Conexão Futura - Planos estaduais e municipais de educação

Os entrevistados comentam os planos municipais e estaduais de Educação, que fazem com que todos os municípios e estados brasileiros estabeleçam Planos de Educação que possibilitem a melhoria da qualidade da educação no país. São documentos, com força de lei, que estabelecem metas para que a garantia do direito à educação de qualidade avance no período

Conexão Futura - O Plano Municipal de Educação e seus desafios

A entrevistada discute sobre o Plano Municipal de Educação e consiste na união do poder público, sociedade civil e organizações não-governamentais nas discussões. Algumas ferramentas auxiliam as prefeituras na elaboração dos seus programas educacionais, como o Conviva Educação, um ambiente virtual e gratuito que oferece ferramentas de gestão, formação

Destino: Educação Brasil | Saquarema, RJ - Episódio

O vídeo mostra a educação de Saquarema (RJ), cidade com 37 escolas municipais e com um Plano Municipal de Educação implementado há quatro anos. Disciplinas como roda de leitura e estudos turísticos compõem o novo currículo, já que, no caso de Saquarema, as escolas do município têm que lidar com a mobilidade da população em uma cidade que funciona por ciclos

Portaria nº 3.919 (doc de 23/06/2015, páginas 21 e 22)

Portaria nº 3.919 (doc de 23/06/2015, páginas 21 e 22) dispõe sobre o processo de cadastro da demanda, compatibilização, matrícula e transferência para a Educação de Jovens e Adultos - EJA nas Unidades Educacionais da rede municipal de ensino de São Paulo, e dá outras providências.

Bate-papo sobre planos municipais de educação

Marcia Adriana de Carvalho, membro do Conviva Educação e ex-diretora de comunicação da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) responde dúvidas sobre a elaboração dos planos municipais e estaduais de Educação. Discute-se também as relações desses dois planos com o PNE - Plano Nacional de Educação, os planejamentos do território

Destino: Educação Brasil - Teresópolis, RJ

O programa mostra a educação em Teresópolis (RJ), com 94 escolas municipais. A cidade alcançou mas não superou as expectativas das metas do IDEB, e possui uma taxa de evasão escolar no Ensino Fundamental de 0,2%. Há orientadores e coordenadores pedagógicos em todas as unidades de ensino, além de Plano Político-Pedagógico implementado. Conhecemos também

Portaria nº 6.811, de 10 de outubro de 2015

Portaria nº 6.811, de 10 de outubro de 2015, dispõe sobre diretrizes, normas e períodos para a realização de matrículas - 2016 na Educação Infantil, no Ensino Fundamental e na Educação de Jovens e Adultos - EJA da rede municipal de ensino e nas instituições privadas de Educação Infantil da rede indireta e conveniada/parceria e dá outras providências.

Relações intergovernamentais: aportes para pesquisas em políticas públicas educacionais

Aborda-se a complementação da União ao Fundeb, do Plano de Ações Articuladas, do Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar e do Programa Mais Educação como políticas públicas. Evidenciam-se elementos básicos na reconstrução de políticas, por meio da caracterização e do contraste entre as 4 ações governamentais, considerando suas delimitações

Educação Brasileira - Plano Nacional de Educação

Denise Carreira e Ananda Grinkraut, respectivamente coordenadora e assessora da ONG Ação Educativa, discutem o Programa De olho no Plano, criado pela ONG, para ajudar no desenvolvimento de planos municipais e estaduais de educação. Após a votação do PNE na Câmara, estados e municípios disporiam de apenas um ano para preparação de seus projetos.

Condições do trabalho docente: uma análise da carreira na rede municipal de ensino de São Paulo

A partir dos anos 90, Estados e municípios passaram a elaborar ou adequar os planos de carreira, cargos e salários dos professores segundo as novas legislações. Analisam-se as formas de ingresso, a jornada de trabalho, a progressão na carreira e a remuneração, com base na lei que prevê o plano de carreira dos professores da rede municipal de São Paulo

Planos de governo e educação brasileira: do regime militar aos tempos atuais

(PAR), cujo objetivo é garantir organicidade às ações e estabelecer uma cultura de planejamento nas Secretarias Municipais de Educação e na escola.

Relações intergovernamentais na educação à luz do conceito de regulação

Abordam-se o Plano de Metas Compromisso Todos pela Educação e o Plano de Ações Articuladas, com foco nas práticas nas relações entre União e municípios. Discutem-se as relações a partir da cooperação federativa na educação, o regime de colaboração entre os sistemas de ensino e a assistência financeira da União na educação básica. As articulações entre União

Gestão da Escola Pública no Sistema Municipal de Ensino de Goianésia - GO

democrática. Objetiva-se analisar a compreensão das condições concretas existentes para a implementação de práticas de gestão democrática que favoreçam a garantia do direito à educação de qualidade social.

A prática discursiva das contribuições da Escola de Gestores para a gestão escolar democrática

Visa analisar as contribuições do Curso de Especialização em Gestão Escolar do Programa Nacional da Escola de Gestores da Educação Básica para a prática de gestores escolares na rede pública municipal de Areia-Paraíba. O programa em questão faz parte das metas do Plano de Desenvolvimento da Educação e é oferecido aos gestores das escolas públicas

Governamentalidade neoliberal, empreendedorismo e suas repercussões nos processos educacionais da Cidade de Horizonte/Ceará

Propõe estudar as relações que vêm se dando no campo da educação na cidade de Horizonte, a partir de uma governamentalidade neoliberal apoiada na Teoria do Capital Humano e que tem propiciado a construção de uma cultura empreendedora, a qual tem sido um dos dispositivos utilizados para a efetivação de uma educação empreendedora nos ambientes educativos

Reconhecimento social e as políticas de carreira docente na Educação Básica

Analisam-se políticas recentes relativas à carreira docente, por meio de documentos e ações emergentes em nível federal, estadual e municipal. Visa discutir a valorização dos professores na realidade social e educacional do Brasil. O reconhecimento social dos professores ainda sofre alguns problemas, mas há um movimento na gestão pública da educação

Lei nº 12.594, de 18 de janeiro de 2012

-se os sistemas estaduais, distrital e municipais, planos, políticas e programas específicos de atendimento a adolescente em conflito com a lei.

Regime de colaboração e associativismo territorial - arranjos de desenvolvimento da educação

Este livro registra experiências do Regime de Colaboração entre os entes federados – basicamente municípios. O que significa trabalhar em uma rede de municípios com proximidade geográfica que busca trocar experiências e solucionar dificuldades na área educacional, de forma articulada com os Estados e a União? Promove e valoriza a cultura do planejamento inte...

Plano de ações articuladas: uma avaliação da implementação no município de Gravataí/RS

Apresenta uma avaliação da implementação do Plano de Ações Articuladas (PAR), instrumento de ação da política pública Plano de Metas Compromisso Todos pela Educação, no município de Gravataí, Rio Grande do Sul, com o objetivo de analisar a implementação do PAR com foco na gestão da execução deste plano, abrangendo a institucionalidade e as práticas

A municipalização do ensino no município de Altamira/PA e suas implicações para a democratização educacional

Analisa a municipalização do ensino em Altamira-Pa e suas implicações para a democratização educacional de 1996 a 2006. A democratização da educação foi analisada em sua materialidade antes e depois da municipalização do ensino em Altamira, a partir dos eixos: acesso à educação e à apropriação do conhecimento, financiamento da educação municipal