Projeto para Fundeb tira até R$ 12,8 bi da rede pública para escolas religiosas

nos repasse do Fundeb matrículas no ensino médio profissionalizante vinculadas ao Sistema S (Senai, Sesi e Senac) - que já tem volume alto de verbas, dizem educadores. A Campanha Nacional pelo Direito à Educação e a Fineduca calculam potencial de perda de R$ 546 milhões para o Sistema S. Essa e outras mudanças no texto, dizem as entidades, podem levar à perda de R

Portaria retifica repasses de quotas do salário educação

básica. A portaria publicada hoje já esta em vigor, e seus efeitos financeiros contam desde 1º de janeiro de 2020, "devendo os acertos decorrentes das alterações estabelecidas ser realizados nos repasses das competências de novembro e dezembro de 2020".

Dinheiro da educação para cidades pobres, R$ 332 mi do Fundeb vão parar na mão de advogados

Básica), a principal fonte de financiamento da educação no Brasil. O Ministério Público Federal moveu em 1999 ação apontando erro de cálculo do repasse das verbas do Fundef a estados e municípios, o que levou à condenação da União, em caráter definitivo, 16 anos depois, em 2015. De acordo com cálculo atualizado para 2017, o passivo devido a governos e prefeituras

Ceará desafia a lógica: Apesar do baixo desempenho socioeconômico, Estado encontrou modelo para desenvolver educação e liderar ranking

financeiros para os municípios, assistência técnica na elaboração de materiais e atividades pedagógicas e avaliação contínua do aprendizado de estudantes. A tese é reforçada pelo Banco Mundial que destaca os seguintes elementos como centrais desse modelo combinado de gestão e desempenho: 1 Incentivos para municípios melhorarem resultados em educação O estudo do Banco

Governo Bolsonaro reduz investimento mínimo por aluno e deputado vê ‘golpe contra o Fundeb’

financeiros a contar de 1º de janeiro de 2020". Os acertos decorrentes das alterações "devem ser realizados pelo Banco do Brasil, no prazo de 30 dias", aponta a publicação, assinada pelos ministros da Educação, Milton Ribeiro, e da Economia, Paulo Guedes. Ataque ao novo Fundeb A redução do valor mínimo ocorre também no momento em que o governo está prestes a passar

Entidades apontam retrocesso na nova política de educação especial editada por Bolsonaro

ou minimizadas. Aliado a isso, o decreto fala em definição de critérios para repasses financeiros da União no âmbito da política. _Vai ficar muito fácil as famílias optarem pela escola especial porque a escola comum precisa de investimentos: formação de professores, redução de barreiras. Perderemos, com a nova política, essa possibilidade de investimento, porque querem

Governo quer cortar verba para programa voltado ao ensino médio

na avaliação mais recente. Por meio de apoio técnico e financeiro, a pasta auxilia as redes escolares a implantarem escolas de tempo integral, que ofereçam atividades no contraturno escolar, já alinhadas com a reforma do ensino médio. Analítico: Até onde Orçamento 2021 de Bolsonaro sobrevive às eleições de 2020? Um dos repasses do programa ameaçados pela proposta

Enem seriado começa em 2021; pandemia não deve afetar avaliação, diz Inep

fazer alguma amostragem para estudos sobre o impacto da pandemia e suspensão das aulas hoje em alunos. No entanto, nada em grande escala. A secretária de Educação Básica do MEC, Izabel Pessoa, disse que o ministério vai repassar cerca de R$ 525 milhões a escolas para aliviar o impacto financeiro sofrido na pandemia, além de fornecer apoio técnico para protocolos

Fundeb: o que muda na educação?

O vídeo “Fundeb: o que muda na educação?” visa debater as conquistas que o novo Fundeb representa. Participam da discussão: Mariza Abreu (consultora em Educação, ex-secretária de Educação do Rio Grande do Sul e vice-presidente do Consed); Romeu Caputo (coordenador do Centro de Desenvolvimento Gestão Pública e Políticas Educacionais na FGV); André Lázaro (di...

Os gastos bilionários que Bolsonaro propõe para a Defesa e que levarão a cortes em outras áreas em 2021

da Defesa, alta de 4,7% em relação ao aprovado para a pasta em 2020 (R$ 105,7 bilhões). Caso o valor se confirme, esse aumento de R$ 5 bilhões representará praticamente um sexto de todo o crescimento de gastos que a União poderá realizar. Devido à regra do Teto de Gastos, o limite de despesas primárias (gastos não financeiros) do governo federal só pode crescer

Os gastos bilionários que Bolsonaro propõe para a Defesa e que levarão a cortes em outras áreas em 2021

da Defesa, alta de 4,7% em relação ao aprovado para a pasta em 2020 (R$ 105,7 bilhões). Caso o valor se confirme, esse aumento de R$ 5 bilhões representará praticamente um sexto de todo o crescimento de gastos que a União poderá realizar. Devido à regra do Teto de Gastos, o limite de despesas primárias (gastos não financeiros) do governo federal só pode crescer

Corte no orçamento do MEC e verba a mais para militares: o que poderia ser feito com os bilhões que devem sair da educação

. Merenda A ampliação de recursos nesta área poderia melhorar a qualidade da alimentação ou ampliar o acesso de estudantes ao benefício. A merenda das escolas é garantida por meio de repasses do governo federal direto para estados e municípios por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae). Atualmente, 40 milhões de estudantes são beneficiados

Fundeb: relator propõe retirar trecho sobre pagamento por vagas em creches privadas

O relator da PEC do Fundeb, senador Flávio Arns (Rede-PR), apresentou novo relatório sobre a proposta, no qual defende a retirada de um trecho que prevê o repasse de recursos do fundo para creches privadas sem fins lucrativos no caso de falta de vagas na rede pública. A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que altera regras e torna permanente o fundo

Ação de Bolsonaro na educação é inconstitucional, diz união de secretários

como a fonte dos recursos— não tem "dotação orçamentária", ou seja, não tem verba prevista. A emenda de fato não cita valores, mas foi sancionada para "regime extraordinário fiscal, financeiro e de contratações para enfrentamento de calamidade pública nacional decorrente de pandemia". "Não dá para usar esse argumento", diz o presidente da Undime (União dos Dirigentes

Municípios tem queda orçamentária e falta de dinheiro para volta às aulas

foi adiada para setembro depois do aumento de casos de coronavírus na região. O município ainda não conseguiu comprar os materiais necessários para a reabertura das escolas. "Tivemos queda de 25% nos repasses do Fundeb (principal mecanismo de financiamento da educação básica) e só recebemos esse recurso da Saúde, que é muito pequeno diante do que precisamos comprar

MEC define critérios para repasses do programa Educação Conectada

O Ministério da Educação (MEC) definiu os critérios para repasse de recursos do Programa de Inovação Educação Conectada (Piec), em 2020, para as escolas públicas de educação básica. A portaria foi publicada hoje (6) no Diário Oficial da União. O objetivo do programa é apoiar a universalização do acesso à internet de alta velocidade e fomentar o uso

Câmara aprova texto-base da MP que suspende mínimo de dias letivos em escolas e universidades

. Para isso, a União deverá prestar assistência técnica e financeira aos Estados, municípios e o Distrito Federal para compra de meios necessário ao acesso de professores e estudantes da educação básica às aulas. O texto prevê repasse de R$ 5 bilhões oriundos do Regime Extraordinário Fiscal, Financeiro e de Contratações. Desse total, R$ 3,75 bilhões serão destinados

Análise: Comparação com Weintraub é o grande trunfo de Decotelli

tem perfil bem distinto de seu antecessor. O novo ministro não era conhecido do setor educacional até ser nomeado, no ano passado, para o cargo de presidente do FNDE, importante autarquia do MEC responsável por vários programas de apoio financeiro a Estados e municípios. Mas tem uma carreira acadêmica com especialização em gestão. Pessoas que trabalharam diretamente

Do Enem ao Fundeb, novo ministro da Educação terá problemas urgentes a resolver

um repasse de verba federal de 10% a 15%, enquanto o Congresso prega 40% para as escolas. Enem Depois de ter 6 mil provas corrigidas equivocadamente no ano passado, o Enem deste ano já tem problemas a resolver, devido à não determinação da sua data de realização. O MEC colocará no ar uma enquete para que os participantes opinem sobre a data, que pode ir de dezembro

Despreparo e incertezas ameaçam educação pós-pandemia

%) e um quarto do Nordeste não tinham até agora estratégias para oferecer aulas e conteúdos para os estudantes com escolas fechadas. No restante do país, praticamente todas as redes informaram lançar mão de alguma estratégia. "Não dispomos de recursos financeiros suficientes, não dispomos de equipamentos tecnológicos nem de recursos materiais para a produção