MEC define critérios para repasses do programa Educação Conectada

O Ministério da Educação (MEC) definiu os critérios para repasse de recursos do Programa de Inovação Educação Conectada (Piec), em 2020, para as escolas públicas de educação básica. A portaria foi publicada hoje (6) no Diário Oficial da União. O objetivo do programa é apoiar a universalização do acesso à internet de alta velocidade e fomentar o uso

Câmara aprova texto-base da MP que suspende mínimo de dias letivos em escolas e universidades

. Para isso, a União deverá prestar assistência técnica e financeira aos Estados, municípios e o Distrito Federal para compra de meios necessário ao acesso de professores e estudantes da educação básica às aulas. O texto prevê repasse de R$ 5 bilhões oriundos do Regime Extraordinário Fiscal, Financeiro e de Contratações. Desse total, R$ 3,75 bilhões serão destinados

Análise: Comparação com Weintraub é o grande trunfo de Decotelli

tem perfil bem distinto de seu antecessor. O novo ministro não era conhecido do setor educacional até ser nomeado, no ano passado, para o cargo de presidente do FNDE, importante autarquia do MEC responsável por vários programas de apoio financeiro a Estados e municípios. Mas tem uma carreira acadêmica com especialização em gestão. Pessoas que trabalharam diretamente

Do Enem ao Fundeb, novo ministro da Educação terá problemas urgentes a resolver

um repasse de verba federal de 10% a 15%, enquanto o Congresso prega 40% para as escolas. Enem Depois de ter 6 mil provas corrigidas equivocadamente no ano passado, o Enem deste ano já tem problemas a resolver, devido à não determinação da sua data de realização. O MEC colocará no ar uma enquete para que os participantes opinem sobre a data, que pode ir de dezembro

Despreparo e incertezas ameaçam educação pós-pandemia

%) e um quarto do Nordeste não tinham até agora estratégias para oferecer aulas e conteúdos para os estudantes com escolas fechadas. No restante do país, praticamente todas as redes informaram lançar mão de alguma estratégia. "Não dispomos de recursos financeiros suficientes, não dispomos de equipamentos tecnológicos nem de recursos materiais para a produção

Brasil tem 16% de redes de ensino sem preparo para volta às aulas

do Norte (27%) e um quarto do Nordeste não tinham até agora estratégias para oferecer aulas e conteúdos para os estudantes com escolas fechadas. No restante do país, praticamente todas as redes informaram lançar mão de alguma estratégia. "Não dispomos de recursos financeiros suficientes, não dispomos de equipamentos tecnológicos nem de recursos materiais

Escolas estaduais terão ‘rombo’ de até R$ 30 bi

fundo da educação básica. Se nenhum socorro for adotado, o risco é de colapso financeiro das redes de ensino, alerta o estudo. "O efeito da pandemia sobre o sistema de ensino será numa intensidade que nunca vimos. A experiência de 2008 é só referencial, mas não suficiente para ser prever o que veremos", diz Ricardo Henriques, superintendente-executivo

Governo federal estuda como repassar os recursos de merendas

de alimentos comprados pelo governo aos pais ou responsáveis por estudantes. A ideia agora é complementar essa legislação, permitindo também o pagamento. "Formula-se consulta a esse Ministério da Economia, no sentido de avaliar a viabilidade de se efetuar a pretendida distribuição de recursos financeiros do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) diretamente

Impactos da pandemia no financiamento da educação

Webnário promovido pela Jeduca sobre o tema financiamento. Participaram Alessio Costa (Undime), Josué Modesto (Consed), Lucas Fernandes Hoogerbrugge (Todos Pela Educação) e Nalú Farenzena (UFRGS e Fineduca) para conversar sobre o assunto.

Implicações dos repasses constitucionais na qualidade da educação municipal das regiões Norte e Nordeste do Brasil

O artigo aborda a influência de transferências intergovernamentais, enquanto característica financeira dos municípios, e dos valores repassados ao Fundeb, na qualidade da educação dos municípios das regiões brasileiras Norte e Nordeste. Observou-se a contribuição expressiva do fato de o município receber a complementação financeira da União no Fundo, indica...

PECs de Bolsonaro colocam em risco ampliação de redes educacionais

a destruição do Estado brasileiro, Paulo Guedes e Bolsonaro dizem de forma veemente que eles não se importam com o povo, pregam a sua extinção. É a questão mais surpreendente na história da economia e da política brasileira, que choca parlamentares de diversas matizes ideológicas, a não ser aqueles que representam o mercado financeiro, que apoiam a ideia. No cenário

Tudo o que o gestor escolar precisa saber sobre o Fundeb

de redistribuição de recursos financeiros arrecadados através de impostos. Ele une 27 fundos estaduais, que arrecadam através dos impostos aplicados em estados e municípios. Diante deste valor total, a União faz uma complementação. Hoje, o valor desse acréscimo é de 10%, o que significa que a cada real arrecadado por todos os estados e municípios juntos, a esfera federal

Ensino integral melhora resultados de escolas pobres

que consegue abarcar o maior número de práticas efetivas", destaca Faria. MEC não fez repasse para ensino integral e quer usar faculdade privada ampliar jornada Apesar das vantagens da jornada ampliada, o Ministério da Educação (MEC) este ano não fez repasses para o apoio ao período integral nos ensino fundamental e médio. O Estado mostrou em agosto que a pasta quer

Bolsonaro segura R$ 105 mi e empaca a implementação da base curricular

O governo Jair Bolsonaro (PSL) não fez até agora repasses de R$ 105 milhões previstos neste ano para a implementação da Base Nacional Comum Curricular, que define o que os alunos da educação básica devem aprender. A decisão atrasa o cronograma de construção de currículos estaduais e trava a concretização da reforma do ensino médio. O MEC (Ministério

Professores acampam em frente à Secretaria de Educação e fazem reivindicações ao governo do AC

sobre as reivindicações da categoria. Após a reunião, ficou acordado, segundo informou a presidente do Sinteac, Rosana Nascimento, que uma comissão vai ser avisada pelo governo para fazer o levantamento financeiro e uma nova reunião deve acontecer no dia 17 de setembro. "Eles querem dividir em três vezes [o reajuste de 12%]. Mas, a gente quer agora. Queremos

A visão de 3 deputados sobre temas estratégicos para a educação

. No Brasil, 54% dos estudantes têm deficiência em leitura. Por isso foi criada a secretaria que pretende testar outros métodos além dos que foram testados até aqui. Um deles é o método fônico. Cada rede vai adotar se quiser, mas é um dos planos para melhorar nossa alfabetização. Investimentos. Investimos cerca de 6% do PIB, em termos financeiros é comparável

#Alguém me explica: como solicitar verbas para reformas e investimentos na infraestrutura da escola?

de repasse dessa verba específica são essenciais, como o Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), financiado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Em algumas de suas modalidades, o PDDE reduziu ou deixou de fazer repasses em 2019, como mostrou reportagem de julho da Folha de S. Paulo. Diretores entrevistados por GESTÃO ESCOLAR afirmam

MEC quer condicionar repasse para estados a resultados na educação

O governo Jair Bolsonaro (PSL) quer obrigar estados a criarem leis que condicionem a distribuição de recursos para os municípios aos resultados educacionais. A proposta prevê retenção de repasses para quem não se adequar. A ideia de impor a distribuição de verba do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadoria e Serviços) de acordo com indicadores

O trem que passou por cima da educação brasileira

, na esteira do contingenciamento de R$ 30 bilhões em todo o orçamento do Executivo. Educação básica não escapa Nos últimos dias, o governo tem justificado o congelamento de verbas nas universidades pela priorização do ensino básico, especialmente a educação infantil, alfabetização e ensino profissional. "Não dá para fazer tudo com recurso financeiro finito, então onde

Buraco sem fundo: Fundeb sofre com evasão de impostos

% até 2024, segundo a meta 20 do Plano Nacional de Educação, cuja intenção é ampliar os recursos públicos no setor. Militarização das escolas públicas: soldado ou cidadão? Ensino médio precisa recuperar sua importância com urgência Embora haja algumas tentativas de melhorar o modelo educacional brasileiro com pouco recurso financeiro, especialistas são quase