A colaboração no enfrentamento da pandemia na Educação

Conheça a experiência de articulação nacional no apoio a gestores, professores e estudantes para a retomada segura das atividades presenciais e garantia da conectividade nas escolas A pandemia da covid-19 trouxe muitos desafios para a Educação. O Brasil foi um dos países que mais tempo manteve as escolas fechadas. Em decorrência disso, houve o aumento do aba...

Ministério da Educação anuncia cronograma de implementação do Novo Ensino Médio

O Ministério da Educação lançou nesta quarta-feira (14) o cronograma nacional para as ações de implementação do Novo Ensino Médio, que será a partir do ano que vem e de forma gradual. Entre as mudanças previstas, estão a ampliação da carga horária, de 2,4 mil horas para 3 mil horas totais, e uma nova estrutura curricular. A nova organização valerá para todas...

Prejudica crianças, diz mãe sobre falta de repasses federais para internet

Até o fim do ano passado, os filhos da auxiliar de limpeza Debora Cristina conseguiam fazer as atividades online e ter contato mais rápido com os professores. Com o aumento dos gastos e também na conta de internet — de R$ 100 para R$ 149, ela precisou cortar o plano e os filhos passaram a fazer as atividades impressas disponibilizadas pela escola. Ela diz re...

Presidente tenta junto ao STF barrar o acesso à internet a alunos da rede pública

Nesta semana a Advocacia Geral da União, a pedido do Presidente da República distribuiu junto ao Supremo Tribunal Federal a ADI – Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 6926 – NÚMERO ÚNICO: 0057412-62.2021.1.00.0000) em face da Lei 14.172 que determinou o repasse de R$ 3,5 bilhões do orçamento para garantir o acesso à internet, com fins educacionais, a al...

Sancionada a lei da Política de Inovação Educação Conectada

O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei que institui a Política de Inovação Educação Conectada (Piec). A norma, publicada no Diário Oficial da União de hoje (2), visa difundir a universalização do acesso à internet em alta velocidade e fomentar o uso pedagógico de tecnologias digitais na educação básica. Entre outros pontos, segundo o texto, são princípi...

Sancionada a lei de Política de Inovação Educação Conectada

O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei que institui a Política de Inovação Educação Conectada (Piec). A norma, publicada no Diário Oficial da União de hoje (2), visa difundir a universalização do acesso à internet em alta velocidade e fomentar o uso pedagógico de tecnologias digitais na educação básica. Entre outros pontos, segundo o texto, são princípi...

O lado obscuro no Orçamento Federal

Autor do texto: Flávio Emílio Rabetti é Diretor de Convênios e Contratos na Prefeitura Municipal de Campinas. Professor na Escola de Governo do Servidor. Master em liderança e gestão pública com módulo em Oxford – Blavatnik School of Government- Inglaterra pelo Centro de Liderança Pública (CLP). Pós-Graduado em Direito Público com ênfase em Direito Constituc...

Não vou ver a prova do Enem antes de ser aplicada, diz ministro da Educação

O ministro da Educação, Milton Ribeiro, disse hoje que não terá acesso antecipado às questões do Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) deste ano. Ele afirmou, durante audiência da Comissão de Educação na Câmara dos Deputados, que após análise interna, técnicos do Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira), serão responsávei...

Congresso derruba veto de Bolsonaro em PL de internet a alunos e educadores

O Congresso rejeitou hoje o veto do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) no projeto de lei 3477/2020, que prevê oferecer internet gratuita para alunos e professores da rede pública. Na votação no Senado, foram 69 votos favoráveis a derrubada do veto, já na Câmara dos Deputados foram 419 a favor e 14 contra. A proposta prevê o repasse de R$ 3,5 bilhões do ...

Plataforma Dhesca lança relatório sobre violações ao direito à alimentação escolar durante a pandemia

Nos últimos meses de 2020, 55,2% dos lares brasileiros enfrentaram algum grau de insegurança alimentar e 9% deles vivenciaram situação análoga à fome, de acordo com o Inquérito Nacional sobre Insegurança Alimentar no Contexto da Pandemia da Covid-19. Diante desse contexto, a Plataforma de Direitos Humanos – Dhesca Brasil, que desenvolve ações de promoção e d...

Governo avalia pagar R$ 300/mês se jovem que não estuda conseguir emprego

O Ministério da Economia estuda criar um benefício de até R$ 300 para incentivar trabalhadores informais e jovens que não estudam nem trabalham a conseguir um emprego. A ideia é pagar o benefício para complementar o salário da empresa. Seria um programa para gerar vagas em pequenas empresas, com carga horária de pelo menos quatro horas. O trabalhador terá de...

Bolsonaro veta projeto que garantia internet gratuita a alunos e professores de escolas públicas

São Paulo – O presidente Jair Bolsonaro vetou integralmente o Projeto de Lei (PL) 3.477/2020 que obrigava o governo federal a garantir o acesso à internet, para fins educacionais, a alunos e professores das escolas públicas. O veto total foi publicado na edição desta sexta-feira (19) do Diário Oficial da União (DOU) com aval dos ministério da Economia e da E...

Bolsonaro veta projeto que previa repasses para melhorar conectividade do ensino público

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) vetou integralmente um projeto de lei que previa o repasse de cerca de R$ 3,5 bilhões da União para que estados e o Distrito Federal melhorassem a Internet e a conectividade da rede pública de ensino básico. A proposta previa que os recursos deveriam ser utilizados para garantir o acesso a internet para alunos e prof...

Bolsonaro veta projeto que daria internet grátis a alunos e professores

Senadores e deputados tinham aprovado um projeto para garantir internet grátis a alunos e professores da rede básica de educação. Mas o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) vetou integralmente essa proposta. O veto foi publicado hoje no Diário Oficial da União. Bolsonaro alegou dificuldades financeiras para barrar a proposta. "A medida encontra óbice jurí...

Programa do MEC prevê bônus a escola do 6º ao 9º ano que reduzir desigualdade

O Ministério da Educação vai lançar um programa com foco nos anos finais do ensino fundamental (do 6º ao 9º ano) que prevê bonificação a escolas carentes que melhorem resultados de abandono, aprendizado e desigualdade. O projeto inclui, segundo informações obtidas pela Folha, apoio técnico e financeiro, bonificação às unidades por resultados a partir do ano ...

Legislativo, MP e Judiciário 'escapam' do ajuste promovido pela PEC Emergencial

BRASÍLIA - As medidas de ajuste fiscal para Estados e municípios lidarem com o elevado comprometimento de suas finanças serão adotadas de forma individual pelos Poderes, segundo o texto da PEC emergencial. Na prática, enquanto um governador ou prefeito congela salários de servidores do Executivo, juízes, desembargadores, parlamentares, procuradores e membros...

Omissão de Bolsonaro na pandemia abala centralização de poder

O Brasil é uma federação atípica. Ao contrário da americana, em que os estados têm grande autonomia política e financeira, a brasileira se caracteriza pela centralização de poder nas mãos da União. O que fazer para promover uma descentralização mais efetiva, dando mais margem de manobra aos gestores de estados e municípios, é uma discussão antiga. E que agor...

Mais de 60 mil adultos deixaram de estudar durante a pandemia em SP

Aos 60 anos, Maria das Graças de Morais conquistou parte de um sonho, sentou pela primeira vez em uma carteira escolar para assistir aula. Sem nunca ter frequentado escola, seu maior desejo é aprender a ler e escrever. Apesar de ter começado as aulas a menos de um mês, Maria das Graças já encontra dificuldades para continuar estudando durante a pandemia. Ela...

Paraná é o estado brasileiro com maior taxa de alunos da educação especial em escolas exclusivas, aponta Inep

O Paraná é o estado brasileiro com a maior taxa de estudantes da educação especial frequentando escolas exclusivas, ou seja, instituições que atendem apenas estes alunos, de acordo com o Censo Escolar 2020, divulgado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). De acordo com o Censo, no Paraná, a presença de alunos da e...

O jogo político do Fundo de Financiamento Estudantil (FIES) (2010-2016)

O artigo analisa o financiamento do Ensino Superior privado por meio do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), inserido em uma complexa teia de articulações entre Estado e empresariado. Examinam-se os discursos de deputados e senadores sobre o FIES e a articulação do setor privado-mercantil com esses atores políticos. Os resultados mostram que o Fies se t...