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ITENS DO OBSERVATÓRIO
Declaração de Salamanca sobre princípios, política e práticas na área das necessidades educativas especiais
- 1994
- CEDOC
- Texto
Os delegados à Conferência Mundial sobre Necessidades Educativas Especiais, representando noventa e dois países e vinte e cinco organizações internacionais, reunidos em Salamanca, Espanha, de 7 a 10 de Junho 1994, reafirmaram por meio de Declaração o compromisso em prol da Educação para Todos, reconhecendo a necessidade e a urgência de garantir a educação p...
Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993
- 07/12/1993
- CEDOC
- Texto
Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993,dispõe sobre a organização da Assistência Social. De acordo com a lei, a assistência social é um direito do cidadão e um dever do Estado. A Política de Seguridade Social não contributiva provê os mínimos sociais, realizada por meio de um conjunto integrado de ações de iniciativa pública e da sociedade, para garantir o ...
Declaração de Nova Delhi sobre Educação para Todos
- 06/12/1993
- CEDOC
- Texto
A "Declaração de Nova Delhi sobre Educação para Todos " reitera o compromisso de países como Indonésia, China, Brasil, Egito, México, Nigéria, Paquistão e Índia em atender às necessidades básicas de aprendizagem de todos os seus povos tornando universal a educação básica e ampliando as oportunidades de aprendizagem para crianças, jovens e adultos.
Decreto n. 34.035, de 22 de outubro de 1991
- 22/10/1991
- CEDOC
- Texto
Cria na rede estadual de ensino o Projeto Educacional "Escola Padrão", abrangendo o ensino fundamental e médio, com o propósito de recuperar o padrão de qualidade do ensino nas escolas públicas, modernizar a escola pública e incorporar novas tecnologias educacionais.
Projeto Luz, Câmera, Gestão – Entrevista com Monica de Sousa Batista sobre protagonismo jovem
- CEDOC
- Vídeo
, com maior autonomia e engajamento da rotina escolar.
Democratização e financiamento da educação profissional: uma provocativa experiência
- CEDOC
- Texto
. Para responder a estas demandas e assegurar maior autonomia financeira, a organização criou uma escola de Ensinos Fundamental e Médio e uma de engenharia.
Projeto Luz, Câmera, Gestão – Entrevista com Ivanete Monteiro da Silva sobre protagonismo juvenil
- CEDOC
- Vídeo
Depoimento de Ivanete Monteiro da Silva, gestora da E. E. Ary Parreiras, em Cariacica (ES), sobre o protagonismo jovem. A estratégia de sua escola para desenvolver este aspecto dos alunos foi melhor integrá-los às esferas de responsabilidade e tarefas da escola, tomando a festa junina como evento principal. A partir desta experiência, os alunos passaram a or...