AGU recorre da decisão do TCU sobre bloqueio do programa Pé-de-Meia

para o ensino médio Participar no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), para aqueles que frequentam o último ano letivo do ensino médio público Participar no Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja), para os estudantes da EJA Mais recente Próxima Tarifa social de energia: Light busca cadastrar 565 mil famílias e atualizar dados

TCU determina bloqueio de R$ 6 bilhões de recursos do programa Pé-de-Meia

no ensino médio. "Os elementos inseridos nos autos denotam indícios de que a operacionalização do Programa Pé-de-Meia apresenta vícios que atentam contra princípios constitucionais e legais que norteiam as finanças públicas", diz a decisão. A recomendação da adoção da medida para suspender o uso de R$ 6 bilhões foi feita em dezembro pela área técnica do tribunal

AGU recorre de decisão do TCU que bloqueia verbas do programa Pé de Meia

A Advocacia-Geral da União (AGU) entrou com recurso, nesta quarta-feira, contra uma decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) que bloqueia parte das verbas para financiar o programa social Pé de Meia, voltado a estudantes do ensino médio público inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico). O programa, uma das principais iniciativas

Pé-de-Meia: TCU suspende R$ 6 bilhões do programa; MEC nega irregularidades

Publicada em 23/01/2025 às 08h33 Atualizada em 23/01/2025 às 08h33 O Tribunal de Contas da União (TCU) decidiu manter a suspensão cautelar de R$ 6 bilhões do programa educacional Pé-de-Meia, iniciativa do governo federal voltada a estudantes de baixa renda no ensino médio. A medida foi aprovada por unanimidade e atende a uma ação do Ministério Público junto

A privatização das escolas e a captura do Estado

"inovadores". A fragmentação do papel do diretor escolar — separando a gestão administrativa da função pedagógica — pode comprometer seriamente a qualidade do ensino público. Gestores privatizados veem a escola como uma corporação, ignorando as complexidades da formação humana e o impacto direto das condições administrativas no desempenho pedagógico. Pesquisa

Pé-de-Meia pode ser paralisado neste mês: TCU bloqueou R$ 6 bi do programa

BRASÍLIA - Com possibilidade de paralisação no Pé-de-Meia, a Advocacia-Geral da União (AGU) aguarda julgamento de recurso contra decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) que bloqueou R$ 6 bilhões dos recursos destinados ao programa que paga bolsas a estudantes matriculados no ensino médio público beneficiários do CadÚnico. O governo alega

TCU suspende R$ 6 bilhões do Pé de Meia; MEC nega irregularidades

Em sessão plenária nesta quarta-feira (22), o Tribunal de Contas da União (TCU) manteve decisão cautelar do ministro Augusto Nardes que suspende a execução de R$ 6 bilhões do programa de apoio educacional Pé de Meia. Cerca de 3,9 milhões de estudantes de baixa renda matriculados em escolas públicas de ensino médio de todo o país recebem o apoio financeiro

TCU suspende R$ 6 bilhões do Pé de Meia; MEC nega irregularidades

Em sessão plenária nesta quarta-feira (22), o Tribunal de Contas da União (TCU) manteve decisão cautelar do ministro Augusto Nardes que suspende a execução de R$ 6 bilhões do programa de apoio educacional Pé de Meia. Cerca de 3,9 milhões de estudantes de baixa renda matriculados em escolas públicas de ensino médio de todo o país recebem o apoio financeiro

AGU recorre contra decisão do TCU sobre o programa Pé-de-Meia

Advocacia-Geral da União (AGU) recorreu, nesta terça-feira (21/1), contra decisão do plenário do Tribunal de Contas da União (TCU) que bloqueou o uso de recursos para financiamento do programa Pé-de-Meia, incentivo destinado a estudantes matriculados no ensino médio público beneficiários do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico

'Jogo político': resistência de jovens de 17 anos a não usar celular nas escolas cresce nas redes e desafia governos

em pesquisas de opinião, a lei que restringe o uso de celular nas escolas, responsável por unir a direita e a esquerda no Congresso, vem tomando uma surra de menções negativas na internet pelo público jovem. É o que mostra um relatório da empresa de marketing digital AM4, do empresário Marcos Carvalho, responsável pela estratégia da campanha de Jair Bolsonaro, em 2018

Justiça do PA determina desocupação de prédio por indígenas que protestam contra educação a distância

-feira (22), a juíza Lucyana Said Daibes Pereira aceitou o pedido de reintegração de posse feito pelo governo do Pará e determinou que os indígenas desocupem o prédio em até 12 horas, sob pena de multa de R$ 2.000 por hora de descumprimento. O texto aprovado em regime de urgência no fim do ano passado também é questionado pelo MPF (Ministério Público Federal

O que a vitória de Trump significa para a educação?

e a desinformação nas redes sociais. Ideologia de Gênero Trump também se posiciona contra medidas de diversidade, equidade e inclusão em instituições de ensino nos EUA. Durante sua posse, afirmou que iria acabar com políticas que buscassem incorporar socialmente a raça e o gênero em espaços públicos e privados. Ele declarou que "existem apenas dois gêneros: masculino

Pé-de-Meia: TCU suspende R$ 6 bilhões do programa educacional; MEC nega irregularidades | GZH

Em sessão plenária nesta quarta-feira (22), o Tribunal de Contas da União (TCU) manteve decisão cautelar do ministro Augusto Nardes que suspende a execução de R$ 6 bilhões do programa de apoio educacional Pé-de-Meia. Cerca de 3,9 milhões de estudantes de baixa renda matriculados em escolas públicas de ensino médio de todo o país recebem o apoio financeiro

TCU bloqueia R$ 6 bi de recursos do programa Pé-de-Meia do Governo Lula

BRASÍLIA - O plenário do Tribunal de Contas da União (TCU) decidiu nesta quarta-feira (22), por unanimidade, manter a decisão provisória (cautelar) que determinou o bloqueio de R$ 6 bilhões dos recursos destinados ao programa Pé-de-Meia, que paga bolsas a estudantes matriculados no ensino médio público beneficiários do Cadastro Único para Programas Sociais

Especialista apresenta guia para obter vaga no SISU 2025

O Sistema de Seleção Unificada (SISU) é uma das principais portas de entrada para o ensino superior público no Brasil. Baseado nas notas do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM), o SISU oferece aos estudantes a oportunidade de disputar vagas em diversas universidades públicas do país. Com o período de inscrições se aproximando, é fundamental

Kataguiri pede impeachment de Lula, Camilo e Haddad por Pé-de-Meia

de famílias beneficiárias do Bolsa Família para que permaneçam na escola. Também cria uma poupança com depósitos anuais, de R$ 1.000, cujo valor total só poderá ser sacado ao fim do ensino médio. No pedido, o parlamentar afirma que, apesar de não haver dotação orçamentária específica para o Pé-de-Meia na Lei Orçamentária Anual de 2024, o programa teria beneficiado

Enem no país do analfabetismo funcional e da adicção tecnológica

. A falta de ensino que retenha a atenção dos jovens atrelada à dificuldade de regulação das redes sociais têm sido um pesadelo para os gestores públicos. Siga nosso canal no WhatsApp e receba em primeira mão notícias relevantes para o seu dia A pesquisa "Opinião das Famílias: percepções e contribuições para a educação municipal", realizada entre julho e agosto

Enem no país do analfabetismo funcional e da adicção tecnológica

de leitores foram mais sentidos nas pessoas com poder aquisitivo mais elevado. Ao que tudo indica, "brain rot" tem afetado todos os estratos sociais, mas pode estar tendo efeito mais devastador nos mais elevados. A falta de ensino que retenha a atenção dos jovens atrelada à dificuldade de regulação das redes sociais têm sido um pesadelo para os gestores públicos. Siga

O professor faz a diferença

. As disfunções graves pedem soluções urgentes e só assim casos como o da escola que recebeu o nome do criador do ensino público no País deixarão de ser uma notável exceção.

É lamentável incapacidade do MEC de proteger informações do Sisu

. Uma estudante teve o bom senso de entrar em contato com o dono do perfil a que teve acesso, e os dois combinaram ativar a identificação em duas etapas, destinada a dificultar o acesso de terceiros. Mas claro que a segurança de nenhum sistema público que armazena dados sensíveis pode depender do bom senso nem da boa-fé dos usuários. É lamentável a incapacidade do MEC