Racismo estrutural e a Lei 10.639/03: um estudo de caso sobre a Resolução 054/2021 do Conselho Municipal de Educação de Manaus

A pesquisa busca analisar se a Resolução 054/2021 do Conselho Municipal de Educação de Manaus/AM corresponde a um instrumento do racismo estrutural servindo como barreira à efetivação da Lei 10.639/2003 na rede pública de ensino de Manaus. Os resultados mostram que o texto do documento em si não expressou qualquer vedação de cunho racial, mas basta

Ideb, políticas educacionais e cultura de avaliação nos municípios do Ceará

Este artigo busca compreender a utilização dos resultados do Ideb pelas gestões municipais, considerando a relação entre o índice e a cultura de avaliação externa do estado Ceará, a partir dos dados obtidos no Questionário Eletrônico do Secretário Municipal de Educação no Saeb em 2019, com recorte para os secretários do estado do Ceará e para o bloco

A política de gestão democrática nas escolas públicas municipais da cidade de Juazeiro-BA: da legislação à distribuição de poder (2009-2019)

O estudo busca compreender como a política de gestão escolar democrática é mediada nas escolas públicas municipais de Juazeiro-BA. Os resultados apontam associação conceitual entre gestão escolar democrática e eleição. No entanto, as leis da política de gestão escolar democrática reproduzem os mesmos modelos dos princípios da Nova Gestão Pública

Perspectivas de democratização da gestão educacional e escolar em Quevedos/RS

O estudo busca compreender, na perspectiva dos processos de democratização da Rede Municipal de Ensino Quevedos/RS, quais fatores e parâmetros estão relacionados à gestão educacional e escolar. Os resultados mostram que ainda há resistência quanto a efetivação dos princípios de democratização, principalmente no que se refere a implementação efetiva

Gestão democrática escolar no sistema municipal de educação de Canaã dos Carajás, Pará (1997-2021)

O estudo busca analisar, do ponto de vista legal e normativo, o processo de institucionalização do princípio de gestão democrática escolar no Sistema Municipal de Educação de Canaã dos Carajás - Pará. Os resultados apontam para avanços, retrocessos e desafios do ponto de vista legal e normativo no processo de efetivação da gestão democrática escolar

Gestão do sistema municipal de educação de Lagoa da Confusão/TO: diagnóstico e prognóstico acerca da concepção/prática (anti) democrática

O estudo aborda o processo de institucionalização do princípio constitucional da gestão democrática dos sistemas de ensino público do pós 1990 e tem como objetivo desvelar a concepção de gestão orientadora do Sistema Municipal de Educação/Ensino de Lagoa da Confusão/TO, no contexto geral da educação Brasileira. Os resultados mostram que a gestão do sistema

Gestão democrática da Educação: a experiência da primeira eleição direta para diretores e conselheiros escolares da Rede Pública Municipal de Duque de Caxias/RJ

O estudo analisa a experiência da primeira eleição direta para diretores e conselheiros escolares na rede municipal de ensino de Duque de Caxias/RJ (2015), a fim de conhecer a perspectiva da Secretaria Municipal de Educação de Duque de Caxias (2014-2016). A pesquisa visa recuperar a memória de participação da rede municipal e reconstruir as aproximações

Accountability e arranjos institucionais das políticas e gestão da educação pública do município de Palmas/TO - 1989-2020: regulação por resultados e/ou governo democrático?

A pesquisa busca investigar as perspectivas de accountability e os arranjos institucionais das políticas e da gestão da educação pública do município de Palmas/TO, no período de 1989 a 2020. A conclusão aponta a presença da perspectiva de accountability e de arranjos institucionais marcados pela regulação por resultados. Também, indica que haja normas

Espaços e mecanismos de gestão democrática nos sistemas/redes municipais de ensino/educação tocantinenses na pandemia da Covid-19

O estudo analisa a mobilização dos espaços e mecanismos de gestão democrática nos Sistemas Municipais de Ensino do Tocantins, a partir dos conceitos e fundamentos históricos da democracia e da gestão democrática, suas implicações legais e operacionais, os processos de institucionalização em Sistemas Municipais e a influência da pandemia da Covid-19

Implicações da atuação da diretora escolar para a gestão democrática da escola pública: estudo de caso no Sistema Municipal de Ensino de Porto Alegre

A pesquisa investiga a influência da atuação da diretora escolar para a gestão democrática da escola pública, no Sistema Municipal de Ensino de Porto Alegre, partindo do pressuposto de que as diretoras ocupam lugar estratégico para a efetivação das políticas no interior das escolas. A pesquisa faz um recorte de gênero, uma vez que 80,8% das pessoas

Os planos municipais de educação como instrumentos para o fortalecimento da política de gestão democrática dos sistemas municipais de ensino da Região das Missões - RS

A pesquisa como objetivo analisar os Planos Municipais de Educação (PME) e investigar se contribuem para o fortalecimento da política de gestão democrática (GD) dos Sistemas Municipais de Ensino da região das Missões/RS. Os resultados mostram que os PME se constituem como instrumentos numa política pública municipal que fortalecem a GD, ao trazer

Breve panorama dos Movimentos Negros no Brasil

Livro apresenta palestra de Sueli Carneiro proferida em 2022 sobre os Movimentos Negros no Brasil. A fala da filósofa questiona as dissimulações da historiografia oficial, que retira o protagonismo da população negra, tratando-a como indolente e passiva, para revelar a resistência que manteve até assegurar alguma representatividade nos governos, com direito...

Ambiente de aprendizagem em casa e o desenvolvimento cognitivo na educação infantil

O artigo explora o conceito de Ambiente de Aprendizagem em Casa (AAC) e seu potencial para compreender desigualdades no desenvolvimento cognitivo de crianças no início da escolarização obrigatória, no Brasil, a partir de dados de um estudo longitudinal com 2.716 crianças de 4 a 5 anos em 46 escolas públicas municipais (2017-2018). Destaca-se a importância

Recomposição das aprendizagens: estratégias educacionais para enfrentar os desafios da pandemia

Em resposta aos efeitos da pandemia de Covid-19 na educação, este relatório apresenta diversas estratégias mapeadas para recompor as aprendizagens perdidas ou desaceleradas. Inclui também soluções para garantir que alunos que evadiram retornem à escola por meio da busca ativa escolar e políticas para permanência estudantil, além de ações para lidar

Prefeitura de SP prorroga contratação de 'mães guardiãs' nas escolas da rede municipal por 12 meses

A Prefeitura de São Paulo decidiu prorrogar por 12 meses a contratação de mais de 4,5 mil mulheres no Programa Operação Trabalho (POT), de retomada ao ensino presencial nas escolas da rede municipal durante a pandemia de Covid-19. As "mães guardiãs" são mulheres entre 18 e 50 anos, moradoras da capital, com filho(a) matriculado(a) na rede municipal

Proerd não evita que alunos usem drogas e álcool nas escolas de SP

, por exemplo, jovens bebendo vinho ou escondendo drogas em armários coletivos da escola. Isso pode ser comum nos Estados Unidos, mas não aqui no Brasil", diz Sanches. Ela também ressalta que a estratégia de um curso de apenas dez aulas com policiais militares é pouco eficaz por não criar vínculo de confiança com os alunos. "Políticas de prevenção são mais eficientes

Aluno que subia em árvore para acompanhar aula remota celebra internet em casa; recuperação da educação no país deve levar 3 anos

prazo", explica Ivan Gontijo, coordenador de Políticas Educacionais da entidade. "É muito difícil a gente conseguir precisar [o tempo] porque nunca vivemos uma situação dessas antes, com escolas fechadas por tanto tempo. É um processo a longo prazo", explica Ivan Gontijo, coordenador de Políticas Educacionais da entidade. Com a retomada de atividades ainda lenta

A educação no Brasil indígena, quilombola, rural e da fronteira

Gabriel da Cachoeira (AM), Uiramutã (RR) e Santa Rosa do Purus (AC) para o recorte indígena; Chaves (PA), Ibitiara (BA) e Mazagão (AP) para o recorte rural; Maraú (BA) e Itapecuru Mirim (MA) para o recorte quilombola; e Pacaraima (RR) e Guajará-Mirim (RO) para o recorte de fronteira. Durante entrevistas com equipes das secretarias municipais de educação, incluindo

Evangélico, Mendonça assume no STF ação sobre ensino de gênero em escolas

Recém-empossado no STF (Supremo Tribunal Federal), o ministro André Mendonça assumiu a relatoria de um processo que discute o ensino de questões de gênero na educação. Movida pelo PSOL em 2018, a ação pede a derrubada de duas leis municipais, em Petrolina (PE) e Garanhuns (PE), que proíbem a abordagem do tema na grade curricular e em materiais didáticos

Jovens rejeitam carreira na educação e há risco de faltar professores

estadual para os professores de 18 a 24 anos é de R$ 2.498. Os que têm acima de 45 anos ganham R$ 5.983, em média. Nas municipais, os valores são ainda mais baixos: R$ 2.331 (18-24 anos) a R$ 4.077 (+45). Ressalte-se aqui que nas particulares a situação não é melhor, ao contrário: de R$ 1.502 (18-24) a R$ 2.996 (+45). São valores bem abaixo da expectativa