Subsídios para a elaboração das Diretrizes Operacionais para a Implementação dos Itinerários Formativos de Aprofundamento

Neste documento apresentam-se as orientações para implementação dos Itinerários Formativos de Aprofundamento (IFAs) para o Ensino Médio, considerando as disposições legais vigentes em 2024.

Juventudes Fora da Escola - sem concluir a Educação Básica

assegurado pela Constituição Federal, gerando graves consequências para os jovens e para o desenvolvimento social e econômico do país. O projeto se propõe a retratar as diversas realidades dessas juventudes, examinando os motivos que as afastaram da escola e investigando o potencial de diferentes políticas públicas e outras iniciativas para reverter esse cenário.

Narrativas de estudantes da educação básica sobre o capacitismo e o anticapacitismo presentes nas práticas pedagógicas na escola

Este estudo visa identificar como o capacitismo é (re)produzido nas práticas pedagógicas da educação básica através de relatos de estudantes do ensino fundamental. Além disso, busca reconhecer os elementos que compõem práticas pedagógicas anticapacitistas. Utilizou-se pesquisa qualitativa exploratória com entrevistas semiestruturadas, analisadas pela técnica...

Política nacional de educação para equidade racial e quilombola (PNEERQ): diagnóstico e monitoramento

A Política Nacional de Educação para Equidade Racial e Quilombola (PNEERQ) tem como objetivo articular programas e ações voltadas à educação das relações étnico-raciais e quilombola, enfrentando desafios como o monitoramento da implementação das Leis n˚ 10.639/2003 e 11.645/2008. O diagnóstico foi realizado entre 21/03/2024 e 10/07/2024, com 98% de resposta

Educação especial e inclusiva: um material didático

A educação especial e inclusiva têm evoluído significativamente ao longo das décadas, desde a segregação inicial até a concepção inclusiva contemporânea. Este livro aborda os fundamentos, políticas públicas, diagnóstico, tecnologias assistivas, adaptação curricular, desenvolvimento socioemocional e o papel dos educadores na promoção de um ambiente inclusivo

Cartilha étnico-racial: orientações para a comunidade escolar

A 'Cartilha étnico-racial: orientações para a comunidade escolar' aborda a importância da Educação para as Relações Étnico-Raciais (ERER), que se tornou obrigatória nas escolas brasileiras devido às Leis Federais nº 10.639/2003 e nº 11.645/2008. O documento fornece diretrizes claras para implementação da ERER, considerando a valorização das culturas afro

Política Nacional de Equidade, Educação para as Relações Étnico-Raciais e Educação Escolar Quilombola (Pneerq)

A Política Nacional de Equidade, Educação para as Relações Étnico-Raciais e Educação Escolar Quilombola (Pneerq) tem como objetivo implementar ações e programas educacionais voltados à superação das desigualdades étnico-raciais e do racismo nos ambientes de ensino, bem como à promoção da política educacional para a população quilombola. O público

Formação continuada no Distrito Federal - Profissionais da educação em tempos de aprender sem parar

Este livro, iniciado em 2019 e temporariamente interrompido pela pandemia de Covid-19, reúne reflexões e relatos de professores que atuaram como formadores na Subsecretaria de Formação Continuada dos Profissionais da Educação (EAPE), na rede pública do Distrito Federal, entre janeiro de 2019 e julho de 2020. É a primeira obra publicada por um coletivo

A Política de Assistência Estudantil e a inclusão dos estudantes do Proeja

O artigo analisa como a Política de Assistência Estudantil contribui para o acesso, a permanência e o êxito de estudantes do Programa Nacional de Integração da Educação Profissional com a Educação Básica na Modalidade de Educação de Jovens e Adultos (Proeja), do Instituto Federal do Espírito Santo. Os resultados mostram a insuficiência orçamentária

"Uma escola para os filhos dos outros” - Breve história da Educação Profissional no Brasil

A cartilha “Uma escola para os filhos dos outros”: breve história da educação profissional no Brasil, apresentada em formato de E-book, se propõe a entender a trajetória histórica da educação profissional no Brasil. Em contradição com as práticas de promoção da desigualdade e segmentação educacional, desvela a possibilidade de institucionalidades profícuas ...

Atuação dos Conselhos de Educação no Programa Escola em Tempo Integral

, acompanhamento e fiscalização de políticas públicas educacionais em diversas etapas e modalidades.

Portaria Capes nº 207, de 4 de julho de 2024 - Programa de Pós-Graduação para Qualificação de Professores da Rede Pública da Educação Básica (PROEB)

A Portaria Capes nº 207, de 4 de julho de 2024, regulamenta o Programa de Pós-Graduação stricto sensu para Qualificação de Professores da Rede Pública da Educação Básica (PROEB). O programa visa estimular a formação continuada dos docentes da Educação Básica na modalidade semipresencial, fomentar o desenvolvimento dos programas nacionais de pós-graduação na ...

Portaria 884, de 30 de agosto de 2024 - Pacto Nacional pela Superação do Analfabetismo

Institui o Pacto Nacional pela Superação do Analfabetismo e Qualificação da Educação de Jovens e Adultos – EJA/2024

Militarização das escolas públicas: Que projeto é esse?

Estudo sobre a militarização das escolas públicas no Brasil, com foco no Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), criado no governo de Jair Bolsonaro. Inclui análise histórica das escolas militares, seus objetivos e contradições. Conclui que a eficiência dos colégios militares como solução para as escolas públicas é questionável, destacando pr...

Educação ambiental: compreendendo suas práticas pedagógicas na educação indígena no Brasil por meio de uma revisão bibliográfica

O presente estudo busca, por meio de uma revisão bibliográfica, compreender a situação da Educação Ambiental para povos indígenas no Brasil, considerando a extensa legislação existente. A análise aborda objetivos de pesquisas, metodologias aplicadas e resultados encontrados. Sugere-se a realização de futuros trabalhos para investigar problemas ambientais loc...

MEC recompõe orçamento, cria programas, mas empurra agendas complexas para 2024

turbinou alguns programas. Aumentaram, por exemplo, os valores enviados para a merenda escolar, para o custeio das universidades federais e para as bolsas dos pesquisadores de pós-graduação. Com isso, todas as modalidades de ensino — da educação infantil à superior — do orçamento discricionário (aquele em que o governo escolhe onde gastar) subiram em 2023

A realidade das juventudes brasileiras exige ações urgentes

para as juventudes: 55% dos jovens fora do mercado de trabalho são mulheres e pessoas pretas e pardas, segundo o MTE. Outro fator reforça a segregação racial: dos 47.508 mortos por violência intencional no país em 2022, segundo o Fórum Brasileiro de Segurança Pública, 76,5% eram negros. O que nos remete a outra política pública lançada pelo governo federal por meio

Ministério da Fazenda destina R$ 6,1 bilhões para fundo de poupança de estudantes do ensino médio

concluir o ensino médio. Esse dado, de acordo com ele, justifica o investimento federal. Antes do anúncio da transferência financeira, o ministro da Educação se reuniu com o vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, no prédio do Ministério da Educação. Prevista na medida provisória nº 1.198, a poupança destinada aos jovens tem por objetivo reduzir a evasão

Governo transfere hoje R$ 6 bilhões para poupanças do ensino médio, diz ministro da Educação

federal para reduzir a evasão escolar no ensino médio. Alunos de baixa renda matriculados em escolas públicas e inscritos no CadÚnico, cadastro do governo federal para políticas sociais, serão o público alvo. É possível que o auxílio fique restrito aos alunos do CadÚnico que recebem Bolsa Família, uma fatia menor. De acordo com o projeto de lei aprovado

MEC vai na direção certa, mas fracassa no ensino médio e resultado é insatisfatório, diz pesquisador

disso? Aí é bola de cristal. Mas o MEC fez um concurso, o Inep está fazendo um concurso, então vai receber novos profissionais. Acho que também em relação à equipe que está lá muitos não tinham experiência de Brasília, do governo federal. Esse é um governo que assumiu e logo sofreu uma tentativa de golpe, o que também afetou a capacidade de articulação política