Pandemia ainda repercute em índice de atraso escolar entre os mais novos no Brasil, diz IBGE

na entrada das crianças na pré-escola, etapa obrigatória da educação infantil, ainda no período pandêmico, repercutindo no ingresso com atraso no ensino fundamental", diz trecho do levantamento do IBGE. No grupo de 6 a 14 anos, o índice de atraso escolar ficou em 94,6%, ligeiramente abaixo do estabelecido no Plano Nacional de Educação (PNE), instituído por lei

'É só olhar a educação na pandemia. Falhou': o que dizem especialistas sobre educação domiciliar

que o homeschooling não só não resolve nenhum dos problemas reais do Brasil, como tende a agravá-los -- da evasão escolar ao aumento do trabalho infantil, da violência doméstica ao atraso cognitivo. O que diz a lei O ensino domiciliar não é reconhecido como forma legal de educação no Brasil. A Constituição determina que a educação básica seja obrigatória e ofertada

Senado aprova projeto que exclui do arcabouço gastos temporários com saúde, educação e empréstimos internacionais

O Senado aprovou nesta quarta-feira um projeto de lei que exclui do arcabouço fiscal gastos temporários com saúde, educação e empréstimos internacionais. A Câmara já havia aprovado o texto no final de setembro e a iniciativa agora volta para a análise dos deputados. O texto é de autoria do líder do MDB na Câmara, Isnaldo Bulhões (AL), que justifica

Lei nº 15.247, de 31 de outubro de 2025 - Compromisso Nacional Criança Alfabetizada

A Lei nº 15.247 de 31 de outubro de 2025, institui o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, visando garantir o direito à alfabetização das crianças brasileiras. A União é responsável pela coordenação das políticas e ações decorrentes do Compromisso, com colaboração entre entes federativos e fortalecimento das formas de cooperação. A lei estabelece

Racismo e bullying em escolas vão parar na Justiça e nº de ações cresce 100 vezes: o que acontece?

vezes as ações que envolvem bullying entre 2020 e 2025 no Brasil. Não há números específicos sobre racismo, mas a percepção de alta é compartilhada por comunidades escolares e advogados ouvidos pelo Estadão. A judicialização, segundo especialistas, aumenta por fatores que incluem novas leis - o bullying também foi tornado crime em 2024 - e maior conscientização

Cultura afro-brasileira e ensino de linguagem

O livro discute a importância da educação para a diversidade e para as relações étnico-raciais no Brasil, destacando as influências africanas no português brasileiro, a formação e a luta das comunidades quilombolas, e a necessidade de inclusão da história e cultura afro-brasileira, africana e dos povos indígenas no currículo escolar. As leis 10.639/2003

Governo envia projetos para criar universidades federais indígena e do esporte

São Paulo O governo federal anunciou nesta quinta-feira (27) o envio ao Congresso dos projetos de lei que criam a Unind (Universidade Federal Indígena) e a UFEsporte (Universidade Federal do Esporte). Se aprovadas, as medidas ampliarão a rede de ensino superior para 71 universidades federais. As duas universidades terão como foco os povos originários

Avanços normativos colocam a educação midiática em destaque em 2025

de normativas e leis que abriram espaço para a inclusão do tema em diversos fóruns ao longo do ano. Se fizermos uma retrospectiva, podemos considerar 2025 como o ano da educação midiática. A publicação, pelo Ministério da Educação, das diretrizes curriculares que tornaram obrigatórias a introdução da educação digital e midiática nos currículos a partir de 2026

De olho na reestruturação do ensino médio no Brasil

brasileiros terminam o ensino médio na idade certa e com proficiência mínima em Português e Matemática Promessa antiga, Sistema Nacional de Educação vira lei —————————– O ponto de partida é reconhecer a urgência. Dados nacionais revelam um cenário alarmante: segundo o Censo Escolar e avaliações como o Saeb, o ensino médio apresenta uma das maiores taxas de abandono

Proibição de alimentos ultraprocessados em escolas pode reduzir obesidade juvenil em 13%, diz estudo

de jovens) para 50% (20,39 milhões) em 2035. O Brasil publicou o Decreto Federal nº 11.821/2023, que orienta estados e municípios a limitarem a venda de ultraprocessados nas escolas públicas e privadas. O Idec defende que a medida se torne lei. O estudo Impacto da Regulamentação do Ambiente Alimentar Escolar, da Fiocruz, publicado neste ano, aponta que leis

Entenda o Sistema Nacional de Educação

Ele estava previsto na Constituição de 1988, mas ficou no papel. Mais tarde, no Plano Nacional de Educação de 2014, virou meta para 2016 que não se concretizou. Com tantos anos de atraso, mas sob muita comemoração, em outubro deste ano finalmente o Sistema Nacional de Educação (SNE) ganhou contornos em uma lei. Sua função é articular a oferta da educação

Deputados tentam incluir homeschooling em votação do Plano de Educação

homeschooling foi apresentada pelo deputado Gilberto Nascimento (PSD-SP), presidente da Frente Parlamentar Evangélica - Ronny Santos - 31.ago.24/Folhapress Um projeto de lei sobre o tema foi aprovado em 2022 na Câmara dos Deputados, mas está parado desde então no Senado. Segundo o texto apresentado por Nascimento, a inclusão desse artigo no PNE tem como finalidade

Relator do Plano Nacional de Educação recua e retoma meta de investir 10% do PIB na área

foram ao menos parcialmente cumpridas pelo país. Plano avança em objetivos a serem perseguidos pelo país Previsto na Constituição, o PNE é uma lei que traça objetivos, metas e estratégias para a educação brasileira a serem alcançados em um prazo de dez anos. Ainda que a maioria das metas não tenham sido alcançadas, o texto avança em alguns objetivos a serem perseguidos

Mendonça pede vista e suspende julgamento sobre lei que limita o ensino sobre gênero

O ministro do Supremo Tribunal Federal, André Mendonça, pediu vista nesta segunda-feira 24 e suspendeu o julgamento de uma ação direta de inconstitucionalidade contra uma lei do Espírito Santo que prevê aos pais o direito de impedir que seus filhos participem de atividades pedagógicas sobre gênero. O pedido do magistrado interrompeu o julgamento virtual

Ferramentas de IA ajudam na alfabetização escolar no Brasil

". Para gestores e secretarias de educação, o IAula oferece painéis que exibem indicadores de alfabetização, engajamento e desempenho em tempo real, permitindo decisões estratégicas baseadas em evidências. Segurança e conformidade nacional Desenvolvida no Brasil, a plataforma atende à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), com hospedagem em servidores nacionais

Construção do Plano Nacional de Educação a partir de um recorte étnico-racial

e qualidade não podem ser analisadas isoladamente, pois o sistema educacional segue atravessado por desigualdades estruturais marcadas por cor, gênero, território e classe social. A luta dos movimentos negros e educacionais organizados vem conquistando, há mais de duas décadas, inovações legislativas que são marcos da educação antirracista: as Leis nº 10.639/2003

STF vai julgar lei do ES contra ensino de diversidade e gênero nas escolas

Na próxima sexta-feira, 21, o Supremo Tribunal Federal começa a julgar uma lei estadual do Espírito Santo que autoriza pais a proibirem seus filhos de estudar diversidade sexual e de gênero nas escolas capixabas. O julgamento corre no plenário virtual do STF até 1º de dezembro. Aprovada em julho deste ano pela Assembleia Legislativa do Espírito Santo (Ales

44% dos negros dizem ter vivido racismo na escola, diz pesquisa

político muito poderoso, pois nos coloca no lugar de humanidade, como deveria ser sempre." Gomes acredita ainda que o avanço da sociedade nessa pauta se deve a implementação cada vez mais "intensa e extensa" de uma educação antirracista, e da aplicação da lei 10.639/2003, que torna obrigatório o ensino de história e cultura afro-brasileira e africana em todas

Materiais gratuitos apoiam escolas a integrar educação ambiental ao currículo

de vidro em copos ou embalagens de amaciante em vasinhos). 5. Reciclar. Além disso, a lei estabelece a Responsabilidade Compartilhada pelo ciclo de vida dos produtos. Esse conceito está ligado à logística reversa, que obriga quem produz a receber de volta o item após o uso, garantindo reaproveitamento ou descarte correto. Fonte: Cartilha do Bem – Aprendendo

País enfrentou o analfabetismo, mas não os níveis críticos de aprendizagem

de Secretários de Educação (Consed) se manifestaram defendendo a inclusão do compromisso de zerar o percentual de estudantes no nível considerado abaixo do básico até o final do decênio no projeto de lei do novo Plano Nacional de Educação (PNE), o que foi feito no novo parecer, recém-apresentado. "Ao trazer essa meta para o PNE e, consequentemente, isso entrar