A educação da desigualdade

reconhecer quais redes de ensino são mais vulneráveis, possibilitando que um determinado município pobre receba a verba complementar, mesmo que pertença a um estado não incluído na partilha. Atualmente, o repasse é feito a nível estatal. Mesmo no antigo formato, quando a União contribuía com 10% do montante, o Fundeb já era apontado como política fundamental

Projeto para Fundeb tira até R$ 12,8 bi da rede pública para escolas religiosas

nos repasse do Fundeb matrículas no ensino médio profissionalizante vinculadas ao Sistema S (Senai, Sesi e Senac) - que já tem volume alto de verbas, dizem educadores. A Campanha Nacional pelo Direito à Educação e a Fineduca calculam potencial de perda de R$ 546 milhões para o Sistema S. Essa e outras mudanças no texto, dizem as entidades, podem levar à perda de R

Portaria retifica repasses de quotas do salário educação

básica. A portaria publicada hoje já esta em vigor, e seus efeitos financeiros contam desde 1º de janeiro de 2020, "devendo os acertos decorrentes das alterações estabelecidas ser realizados nos repasses das competências de novembro e dezembro de 2020".

Dinheiro da educação para cidades pobres, R$ 332 mi do Fundeb vão parar na mão de advogados

Básica), a principal fonte de financiamento da educação no Brasil. O Ministério Público Federal moveu em 1999 ação apontando erro de cálculo do repasse das verbas do Fundef a estados e municípios, o que levou à condenação da União, em caráter definitivo, 16 anos depois, em 2015. De acordo com cálculo atualizado para 2017, o passivo devido a governos e prefeituras

Ceará desafia a lógica: Apesar do baixo desempenho socioeconômico, Estado encontrou modelo para desenvolver educação e liderar ranking

financeiros para os municípios, assistência técnica na elaboração de materiais e atividades pedagógicas e avaliação contínua do aprendizado de estudantes. A tese é reforçada pelo Banco Mundial que destaca os seguintes elementos como centrais desse modelo combinado de gestão e desempenho: 1 Incentivos para municípios melhorarem resultados em educação O estudo do Banco

Governo Bolsonaro reduz investimento mínimo por aluno e deputado vê ‘golpe contra o Fundeb’

financeiros a contar de 1º de janeiro de 2020". Os acertos decorrentes das alterações "devem ser realizados pelo Banco do Brasil, no prazo de 30 dias", aponta a publicação, assinada pelos ministros da Educação, Milton Ribeiro, e da Economia, Paulo Guedes. Ataque ao novo Fundeb A redução do valor mínimo ocorre também no momento em que o governo está prestes a passar

Entidades apontam retrocesso na nova política de educação especial editada por Bolsonaro

ou minimizadas. Aliado a isso, o decreto fala em definição de critérios para repasses financeiros da União no âmbito da política. _Vai ficar muito fácil as famílias optarem pela escola especial porque a escola comum precisa de investimentos: formação de professores, redução de barreiras. Perderemos, com a nova política, essa possibilidade de investimento, porque querem

Governo quer cortar verba para programa voltado ao ensino médio

na avaliação mais recente. Por meio de apoio técnico e financeiro, a pasta auxilia as redes escolares a implantarem escolas de tempo integral, que ofereçam atividades no contraturno escolar, já alinhadas com a reforma do ensino médio. Analítico: Até onde Orçamento 2021 de Bolsonaro sobrevive às eleições de 2020? Um dos repasses do programa ameaçados pela proposta

Enem seriado começa em 2021; pandemia não deve afetar avaliação, diz Inep

fazer alguma amostragem para estudos sobre o impacto da pandemia e suspensão das aulas hoje em alunos. No entanto, nada em grande escala. A secretária de Educação Básica do MEC, Izabel Pessoa, disse que o ministério vai repassar cerca de R$ 525 milhões a escolas para aliviar o impacto financeiro sofrido na pandemia, além de fornecer apoio técnico para protocolos

Fundeb: o que muda na educação?

O vídeo “Fundeb: o que muda na educação?” visa debater as conquistas que o novo Fundeb representa. Participam da discussão: Mariza Abreu (consultora em Educação, ex-secretária de Educação do Rio Grande do Sul e vice-presidente do Consed); Romeu Caputo (coordenador do Centro de Desenvolvimento Gestão Pública e Políticas Educacionais na FGV); André Lázaro (di...

Os gastos bilionários que Bolsonaro propõe para a Defesa e que levarão a cortes em outras áreas em 2021

da Defesa, alta de 4,7% em relação ao aprovado para a pasta em 2020 (R$ 105,7 bilhões). Caso o valor se confirme, esse aumento de R$ 5 bilhões representará praticamente um sexto de todo o crescimento de gastos que a União poderá realizar. Devido à regra do Teto de Gastos, o limite de despesas primárias (gastos não financeiros) do governo federal só pode crescer

Os gastos bilionários que Bolsonaro propõe para a Defesa e que levarão a cortes em outras áreas em 2021

da Defesa, alta de 4,7% em relação ao aprovado para a pasta em 2020 (R$ 105,7 bilhões). Caso o valor se confirme, esse aumento de R$ 5 bilhões representará praticamente um sexto de todo o crescimento de gastos que a União poderá realizar. Devido à regra do Teto de Gastos, o limite de despesas primárias (gastos não financeiros) do governo federal só pode crescer

Corte no orçamento do MEC e verba a mais para militares: o que poderia ser feito com os bilhões que devem sair da educação

. Merenda A ampliação de recursos nesta área poderia melhorar a qualidade da alimentação ou ampliar o acesso de estudantes ao benefício. A merenda das escolas é garantida por meio de repasses do governo federal direto para estados e municípios por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae). Atualmente, 40 milhões de estudantes são beneficiados

Fundeb: relator propõe retirar trecho sobre pagamento por vagas em creches privadas

O relator da PEC do Fundeb, senador Flávio Arns (Rede-PR), apresentou novo relatório sobre a proposta, no qual defende a retirada de um trecho que prevê o repasse de recursos do fundo para creches privadas sem fins lucrativos no caso de falta de vagas na rede pública. A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que altera regras e torna permanente o fundo

Ação de Bolsonaro na educação é inconstitucional, diz união de secretários

como a fonte dos recursos— não tem "dotação orçamentária", ou seja, não tem verba prevista. A emenda de fato não cita valores, mas foi sancionada para "regime extraordinário fiscal, financeiro e de contratações para enfrentamento de calamidade pública nacional decorrente de pandemia". "Não dá para usar esse argumento", diz o presidente da Undime (União dos Dirigentes

Municípios tem queda orçamentária e falta de dinheiro para volta às aulas

foi adiada para setembro depois do aumento de casos de coronavírus na região. O município ainda não conseguiu comprar os materiais necessários para a reabertura das escolas. "Tivemos queda de 25% nos repasses do Fundeb (principal mecanismo de financiamento da educação básica) e só recebemos esse recurso da Saúde, que é muito pequeno diante do que precisamos comprar

MEC define critérios para repasses do programa Educação Conectada

O Ministério da Educação (MEC) definiu os critérios para repasse de recursos do Programa de Inovação Educação Conectada (Piec), em 2020, para as escolas públicas de educação básica. A portaria foi publicada hoje (6) no Diário Oficial da União. O objetivo do programa é apoiar a universalização do acesso à internet de alta velocidade e fomentar o uso

Câmara aprova texto-base da MP que suspende mínimo de dias letivos em escolas e universidades

. Para isso, a União deverá prestar assistência técnica e financeira aos Estados, municípios e o Distrito Federal para compra de meios necessário ao acesso de professores e estudantes da educação básica às aulas. O texto prevê repasse de R$ 5 bilhões oriundos do Regime Extraordinário Fiscal, Financeiro e de Contratações. Desse total, R$ 3,75 bilhões serão destinados

Análise: Comparação com Weintraub é o grande trunfo de Decotelli

tem perfil bem distinto de seu antecessor. O novo ministro não era conhecido do setor educacional até ser nomeado, no ano passado, para o cargo de presidente do FNDE, importante autarquia do MEC responsável por vários programas de apoio financeiro a Estados e municípios. Mas tem uma carreira acadêmica com especialização em gestão. Pessoas que trabalharam diretamente

Do Enem ao Fundeb, novo ministro da Educação terá problemas urgentes a resolver

um repasse de verba federal de 10% a 15%, enquanto o Congresso prega 40% para as escolas. Enem Depois de ter 6 mil provas corrigidas equivocadamente no ano passado, o Enem deste ano já tem problemas a resolver, devido à não determinação da sua data de realização. O MEC colocará no ar uma enquete para que os participantes opinem sobre a data, que pode ir de dezembro