Fundeb: o que muda na educação?

O vídeo “Fundeb: o que muda na educação?” visa debater as conquistas que o novo Fundeb representa. Participam da discussão: Mariza Abreu (consultora em Educação, ex-secretária de Educação do Rio Grande do Sul e vice-presidente do Consed); Romeu Caputo (coordenador do Centro de Desenvolvimento Gestão Pública e Políticas Educacionais na FGV); André Lázaro (di...

Os gastos bilionários que Bolsonaro propõe para a Defesa e que levarão a cortes em outras áreas em 2021

da Defesa, alta de 4,7% em relação ao aprovado para a pasta em 2020 (R$ 105,7 bilhões). Caso o valor se confirme, esse aumento de R$ 5 bilhões representará praticamente um sexto de todo o crescimento de gastos que a União poderá realizar. Devido à regra do Teto de Gastos, o limite de despesas primárias (gastos não financeiros) do governo federal só pode crescer

Os gastos bilionários que Bolsonaro propõe para a Defesa e que levarão a cortes em outras áreas em 2021

da Defesa, alta de 4,7% em relação ao aprovado para a pasta em 2020 (R$ 105,7 bilhões). Caso o valor se confirme, esse aumento de R$ 5 bilhões representará praticamente um sexto de todo o crescimento de gastos que a União poderá realizar. Devido à regra do Teto de Gastos, o limite de despesas primárias (gastos não financeiros) do governo federal só pode crescer

Corte no orçamento do MEC e verba a mais para militares: o que poderia ser feito com os bilhões que devem sair da educação

. Merenda A ampliação de recursos nesta área poderia melhorar a qualidade da alimentação ou ampliar o acesso de estudantes ao benefício. A merenda das escolas é garantida por meio de repasses do governo federal direto para estados e municípios por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae). Atualmente, 40 milhões de estudantes são beneficiados

Fundeb: relator propõe retirar trecho sobre pagamento por vagas em creches privadas

O relator da PEC do Fundeb, senador Flávio Arns (Rede-PR), apresentou novo relatório sobre a proposta, no qual defende a retirada de um trecho que prevê o repasse de recursos do fundo para creches privadas sem fins lucrativos no caso de falta de vagas na rede pública. A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que altera regras e torna permanente o fundo

Ação de Bolsonaro na educação é inconstitucional, diz união de secretários

como a fonte dos recursos— não tem "dotação orçamentária", ou seja, não tem verba prevista. A emenda de fato não cita valores, mas foi sancionada para "regime extraordinário fiscal, financeiro e de contratações para enfrentamento de calamidade pública nacional decorrente de pandemia". "Não dá para usar esse argumento", diz o presidente da Undime (União dos Dirigentes

Municípios tem queda orçamentária e falta de dinheiro para volta às aulas

foi adiada para setembro depois do aumento de casos de coronavírus na região. O município ainda não conseguiu comprar os materiais necessários para a reabertura das escolas. "Tivemos queda de 25% nos repasses do Fundeb (principal mecanismo de financiamento da educação básica) e só recebemos esse recurso da Saúde, que é muito pequeno diante do que precisamos comprar

MEC define critérios para repasses do programa Educação Conectada

O Ministério da Educação (MEC) definiu os critérios para repasse de recursos do Programa de Inovação Educação Conectada (Piec), em 2020, para as escolas públicas de educação básica. A portaria foi publicada hoje (6) no Diário Oficial da União. O objetivo do programa é apoiar a universalização do acesso à internet de alta velocidade e fomentar o uso

Câmara aprova texto-base da MP que suspende mínimo de dias letivos em escolas e universidades

. Para isso, a União deverá prestar assistência técnica e financeira aos Estados, municípios e o Distrito Federal para compra de meios necessário ao acesso de professores e estudantes da educação básica às aulas. O texto prevê repasse de R$ 5 bilhões oriundos do Regime Extraordinário Fiscal, Financeiro e de Contratações. Desse total, R$ 3,75 bilhões serão destinados

Análise: Comparação com Weintraub é o grande trunfo de Decotelli

tem perfil bem distinto de seu antecessor. O novo ministro não era conhecido do setor educacional até ser nomeado, no ano passado, para o cargo de presidente do FNDE, importante autarquia do MEC responsável por vários programas de apoio financeiro a Estados e municípios. Mas tem uma carreira acadêmica com especialização em gestão. Pessoas que trabalharam diretamente

Do Enem ao Fundeb, novo ministro da Educação terá problemas urgentes a resolver

um repasse de verba federal de 10% a 15%, enquanto o Congresso prega 40% para as escolas. Enem Depois de ter 6 mil provas corrigidas equivocadamente no ano passado, o Enem deste ano já tem problemas a resolver, devido à não determinação da sua data de realização. O MEC colocará no ar uma enquete para que os participantes opinem sobre a data, que pode ir de dezembro

Despreparo e incertezas ameaçam educação pós-pandemia

%) e um quarto do Nordeste não tinham até agora estratégias para oferecer aulas e conteúdos para os estudantes com escolas fechadas. No restante do país, praticamente todas as redes informaram lançar mão de alguma estratégia. "Não dispomos de recursos financeiros suficientes, não dispomos de equipamentos tecnológicos nem de recursos materiais para a produção

Brasil tem 16% de redes de ensino sem preparo para volta às aulas

do Norte (27%) e um quarto do Nordeste não tinham até agora estratégias para oferecer aulas e conteúdos para os estudantes com escolas fechadas. No restante do país, praticamente todas as redes informaram lançar mão de alguma estratégia. "Não dispomos de recursos financeiros suficientes, não dispomos de equipamentos tecnológicos nem de recursos materiais

Escolas estaduais terão ‘rombo’ de até R$ 30 bi

fundo da educação básica. Se nenhum socorro for adotado, o risco é de colapso financeiro das redes de ensino, alerta o estudo. "O efeito da pandemia sobre o sistema de ensino será numa intensidade que nunca vimos. A experiência de 2008 é só referencial, mas não suficiente para ser prever o que veremos", diz Ricardo Henriques, superintendente-executivo

Governo federal estuda como repassar os recursos de merendas

de alimentos comprados pelo governo aos pais ou responsáveis por estudantes. A ideia agora é complementar essa legislação, permitindo também o pagamento. "Formula-se consulta a esse Ministério da Economia, no sentido de avaliar a viabilidade de se efetuar a pretendida distribuição de recursos financeiros do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) diretamente

Impactos da pandemia no financiamento da educação

Webnário promovido pela Jeduca sobre o tema financiamento. Participaram Alessio Costa (Undime), Josué Modesto (Consed), Lucas Fernandes Hoogerbrugge (Todos Pela Educação) e Nalú Farenzena (UFRGS e Fineduca) para conversar sobre o assunto.

Implicações dos repasses constitucionais na qualidade da educação municipal das regiões Norte e Nordeste do Brasil

O artigo aborda a influência de transferências intergovernamentais, enquanto característica financeira dos municípios, e dos valores repassados ao Fundeb, na qualidade da educação dos municípios das regiões brasileiras Norte e Nordeste. Observou-se a contribuição expressiva do fato de o município receber a complementação financeira da União no Fundo, indica...

PECs de Bolsonaro colocam em risco ampliação de redes educacionais

a destruição do Estado brasileiro, Paulo Guedes e Bolsonaro dizem de forma veemente que eles não se importam com o povo, pregam a sua extinção. É a questão mais surpreendente na história da economia e da política brasileira, que choca parlamentares de diversas matizes ideológicas, a não ser aqueles que representam o mercado financeiro, que apoiam a ideia. No cenário

Tudo o que o gestor escolar precisa saber sobre o Fundeb

de redistribuição de recursos financeiros arrecadados através de impostos. Ele une 27 fundos estaduais, que arrecadam através dos impostos aplicados em estados e municípios. Diante deste valor total, a União faz uma complementação. Hoje, o valor desse acréscimo é de 10%, o que significa que a cada real arrecadado por todos os estados e municípios juntos, a esfera federal

Ensino integral melhora resultados de escolas pobres

que consegue abarcar o maior número de práticas efetivas", destaca Faria. MEC não fez repasse para ensino integral e quer usar faculdade privada ampliar jornada Apesar das vantagens da jornada ampliada, o Ministério da Educação (MEC) este ano não fez repasses para o apoio ao período integral nos ensino fundamental e médio. O Estado mostrou em agosto que a pasta quer