

Plano Estadual de Educação do Rio Grande do Norte

Lei nº 10.049, de 27 de janeiro de 2016, aprova o Plano Estadual de Educação do Rio Grande do Norte. Com vigência de dez anos, o PEE diz respeito à garantia do direito à educação básica com qualidade, promovendo garantia do acesso, universalização do ensino obrigatório e ampliação das oportunidades educacionais; redução das desigualdades e promoção de equid...

Plano Estadual de Educação de Alagoas

Aprova o Plano Estadual de Educação – PEE, e dá outras providências.

Conexão Futura - Material Escolar

O programa aborda o assunto dos gastos financeiros com o material escolar. Ele tem um grande peso no orçamento das famílias nesta época. Os produtos, segundo a Associação Brasileira dos Fabricantes e Importadores de Artigo Escolares, deve ficar, em média 10% mais caro em 2016. A alta carga tributária e a desvalorização do real são os principais fatores do au...

Políticas públicas: o neoliberalismo e a educação sob a ótica da racionalidade capitalista

O objetivo deste artigo é discorrer sobre políticas públicas e suas transformações, com ênfase na relação neoliberalismo e educação, especificamente as políticas antidemocráticas, no que tange ao direito à educação.

The girl effect: a neoliberal instrumentalization of gender equality

Nos últimos dez anos, "The Girl Effect' - a prática de investir em educação para meninas no terceiro mundo – tornou-se prioridade da agenda de desenvolvimento internacional como estratégia de investimento contra pobreza. O artigo interroga esta tendência e investiga a genealogia do 'The Girl Effect' como carro-chefe da campanha de responsabilidade social da...

Methodology of national education accounts

O Instituto de Estatística da UNESCO (UIS), a UNESCO Internacional, o Instituto de Planejamento da Educação (IIPE) e o Pôle de Dakar têm reunido conhecimentos para prestar apoio técnico, desenvolver e implementar metodologias sustentáveis para geração de relatórios sobre educação e financiamento. Os dados sobre as despesas de educação são muitas vezes incom...

The Learning generation: investing in education for a changing world; a report

O relatório traz dados referentes a investimento internacional, oportunidade de aprendizagem, financiamento global da educação e democratização da educação.

Custo Aluno Qualidade inicial, 10% do PIB e uma nova fonte de receita: novas perspectivas para o financiamento da Educação Básica?

Apresentam-se as proposições, iniciativas e debates quanto ao campo do financiamento da Educação Básica no Brasil na última década. O artigo integra pesquisa documental e estatística descritiva, analisando os limites e perspectivas desses novos arranjos para alcançar um padrão de qualidade em resposta ao cumprimento do direito à educação. Apresentam-se argum...

Education for people and planet: creating sustainable futures for all

Este relatório estabelece que a educação está no centro do desenvolvimento sustentável. Para refletir sobre tal tema, aborda assuntos como gênero, cidadania, finanças, sistemas educacionais, etc.

Transferencias directas a escuelas: reflexiones sobre prácticas en América Latina

Esta publicação reúne comunicações apresentadas no Seminário “Programas de Subvención Escolar en América Latina: experiencia acumulada y transformaciones”, realizado em Honduras, 2015. Com foco nas experiências da América Latina, o seminário refletiu sobre os programas de subsídio escolar, recursos financeiros, gestão da educação pública para as escolas, aut...

Educação de Jovens e Adultos: modalidade de ensino e direito educacional

Reflete sobre a Educação de Jovens e Adultos enquanto modalidade de ensino e direito educacional. Baseia-se em um estudo bibliográfico, dialogando com autores que discutem a temática. A partir da Constituição Federal de 1988, como introduziu-se o conceito de modalidade de ensino e como a proposta dialoga com o direito educacional de qualidade? Conclui que as...