Cautela no Senado com homeschooling

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), declarou que não deverá acelerar a tramitação do projeto de lei que institui o ensino domiciliar. "Não haverá açodamento para essa apreciação. Existe uma comissão de educação e não seria razoável subtrair dela um tema desses", disse o senador. O texto-base do projeto foi acatado na última quarta-feira

Marcos Ferrari - Educação vai muito além da conexão

Desde que o "boom" da internet chegou ao Brasil, vemos uma série de iniciativas governamentais (nos âmbitos federal, estadual e municipal) com o objetivo de levar conexão às escolas. Porém, precisamos dar os passos seguintes e sair da armadilha das soluções de curto prazo. Sem avaliação de eficiência, eficácia e efetividade das iniciativas do passado

Marcos Mendes - Precisamos aprender com os erros nas políticas públicas

a toque de caixa, sem avaliação prévia. Infelizmente, muitas políticas públicas criadas no Brasil nas últimas décadas têm essas características nocivas. Para fazer um registro histórico de algum desses erros, organizei o livro "Para não esquecer: políticas públicas que empobrecem o Brasil". São tratados temas como o incentivo dado pelo Governo Federal

Homeschooling ataca direito universal das crianças e adolescentes de frequentarem escola, avalia professor

dos pais. Este também é o argumento do professor de Direito e Políticas Públicas Salomão Ximenes, da Universidade Federal do ABC. Segundo Ximenes, o projeto vai na contramão dos direitos das crianças e adolescentes à escola pois o transfere aos pais. "A gente fala em direito intransponível universal de frequentar uma escola como direito próprio da criança

Entenda o projeto aprovado pela Câmara sobre ensino em casa

no texto, a proposta volta para Câmara dos Deputados. Se aprovado sem mudanças, o projeto é encaminhado para sanção do presidente Jair Bolsonaro (PL). Vale lembrar que o tema é uma das principais bandeiras do governo federal. O que especialistas falam? Especialistas ligados à educação criticaram a proposta e definiram a aprovação do projeto como um retrocesso

Camara rejeita destaques e conclui aprovação de projeto que regulamenta ensino domiciliar

. O projeto se tornou necessário porque uma decisão de 2019 do Supremo Tribunal Federal (STF) determinou a inconstitucionalidade do ensino doméstico enquanto não houver regulamentação em lei. Com isso, os pais que se recusaram a matricular há 8 minutos Política 19/05/2022 16:20 Camara rejeita destaques e conclui aprovação de projeto que regulamenta ensino domiciliar

Câmara conclui votação que libera ensino domiciliar, e projeto vai ao Senado

as famílias a matricularem seus filhos entre 4 e 17 anos em escolas. Em 2018, o STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu que o modelo não é inconstitucional. Assim, sua oferta dependeria de regulamentação legislativa. O tema é pauta histórica de grupos conservadores e religiosos. Com o projeto, Bolsonaro busca agradar a sua base de apoio guiada por princípios cristãos

Projeto que cria regras para ensino domiciliar vai ao Senado Federal

O plenário da Câmara concluiu na tarde de hoje (19) a votação do projeto de lei que regulamenta o homeschooling — ensino domiciliar em português. Todos os destaques, que são sugestões de alteração no texto, foram rejeitados. Com isso, a proposta segue para a análise do Senado Federal. No ano passado, a matéria foi a única colocada como prioridade

Câmara aprova texto-base de projeto que regulamenta o homeschooling

A Câmara do Deputados aprovou o texto-base do projeto que regulamenta o ensino em casa, o chamado homeschooling. Os destaques devem ser analisados nesta quinta-feira pelos deputados. Pelo substitutivo aprovado, da deputada Luiza Canziani (PSD/PR), para ter esse ensino, o estudante precisa estar regulamente matriculado em uma instituição de ensino, que vai

Homeschooling é aprovado pela Câmara

Bolsonaro quer que o texto avance como forma de acenar ao eleitorado evangélico e aos seus apoiadores mais conservadores. O projeto entrou em pauta porque uma decisão de 2019 do Supremo Tribunal Federal (STF) determinou a inconstitucionalidade do ensino doméstico enquanto não houver regulamentação em lei. Com isso, os pais que se recusaram a matricular os filhos

PL do ensino em casa avança

Por 264 votos contra 144 e duas abstenções, a Câmara dos Deputados aprovou o texto-base do Projeto de Lei 2.401/19 que concede aos pais a possibilidade de educar os próprios filhos sem enviá-los à escola — o chamado homeschooling. O PL faz parte da pauta de costumes defendida pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) e segue, agora, para o Senado. A modalidade

Desafios da educação e como superá-los no pós-pandemia

. Garantir o que está na lei Recentemente, foi aprovado no Senado Federal o substitutivo ao projeto de lei complementar que institui o Sistema Nacional de Educação. Na tramitação, foram abordados pontos legais, normativos e técnicos que são fruto de um debate sobre o Sistema que ocorre há quase cem anos, com diferentes atores envolvidos. Hoje, sabemos o quão

Câmara regulamenta ensino domiciliar, destaques ainda serão analisados

A Câmara aprovou nesta quarta-feira o texto-base do projeto que regulamenta a prática da educação domiciliar no Brasil. Os destaques da matéria ainda não foram votados, e serão analisados nesta quinta-feira. Para usufruir da educação domiciliar, o estudante deverá estar matriculado em uma instituição de ensino, que acompanhará o desenvolvimento educacional

Câmara aprova texto-base do projeto de homeschooling

pela Câmara altera um trecho da lei que estabelece as diretrizes e as bases da educação nacional. O projeto ainda precisa passar pelo Senado. Em 2018, o Supremo Tribunal Federal (STF) considerou o modelo de ensino domiciliar constitucional, mas disse que caberia ao Congresso definir as regras. Hoje, pela Constituição, a escola é obrigatória dos 4 aos 17 anos

Câmara aprova projeto que regulamenta o homeschooling no Brasil

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira 18 o texto-base do projeto de lei que regulamenta o ensino domiciliar no Brasil, conhecido como homeschooling . Foram 264 votos favoráveis e 144 contrários, com duas abstenções. Nesta quinta 19, os deputados devem analisar os destaques, que são propostas de mudança na redação. Mais cedo, a Casa aprovou

Em vitória do governo Bolsonaro, ensino domiciliar é aprovado na Câmara

, o projeto será encaminhado ao Senado Federal. O homeschooling é uma pauta cara ao governo de Jair Bolsonaro e foi inclusive uma das propostas apresentadas durante a campanha de 2017. De autoria da relatora Luisa Canziani (PSD-PR), o parecer autoriza a educação domiciliar durante a educação básica, desde que os pais ou responsáveis sigam algumas regras

Câmara aprova urgência para PL que quer regulamentar o homeschooling

Educação Câmara aprova urgência para PL que quer regulamentar o homeschooling Essa bandeira, cara ao governo Bolsonaro, é confrontada pela oposição, que vê retrocessos no direito à educação de crianças e adolescentes Apoie Siga-nos no A Câmara dos Deputados aprovou o requerimento de urgência para o projeto de lei que regulamenta a prática do homeschooling

Câmara aprova urgência de projeto que regulamenta ensino doméstico

evangélico e aos seus apoiadores mais conservadores. O projeto se tornou necessário porque uma decisão de 2019 do Supremo Tribunal Federal (STF) determinou a inconstitucionalidade do ensino doméstico enquanto não houver regulamentação em lei. Com isso, os pais que se recusaram a matricular os filhos em escolas tradicionais passaram a ser responsabilizados civil

Câmara acelera projeto de ensino domiciliar, bandeira de Bolsonaro

é considerada uma modalidade educacional no Brasil. A Constituição obriga as famílias a matricularem seus filhos entre 4 e 17 anos em escolas. Em 2018, o STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu que o modelo não é inconstitucional. Assim, sua oferta dependeria de regulamentação legislativa. O tema é pauta histórica de grupos conservadores e religiosos. Com o projeto

Câmara aprova urgência para votação de projeto de ensino domiciliar

no plenário com aplausos e gritos. O mérito da proposta será analisado ainda nesta noite. Para ser aprovado, o texto precisa receber a maioria simples de votos favoráveis, ou seja, mais da metade de deputados presentes. Após a conclusão da votação, o texto seguirá para o Senado Federal. O requerimento que acelera a análise do projeto contou com o apoio de partidos