Soraya e vice de Tebet indicaram R$ 114 mi do orçamento secreto

A presidenciável Soraya Thronicke (União Brasil) foi beneficiada com R$ 95,2 milhões em emendas do orçamento secreto nos últimos três anos. Senadora por Mato Grosso do Sul, Soraya é ex-aliada do presidente Jair Bolsonaro (PL). Além dela, a senadora Mara Gabrilli (PSDB) apadrinhou R$ 19,2 milhões em emendas secretas em 2020. Ela disputa o cargo de vice

10 anos da Lei de Cotas: ela está ameaçada? O que pode mudar?

A Lei de Cotas, de 2012, garante que metade das vagas de institutos e universidades federais seja reservada para ex-alunos da rede pública. O texto prevê também que, até esta segunda-feira (29), exatamente 10 anos depois de ser sancionada, a política de ações afirmativas passe por uma revisão. Mas o que significa revisar a Lei? Ela corre o risco de deixar

Novatos, de direita e em busca da reeleição: quem são os anti-cotas no Congresso

são de autoria de deputados federais em seu primeiro mandato e que buscam à reeleição este ano. É o que mostra a pesquisa "Quem são os anticotas do Brasil?" lançada nesta quarta-feira 24 pelo Observatório da Branquitude (OdB). Em 29 de agosto deste ano, a lei completa exatamente uma década de implementação, um período emblemático a qual é prevista uma revisão

O que é a revisão da lei de cotas em universidades federais

A Lei de Cotas, aprovada pelo Congresso e sancionada em 2012, garante que metade das vagas de institutos e universidades federais seja reservada para ex-alunos da rede pública. O texto prevê também que, até 29 de agosto de 2022, a política de ações afirmativas passe por uma revisão. Mas o que significa revisar a Lei? Ela corre o risco de deixar de existir

Fernando Haddad: 'Quero fazer uma reforma da educação paulista'

sobre quem ocupará o posto de vice, informou que a decisão deve ser tomada na noite de hoje. Haddad admitiu que a ex-senadora e ex-ministra do Meio Ambiente Marina Silva (Rede) era a preferida. Mas ela anunciou na semana passada que será candidata a deputada federal por São Paulo. A médica Marianne Pinotti (PSB-SP) é cotada. A professora Lúcia França – esposa

Centrão comanda fundo de educação com injeção de verba do orçamento secreto

. No ano passado, o programa, que visa a construção e a manutenção de escolas e creches, teve o empenho de verbas não obrigatórias (também conhecidas como discricionárias) de R$ 1,259 bilhão, sendo R$ 1,053 bilhão vindo do orçamento secreto (83,6%). Arte/UOL Como a verba do FNDE é solicitada? O FNDE é o meio que o governo federal tem para enviar repasses

O Futuro se Equilibra #019 – Estude como uma mãe

, seja nascimento ou adoção. Então, isso foi um avanço que ocorreu, mas isso é limitado aos bolsistas. Existem projetos de lei que buscam garantir o direito de licença maternidade para estudantes de todos os níveis de cento e oitenta dias de licença maternidade. Esse projeto foi aprovado no Senado e está na Câmara agora aquele projeto que também geral de incentivo

Defensores do homeschooling no Brasil recomendam castigos físicos de crianças

em crianças e contornar a lei – evitando lesões graves, marcas visíveis e humilhação pública. Materiais também afirmam que pais que não castigam os filhos com a "vara" não amam a Deus ou aos seus filhos. O Senado Nacional pode votar ainda este ano o Projeto de Lei (PL) que busca regulamentar o homeschooling (educação domiciliar) no Brasil, que já foi aprovado

Defensores do homeschooling no país recomendam castigos físicos de crianças

a lei — evitando lesões graves, marcas visíveis e humilhação pública. Materiais também afirmam que pais que não castigam os filhos com a "vara" não amam a Deus ou aos seus filhos. O Senado pode votar ainda neste ano o PL (projeto de lei) que busca regulamentar a educação domiciliar no Brasil, uma promessa assumida pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) desde

Foi acertada a decisão do Senado de deixar oinício da CPI do MEC para depois das eleições? NÃO

Não há argumento plausível para o adiamento da instalação da CPI do MEC. Primeiro, é impossível negar que os requisitos para a abertura da Comissão Parlamentar de Inquérito atenderam ao que está previsto na Constituição Federal: assinatura de um terço dos integrantes do Senado, indicação de fato determinado para investigação e prazo, ou seja, um tempo

Lula sugere livros contra armas de Bolsonaro: 'Nós não precisamos brigar'

de democracia Em sua participação, o deputado distrital Leandro Grass (PV-DF), pré-candidato ao governo do Distrito Federal também afirmou que o Brasil não é o país da intolerância. Ele chamou o atual governador, Ibaneis Rocha (MDB) de "Inganeis", e prometeu um "choque de democracia" e de gestão na região. "Infelizmente hoje, no DF, a cada dez pessoas, uma não come

Com falta de vagas, empresas e entidades tentam ampliar oportunidades para jovens

em dobro para efeito de cumprimento da cota. Ou seja, a empresa contrata um, que vale por dois, o que reduz o número de vagas — diz Emanuelle Marjúria, coordenadora do Isbet Fortaleza. Auxílio Brasil: Senado aprova MP que libera consignado a beneficiários No mercado de trabalho, há uma força jovem parada enquanto setores enfrentam falta de mão de obra especializada

Sete a um é pouco para a derrota da política social

pela senha do orçamento secreto. É certo que só alguma causa externa explica a pane que fez do Congresso Nacional, especialmente do Senado, o festival de bolas fora e gols contra a Constituição Federal, a legislação eleitoral, a responsabilidade fiscal, a política social. Beira o escárnio o que as excelências cometeram nos dez últimos dias. Sete a um é pouco. PEC

Bolsonaro veta compensação à saúde e educação ao sancionar teto de ICMS

). O projeto já havia sido aprovado pela Câmara e Senado no início da semana passada. Bolsonaro vetou, no entanto, trecho da medida que determinava que o governo federal também compensasse os estados e municípios que perdessem recursos para garantir os mínimos constitucionais da saúde e educação. Atualmente, boa parte dos recursos do Fundo de Manutenção

Quem são os pastores e o ex-ministro presos em operação da Polícia Federal?

e um quilo de ouro. Em abril, Moura chegou a ser convocado pelo Senado Federal para explicar as acusações, mas se recusou a comparecer na sessão. Um levantamento feito pelo jornal O Globo mostrou que, entre janeiro de 2019 e março de 2022, ele visitou ao menos 90 vezes a Câmara dos Deputados. A operação Foram mapeados indícios de crimes na liberação de verbas do FNDE

PF mira ex-ministro e pastores ligados a Bolsonaro em operação sobre verba do MEC

A Polícia Federal realiza na manhã desta quarta-feira (22) uma operação contra o ex-ministro da Educação Milton Ribeiro e pastores suspeitos de operar uma balcão de negócios no Ministério da Educação e na liberação de verbas do FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação). A PF cumpre mandados de busca e apreensão em endereços de Ribeiro

Pinos de tomada, voto impresso e homeschooling

em termos dos recursos educacionais. Em outras palavras, que a análise do Senado condicione a implementação da proposta à indicação de fonte de recurso complementar pelo governo federal, não subnacional; afinal, a Manutenção e Desenvolvimento de Ensino (MDE) refere-se a ensino público. Ou, então, que a instituição devolva o homeschooling para o limbo onde repousam

Senado aprova teto para ICMS de combustíveis. 'Trará prejuízos à saúde'

São Paulo – O plenário do Senado aprovou ontem (13) o Projeto de Lei Complementar (PLP) 18/2022 que limita ao teto de 17% a alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre energia elétrica, combustíveis, gás natural, comunicações e transportes coletivos. O texto, que recebeu 65 votos favoráveis e 12 contrários, volta agora a ser

Governadores pedem a Pacheco mudanças em projeto do teto do ICMS e mais tempo para cortar imposto

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), se reuniu nesta quarta-feira (8) com mais um grupo de governadores e secretários estaduais de Fazenda a fim de discutir a proposta que coloca um teto na alíquota do ICMS sobre combustíveis, energia e telecomunicações. Participaram do encontro desta quarta-feira, 08, os governadores Rui Costa (Bahia), Paulo

Projeto que limita ICMS é solução preferida da área econômica para preço de combustíveis

e se encontra em análise no Senado. Dois integrantes da equipe econômica, a secretária especial de Competitividade e Produtividade, Daniella Marques, e o secretário especial do Tesouro e Orçamento, Esteves Colnago, estiveram no Congresso esta semana para há 9 minutos Leia também: · Governo cogita decretar novo estado de calamidade · BC inclui pergunta sobre impacto