Repórter NBR - Entrevista com Ministro da Educação José Henrique Paim

Na entrevista, o Ministro da Educação José Henrique Paim detalha a execução do recém-aprovado Plano Nacional de Educação. O PNE estabelecia 20 metas e estratégias para o setor pelos próximos dez anos, previa investimento de 10% do PIB em educação, a erradicação do analfabetismo e a universalização da educação infantil.

Políticas públicas de democratização do acesso ao Ensino Superior e estrutura básica de formação no Ensino Médio regular

Trata-se de uma pesquisa sobre os Ensinos Médio e Superior no País, o processo de formação na educação secundária e a capacitação dos alunos para o Enem. Analisa as políticas públicas de democratização do acesso ao ensino universitário. O ensino público enfrenta novos desafios. Estudam-se os investimentos públicos em educação, as metas educacionais

O Golpe de 1964 e o financiamento: ditaduras não gostam de educação

Analisa os efeitos do golpe militar de 1964 no financiamento da educação no Brasil. Não houve reflexo positivo no investimento educacional, ficando a educação abaixo de 3% do PIB. Este baixo padrão de gastos decorreu da retirada do princípio da vinculação constitucional de impostos à manutenção e desenvolvimento do ensino. Isso causou danos à qualidade

Educação Brasileira – Investimento público na educação

O professor de física da USP, Otaviano Marcondes Helene, fala, nessa entrevista ao programa Educação Brasileira, sobre investimento público na educação e, em especial, sobre o Custo Aluno Qualidade - QAQi, que é o valor investido em cada aluno da rede pública pelo governo federal com colaboração dos Estados e municípios e tornou-se um dos pontos centrais

Impacto dos investimentos financeiros na rede estadual do Ensino Médio e a sua relação com o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica IDEB

O presente trabalho se propõe a verificar a eficiência dos investimentos financeiros públicos na área educacional, ao identificar qual o impacto que a aplicação de recursos públicos educacionais produz na qualidade de aprendizagem no Ensino Médio utilizando como parâmetro o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) no período de 2005 a 2011.

Educação Brasileira - Os royalties do petróleo para a educação

Daniel Cara, da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, e Anna Helena Altenfelder, do Centro de Estudos e Pesquisas sobre Educação, Cultura e Ação Comunitária - CENPEQ, debatem, no programa Educação Brasileira, o uso dos royalties do petróleo para financiar a educação. Enquanto Daniel esclarece como o assunto é tratado política e tecnicamente, Anna

Educação Brasileira - Financiamento da educação - 114

O programa Educação Brasileira aborda o tema do financiamento da educação, com foco no Plano Nacional de Educação, então em processo de votação, e na revisão do parecer do senador José Pimentel (PT-CE), vista por muitos como manobra contábil para alcançar os 10% do PIB, como proposto. A educadora Lisete Arelaro, da Faculdade de Educação da USP

Avaliação de eficiência na aplicação de recursos educacionais em presença de condicionantes exógenos e efeitos aleatórios: uma abordagem em três estágios

Buscou avaliar o grau de eficiência de Estados, neles incluídos os municípios e Distrito Federal no emprego de recursos nos Ensinos Fundamental e Médio, a partir de painel de dados de 14 anos compreendido pelos exercícios de 1995 a 2008. Após expurgar influências decorrentes de variáveis ambientais e ruídos estatísticos, concluiu que Estados das Regiões Sul ...

Ordenamento institucional na gestão do Ensino Médio público no Distrito Federal

Analisa a interferência de organização multilateral de crédito externo na gestão do Ensino Médio público do Distrito Federal, por meio do Programa de Melhoria e Expansão do Ensino Médio (Promed), resultante de acordo de financiamento entre o governo brasileiro e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). Visa identificar e compreender as relações

A promoção da accountability na fiscalização de municípios do Rio Grande do Sul: a atuação do TCE na implementação do FUNDEB de 2007 a 2009

Busca caracterizar a accountability da administração pública evidenciada nas práticas do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul (TCE-RS) no acompanhamento da implementação do Fundeb naquele estado, no período de 2007 a 2009. Abrange diretrizes e mecanismos de accountability da administração pública, com base na investigação de orientações e proced...

Gasto orçamentário em Educação Básica no Brasil. Do planejamento (intenções e meios) aos resultados: análise de correlação e causalidade em série temporal (1995-2009)

Propôs-se a investigar a natureza e a intensidade da relação entre o gasto público e os resultados educacionais na educação básica brasileira, para conhecer se existe ou não evidência de correlação e causalidade entre as duas variáveis, tomando-se por base comparações em série temporal.

O financiamento da educação segundo os períodicos acadêmicos no período de 1996 a 2010

Comunicação apresentada no XXV Simpósio Brasileiro de Política e Administração da Educação,, sob o tema "Políticas Públicas e Gestão da Educação. Construção histórica, debates contemporâneos e novas perspectivas". O trabalho analisa artigos que tratam do tema do financiamento da educação em periódicos acadêmicos, a maioria com conceito Qualis/CAPES A1

A política de financiamento do Ensino Médio público no período de 1996 a 2006

e de financiamento da educação pública, para elaborar panorama do Ensino Médio público em termos de regulação, identidade, atendimento, matrículas, etc.

Metodologia para avaliação e distribuição de recursos para o transporte escolar rural

Enfoca o transporte escolar, entendido como obrigação do Estado, que complementa o direito ao ensino público no tocante ao acesso e permanência do aluno na escola. Defende que recursos de programas federais criados para essa finalidade sejam distribuídos de forma igualitária, mas também de forma equitativa, tendo assim uma distribuição justa. A investigação

O terceiro setor na educação: ações privadas em escolas públicas do Distrito Federal

A partir da pergunta “como se desenvolve a relação da escola pública com o terceiro setor?” investiga as relações entre terceiro setor e escolas públicas do Distrito Federal, com o objetivo de desvelar as possíveis influências das organizações do terceiro setor na escola pública. Elege para estudo uma escola de educação infantil e outra de ensino

Financiamento da Educação Básica no governo Lula: elementos de ruptura e de continuidade com as políticas do governo de FHC

Busca identificar na política de financiamento da educação básica do primeiro Governo Lula elementos de ruptura ou de continuidade com pressupostos teóricos do projeto de ajuste estrutural do capitalismo mundial, aceitos e defendidos pelo governo Fernando Henrique Cardoso. A Emenda Constitucional nº. 53, que criou o FUNDEB, estabeleceu novo padrão

Financiamento da educação profissional no Brasil: contradições e desafios

Aborda o Financiamento da Educação Profissional no Brasil a partir de análise da configuração do Estado brasileiro, do financiamento da educação no país, da opção por diversos programas de educação profissional em detrimento de uma política pública global,visando compreender como o modelo adotado pelo Estado brasileiro na educação profissional

Fundo de manutenção e desenvolvimento da educação básica e de valorização dos profissionais da educação - FUNDEB: impactos financeiros junto aos governos estaduais e municipais nos primeiros cinco anos da sua implantação

Visou analisar os efeitos financeiros do FUNDEB, tendo como norte o atendimento quantitativo delineado nas metas físicas do Plano Nacional de Educação. Os resultados apontam ganhos financeiros que favorecem mais acentuadamente o Nordeste e o Norte do país e, de forma geral, asseguram ao conjunto dos municípios valores financeiros mais elevados

Política de financiamento e desempenho educacional: estudo comparativo sobre a capacidade de atendimento dos municípios brasileiros

Relaciona a política de financiamento da educação dos municípios brasileiros e o desempenho educacional medido pelo Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) e tem por referência a mudança no modo de regulação da política educacional introduzido nas últimas décadas. Conclui pela necessidade de maior aporte de recursos na Educação Básica

Impactos do Fundeb sobre a qualidade do Ensino Básico público: uma análise para os municípios do Estado do Rio de Janeiro

de recursos disponíveis para o investimento em educação pública e o grau de desenvolvimento da mesma.