PALAVRA-CHAVE BUSCADA
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ITENS DO OBSERVATÓRIO
Jovens são principais vítimas e não causadores da violência
- 20/12/2020
- Radar de Imprensa
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as suas deficiências, ainda é melhor do que para o qual os desejam transferir", apontam os gestores nordestinos. Eles cobram da SNJ medidas contra o desemprego que atinge 29,7% da juventude brasileira (o dobro do índice nacional), além de políticas para combater a precarização dos postos de emprego e os baixos salários dos jovens, que garantam a ampliação do direito à educação
Editorial - O Fundeb no prumo
- 19/12/2020
- Radar de Imprensa
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e qualificação das bases da rede pública – não à toa, o Senado também rejeitou a proposta de incluir funcionários terceirizados na cota de 70% para salários de profissionais da educação – e de que a participação da União na composição do Fundeb crescerá gradualmente dos atuais 10% para 23%, ficará inclusive mais fácil para Estados e municípios implementarem, conforme
Projeto de lei que prevê aumento de até 64% no salário de professores temporários da rede estadual é aprovado
- 18/12/2020
- Radar de Imprensa
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, na Assembleia Legislativa de Goiás (Alego). A proposta foi encaminhada para votação pelo próprio governador do estado Ronaldo Caiado (DEM). Segundo a Secretaria Estadual de Educação (Seduc), o objetivo de equiparar os salários dos professores temporários estaduais ao valor do piso nacional do magistério, de R$ 2.886,24. O governo estadual ainda informou que mais de 12
Avanço da desigualdade social
- 18/12/2020
- Radar de Imprensa
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falha sistematicamente em cumprir os preceitos constitucionais de garantir e efetivar o conjunto de direitos tidos como fundamentais, como saúde, educação, propriedade, segurança, dentre outros. O que já era ruim, com a pandemia piorou, porque a desigualdade se acentuou e aprofundou, em especial, em decorrência dos problemas econômicos derivados do isolamento
Câmara recua, e escolas ligadas a igrejas ficam sem recursos do Fundeb
- 17/12/2020
- Radar de Imprensa
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bilhões por ano da rede pública para escolas filantrópicas, comunitárias e confessionais. Outro destaque aprovado pelos deputados havia flexibilizado a regra que reserva ao menos 70% dos recursos do fundo para o pagamento de salários de profissionais da educação. A Câmara decidiu que, para o cálculo desse percentual, também podem ser considerados os pagamentos
Câmara aprova mudanças feitas pelo Senado no projeto que regulamenta o novo Fundeb
- 17/12/2020
- Radar de Imprensa
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originalmente ao salário de profissionais da educação. O Fundeb Promulgado em agosto pelo Congresso Nacional, o novo Fundeb passou a fazer parte da Constituição e se tornou um fundo permanente, que entrará em vigor em janeiro. Antes, o fundo tinha prazo de validade e acabaria no fim de 2020. A alteração também ampliou os repasses federais. Hoje, essa complementação
Cabe à Câmara evitar o desmonte do Fundeb
- 17/12/2020
- Radar de Imprensa
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Próximo ao fim do ano legislativo, está nas mãos da Câmara dis Deputados evitar o desmonte da mais bem sucedida política pública de educação dos últimos 30 anos: o Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação). O Congresso tornou o Fundeb permanente em agosto desse ano por meio de uma emenda
Universidades privadas negociam com MEC para não usar Enem no Prouni de 2021
- 16/12/2020
- Radar de Imprensa
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será prejudicado em relação ao cumprimento do período letivo". A nota técnica do Instituto Semesp mostra que, na edição do Enem de 2019, do total de estudantes que realizaram a prova, 2,49 milhões obtiveram 450 pontos, não zeraram a prova e tinham renda de até 3 salários mínimos, condições necessárias para o ingresso no Prouni. Educação básica:Senado rejeita
Relatório da OCDE sobre Brasil foca em produtividade e reformas para retomada da economia
- 16/12/2020
- Radar de Imprensa
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especiais". Entre os casos que poderiam ser reavaliados, de acordo com a análise, estão o regime especial da Zona Franca de Manaus e isenções de imposto de renda para serviços privados de saúde e educação. Em outras palavras, de acordo com a OCDE, "um sistema tributário fragmentado dá origem a um dos custos fiscais mais elevados do mundo e uma ampla gama de isenções
Congresso quer destinar R$ 3,5 bi para tablets e pacotes de dados para conectar estudantes
- 16/12/2020
- Radar de Imprensa
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é maior que quatro salários mínimos (R$ 4.180) estavam sem qualquer tipo de atividade, contra 17,9% no caso de famílias com renda abaixo de meio salário mínimo (R$ 522,50). Em setembro, o ministro da Educação, Milton Ribeiro, disse em entrevista ao Estadão que acesso à internet não era tema do MEC. O problema da conectividade entrou no radar não apenas
Senado reverte modificações da Câmara no Fundeb
- 16/12/2020
- Radar de Imprensa
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de 10% das vagas no ensino fundamental e médio. Recursos poderiam ainda financiar escolas de educação profissional técnica do ensino médio ligadas ao Sistema S. Os deputados ampliaram a regra que estabelece que 70% dos recursos sejam destinados ao pagamento de salários de profissionais da educação para incluir os que atuam em instituições comunitárias, ligadas
Senado reverte mudanças da Câmara no Fundeb; texto volta aos deputados
- 15/12/2020
- Radar de Imprensa
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recursos no limite de 10% das vagas no ensino fundamental e médio. Recursos poderiam ainda financiar escolas de educação profissional técnica do ensino médio ligadas ao sistema S. Os deputados ampliaram a regra que estabelece que 70% dos recursos do fundo sejam destinados ao pagamento de salários de profissionais da educação para incluir os que atuam
Senado rejeita texto que repassaria R$ 12,8 bi do Fundeb para igrejas
- 15/12/2020
- Radar de Imprensa
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e conveniadas com a rede pública, no ensino fundamental e médio. Atualmente, isso só é permitido na educação infantil, especial e do campo. Outro dispositivo retirado pelo Senado ampliava o rol de profissionais que poderiam ter salários pagos com recursos do fundo. Pelo texto da Câmara, entrariam no cálculo funcionários de entidades filantrópicas e religiosas, além
Senado reverte mudanças e barra recursos do Fundeb para escolas religiosas
- 15/12/2020
- Radar de Imprensa
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e conveniadas com a rede pública, no ensino fundamental e médio. Atualmente, isso só é permitido na educação infantil, especial e do campo. Outro dispositivo retirado pelo Senado ampliava o rol de profissionais que poderiam ter salários pagos com recursos do fundo. Pelo texto da Câmara, entrariam no cálculo funcionários de entidades filantrópicas e religiosas, além
Senado reverte mudanças da Câmara e barra recursos do Fundeb para escolas religiosas
- 15/12/2020
- Radar de Imprensa
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, sem fins lucrativos e conveniadas com a rede pública, no ensino fundamental e médio. Atualmente, isso só é permitido na educação infantil, especial e do campo. Outro dispositivo retirado pelo Senado ampliava o rol de profissionais que poderiam ter salários pagos com recursos do fundo. Pelo texto da Câmara, entrariam no cálculo funcionários de entidades
Projeto para Fundeb tira até R$ 12,8 bi da rede pública para escolas religiosas
- 15/12/2020
- Radar de Imprensa
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, fora do radar de verificação de qualidade pelo governo", alerta Priscila Cruz, diretora executiva do Movimento Todos pela Educação. "Não vamos conseguir assegurar se serão escolas que seguem a BNCC (Base Nacional Curricular Comum, que prevê objetivos de aprendizagem para cada série) ou espaços de doutrinação religiosa." No mínimo 70% do Fundeb irá para salários
Com salário de novembro atrasado, professores fazem greve em Altamira
- 15/12/2020
- Radar de Imprensa
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Uma reunião realizada pela Assembleia do Sindicato dos Trabalhadores em Educação aprovou a greve da categoria em Altamira, sudoeste do Pará. De acordo com o Sintepp, cerca de dois mil profissionais contratados temporariamente ainda não receberam o salário referente ao mês de novembro.Os professores temem que esse atraso prejudique também o salário
Portaria retifica repasses de quotas do salário educação
- 15/12/2020
- Radar de Imprensa
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O Ministério da Educação publicou, no Diário Oficial da União de hoje (15), uma portaria que retifica a estimativa anual de repasses e coeficientes de distribuição de quotas estaduais e municipais do salário educação do exercício 2020 - contribuição social destinada ao financiamento de programas, projetos e ações voltados para a educação básica pública
Fundeb: lei votada na Câmara pode tirar R$ 12,8 bi da escola pública para religiosas e filantrópicas
- 14/12/2020
- Radar de Imprensa
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para essas instituições, fora do radar de verificação de qualidade pelo governo", alerta Priscila Cruz, diretora executiva do Movimento Todos pela Educação. "Não vamos conseguir assegurar se serão escolas que seguem a BNCC , ou espaços de doutrinação religiosa. É a retirada do dinheiro laico para instituições religiosas." No mínimo 70% do Fundeb deverá ser usado com salários
Projeto de lei prevê aumento salarial de 44% a 64% para mais de 12,4 mil professores temporários da rede estadual, em Goiás
- 14/12/2020
- Radar de Imprensa
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Um projeto de lei elaborado pelo governador, Ronaldo Caiado (DEM), propõe aumento médio de 54% no salário dos professores temporários de Goiás. Ele anunciou nas redes sociais, nesta segunda-feira (14), que enviou o documento à Assembleia Legislativa do Estado de Goiás (Alego). Na publicação, Caiado detalhou que o objetivo é que os docentes passem a ganhar