Governo Bolsonaro quer aprovar ensino domiciliar no 1º semestre

O governo Jair Bolsonaro (sem partido) pretende aprovar no Congresso, ainda no 1º semestre de 2021, a regulamentação do ensino domiciliar. Já há acordo com lideranças da Casa para que o projeto de lei vá direto ao plenário, sem passar pela Comissão de Educação, onde poderia haver um aprofundamento das discussões. A prioridade dentro do governo abriu uma ​dis...

Cresce número de escolas públicas sem banheiro e internet banda larga; 35,8 mil não têm coleta de esgoto

O número de escolas públicas que não têm banheiro e internet de banda larga cresceu entre 2019 e 2020, de acordo com o Censo Escolar da Educação Básica, do Ministério da Educação (MEC). Os dados foram coletados em março do ano passado. Eles indicam que as escolas já estavam com déficit de estruturas essenciais para a reabertura durante a pandemia e, caso não...

Reforma Tributária e a elitização da educação superior

É imprescindível ajustar a reforma tributária que cria a Contribuição Social sobre Operações sobre Bens e Serviços (CBS), em tramitação no Congresso Nacional. Caso contrário, ela será responsável pela maior elitização da educação superior já presenciada na história do nosso país. Também será a pá de cal nas metas do Plano Nacional de Educação e a incubadora ...

Nomeações no Ministério da Educação forjam projeto teocrático no Brasil

No dia 10 de março, o ministro da Educação, Milton Ribeiro, despertou o alerta da comunidade da educação ao indicar a professora Sandra Lima Vasconcelos Ramos para comandar o órgão do ministério responsável pela coordenação de materiais didáticos. O alerta se dá pelo histórico de Sandra Ramos, com sua defesa da "Escola Sem Partido", sua batalha contra a cham...

Catalyst 2030 chega ao Brasil com missão de acelerar Objetivos de Desenvolvimento Sustentável

Mais de 200 líderes do setor social brasileiro se reuniram nesta quarta-feira (16) para o lançamento do Catalyst 2030 Brasil, coalizão global que busca criar ambiente e condições de acelerar a implantação dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da ONU. O capítulo brasileiro do movimento se dá em momento de piora nos índices de pobreza e desigualda...

'A lição da pandemia será reconstruir um sistema educacional solidário', diz pesquisador

Diretor da Faculdade de Educação da Universidade de Genebra (Suíça), Abdeljalil Akkari visitou o Brasil com regularidade nas últimas três décadas. Isso lhe permitiu uma visão privilegiada sobre a realidade educacional brasileira na comparação internacional. A educação comparada é uma de suas áreas de atuação, com especial atenção para as desigualdades. Nasci...

Izabela Patriota - Pandemia aumenta urgência da escolha educacional como direito das famílias

Há bala de prata para as questões educacionais no País? Enquanto o mundo tentava transferir o modelo presencial para o ensino à distância, o governo federal enfrentava turbulências à frente do Ministério da Educação, com troca de ministros no auge da crise sanitária e educacional. Esse cenário resultou na ausência de planejamento estratégico para disponibili...

Andre de Melo Modenesi, Fábio Araujo de Souza e Daniel Negreiros Conceição - O auxílio emergencial não justifica mais cortes na educação

A educação pública do Brasil está longe do ideal. Ao contrário do que muitos acreditam, somos um dos países com menor investimento por aluno/ano do mundo! Segundo o respeitado Education at a Glance 2019, da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), o custo anual de um aluno brasileiro no ensino fundamental e médio é de US$ 3.800. Nos pa...

Ensino remoto na rede municipal tem sido feito com material impresso e aula no WhatsApp, mostra pesquisa

RIO — Pesquisa divulgada nesta terça-feira mostra que o ensino remoto no Brasil foi, majoritariamente, uma combinação de aulas por whatsapp com materiais impressos. Observatório Covid-19 BR:Neste momento, escolas devem ficar fechadas na maioria dos estados do Brasil O estudo foi realizado pela União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) em ...

A BNCC e a Reforma do Ensino Médio

Nesta videoconferência, as pesquisadoras conversam sobre a BNCC e o Ensino Médio e discutem pontos importantes que devem ser dialogados acerca deste documento, as suas articulações com a reforma do Ensino Médio no Brasil, bem como os limites e potencialidades existentes. A professora aponta que a reformulação curricular é importante, mas que também precisa ...

O novo Fundeb e os municípios

Uma das mais importantes deliberações do Congresso Nacional em 2020 foi a aprovação da Emenda Constitucional 108, que instituiu em caráter permanente o novo Fundeb – Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação. O anterior, criado em 2003, tinha prazo de vigência, que expirou em 2020. A educação bási...

Legislativo, MP e Judiciário 'escapam' do ajuste promovido pela PEC Emergencial

BRASÍLIA - As medidas de ajuste fiscal para Estados e municípios lidarem com o elevado comprometimento de suas finanças serão adotadas de forma individual pelos Poderes, segundo o texto da PEC emergencial. Na prática, enquanto um governador ou prefeito congela salários de servidores do Executivo, juízes, desembargadores, parlamentares, procuradores e membros...

Bolsonaristas podem ficar com comissão de Educação da Câmara

As negociações para composição das comissões permanentes da Câmara podem deixar a Comissão de Educação sob o comando de parlamentares bolsonaristas, o que é visto por deputados e especialistas como um risco para os temas importantes da área. Os nomes mais fortes para assumir o colegiado de Educação são dos deputados Carlos Jordy (RJ) e Aline Sleutjes (PR). A...

Governo exonera diretora do FNDE que cuida da operação do Fies e do Fundeb

O governo federal exonerou Renata Mesquita D'Aguiar do cargo de diretora de Gestão de Fundos e Benefícios do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), órgão vinculado ao Ministério da Educação (MEC). A exoneração está publicada no Diário Oficial da União (DOU), que não traz ainda o nome do substituto de Renata D'Aguiar no cargo. A área que estava...

Decisão do STF pode tirar R$ 2,6 bi de escolas públicas de SP e dar mais verba para Norte e Nordeste

As escolas públicas de São Paulo podem perder R$ 2,6 bilhões se o Supremo Tribunal Federal (STF) aceitar nesta quinta-feira, 4, um pedido de governadores do Nordeste para que recursos do chamado salário-educação sejam divididos de forma igual no País. Atualmente, o mecanismo funciona mantendo no mesmo Estado o que é arrecadado com a cobrança de impostos de e...

Onze ex-ministros lançam manifesto contra o colapso da ciência no Brasil

Seis ex-ministros participaram nesta terça-feira 2 de um evento online durante o qual foi lançado o Manifesto em Defesa da Ciência, Tecnologia e Inovação, documento que expressa a preocupação do setor com "as ameaças decorrentes dos graves cortes orçamentários propostos para 2021, com descontinuidade de programas estratégicos e risco de colapso de instituiçõ...

A PEC Emergencial ameaça as políticas públicas de saúde e educação em tempos de pandemia

*Texto escrito em parceria com Andressa Pellanda, doutoranda em Relações Internacionais (IRI/USP), especialista em Ciência Política e bacharel em Comunicação Social (ECA/USP), é coordenadora geral da Campanha Nacional pelo Direito à Educação. A Proposta de Emenda à Constituição Emergencial é parte de um pacote de emendas constitucionais sugerido pelo atual M...

Inep disponibiliza gabaritos da reaplicação do Enem 2020

Os gabaritos do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) aplicado nos últimos dias 23 e 24 de fevereiro estão disponíveis no portal do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). Foram divulgados também os cadernos de questões. A prova teve uma questão de ciências da natureza anulada. O número da questão varia de acordo com a ...

Especialistas apontam saídas para os cinco anos de retrocessos na educação

São Paulo – Os retrocessos na educação brasileira a partir do golpe de 2016 são inúmeros. Com o impeachment da presidenta Dilma Rousseff, Michel Temer (MDB) apressou medidas que atingiram pontos estratégicos do Plano Nacional de Educação (PNE). Aprovado por unanimidade em 2014, o plano amplia para 10% o investimento da União. Mas foi comprometido com a aprov...

Inep anula questão da reaplicação do Enem 2020

A prova de reaplicação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2020 teve uma questão anulada, de acordo com o Instituto Nacional de Estudos e Estatísticas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), responsável pela prova. Os gabaritos foram divulgados nesta segunda-feira (1º) na página do Inep. Para acessar as respostas corretas das questões e o caderno de provas...