Miguel Soler Roca: educación, resistencia y esperanza

Os textos incluídos nesta antologia revelam as contribuições de Miguel Soler Roca, catalão que se enraizou no Uruguai e que dedicou sua vida à educação, à ação transformadora e à análise crítica de políticas públicas. Por meio de seus escritos, podemos nos colocar nos campos uruguaios de meados do século XX e compreender a situação da educação pública

Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014

A Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014, aprova o Plano Nacional de Educação - PNE que determina diretrizes, metas e estratégias para a política educacional entre 2014 e 2024. As metas estruturantes do Plano são para a garantia do direito a educação básica com qualidade, e que assim promovam a garantia do acesso, à universalização do ensino obrigatório, e à ...

Os relatórios da UNESCO de monitoramento das metas denominadas Educação para Todos (REPT) e os destaques dados às ações do governo brasileiro

O artigo aborda como os Relatórios de Monitoramento da Educação Para Todos (REPTs) constroem uma visão otimista e positiva acerca das ações do governo federal brasileiro no campo educacional.

ProEMI/JF - Ser Comunidade Escolar

O vídeo apresenta as atividades do Programa Ensino Médio Inovador e Programa Jovem de Futuro em uma escola de Maranguape, no Ceará.

ProEMI/JF - Ser Supervisor

O video apresenta as atividades do Programa Ensino Médio Inovador em uma cidade de Campo Maior, no Piauí.

ProEMI/JF - Ser Coordenador na Escola

O video apresenta a coordenadora do ProEMI Lurcilei de Castro e as atividades do Programa Ensino Médio Inovador em uma escola de Goiânia, em Goiás.

Política de educação especial da Secretaria Municipal de Educação de Campinas no período de 2005 a 2012

Esta pesquisa tem como objetivo analisar os princípios, finalidades e diretrizes da política de educação especial da Secretaria Municipal de Educação de Campinas, bem como seus pontos, contrapontos e ajustes às políticas federais na perspectiva inclusiva. Para cumprir este objetivo, compilamos dados de matrícula, legislação e documentos produzidos

Os labirintos da política de educação inclusiva: entre o preconceito e o direito à educação

como em seu princípio magno de defesa da universalização da educação, apresentando como instrumentos de ação o atendimento especializado de alunos com deficiência física, sensorial e/ou cognitiva.

A educação em direitos humanos no olhar do corpo discente de Nível Médio do IFPI - Campus Teresina Central

Esse trabalho tem como objetivo compreender os significados que os educandos dos cursos técnicos de nível médio na modalidade integrada atribuem aos direitos humanos em relação à Educação em Direitos Humanos (EDH) oferecida pelo Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí-IFPI.

Escola e preconceito: relações raciais na ótica dos professores

O presente estudo aborda as relações de preconceito e discriminação racial no ambiente escolar do Ensino Médio. A perspectiva se dá a partir do posicionamento dos professores diante de sua manifestação e atribuições de responsabilidade por sua ocorrência, assim como destaca-se o papel atribuído à escola e ao professor na propagação e combate ao preconceito e...

Políticas públicas no Ensino Superior: ações afirmativas na UFPB

O trabalho aborda o recorte social e étnico-racial para os processos seletivos dos cursos de graduação da UFPB, como uma política afirmativa instituída nas instituições educacionais dos últimos anos, discutindo o processo de implantação da Modalidade de Ingresso por Reserva de Vagas (MIRV) e estabelecendo referências entre a proposta apresentada pela univers...

Letramento e retextualização: uma análise no Ensino Médio

com base em um ou mais textos, para discutir suas contribuições na área. Com a pesquisa qualitativa por meio da pesquisa-ação, analisa-se a qualidade de textos de uma escola de Ensino Médio Integrado federal do Piauí. Indica a eficiência destas ferramentas para a qualidade da produção textual.

Programa de Educação do Estado do Rio de Janeiro: uma avaliação em perspectiva

Avalia a importância da gestão escolar na execução das ações desenvolvidas, em 2011, pelo Programa de Educação do Estado do Rio de Janeiro, concentrando-se no Índice da Educação Básica do Estado do Ensino Médio. Após o resultado do IDEB/2009, cujas metas para o Ensino Fundamental e o Ensino Médio ficaram abaixo das projetadas pelo Ministério da Educação, o R...

Política, cidadania e educação integral: a convivência democrática como princípio pedagógico

O advento da política nacional de educação integral, por meio do Programa Mais Educação, tornou-se condição favorável à atualização dos sentidos da democracia, sob a inspiração de Anísio Teixeira. Visa-se interpretar a tríade educação, política e cidadania, e as possibilidades de a convivência democrática constituir princípio pedagógico na escola pública. Co...

A gestão educacional no Brasil: os legados da ditadura

Apresenta uma leitura das heranças deixadas pelo regime da ditadura militar à gestão da educação no Brasil. Apresenta um contexto da educação nesse período e enfatiza a tecnocracia como o elemento determinante na gestão educacional desenvolvida à época. Analisam-se as consequências desta concepção na gestão escolar atual, identificando uma forte herança na g...

Planos de governo e educação brasileira: do regime militar aos tempos atuais

O artigo analisa a política educacional brasileira a partir das últimas décadas do Século XX. Examina como gestão e planejamento educacional se configuraram nos governos que sucederam tal período. A inserção do país no processo de globalização econômica marcou profundamente a gestão e o planejamento escolar. Analisa a proposta do Plano de Ações Articuladas (...

Relações intergovernamentais na educação à luz do conceito de regulação

e municípios têm base na regulação da ação pública e se distinguem como parte de processos instituintes de uma nova regulação na ação pública.

Portaria nº 1.140, de 22 de novembro de 2013

A Portaria nº 1.140, de 22 de novembro de 2013, institui o Pacto Nacional pelo Fortalecimento do Ensino Médio e define suas diretrizes gerais, forma, condições e critérios para a concessão de bolsas de estudo e pesquisa no âmbito do Ensino Médio público, nas redes estaduais e distrital de educação.

Decreto nº 8.136, de 5 de novembro de 2013

no País, prestado pelo Poder Executivo federal.

Atuação da União no desenvolvimento do Ensino Médio brasileiro: considerações sobre o Programa Ensino Médio Inovador

Baseou-se no Programa Ensino Médio Inovador para abordar formas de atuação do MEC voltadas ao EM não profissionalizante. Discutem-se as competências da União e destaca-se o seu o caráter redistributivo diante da Educação Básica e as demandas de se criar um sistema nacional de educação. Aborda-se o ProEMI a partir do seu documento orientador e enfatiza-se a i...