Capacidades estatais municipais: o universo desconhecido no federalismo brasileiro

Este livro revisa a literatura sobre capacidades estatais no que concerne aos governos nacionais e discute os desafios da descentralização e gestão municipal no Brasil. Os autores debatem questões relacionadas às capacidades técnico-administrativas dos municípios, como finanças, planejamento, gestão de pessoas e recursos de tecnologia de informação

Gestão e processos participativos: possibilidades e limites na organização e funcionamento de conselhos escolares na estância hidromineral de Poá

O estudo busca analisar a organização e o funcionamento dos Conselhos Escolares em duas escolas da rede municipal da Estância Hidromineral de Poá - SP e investigar quais elementos incidem na sua organização e funcionamento para a tomada de decisões coletivas no espaço escolar. A análise mostra que a rede municipal não faz uso dos documentos oficiais

Conselho Municipal de Educação de Itapetininga: problematizações quanto à gestão democrática, participação e autonomia

O estudo busca analisar as iniciativas, as necessidades de implementação da gestão democrática e as possibilidades do município de Itapetininga, a partir das problematizações quanto à gestão democrática, participação e autonomia junto ao seu respectivo Conselho Municipal de Educação. Os resultados da pesquisa mostram que o Conselho Municipal de Educação

Um olhar sobre as contribuições dos meios tecnológicos dentro do processo de gestão democrática e participativa na educação

O estudo investiga a gestão democrática e participativa em escolas municipais de Educação Básica no município de Batatais - SP, buscando compreender as contribuições dos meios tecnológicos nesse processo. Os resultados mostram a importância de uma gestão democrática e participativa na construção dos conhecimentos e saberes da realidade escolar, trilhando

O Conselho Municipal de Educação de São Roque/SP: a gestão democrática em debate

O estudo analisa o desdobramento do processo da gestão democrática mediante a organização e funcionamento do Conselho Municipal de São Roque/SP (CME) na percepção dos conselheiros. Os resultados mostram na trajetória de vinte três anos de existência, o CME buscou com diligência envolver-se nas questões educacionais. Contudo, um dos entraves

Matriz curricular para a Educação das Relações Étnico-raciais na Educação Infantil: das políticas nacionais aos currículos locais

Esta pesquisa busca analisar como a Matriz Curricular para a Educação das Relações étnico-raciais tem sido apropriada nos projetos políticos pedagógicos e planejamentos das professoras na Educação Infantil da Rede Municipal de Florianópolis. Os resultados da análise dos documentos nacionais indicam orientações gerais, nos documentos municipais

Identidades e memórias: um estudo sobre as práticas educativas quilombolas na Escola Municipal São Luiz na Macambira em Lagoa Nova/RN (C.2003-2020)

Esta pesquisa busca analisar de que maneira a Escola Municipal São Luiz, na Comunidade Remanescente de Quilombo da Macambira em Lagoa Nova/RN, realiza seu Projeto Político Pedagógico, entre os anos de 2003 a 2020. Os resultados mostram que a Educação Escolar Quilombola vem ganhando espaço no cenário das políticas públicas, embora ainda enfrente

Inclusão escolar: efeitos do Plano Nacional de Educação nos planos municipais

O estudo apresenta uma análise sobre as possibilidades de uma política pública nacional desdobrar-se em políticas municipais efetivas e discute a operacionalização da meta 4 do Plano Nacional de Educação nos planos municipais de educação em relação à formação continuada de professores para a inclusão escolar. Os resultados da pesquisa mostram

A implementação da Lei 10.639/03 nas escolas da rede municipal de Ponte Nova - MG: uma análise através da prática docente no ensino de Ciências

A pesquisa busca identificar e analisar como os professores de ciências que atuam nos anos finais do Ensino Fundamental da Rede Municipal de Ensino de Ponte Nova, incluem a Lei n° 10.639/03 e a educação para as relações étnico-raciais em sua práxis docente. Os resultados mostram que a institucionalização e cumprimento sistemático da lei ainda não

Educação em 2020: os surpreendentes legados positivos em ano quase ‘perdido’

estudar", lamenta Viegas. O Brasil já era um dos países mais desiguais do mundo em educação no pré-pandemia e viu sua "crise de aprendizagem" crescer, aponta Claudia Costin, diretora do Centro de Excelência e Inovação em Políticas Educacionais (Ceipe-FGV). "Uma coisa é (fazer quarentena em) uma casa com livros, com conectividade e com cômodos adequados. Outra

Para reabrir as escolas em 2021 é preciso agir agora

Com a data da posse dos eleitos no último pleito municipal chegando, é hora de focar as atenções na evolução da pandemia e planejar uma reabertura gradual e controlada das escolas. As novas gestões de prefeitos e secretários precisarão dar prioridade ao alinhamento de diretrizes para a reabertura, em busca de reduzir as desigualdades no acesso à educação

Educação desenvolve diferentes estratégias para aprendizado dos alunos no ensino remoto

de escolaridade, conforme as diretrizes da Base Comum Curricular e do Currículo Referência de Minas Gerais. Para os estudantes atendidos pelas modalidades especiais de ensino também foram elaborados PETs específicos. Parcerias As apostilas foram produzidas pelos professores da rede estadual de ensino e pela União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação Seccional

Com pagamentos atrasados desde outubro, Prefeitura do Rio corta verbas de creches conveniadas que atendem 22 mil crianças

-presidente da Acreperj e Conselheiro de Direitos do CMDCA-Rio. Em nota, o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA-Rio), órgão fiscalizador da política municipal de promoção e defesa dos direitos da infância e da adolescência, disse que a negociação demonstra desrespeito ao Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). "O Conselho Municipal

Covas defende reajuste salarial de 46,6% em SP

O prefeito de São Paulo, Bruno Covas (PSDB), defendeu ontem o reajuste de 46,6% de seu próprio salário, que passará de R$ 24,1 mil para R$ 35,4 mil em 2022. Segundo Covas, o aumento de mais de R$ 11,2 mil mensais em sua remuneração é "importante" para elevar o teto salarial na cidade e evitar a perda de servidores municipais. O reajuste foi sancionado

A educação da desigualdade

). A cor da pele é um dos principais fatores de desigualdade no país, ao se falar de renda e emprego. O ciclo começa cedo em razão da ausência de políticas educacionais, e se intensifica ao decorrer do ensino básico. De acordo com os últimos dados do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), 98% das crianças entre 6 e 14 anos no Brasil estavam matriculadas

Jovens descobrem rotina parlamentar e propõem leis em projetos do Congresso e de Legislativos locais

edição, em 2019, chegou a 102 dos 853 municípios mineiros, mobilizando 8.000 alunos. A gerente-geral da Escola Legislativa, Ruth Schmitz de Castro, diz que o parlamento é um projeto de educação para a cidadania, realizado em etapas municipais, feitas nas Câmaras; regionais, com 18 polos; e estadual, na Assembleia mineira. A iniciativa dura um ano, a começar

Ricardo Henriques - Crise terá cauda longa

. Especialistas em saúde alertam que ainda levará um tempo até que a segunda onda de contaminação arrefeça e que a imunização em massa tenha efeito. Mesmo num cenário de queda na arrecadação pelo setor público e de perda de alunos no privado, as redes municipais, estaduais e particulares precisarão iniciar o próximo ano letivo com investimentos, para garantir as melhores

Escolas voltam com aulas híbridas e computador já integra lista de materiais

. Outros 2% acreditam em uma educação apenas remota depois da crise provocada pelo coronavírus. De acordo com a diretora executiva do Instituto Península, Heloisa Morel, para que o ensino híbrido pudesse ocorrer de maneira eficaz seria preciso investimento em políticas públicas para inclusão digital, novas ferramentas e metodologias. A grande preocupação

Bolsonaro esvazia comissão contra trabalho infantil

. "O cumprimento da meta [de 2025] torna-se ainda mais improvável devido ao agravamento da crise socioeconômica por causa da pandemia de Covid, pela desestruturação de políticas públicas de prevenção e erradicação do trabalho infantil e da ausência de apoio às famílias em situação vulnerável e pela redução dos recursos financeiros para as ações de fiscalização do trabalho

Professores se dividem sobre retorno ao ensino presencial

voltarão ao ensino presencial e 44% apostam no híbrido. Outros 2% acreditam em uma educação apenas remota depois da crise provocada pelo coronavírus. De acordo com a diretora executiva do Instituto Península, Heloisa Morel, para que o ensino híbrido pudesse ocorrer de maneira eficaz seria preciso investimento em políticas públicas para inclusão digital, novas