Autonomías discursivas y prácticas relevantes: la experiencia de la coordinadora distrital de educación popular y su contribución a los debates contemporáneas de la educación popular y comunitaria

Este projeto propõe a reconstrução coletiva da experiência de Coordenador Distrital de Educação Popular - CDEP- e identifica as contribuições de seus discursos e práticas para os debates atuais na educação da comunidade e Popular.

Making sense of policy in London secondary education : what can be learned from the London Challenge

Esta tese apresenta um exame do processo político na educação, com ênfase no London Challenge. Eles mostram que houve uma cessão gradual do poder de decisões políticas aos diretores e conselheiros que lideraram a implementação da política e criou um modelo de "alta confiança/alta responsabilização" para a formulação de políticas de educação, que associava au...

Lei nº 2.529, de 29 de dezembro de 2011

A Lei altera as Leis nº 1.513, de 11 de novembro de 2003, que dispõe sobre a gestão democrática do sistema de ensino público; 1.569, de 23 de julho de 2004, que institui o programa de autonomia financeira das escolas públicas; e 2.139, de 23 de julho de 2009, que autoriza a constituição de conselhos escolares, mediante consórcio do Governo do Estado do Acre

Políticas docentes no Brasil: um estado da arte

A importância dos professores para a oferta de uma educação de qualidade para todos é amplamente reconhecida. A formação inicial e continuada, os planos de carreira, as condições de trabalho e a valorização desses profissionais, entre outros aspectos, ainda são desafios para as políticas educacionais no Brasil. Esta publicação revela a dinâmica das políticas...

Quando a escola é a "casa", a "rua" e o "quintal"

O estudo de caso teve como objetivo entender que sentidos tem uma escola pública rural do Rio de Janeiro – com o melhor desempenho regional no Exame Nacional de Ensino Médio - para a comunidade. Notou-se que a diretora gere a escola pública como se fosse privada e supera fronteiras de uma organização burocrática. Os professores tem autonomia para realizar o ...

Um bocado de sexo, pouco giz, quase nada de apagador e muitas provas: cenas escolares envolvendo questões de gênero e sexualidade

A partir da análise de cenas escolas de salas de aula de Porto Alegre, discute-se temas como: autonomia pedagógica da escola; aprendizagem científica e processos de socialização; educação pública laica; valorização da diversidade; estratégias de inclusão; políticas de equidade de gênero; qualidade das aprendizagens; papel do professor; e especificidades da e...

Estado da arte: gestão, autonomia da escola e órgãos colegiados (2000/2008)

Neste artigo, realiza-se o Estado da Arte da produção científica em torno do tema da gestão, da autonomia e do funcionamento de órgãos colegiados em escolas da educação básica, entre 2000 e 2008. Procura-se identificar os desenhos metodológicos e os referenciais teóricos adotados por estudiosos de políticas educacionais quando focalizam o tema da gestão esc...

Gestão e autonomia escolar: um estudo comparado Brasil/Portugal

Neste artigo, analisa-se dados obtidos em estudo comparado Brasil/Portugal, no qual foram abordadas questões sobre organização escolar. Levou-se em consideração três movimentos: a discussão contemporânea sobre as políticas públicas de educação; o exame de medidas legais que regulamentam a gestão e a autonomia escolares; e a análise da visão de dirigentes es...

O financiamento da Educação Básica por meio de fundos contábeis: estratégia política para a equidade, a autonomia e o regime de colaboração entre os entes federados

Visa analisar a essência conceitual e a estrutura dos fundos de natureza contábil, implementados no Brasil a partir de 1990 (Fundef e Fundeb). A partir da experiência anterior do Fundef, verifica se o Fundeb pode constituir instrumento capaz de assegurar o financiamento da Educação Básica pública de maneira equânime e ajustada à estrutura do Estado Federal, ...

Currículo, território em disputa

Um livro sobre currículo e sobre o fazer-se e formar-se do magistério da Educação Básica. Ou sobre o currículo como território-fronteira de trabalho e de avanços na formação de autonomias, de culturas e de identidades profissionais. Sobre que conhecimentos ensinar-aprender.

A liberdade educa ou a educação liberta? Uma crítica das pedagogias da autonomia à luz do pensamento de Hannah Arendt

A relação entre os objetivos da educação e os ideais de liberdade e autonomia é elemento comum nos discursos pedagógicos do século XX. Tal unanimidade se esvai quando elucidados os diferentes sentidos atribuídos à "liberdade" e confrontados os esforços práticos a realizá-lo na educação. Recorre-se à análise das diferentes acepções de "liberdade" e procura-se...

Autonomia, gestão escolar e órgãos colegiados: a produção de artigos em periódicos científicos (2000-2008)

O artigo apresenta os resultados de uma pesquisa sobre processos de gestão, autonomia escolar e órgãos colegiados, realizada na Fundação Carlos Chagas em São Paulo, com foco nos artigos publicados em periódicos, de 2000 a 2008, categorizados e analisados. A análise revelou que, embora as pesquisas registrem poucas e tímidas experiências democráticas nas esc...

Anais dos eventos da Anped e da Anpae (2000-2008) e o estado da temática gestão, autonomia escolar e órgãos colegiados

Este artigo examina os trabalhos publicados em anais de eventos científicos da Anped e da Anpae sobre processos de gestão, autonomia escolar e órgãos colegiados, no período 2001-2008. Os resultados apontam a incidência de trabalhos majoritariamente realizados no Sul e no Sudeste; a prevalência de estudos sobre relações e práticas intra-escolares e trabalhos...

Gestão escolar, autonomia escolar e órgãos colegiados: a produção de teses e dissertações (2000-2008)

Este artigo é parte integrante de um estudo do estado da arte sobre a gestão da escola pública, sua autonomia e o funcionamento de seus órgãos colegiados, com base na produção acadêmica de teses e dissertações, eventos e artigos de revistas científicas do período 2000-2008. O texto analisa a produção e a contribuição discente, a partir de 406 teses e disser...

O impacto dos valores organizacionais no estresse ocupacional: um estudo com professores de Ensino Médio

O estudo identificou o poder preditivo dos valores organizacionais sobre o nível de estresse ocupacional entre docentes do Ensino Médio. Concluiu-se que quanto mais o professor percebe valores organizacionais de autonomia, bem-estar e ética, menos ele relata estresse ocupacional. Os valores organizacionais influenciam significativamente o estresse ocupaciona...

E quando os estudantes pedem mais disciplina? Estudo de caso e reflexões sobre autonomia e vida escolar

O objetivo deste artigo é discutir o papel social da escola sob o ângulo da experiência estudantil e das relações que os alunos estabelecem com as regras. Relata um estudo de caso feito a partir de entrevistas com duas alunas. Em seus discursos, as alunas criticaram o funcionamento da escola e demandaram disciplina e regras mais rigorosas. Afirma que a escol...

Lei nº 1.503, de 09 de julho de 2010

Lei nº 1.503, de 09 de julho de 2010, regulamenta a gestão democrática escolar seguindo, entre outros princípios, a autonomia dos estabelecimentos de ensino na gestão administrativa, financeira e pedagógica do governo estadual do Amapá. A regulamentação encontrava-se prevista nos arts. 6º e 7º da Lei Estadual n° 0949, de 26 de dezembro de 2005, bem como em o...

Formação política do adolescente no Ensino Médio: a contribuição da filosofia

O trabalho parte da premissa de que a finalidade intrínseca da educação é a construção dos homens como sujeitos autônomos e que o Ensino Médio é mediação privilegiada do processo educacional para a constituição da identidade dos adolescentes, contribuindo, assim, para a construção de sua autonomia. No âmbito das mediações curriculares do Ensino Médio, a Filo...

Famiíias populares e instituição escolar: entre autonomia e heteronomia

Discutem-se problemas teóricos no estudo das relações entre famílias populares e escola também encontrados pela sociologia no estudo das classes populares e suas relações com o mundo. Explora-se a possibilidade de superar a alternativa entre a perspectiva legitimista que reduz as classes populares à relação de dominação, e a perspectiva relativista que as in...

O coordenador pedagógico e o desafio da formação contínua do docente na escola

A pesquisa toma como objeto de investigação o papel do coordenador pedagógico como gestor dos tempos/espaços de formação contínua do docente na escola e apresenta como objetivo investigar como esse profissional organiza e implementa a formação contínua desenvolvida no horário coletivo, considerando a relativa autonomia da escola e seus próprios saberes sobre...