Portaria MEC nº 526, de 3 de junho de 2026 - Institui o EducaLab

A Portaria MEC nº 526, de 3 de junho de 2026, institui o Laboratório de Dados, Serviços Digitais e Inteligência Artificial - EducaLab no âmbito do Ministério da Educação. O EducaLab tem como finalidades apoiar projetos relacionados à governança de dados, serviços digitais, monitoramento e avaliação e uso de novas tecnologias, desenvolver projetos voltados à ...

Inteligência artificial na educação básica

O documento orientador visa trazer aos gestores educacionais, em particular às Secretarias de Educação, o entendimento atual do Ministério da Educação (MEC) sobre os conhecimentos, aprendizagens e dinâmicas de uso da Inteligência Artificial na Educação Básica. Partindo do Referencial para Desenvolvimento e Uso Responsáveis De Inteligência Artificial na Educa...

Estratégia contra a evasão ou para inflar nota no Ideb? Especialistas analisam alta das aprovações nos estados

A taxa de aprovação nas escolas estaduais explodiu em 2025 onde os secretários de Educação criaram regras para os alunos passarem de ano mesmo que sejam reprovados em até seis disciplinas, indica levantamento feito pelo GLOBO com base em dados do Censo Escolar. O movimento ocorreu, por exemplo, nos estados do Rio de Janeiro, do Rio Grande do Norte e da Paraí...

Relatório da Escuta nacional de professores e professoras que ensinam matemática

A Escuta Nacional dos Professores e Professoras que Ensinam Matemática, realizada de 17 de março a 6 de abril de 2025, teve como objetivo orientar a construção e implementação da política pública Compromisso Nacional Toda Matemática. O relatório que apresenta levantamento estatístico, tem como foco produzir evidências que apoiem a tomada de decisões. A pesq...

Transtorno do espectro autista: possibilidades pedagógicas

Este relatório aborda as possibilidades pedagógicas para estudantes com Transtorno do Espectro Autista (TEA) na rede municipal de ensino de São Paulo. A publicação visa direcionar educadores em suas práticas educativas, valorizando a equidade, a diversidade e a inclusão escolar. O documento orienta sobre a importância do atendimento escolar especializado e ...

Lei 15.388 de 14 de abril de 2026 (Plano nacional de educação - PNE)

A Lei Nº 15.388 sancionada em 14 de abril de 2026 aprova o Plano Nacional de Educação (PNE) para o próximo decênio. O PNE estabelece diretrizes, objetivos, metas e estratégias a serem observadas e implementadas pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios. O Plano busca assegurar a equidade, inclusão e qualidade na educação, respeitando a diversidade ...

Gestão - o trabalho das redes de ensino na dimensão pedagógica

Este livro nasce para apoiar os profissionais na complexa tarefa de transformar o sistema educacional em um território de real acolhimento, equidade e inclusão social. Ao adotar uma perspectiva pedagógica viva, a obra convida a refletir sobre a construção de redes de ensino que primem pela excelência, sem nunca perder de vista a diversidade que caracteriza ...

Guia para seleção e adoção de recursos educacionais digitais (REDs)

A Estratégia Nacional de Escolas Conectadas (Enec), estabelecida pelo Decreto nº 11.713/2023, dirige ações do Ministério da Educação para garantir conectividade nas escolas públicas com foco pedagógico em tecnologias digitais. A Política Nacional de Educação Digital e o Plano Nacional de Educação fornecem o arcabouço normativo, norteando a seleção de REDs c...

Diagnóstico das ações de recomposição das aprendizagens (Relatório 2)

O diagnóstico das ações de recomposição das aprendizagens baseia-se na pesquisa realizada pelo Ministério da Educação (MEC) com os entes federados sobre as iniciativas de recomposição das aprendizagens, tendo como proposta entender as ações desenvolvidas, suas características, fundamentos e resultados. Em seu segundo momento, a pesquisa aprofundou a leitura...

Diagnóstico das ações de recomposição das aprendizagens (Relatório 1)

O Instituto Unibanco apoiou o trabalho realizado pelo MEC no diagnóstico da recomposição das aprendizagens nos estados brasileiros, tema central para a gestão pública educacional pós-pandemia. O diagnóstico das ações de recomposição das aprendizagens, instituído pelo Decreto nº 12.391, de 28 de fevereiro de 2025, é uma iniciativa estratégica do Ministério d...

Enem 2026: candidatos podem conferir resultado de atendimento especial

Quem teve pedido reprovado pode entrar com recurso até 3 de julho O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) divulgou, nesta sexta-feira (26), o resultado do atendimento especializado para as provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2026. O resultado do recurso da solicitação de atendimento especializado deverá s...

Ações do MEC evitaram abandono escolar de 250 mil estudantes, diz pasta

Dados divulgados pelo ministério nesta sexta revelam também aumento das inscrições para o Enem R7 Planalto | Edis Henrique Peres, do R7, em Brasília Opens in new window 26/06/2026 - 07h00 (Atualizado em 26/06/2026 - 07h00 ) Produzido pela Ri7a - a Inteligência Artificial do R7 Pelo menos 250 mil estudantes deixaram de abandonar o ensino médio com medidas a...

Abandono no ensino médio cai 34% após Pé-de-Meia e chega a menor nível desde 2007

Taxa dos que param de frequentar a escola durante o ano chegou a 2,5% em 2025 Brasília Os dados do Censo Escolar de 2025 revelam melhora nas taxas de abandono do ensino médio. A taxa dos que deixam de ir à escola nessa etapa, em escolas públicas, chegou a 2,5% no ano passado, a menor desde 2007, início da série histórica disponibilizada pelo MEC (Ministéri...

STF corrige distorção histórica para professores temporários

Por Jessika Moreira, diretora-executiva do Movimento Pessoas à Frente e Haroldo Rocha, coordenador-geral do Movimento Profissão Docente| A recente decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que reconheceu o direito de professores temporários de educação básica ao piso nacional do magistério representa um marco para a valorização docente no Brasil. Ao estender...

Ministério da Educação oficializa troca de membros em comitê do ensino médio

O governo federal, por meio do Ministério da Educação (MEC), formalizou a substituição de diversos integrantes do Comitê de Monitoramento e Avaliação do Ensino Médio. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) por meio da Portaria SEB/MEC 45, de 23 de junho de 2026, assinada pela secretária de Educação Básica, Kátia Helena Serafina Cruz Schweic...

Mais de 10 mil professores foram contratados com nota da PND de 2025

A nota da Prova Nacional Docente (PND) contribuiu para o ingresso de mais de 10 mil professores nas redes estaduais e municipais de ensino de todo o país que aderiram voluntariamente ao exame em 2025. Ao todo, o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) contabiliza que mais de 220 mil participantes da primeira edição util...

Prova Nacional Docente tem adesão de mais de 2 mil redes de ensino

Mais de 600 estados e municípios pretendem usar resultado neste ano O Ministério da Educação informou que 2.031 entes federativos aderiram voluntariamente à Prova Nacional Docente (PND) em 2026. O número representa uma participação das redes de ensino de 96% das capitais e 85% dos estados brasileiros. Em comparação com 2025, quando 1.508 municípios e 22 es...

Nova regra reduz exigência e curso para formar professor poderá aumentar aulas a distância

Conselho Nacional de Educação amplia possibilidade de carga EAD para graduações com notas mais altas; qualidade dos novos docentes tem preocupado especialistas Brasil precisa de lideranças com ‘fanatismo’ e ‘obsessão’ por melhorar a educação, diz especialista Para Denis Mizne, CEO da Fundação Lemann, a resolução de problemas na educação passa pelo estabelec...

Conselho de Educação quer liberar curso com nota média a ter mais aula a distância

Proposta que deve ser deliberada nesta terça (23) permite flexibilização para cursos com ao menos nota 3 no Enade Brasília O CNE (Conselho Nacional de Educação) deve votar nesta terça-feira (23) uma nova versão de regras para a formação inicial de professores. O texto prevê que cursos com nota mínima para funcionamento possam ter mais aulas a distância na ...

‘Poucos países têm um desafio tão grande’: quais são os entraves da educação brasileira e suas soluções | Eu & | Valor Econômico

Henriques, do Instituto Unibanco, cuja prioridade é ajudar a melhorar a gestão de escolas — Foto: Divulgação Muitos especialistas em educação sonham com uma dupla tarefa para os próximos anos, o que parece impossível de ser alcançado pelo Brasil. A proposta é saldar "a dívida abissal na escolarização e ao mesmo tempo se posicionar de forma rápida para que o...