Alexandre Schneider - Senado pode estancar a destruição da educação pública brasileira

% da arrecadação de ICMS e do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica). No caso dos municípios, a quota parte do ICMS a que têm direito é um componente importante das receitas da educação, ao lado do Fundeb e outros impostos. Como o ICMS representa 60% da composição do Fundeb, a perda de receita será geral, mas ainda mais grave nos estados

Educação pode ser antídoto contra discurso de ódio

divergentes e impondo a cultura da auto-censura e do cancelamento. No interesse de proteger os direitos de todos, podemos —e devemos— trabalhar juntos para combater o discurso de ódio sem silenciar a liberdade de expressão e os benefícios que ela traz para a democracia, para o desenvolvimento do bem-estar social e para a preservação dos direitos humanos.

Mudança no ICMS pode tirar até R$ 21 bilhões da educação, diz estimativa

Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), o principal mecanismo de distribuição de verba da educação pública municipal e estadual no Brasil. Se essa arrecadação diminuir, caem os orçamentos para as escolas públicas no país, além daqueles destinados à Saúde e à Assistência Social. De acordo com o Todos Pela Educação, essa perda seria de 8

56% dos professores ainda não aplicaram educação empreendedora em sala de aula, diz pesquisa

com elas. Empatia e cooperação: Exercer a empatia, o diálogo, a resolução de conflitos e a cooperação, fazendo se respeitar e promovendo o respeito ao outro e aos direitos humanos, com acolhimento e valorização da diversidade de indivíduos e de grupos sociais, seus saberes, identidades, culturas e potencialidades, sem preconceitos de qualquer natureza. Responsabilidade

A defesa da escola é parte fundamental da defesa da democracia

que "a alienação do indivíduo da sociedade, sobretudo daquilo que ela tem de comum a todos os seus membros, como demonstra a história, constitui uma ameaça ao progresso da coletividade e até mesmo à liberdade individual". A bancada do PT no Senado ocupará, como sempre o faz em processos que buscam desconstituir os direitos sociais, a trincheira da resistência democrática

Análise de Imprensa - Maio e Junho de 2022

organizacional e políticas públicas” foi novamente o mais frequente (79,5% das inserções), seguido de “Equidade e inclusão” (35,9%) e de “Outras modalidades e níveis de ensino” e “Participação social e democrática” (28,8% de frequência para ambos). Presença de temas de interesse do Observatório de Educação 312 respostas (RM) Fonte: Análise de clipping Radar

Fernando Dantas - Pobre que mora bem estuda melhor

Giraine e Fabio Sanchez, mostra justamente que um bem desenhado programa habitacional na Colômbia, de doação gratuita de casas a famílias pobres, aumentou o número de crianças (das famílias beneficiárias) que se formam no segundo grau em sete pontos percentuais (pp). Isso equivale a um salto de 17% em relação ao indicador médio de 42% desse segmento social no país

Educação Infantil: desafios e oportunidades no retorno das crianças à escola

as crianças considerando as consequências sociais e subjetivas do isolamento e compreender seu direito à formação integral, cidadã, na sua singularidade". Trabalho colaborativo docente É nessa perspectiva que o CEI Jardim Shangri-lá, em São Paulo (SP), atua desde antes da pandemia, o que tem apoiado o enfrentamento dos desafios atuais, inclusive em relação

Educação laica: como religiões devem ser tratadas nas escolas públicas?

público", define o professor. Trata-se de um ensino que não apresenta qualquer viés ou tendência religiosos, mas o amplo respeito a toda crença ou não crença, completa o presidente da Comissão de Direito e Liberdade Religiosa da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), seção do Paraná, Sandro Gibran. "Se a criança e os pais forem ateus, também não pode ocorrer

Como reforçar a educação para a democracia em sala de aula?

perguntas disparadoras. Na sala de aula É comum ler notícias sobre professores que são gravados em aula sendo acusados de "doutrinação" quando entraram nos assuntos políticos. Sofrer acusações ou ter sua imagem veiculada negativamente em jornais e redes sociais pode ser um motivo de inibição de docentes na hora de abordar o tema. Isto também evidencia a importância

Conheça três experiências de educação integral na Bahia

a uma fórmula ou imposição, mas atendem aos arranjos e demandas específicas de cada população e território e mostram que a saída para garantir direitos e aprendizagem, sobretudo no contexto atual, "não é militarização, não são as ferramentas digitais ou o ensino híbrido, mas é a educação integral". Lagedo do Tabocal O município de nove mil habitantes, em que a maioria

‘Homeschooling’ pode esbarrar novamente no STF

de constitucionalidade da Corte. Em 2018, o plenário do STF decidiu proibir que crianças pudessem estudar em casa, em vez de frequentar a escola. Na ocasião, a maioria dos ministros entendeu que, sem uma lei a regulamentar a modalidade, não haveria como garantir o cumprimento do direito fundamental à educação. O tema ganhou fôlego no ano seguinte, quando Bolsonaro tomou posse

Kit para ensino domiciliar é vendido pela internet por mais de R$ 1,5 mil

da educação domiciliar são cristãos. Até aí, a própria possibilidade de existência de escolas confessionais já permite uma educação religiosa. O que é preocupante é a possibilidade de isso ocorrer no âmbito familiar e longe das regulações e contrapesos do espaço público", afirma Andressa Pellanda, a coordenadora da Campanha Nacional pelo Direito à Educação

Alckmin: 'Bolsonaro sabe que não merece um outro mandato'

o "negacionismo" de Bolsonaro durante a pandemia. E que, se eleitos, ele e Lula darão "voz e vez" aos movimentos sociais. "Já foi dito que nada segura a ideia a que chegou no seu tempo. Chegou o tempo do salário mínimo valorizado, da saúde melhor. Chegou o tempo da esperança, chegou o tempo de Lula presidente", disse Alckmin. Genivaldo, presente Um dos momentos

O Senado deve aprovar o projeto que prevê o ensino domiciliar? NÃO

Comum Curricular, a BNCC, que explicita o direito a uma educação integral, previsto na Constituição, apresentando uma proposta que abrange o desenvolvimento intelectual, emocional, social, cultural e físico de crianças e jovens. A BNCC é um documento normativo que explicita as aprendizagens essenciais a que todas as crianças e jovens têm direito, sendo

Fernando Frochtengarten - Pelo direito à educação de jovens e adultos

A Educação de Jovens e Adultos (EJA) é a modalidade por meio da qual o Estado brasileiro assegura —ou deveria assegurar— o direito constitucional à educação de pessoas que não puderam concluir a escolaridade básica na idade esperada. Esse contingente hoje é composto por mais de 70 milhões de pessoas acima dos 25 anos que não chegaram ao final do ensino

Brasil não cumpre 80% das metas estabelecidas pela ONU para direitos humanos

Apoie Siga-nos no Nos últimos quatro anos, o Brasil retrocedeu ou não conseguiu cumprir totalmente 80% das recomendações feitas pela Organização das Nações Unidas (ONU) para garantias de direitos humanos. O resultado inédito está no monitoramento feito pela sociedade civil à Revisão Periódica Universal (RPU), uma espécie de prestação de contas que as nações

Juliana Matoso Macedo e Patricia Mollo - Desigualdade na educação brasileira gira em torno de gênero, raça e classe

Juliana Matoso Macedo* e Patricia Mollo** A universalidade ao direito à educação é um consenso social, mas não é uma realidade. Dados da educação básica indicam que as desigualdades educacionais podem ser superadas com políticas públicas de equidade ancoradas —se considerarmos a inseparabilidade estrutural do patriarcado, do racismo e do classismo

Estudos mostram impacto da pandemia na educação e no mercado de trabalho da juventude brasileira

e alternativas para reduzir desigualdades de acesso à educação e ao mercado de trabalho. Os resultados serão usados pelo CEDAPS para orientar como o programa Jovens Construtores deverá contribuir com a educação básica no Brasil. "Compreender os efeitos da pandemia na educação e no mundo do trabalho na vida de jovens com os direitos mais violados foi crucial para adequar

Proteção digital: ‘terra de ninguém’ precisa de limites

de privacidade e direitos humanos na internet, dados das crianças acabaram nas mãos de firmas de apostas de jogos online. Isso é muito grave." Enquanto na União Europeia rastreamento e reconhecimento facial de crianças na escola geram multa, no Brasil o modelo ganha força. "Essa prática ajuda as empresas a treinarem seus algoritmos. O poder público não pode oferecer