Bolsonaro sanciona sem vetos regulamentação do Fundeb

). Segundo a legislação, a União vai complementar esses fundos da seguinte forma: Parte da complementação da União (2,5 pontos percentuais) deve seguir alguns critérios, como: A emenda constitucional que estabeleceu o novo Fundeb determinou que, pelo menos, 70% do Fundeb seja usado para o pagamento de salários de profissionais da educação. A lei que regulamenta

Pandemia deixa efeito cicatriz e cria dois brasis, com retomada desigual

de estudo. Famílias de regiões mais pobres que dependiam de idosos perderam sua principal fonte de renda. "A mãe de todas as desigualdades é a desigualdade de educação, que vinha caindo há 40 anos. Isso não só foi interrompido, mas revertido pela pandemia. É uma cicatriz, que tem efeitos permanentes. O vento que soprava a favor começa a soprar contra. Isso vai

A revolução tecnológica forçada pelo coronavírus

, a expressão ‘fazer um Zoom’ recebeu versões em vários idiomas. A Amazon também está entre as empresas que ganharam com o distanciamento social" Infelizmente, os sinais apontam, cada vez mais, para uma letra "K". A perna superior indica as grandes companhias, aquelas que fazem parte da economia digital, e também a parcela da população mais rica e com mais educação

Professores contratados via Reda em Lauro de Freitas fazem protesto contra demissões: 'Quase 5 mil alunos prejudicados'

alunos. São quase 5 mil alunos prejudicados", disse a professora Priscila. Os professores relataram que foi acordado ainda, o restabelecimento dos salários, que foram cortados desde o início da pandemia da Covid-19. Já renovação do contrato foi descumprida. "Tem um acordo assinado pelos representantes do governo, entre eles a secretaria de Educação

Governo Bolsonaro colocou de lado promessas de campanha

e a isenção do Imposto de Renda para quem recebe até cinco salários nunca saíram do papel. Até mesmo a reforma previdenciária, aprovada no ano passado, foi arquitetada no governo de Michel Temer. O "choque liberal" delegado ao ministro da Economia, Paulo Guedes, permanece estacionado e a agenda internacional, sob a batuta do chanceler Ernesto Araújo, é marcada

E o ano acabou

a capacidade da indústria; o desemprego está no mais alto nível da história brasileira; mais de cem milhões de brasileiros são vítimas da desigualdade social e vivem com algo próximo de um salário mínimo por mês. Perto de cento e noventa mil brasileiros perderam a vida, vitimados pela covid-19, em 2020. E, ao longo de 2021, mais alguns milhares continuarão morrendo

Jovens são principais vítimas e não causadores da violência

as suas deficiências, ainda é melhor do que para o qual os desejam transferir", apontam os gestores nordestinos. Eles cobram da SNJ medidas contra o desemprego que atinge 29,7% da juventude brasileira (o dobro do índice nacional), além de políticas para combater a precarização dos postos de emprego e os baixos salários dos jovens, que garantam a ampliação do direito à educação

Editorial - O Fundeb no prumo

e qualificação das bases da rede pública – não à toa, o Senado também rejeitou a proposta de incluir funcionários terceirizados na cota de 70% para salários de profissionais da educação – e de que a participação da União na composição do Fundeb crescerá gradualmente dos atuais 10% para 23%, ficará inclusive mais fácil para Estados e municípios implementarem, conforme

Projeto de lei que prevê aumento de até 64% no salário de professores temporários da rede estadual é aprovado

, na Assembleia Legislativa de Goiás (Alego). A proposta foi encaminhada para votação pelo próprio governador do estado Ronaldo Caiado (DEM). Segundo a Secretaria Estadual de Educação (Seduc), o objetivo de equiparar os salários dos professores temporários estaduais ao valor do piso nacional do magistério, de R$ 2.886,24. O governo estadual ainda informou que mais de 12

Avanço da desigualdade social

falha sistematicamente em cumprir os preceitos constitucionais de garantir e efetivar o conjunto de direitos tidos como fundamentais, como saúde, educação, propriedade, segurança, dentre outros. O que já era ruim, com a pandemia piorou, porque a desigualdade se acentuou e aprofundou, em especial, em decorrência dos problemas econômicos derivados do isolamento

Câmara recua, e escolas ligadas a igrejas ficam sem recursos do Fundeb

bilhões por ano da rede pública para escolas filantrópicas, comunitárias e confessionais. Outro destaque aprovado pelos deputados havia flexibilizado a regra que reserva ao menos 70% dos recursos do fundo para o pagamento de salários de profissionais da educação. A Câmara decidiu que, para o cálculo desse percentual, também podem ser considerados os pagamentos

Câmara aprova mudanças feitas pelo Senado no projeto que regulamenta o novo Fundeb

originalmente ao salário de profissionais da educação. O Fundeb Promulgado em agosto pelo Congresso Nacional, o novo Fundeb passou a fazer parte da Constituição e se tornou um fundo permanente, que entrará em vigor em janeiro. Antes, o fundo tinha prazo de validade e acabaria no fim de 2020. A alteração também ampliou os repasses federais. Hoje, essa complementação

Cabe à Câmara evitar o desmonte do Fundeb

Próximo ao fim do ano legislativo, está nas mãos da Câmara dis Deputados evitar o desmonte da mais bem sucedida política pública de educação dos últimos 30 anos: o Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação). O Congresso tornou o Fundeb permanente em agosto desse ano por meio de uma emenda

Universidades privadas negociam com MEC para não usar Enem no Prouni de 2021

será prejudicado em relação ao cumprimento do período letivo". A nota técnica do Instituto Semesp mostra que, na edição do Enem de 2019, do total de estudantes que realizaram a prova, 2,49 milhões obtiveram 450 pontos, não zeraram a prova e tinham renda de até 3 salários mínimos, condições necessárias para o ingresso no Prouni. Educação básica:Senado rejeita

Relatório da OCDE sobre Brasil foca em produtividade e reformas para retomada da economia

especiais". Entre os casos que poderiam ser reavaliados, de acordo com a análise, estão o regime especial da Zona Franca de Manaus e isenções de imposto de renda para serviços privados de saúde e educação. Em outras palavras, de acordo com a OCDE, "um sistema tributário fragmentado dá origem a um dos custos fiscais mais elevados do mundo e uma ampla gama de isenções

Congresso quer destinar R$ 3,5 bi para tablets e pacotes de dados para conectar estudantes

é maior que quatro salários mínimos (R$ 4.180) estavam sem qualquer tipo de atividade, contra 17,9% no caso de famílias com renda abaixo de meio salário mínimo (R$ 522,50). Em setembro, o ministro da Educação, Milton Ribeiro, disse em entrevista ao Estadão que acesso à internet não era tema do MEC. O problema da conectividade entrou no radar não apenas

Senado reverte modificações da Câmara no Fundeb

de 10% das vagas no ensino fundamental e médio. Recursos poderiam ainda financiar escolas de educação profissional técnica do ensino médio ligadas ao Sistema S. Os deputados ampliaram a regra que estabelece que 70% dos recursos sejam destinados ao pagamento de salários de profissionais da educação para incluir os que atuam em instituições comunitárias, ligadas

Senado reverte mudanças da Câmara no Fundeb; texto volta aos deputados

recursos no limite de 10% das vagas no ensino fundamental e médio. Recursos poderiam ainda financiar escolas de educação profissional técnica do ensino médio ligadas ao sistema S. Os deputados ampliaram a regra que estabelece que 70% dos recursos do fundo sejam destinados ao pagamento de salários de profissionais da educação para incluir os que atuam

Senado rejeita texto que repassaria R$ 12,8 bi do Fundeb para igrejas

e conveniadas com a rede pública, no ensino fundamental e médio. Atualmente, isso só é permitido na educação infantil, especial e do campo. Outro dispositivo retirado pelo Senado ampliava o rol de profissionais que poderiam ter salários pagos com recursos do fundo. Pelo texto da Câmara, entrariam no cálculo funcionários de entidades filantrópicas e religiosas, além

Senado reverte mudanças e barra recursos do Fundeb para escolas religiosas

e conveniadas com a rede pública, no ensino fundamental e médio. Atualmente, isso só é permitido na educação infantil, especial e do campo. Outro dispositivo retirado pelo Senado ampliava o rol de profissionais que poderiam ter salários pagos com recursos do fundo. Pelo texto da Câmara, entrariam no cálculo funcionários de entidades filantrópicas e religiosas, além