Novo presidente da Comissão de Educação, Nikolas Ferreira nunca apresentou projeto sobre o tema

Nenhum dos sete projetos de lei apresentados na Câmara pelo novo presidente da Comissão de Educação da Casa, o deputado Nikolas Ferreira (PL-MG), tratam do tema que é o foco do colegiado. O parlamentar é conhecido pelo apoio ao bolsonarismo e defesa de pautas ideológicas, o que, segundo interlocutores no Congresso e do governo, pode nortear suas atividades n...

Exigir certidão negativa para quem trabalha com crianças é ilegal, dizem especialistas

São Paulo – Especialistas criticam o Projeto de Lei (PL) 8035/14, aprovado na Câmara no último dia 20, que estabelece a exigência da apresentação de certidão negativa de antecedentes criminais para os profissionais que trabalham com crianças e adolescentes. Segundo advogados e entidades em defesa dos direitos da infância e juventude que vêm contestando o tex...

Exigência de certidão negativa para trabalhar com crianças é aprovada

A Câmara dos Deputados aprovou, na última terça-feira (20), o Projeto de Lei (PL) 8035/14, que exige a apresentação de certidão negativa de antecedentes criminais para os profissionais que trabalham com crianças. A matéria deve passar agora pelo Senado. O projeto recebeu críticas por ser amplo e poder gerar discriminação, já que impediria também a contrataçã...

Comissão do Senado chama Camilo Santana para explicar falhas no Sisu

A Comissão de Educação dao Senado Federal aprovou nesta terça-feira um requerimento para que o ministro da Educação, Camilo Santana, compareça ao colegiado para prestar esclarecimentos sobre os problemas ocorridos no Sisu, ferramenta que divulga resultados de vagas do Enem.

Plano Nacional da Educação ainda não foi finalizado e só será votado em junho; entenda o contexto

Publicações nas redes sociais têm espalhado informações enganosas e sem contexto sobre o documento final da Conferência Nacional de Educação 2024 (Conae), que será aprovado nesta terça-feira, 30. Diferentemente do que dizem as postagens, esse texto não é a mesma coisa que o Plano Nacional de Educação (PNE), que só deve ser votado e aprovado pelo Congresso a ...

Com 6,4 mil vagas, edital do 'Enem dos Concursos' sai na quarta

Esta é parte da versão online da newsletter Pra Começar a Semana. Quer receber antes o boletim e diretamente no seu email? Clique aqui. Este é um benefício exclusivo da sua assinatura UOL. ******** Três Poderes homenageiam a resistência da democracia. Já faz alguns dias que os ataques golpistas de 8 de janeiro do ano passado estão sendo lembrados em detalhes...

A urgência da poupança para estudantes do ensino médio

Garantir que os jovens brasileiros concluam sua formação básica é mais do que um desafio do nosso sistema educacional. Estamos falando de uma questão urgente, que impacta diretamente o futuro de milhões de estudantes e do nosso país como um todo. A criação de um programa de poupança voltado para os alunos de baixa renda do ensino médio público é uma estratég...

Uma bolsa promissora

Num país onde apenas 7 a cada 10 alunos concluem a educação básica, são bem-vindas quaisquer iniciativas para evitar o abandono escolar e contribuir para que os estudantes tenham um futuro auspicioso. Melhor se for uma ideia bem desenhada, com foco em quem, de fato, precisa. O Brasil teve um exemplo de política dessa natureza com a aprovação, pelo Congresso,...

Senado aprova projeto de lei que cria bolsas para alunos do Ensino Médio

O plenário do Senado aprovou na quarta-feira, 20, o projeto de lei que cria um incentivo financeiro a 2,5 milhões de estudantes de baixa renda do ensino médio. Foi mantido o texto da Câmara, de forma que o projeto seguirá para a sanção presidencial. Conforme acordo costurado ainda com os deputados, há a autorização para que o governo use até R$ 20 bilhões no...

É urgente que o governo Lula entenda: o Ensino Médio não é uma pauta menor

ouça este conteúdo readme play_circle_outline pause_circle_outline graphic_eq_outline Cadastre-se e receba novos conteúdos: ok Na última quarta-feira 13, a Câmara dos Deputados votou e aprovou por ampla maioria (351 votos contra 102) a tramitação em regime de urgência "urgentíssima" do Projeto de Lei n. 5.230/2023, que altera a Lei n. 9.394/1996 para definir...

Displicência do MEC pode custar caro a milhões de jovens brasileiros

ouça este conteúdo readme play_circle_outline pause_circle_outline graphic_eq_outline Cadastre-se e receba novos conteúdos: ok Na última quarta-feira 13, a Câmara dos Deputados votou e aprovou por ampla maioria (351 votos contra 102) a tramitação em regime de urgência "urgentíssima" do Projeto de Lei n. 5.230/2023, que altera a Lei n. 9.394/1996 para definir...

Governo terceiriza a política do Ensino Médio para fundações, o ‘centrão da educação’

ouça este conteúdo readme play_circle_outline pause_circle_outline graphic_eq_outline Cadastre-se e receba novos conteúdos: ok As últimas duas semanas foram frustrantes para qualquer pessoa que tenha compreendido os efeitos perversos do chamado Novo Ensino Médio (NEM) sobre a educação pública no Brasil. Pressionado por estudantes, educadores e pesquisadores ...

Câmara aprova projeto que destina R$ 13 blhões do Fundo Social a aluno de baixa renda

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou na noite desta terça-feira, 12, em votação simbólica, o projeto de lei que cria um incentivo financeiro a 2,5 milhões de estudantes de baixa renda do ensino médio. Em alteração feita de última hora, após acordo costurado com as lideranças da Casa, o relator, deputado Pedro Uczai (PT-SC), incluiu no texto a autorizaç...

Câmara aprova auxílio para alunos de baixa renda do ensino médio

A Câmara dos Deputados aprovou, por unanimidade, nesta terça-feira (12), projeto de lei que cria um incentivo financeiro para alunos de baixa renda do ensino médio se manterem na escola e concluírem o ensino básico. O texto cria um fundo com aporte de até R$ 20 bilhões que poderá ser feito pela União para cobrir as despesas. A proposta agora segue para análi...

Bolsa Ensino Médio: Câmara aprova texto que destina R$ 13 bi do Fundo Social a aluno de baixa renda

BRASÍLIA - O plenário da Câmara dos Deputados aprovou na noite desta terça-feira, 12, em votação simbólica, o projeto de lei que cria um incentivo financeiro a 2,5 milhões de estudantes de baixa renda do ensino médio. Em alteração feita de última hora, após acordo costurado com as lideranças da Casa, o relator, deputado Pedro Uczai (PT-SC), incluiu no texto ...

De onde vem a educação domiciliar e quais são as alternativas a ela?

Tramita no Congresso Nacional o PL 1338/2022 que visa implementar e regulamentar no Brasil a educação domiciliar, também conhecida como homeschooling. Apresentado originalmente em 2012, a Câmara dos Deputados aprovou o PL 3179/12 no ano passado. Agora, o projeto está sendo analisado no Senado, por meio de audiências públicas na Comissão de Educação e Cultura.

Valor da bolsa mensal para estudantes do ensino médio será próximo a R$ 200, afirma ministro

O ministro da Educação, Camilo Santana, confirmou à reportagem o plano do governo de pagar uma bolsa mensal para garantir a permanência de estudantes de baixa renda no ensino médio em valor próximo a R$ 200. Como revelou O GLOBO, a proposta em análise nos ministérios é que esse auxílio mensal seja acompanhado de uma poupança, de R$ 1 mil por ano, para cada a...

Os riscos do homeschooling para a segurança das crianças

Acontece hoje a primeira audiência pública no Senado Federal do projeto de lei que pode expor crianças e adolescentes a diversos tipos de violências, com duras consequências físicas e psicológicas. Trata-se do projeto sobre a educação domiciliar, conhecida como "homeschooling". Esse modelo impacta as crianças de diversas maneiras e, por isso, há muitos aspec...

Governo cria poupança para estudantes de baixa renda que prevê fundo de até R$ 20 bilhões

O governo federal criou nesta terça-feira um programa de poupança para incentivar a permanência de alunos de baixa renda no ensino médio. A medida provisória foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira e prevê um fundo de até R$ 20 bilhões para a execução. Um ato conjunto entre os ministérios da Educação e Fazenda ainda vai definir os va...

Como fortalecer a permanência da juventude negra no ensino superior?

No último dia 13, o presidente Lula (PT) sancionou a lei que atualiza e amplia as políticas de cotas nas universidades federais. Trata-se da primeira revisão da Lei de Cotas, criada em 2012. A nova legislação prevê mudanças como o mecanismo de ingresso ao ensino superior federal, a redução da renda familiar para reservas de vagas e a inclusão de estudantes q...